Dispõe sobre a apresentação, à Secretaria Municipal de Administração, de servidores públicos cedidos e dá outras providências.
Cria um Grupo de Trabalho com a finalidade que menciona.
Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
