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13/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO AIRES SEGUNDO PARA O TRIÊNIO 2025-2027.

EXONERAÇÃO: 518/2025 13/06/2025

13/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD) : 517/2025 12/06/2025

12/06/2025

Dispõe Sobre a Atulização da Comissão Municipal de Proteção de Dados (cmpd) do Municipio de Pau dos Ferros e Dá Outras Providências.

DIÁRIA: 044/2025 25/06/2025

25/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE /PB, NO PERÍODO DE 08/06/2025 À 11 [...]

DIÁRIA: 043/2025 25/06/2025

25/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE /PB, NO PERÍODO DE 08/06/2025 À 11 [...]

DIÁRIA: 042/2025 25/06/2025

25/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 08/06/2025 À 11/ [...]

LEIS: 2071/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

Denomina a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, de "Escola do Legislativo Pau-Ferrense Profª. Maria Viana" e dá outras providências [...]

LEIS: 2070/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

Denomina Rua MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, a Rua Projetada 07, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

LEIS: 2069/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

"Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Pau dos Ferros/RN e inclui o Evento Deus Surpreende no calendário de eventos oficiais da cidade.", no Municípi [...]

DECRETO: 118/2025 26/06/2025NOVO

26/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

DECRETO: 117/2025 26/06/2025NOVO

26/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 116/2025 24/06/2025

24/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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