Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2543 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 09:26:28

Decreto: 112/2021 27/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 111/2021 27/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 110/2021 27/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 109/2021 27/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 108/2021 26/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.501,37, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 107/2021 26/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 106/2021 26/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 105/2021 21/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.230,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 104/2021 21/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 103/2021 21/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 102/2021 19/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 101/2021 18/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 100/2021 18/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 099/2021 13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 098/2021 13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 78.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 097/2021 13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 096/2021 13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 755.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 095/2021 13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 094/2021 13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 093/2021 12/05/2021

Altera a tabela de datas contida no art. 2º, do Decreto Executivo nº 086/2021 e dá outras providências.

Decreto: 092/2021 12/05/2021

Prorroga, com algumas alterações, as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN.

Decreto: 091/2021 12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 090/2021 12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 089/2021 12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 088/2021 12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 087/2021 12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 086/2021 11/05/2021

Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.

Decreto: 085/2021 07/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 084/2021 07/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 083/2021 30/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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