| 18/06/2026 |
PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL CENTENÁRIO NELSON MAIA REFERENTE A APLICAÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 793.739,00 |
RESOLVE:
Art. 1° Apreciar e deliberar o Plano de trabalho do Hospital Centenário Nelson Maia referente a aplicação do Incremento Temporário Média e Alta Complexidade (MAC) por meio da Emenda Parlamentar no valor de R$ 793.739,00 (Setecentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais) que apresenta como objeto: Aplicação de recursos para estruturação, adequação e fortalecimento da assistência hospitalar, contemplando melhorias estruturais, segurança, manutenção, aquisição de insumos e ampliação da oferta de cirurgias eletivas, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela direção da referida instituição.
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| 18/06/2026 |
PLANO DE TRABALHO MATERNIDADE SANTA LUÍZA DE MARILLAC REFERENTE A APLICAÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 249.000,00 |
RESOLVE:
Art. 1° Apreciar e deliberar o Plano de trabalho Maternidade Santa Luíza de Marillac referente a aplicação do Incremento Temporário Média e Alta Complexidade (MAC) por meio da Emenda Parlamentar no valor de R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais) que apresenta como objeto: Garantir a continuidade e qualidade dos serviços obstétricos da Maternidade Santa Luíza de Marillac, distribuídos em equipe multiprofissional, medicamentos e insumos, manutenção predial, alimentação e apoio , conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela direção da referida instituição.
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| 22/04/2026 |
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO 2025 |
Este Conselho manifesta-se FAVORÁVEL à aprovação da aplicação dos recursos da saúde do Município de Pau dos Ferros/RN, referente ao exercício de 2025, reconhecendo que a gestão municipal executou ações compatíveis com as diretrizes do SUS e com as necessidades da população.
Ressalta-se a importância da continuidade do fortalecimento das políticas públicas de saúde, bem como da ampliação das estratégias que promovam maior acesso, resolutividade e qualidade dos serviços ofertados.
É o parecer.
Pau dos Ferros/RN, 22 de abril de 2026.
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| 07/04/2026 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS |
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h34, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, de forma presencial, na Secretaria Municipal de Saúde. A reunião foi presidida pela Sra. Lucila Lacerda de Lima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que, após a verificação do quórum regimental, Operativo referente à aplicação da Emenda Parlamentar R6 destinada à Maternidade Santa Luíza de Marilac; apreciação e aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (3º RDQA/2025) e do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025; e apresentação do Plano de Trabalho do Hospital Centenário Nelson Maia referente ao recurso de Incremento Temporário ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC). |
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| 07/04/2026 |
PLANO DE TRABALHO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC, REFERENTE A APLICAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR R6 DE SARGENTO GONÇALVES, NO VALOR DE R$ 200.038,00 (DUZENTOS MIL E TRINTA E OITO REAIS) |
RESOLVE:
Art. 1° Apreciar e deliberar o Plano de trabalho da Maternidade Santa Luiza de Marilac, referente a aplicação da Emenda Parlamentar R6 de Sargento Gonçalves, no valor de R$ 200.038,00 (duzentos mil e trinta e oito reais) que apresenta como objetivo: Garantir a continuidade e qualidade dos serviços obstétricos e materno-infantis prestados pela Maternidade Santa Luíza de Marilac, por meio da aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar R6 em plantões médicos (obstétricos, pediátricos e anestésicos), aquisição de medicamentos e insumos hospitalares essenciais, pequenos reparos e manutenção predial (incluindo o sistema de câmeras), bem como apoio administrativo e prestação de contas, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela direção da referida Maternidade.
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| 07/04/2026 |
PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL CENTENÁRIO NELSON MAIA REFERENTE A APLICAÇÃO DO RECURSO DESTINADO A INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), NO VALOR DE R$ 512.315,00 |
RESOLVE:
Art. 1° Apreciar e deliberar o Plano de trabalho do Hospital Centenário Nelson Maia referente a aplicação do recurso destinado a Incremento Temporário ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 512.315,00 (Quinhentos e doze mil,trezentos e quinze reais) que apresenta como objeto: Os recursos serão aplicados na compra de materiais médico-hospitalares de uso único e em procedimentos mediante o Programa Agora Tem Especialista, autorizados e regulados pelo gestor local do SUS., conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela direção da referida instituição.
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| 07/04/2026 |
APROVA O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2025, do Sistema Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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| 07/04/2026 |
APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, referente ao exercício de 2025, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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| 27/03/2026 |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS |
Portaria 116/2026 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS |
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| 10/02/2026 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h27, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, de forma remota, por meio da plataforma Google Meet, sob a presidência da Sra. Lucila Lacerda de Lima. Após a verificação do quórum regimental, a Presidente declarou aberta a reunião, informando que a pauta compreenderia a leitura do parecer técnico da Controladoria Geral do Município referente à prestação de contas da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e a apresentação do Plano de Trabalho para aplicação dos recursos destinados ao pagamento do Piso Nacional da Enfermagem do Hospital Centenário Nelson Maia. |
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| 10/02/2026 |
PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL CENTENÁRIO DR NELSON MAIA, QUE APRESENTA COMO OBJETO RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA AOS SALDOS FINANCEIROS |
RESOLVE:
Art. 1° Apreciar e deliberar o Plano de trabalho do Hospital Centenário Dr Nelson Maia, que apresenta como objeto Recurso Financeiro oriundo da Transposição e transferência aos saldos financeiros para o pagamento do Piso da Enfermagem, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela direção do referido Hospital.
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| 10/02/2026 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO N° 015/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER |
RESOLVE:
Art. 1° Apreciar e aprovar a Prestação de Contas referente ao Convênio n° 015/2024, celebrado entre o Município de Pau dos Ferros e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. O objeto do referido instrumento é o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar (Dep. Sargento Gonçalves), destinados ao custeio de materiais e insumos hospitalares para o fortalecimento da assistência oncológica no exercício de 2024, em conformidade com a Portaria GM/MS n°3.283/2024., conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela direção do referido Hospital.
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| 20/01/2026 |
RATIFICA AS DIRETRIZES CONSTANTES NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029. |
RESOLVE:
Art. 1º Ratificar a aprovação das Diretrizes constantes no Plano Municipal de Saúde 2026-2029, previamente aprovadas em plenária da Conferência Municipal de Saúde realizada neste Município.
Art. 2º Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2026-2029, após sua apresentação e análise pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, em conformidade com a legislação vigente.
Art. 3º Recomendar à Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN que proceda às adequações e correções de natureza redacional nas metas, indicadores e demais elementos descritivos do Plano Municipal de Saúde 20262029, conforme sugestões apresentadas e aprovadas pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, sem alteração do conteúdo estratégico, dos objetivos, das diretrizes ou do mérito das ações propostas.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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| 20/01/2026 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 20 DE JANEIRO 2026 |
Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h33, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, de modo presencial, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião foi conduzida pela Presidente do Conselho, Lucila Lacerda, que deu início aos trabalhos após verificação de quórum, apresentando as pautas previstas para apreciação, sendo elas: apreciação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) edição 2026; apresentação do Plano de Trabalho do Hospital Centenário Nelson Maia referente à aplicação de recursos de saldo de contas remanescentes; prestação de contas referente ao repasse de recurso financeiro oriundo da emenda parlamentar do Deputado General Girão nº 71210006; prestação de contas do Convênio nº 015/2024 celebrado com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer; e apresentação do Plano Municipal de Saúde 20262029. |
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| 20/01/2026 |
PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL CENTENÁRIO DR NELSON MAIA, QUE APRESENTA COMO OBJETO A APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO NO VALOR DE R$ 31.003,58 |
RESOLVE:
Art. 1° Apreciar e deliberar o Plano de trabalho do Hospital Centenário Dr Nelson Maia, que apresenta como objeto a apresentação do planejamento e justificativa técnica para a utilização do recurso no valor de R$ 31.003,58 (trinta e um mil, três reais e cinquenta e oito centavos), oriundo de Recurso de saldo de contas remanescentes, conforme autorização da Portaria 6.464/2024, o qual será utilizado para o complemento de pagamento de folha mês de dezembro dos Funcionários do Hospital Nelson Maia, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela direção do referido Hospital.
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| 20/01/2026 |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN. |
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 do Sistema Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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| 16/12/2025 |
PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
RESOLVE:
Art. 1° Apreciar e deliberar o Plano de Trabalho referente ao recurso oriundo de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento Temporário da Média e Alta Complexidade (MAC) para aquisição de Produtos Médicos de Uso Único para atender as demandas assistenciais da entidade vinculada ao CNES 2407868, de forma a garantir a manutenção e ampliação da oferta de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC), prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela direção do referido Hospital.
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| 26/09/2025 |
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 26/09/25 |
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h15, realizou se, de forma extraordinária e online, por meio da plataforma Google Meet, reunião do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, devidamente convocada com a finalidade de proceder à leitura, apreciação e aprovação dos documentos necessários à realização da Conferência Municipal de Saúde. |
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| 23/09/2025 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO 05/08/25 |
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h25, realizou-se de forma online, por meio da plataforma google meet, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, conforme calendário previamente estabelecido. A reunião foi presidida pela Sra. Lucila Lacerda de Lima, que verificou quórum suficiente para abertura dos trabalhos e deu início à sessão, agradecendo a presença dos conselheiros e destacando a importância da apreciação das pautas apresentadas. |
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| 29/07/2025 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29/07/25 |
Às 14h12m do dia vinte e nove de julho de dois mil e vinte e cinco, teve início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros (CMS) na sede da secretaria municipal de saúde de Pau dos Ferros. Estão incluídas como pautas da reunião os seguintes pontos discursivos: Esclarecimentos a respeito dos atendimentos referentes ao Transtorno do Espectro Autista no CER; Informações sobre as Conferências Municipais; e Renovação de Convênio das Cirurgias. |
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| 03/12/2024 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Às 14h40m do dia três de dezembro de dois mil e vinte e quatro, teve início a reunião ordinária 3 do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros (CMS), através da plataforma meet em 4 formato online para os justificáveis, e presencial na sede da secretaria municipal de saúde de 5 Pau dos Ferros. Estão incluídas como pautas da reunião os seguintes pontos discursivos: 6 aprovação do relatório quadrimestral de Gestão do primeiro e segundo quadrimestres do ano de dois mil 7 e vinte e quatro do Sistema Municipal de Saúde. Releitura da resolução que dispõe sobre a organização 8 do CMS de Pau dos Ferros, revisão da Lei municipal e Regimento Interno e outras providências. 9 Iniciamos a reunião com a apreciação da ata do encontro anterior, logo após sendo feita a leitura da 10 resolução pautada, logo apreciada pelos conselheiros presentes. |
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| 26/11/2024 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Às 14h45m do dia vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e quatro, teve início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros (CMS), através da plataforma meet em formato online para os justificáveis, e presencial na sede da secretaria municipal de saúde de Pau dos Ferros. Estão incluídas como pautas da reunião os seguintes pontos discursivos: Solicitação de providências necessárias para o descredenciamento de Serviço Especializado no âmbito do SUS Municipal. Reunião extraordinária para a apreciação dos documentos (quadrimestres); Conferência Nacional da Gestão do Trabalho e da Educação na saúde; elaboração de resolução para reorganizar os trabalhos do Conselho. |
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| 25/06/2024 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Às 14h14m do dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e quatro, teve início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros (CMS), através da plataforma meet em formato online e presencial na sede da secretaria municipal de saúde de Pau dos Ferros. Estão incluídas como pautas da reunião os seguintes pontos discursivos: Atualização da Programação Anual de Saude (PAS), apreciação dos saldos remanescentes, implantação do ambulatório infantil municipal nas instalações do Hospital Nelson Maia, implantação de uma sala de estabilização para o ambulatório infantil municipal nas instalações do Hospital Nelson Maia, participação em eventos, repasse da Conferência Regional da Gestão do Trabalho e da Educação na saúde, formação de grupos de trabalhos para revisão da lei do conselho e reformulação do regimento interno, questão internas como: Frequência nas reuniões (controle de faltas). |
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| 25/09/2023 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/09/2023 |
Às 14h24m do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte três, teve início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros (CMS), através da plataforma meet em formato online e presencial na sede da secretaria municipal de saúde de Pau dos Ferros. Estão incluídas como pautas da reunião os seguintes pontos discursivos: Apresentação do primeiro quadrimestre 2023, Planos Operativos das instituições para pagamento/repasse do complemento do piso da enfermagem, denúncia direcionada a Unidade Básica de Saúde do bairro Manoel Deodato. |
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| 25/04/2023 |
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/04/23 |
Às 14h30m do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte três, teve início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros (CMS), através da plataforma meet em formato online. Estão incluídas como pautas da reunião os seguintes pontos discursivos: Apresentação do terceiro quadrimestre de 2022; plano de trabalho das unidades que foram contempladas com recursos dos saldos remanescentes através da Lei Complementar 197/2022; Plano de trabalho do Hospital Centenário Nelson Maia referente a Emenda Parlamentar do Deputado Benes Leocádio nº 39170007; exposição do espaço construído para a utilização de uma Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Centenário Nelson Maia; aprovação do Relatório da Conferência. |
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| 24/01/2023 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 24/01/23 |
Às 14h24m do dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte três, teve início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros (CMS), através da plataforma meet em formato online. Estão incluídas como pautas da reunião os seguintes pontos discursivos: Portaria do conselho; visita dos conselheiros aos estabelecimentos de saúde; atualização do regimento interno do conselho; evento de capacitação para os conselheiros; conferência municipal de saúde. |
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| 10/11/2022 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10/11/2022 |
Às 14h30m do dia dez de novembro dois mil e vinte dois, teve início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros (CMS), através da plataforma meet em formato online. Estão incluídas como pautas da reunião os seguintes pontos discursivos: Esclarecimento sobre o Plano Municipal de Cuidado da Pessoa com Deficiência; Plano Municipal de saúde; Programação Anual de Saúde; Plano de trabalho do Hospital Centenário Nelson Maia (HCNM); inclusão do HCNM na Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI). |
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| 22/09/2022 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 22/09/2022 |
Às 14h22m do dia 22 de setembro dois mil e vinte dois, teve início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros (CMS), através da plataforma meet em formato online. Estão incluídas como pautas da reunião os seguintes pontos discursivos: Esclarecimentos a respeito da inclusão do ambulatório na FINECAP; vacinação contra a COVID-19, inauguração e como será desenvolvido o serviço do Centro de Especialidades Médicas (CEM); composição do CMS; e Plano de trabalho do Hospital Centenário Nelson Maia. |
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| 18/04/2022 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 18/04/2022 |
Às 14h39m do dia dezoito de abril de dois mil e vinte dois, teve início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, através da plataforma meet em formato online. Estão incluídas como pautas da reunião os seguintes pontos discursivos: Pactuação do novo valor de procedimentos de Raio X; Apresentação do Relatório Anual de gestão de 2021; avaliação da reunião ampliada; situação do ambulatório pediátrico; esclarecimento sobre a testagem de COVID-19. |
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