Prefeitura de Pau dos Ferros

INEXIGIBILIDADE: 8/2026-0041 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 28/08/2026

Data da ratificação: 02/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 02/09/2026

Valor estimado: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta)

Informações do objeto

INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO EAD - AO VIVO - IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS: EC Nº 132/2023 E Nº 214/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO - SETRI, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/08/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maira Louise Fernandes Alves
Responsável pela Informação	Maira Louise Fernandes Alves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Procuradoria Municipal
Responsável pela Ratificação	Marianna Almeida Nascimento

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Tributação		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 28/08/2026 - 15:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Maira Louise Fernandes Alves

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	9MB
SOLICITAÇÃO	PDF	2MB
PARECER JURÍDICO	PDF	6MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	844KB
DOM	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

9MB

SOLICITAÇÃO

PDF

2MB

PARECER JURÍDICO

PDF

6MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

844KB

DOM

PDF

4MB

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