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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 7/2026-0054 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/08/2026
Data da ratificação: 19/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/08/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL E A EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CIRCUNSTANCIADO, COM ANÁLISE TÉCNICA E RESPOSTAS FUNDAMENTADAS AOS QUESITOS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DA SANIDADE MENTAL DE SERVIDOR INVESTIGADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2007
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maira Louise Fernandes Alves
Responsável pela Informação Maira Louise Fernandes Alves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Procuradoria Municipal
Responsável pela Ratificação Marianna Almeida Nascimento
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 8MB
PESQUISA MERCADOLOGICO PDF 748KB
PARECER JURIDICO PDF 5MB
AUTORIZAÇÃO PDF 729KB
DOM PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 121 2026 ERNADE PINHEIRO DE FREITAS 3.000,00 28/08/2026
28/02/2027
VIGENTE

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