| 18/06/2026 |
PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL CENTENÁRIO NELSON MAIA REFERENTE A APLICAÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 793.739,00 |
RESOLVE:
Art. 1° Apreciar e deliberar o Plano de trabalho do Hospital Centenário Nelson Maia referente a aplicação do Incremento Temporário Média e Alta Complexidade (MAC) por meio da Emenda Parlamentar no valor de R$ 793.739,00 (Setecentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais) que apresenta como objeto: Aplicação de recursos para estruturação, adequação e fortalecimento da assistência hospitalar, contemplando melhorias estruturais, segurança, manutenção, aquisição de insumos e ampliação da oferta de cirurgias eletivas, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela direção da referida instituição.
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| 18/06/2026 |
PLANO DE TRABALHO MATERNIDADE SANTA LUÍZA DE MARILLAC REFERENTE A APLICAÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 249.000,00 |
RESOLVE:
Art. 1° Apreciar e deliberar o Plano de trabalho Maternidade Santa Luíza de Marillac referente a aplicação do Incremento Temporário Média e Alta Complexidade (MAC) por meio da Emenda Parlamentar no valor de R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais) que apresenta como objeto: Garantir a continuidade e qualidade dos serviços obstétricos da Maternidade Santa Luíza de Marillac, distribuídos em equipe multiprofissional, medicamentos e insumos, manutenção predial, alimentação e apoio , conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela direção da referida instituição.
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| 22/04/2026 |
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO 2025 |
Este Conselho manifesta-se FAVORÁVEL à aprovação da aplicação dos recursos da saúde do Município de Pau dos Ferros/RN, referente ao exercício de 2025, reconhecendo que a gestão municipal executou ações compatíveis com as diretrizes do SUS e com as necessidades da população.
Ressalta-se a importância da continuidade do fortalecimento das políticas públicas de saúde, bem como da ampliação das estratégias que promovam maior acesso, resolutividade e qualidade dos serviços ofertados.
É o parecer.
Pau dos Ferros/RN, 22 de abril de 2026.
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| 07/04/2026 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS |
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h34, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, de forma presencial, na Secretaria Municipal de Saúde. A reunião foi presidida pela Sra. Lucila Lacerda de Lima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que, após a verificação do quórum regimental, Operativo referente à aplicação da Emenda Parlamentar R6 destinada à Maternidade Santa Luíza de Marilac; apreciação e aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (3º RDQA/2025) e do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025; e apresentação do Plano de Trabalho do Hospital Centenário Nelson Maia referente ao recurso de Incremento Temporário ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC). |
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| 07/04/2026 |
PLANO DE TRABALHO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC, REFERENTE A APLICAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR R6 DE SARGENTO GONÇALVES, NO VALOR DE R$ 200.038,00 (DUZENTOS MIL E TRINTA E OITO REAIS) |
RESOLVE:
Art. 1° Apreciar e deliberar o Plano de trabalho da Maternidade Santa Luiza de Marilac, referente a aplicação da Emenda Parlamentar R6 de Sargento Gonçalves, no valor de R$ 200.038,00 (duzentos mil e trinta e oito reais) que apresenta como objetivo: Garantir a continuidade e qualidade dos serviços obstétricos e materno-infantis prestados pela Maternidade Santa Luíza de Marilac, por meio da aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar R6 em plantões médicos (obstétricos, pediátricos e anestésicos), aquisição de medicamentos e insumos hospitalares essenciais, pequenos reparos e manutenção predial (incluindo o sistema de câmeras), bem como apoio administrativo e prestação de contas, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela direção da referida Maternidade.
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| 07/04/2026 |
PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL CENTENÁRIO NELSON MAIA REFERENTE A APLICAÇÃO DO RECURSO DESTINADO A INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), NO VALOR DE R$ 512.315,00 |
RESOLVE:
Art. 1° Apreciar e deliberar o Plano de trabalho do Hospital Centenário Nelson Maia referente a aplicação do recurso destinado a Incremento Temporário ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 512.315,00 (Quinhentos e doze mil,trezentos e quinze reais) que apresenta como objeto: Os recursos serão aplicados na compra de materiais médico-hospitalares de uso único e em procedimentos mediante o Programa Agora Tem Especialista, autorizados e regulados pelo gestor local do SUS., conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela direção da referida instituição.
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| 07/04/2026 |
APROVA O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2025, do Sistema Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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| 07/04/2026 |
APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, referente ao exercício de 2025, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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| 27/03/2026 |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS |
Portaria 116/2026 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS |
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| 10/02/2026 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h27, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, de forma remota, por meio da plataforma Google Meet, sob a presidência da Sra. Lucila Lacerda de Lima. Após a verificação do quórum regimental, a Presidente declarou aberta a reunião, informando que a pauta compreenderia a leitura do parecer técnico da Controladoria Geral do Município referente à prestação de contas da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e a apresentação do Plano de Trabalho para aplicação dos recursos destinados ao pagamento do Piso Nacional da Enfermagem do Hospital Centenário Nelson Maia. |
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