A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), concluiu a programação de módulos da segunda turma da Esco [...]
27-08-2026 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
28/02/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
31/12/2025RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
31/12/2025RETORNO AO EXERCÍCIO: 684/2026
Dispõe sobre o Retorno ao Exercício de Servidor Público Municpal, após Afastamento para Trato de Interesse Particular, Concedido por Meio da Portaria N° 176/2025, de 06 de Maio de 2025.
31/08/2026NOVOCONCESSÃO DE FERIAS: 679/2026
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
31/08/2026NOVOCONCESSÃO DE FERIAS: 676/2026
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
28/08/2026NOVODIÁRIA: 982/2026
Diária, Agente: Henrique Antonio do Nascimento Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
31/08/2026NOVODIÁRIA: 981/2026
Diária, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
31/08/2026NOVODIÁRIA: 980/2026
Diária, Agente: Jefferson Willian Pires Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
31/08/2026NOVOLeis: 2184/2026
Institui a Política Municipal de Conscientização sobre os Riscos das Apostas e Jogos de Azar On-line no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
31/08/2026NOVOLeis: 2183/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Pau dos Ferros (PMA-PDF), estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, monitoramento e implementação das ações voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizage [...]
28/08/2026NOVOLeis: 2185/2026
Denomina a Rua Francisco da Paixão de Freitas, no Bairro João XXIII no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
21/08/2026Decreto: 193/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
27/08/2026Decreto: 192/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
27/08/2026Decreto: 191/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
27/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
30/04/2024
