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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 690/2025 24/10/2025NOVO

24/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 081/2025, 082/2025, 083/2025, 084/2025 e dá outras providências.

COMISSÃO PERMANENTE ACUMULAÇÃO DE CARGOS: 686/2025 16/10/2025

16/10/2025

Dispõe sobre a nomeação dos servidores para compor a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 680/2025 09/10/2025

09/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 072/2025, 073/2025, 074/2025, 075/2025, 080/2025, 084/2025, 085/2025 e dá outras providências.

DIÁRIA: 689/2025 24/10/2025NOVO

24/10/2025

Diária, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DIÁRIA: 089/2025 21/10/2025

21/10/2025

Diária, Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira, Cargo: Diretor do Gabinete da Prefeita - Segov , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DIÁRIA: 123/2023 20/10/2025

20/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 20/10/2025 À 23/10/2025, [...]

LEIS: 2107/2025 24/10/2025NOVO

24/10/2025

Denomina Rua Manoel Florêncio de Queiroz, no Bairro Riacho do Meio, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

LEIS: 2106/2025 24/10/2025NOVO

24/10/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, define diretrizes, objetivos, composição, f [...]

LEIS: 2105/2025 10/10/2025

10/10/2025

Institui a Lei Raimundo Taveira Neto que dispõe sobre a Proibição de Discriminação por Orientação Sexual no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras [...]

DECRETO: 275/2025 24/10/2025NOVO

24/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 274/2025 24/10/2025NOVO

24/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 273/2025 24/10/2025NOVO

24/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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