Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIARIO OFICIAL PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LISTA DE CONCORRENCIA LISTA DE VACINADOS ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS REGIME JURIDICO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO PLANO DE CARGOS EDITAL - CONCURSO PRINCESINHA JUNINA EDITAL - CONCURSO DE REIS E NOIVOS LAUDO TÉCNICO USF MÃE CRISTINA - SÃO GERALDO AUTORIZAÇÃO PARA USO DE SOLO CATEGORIA DE RISCO CLÍNICO - VACINAÇÃO INFLUENZA PROCESSO SELETIVO PREFEITURA DE PAU DOS FERROS EDITAL Nº004-2021 DOCUMENTAÇÃO DÍVIDAS GESTÃO 2017-2020 PLANO DIRETOR 2021 ROTA COLETA DE LIXO DOMICILIAR PAU DOS FERROS METODOLOGIA AUDIENCIA PUBLICA PLANO DIRETOR 2021 OFÍCIO 094 - 2021 SOLICITAÇÃO DE CASTRA MÓVEL RAFAEL MOTTA EDITAL FESTIVAL GASTRONÔMICO LISTA DE EMPRESAS PARTICIPANTES DO LIQUIDA FINECAP REGULAMENTO LIQUIDA FINECAP 2021 AÇÕES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PROJETO SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER EDITAL PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA - COREME/UERN EDITAL PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA - COREME/UERN LC - LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 015-2021 - ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO RELATÓRIO PARECER PRÉVIO DO TCE PLANO MUNICIPAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PAU DOS FERROS PLANO DE MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS REGULAMENTAÇÃO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DÍVIDA ATIVA EDITAL CONCURSO PÚBLICO DECRETO EXECUTIVO 1000 DIAS 1000 AÇÕES EMENDA PLANO DE GOVERNO - PDF + TRANSPARENTE - PREFEITURA DE PAU DOS FERROS LEI CONCURSO PUBLICO LEI DE CONCURSO PUBLICO CONCURSO PÚBLICO CONCURSO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO EDITAL DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO 2023 CONCURSO PUBLICO EDITAL DE CONCURSO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO LEI MUNICIPAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
