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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 198/2026 13/05/2026

13/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Ata nº 018/2026 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 196/2026 13/05/2026

13/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas nº 065/2025 e 066/2025 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 195/2026 13/05/2026

13/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 038/2026 e dá outras providências.

DIÁRIA: 064/2026 18/05/2026NOVO

18/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ASSÚ/RN, NO DIA 18/05/2026, A FIM DE RELATIVA AS D [...]

DIÁRIA: 063/2026 18/05/2026NOVO

18/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOUSA/PB, NO DIA 17/05/2026, A FIM DE RELATIVA AS D [...]

DIÁRIA: 197/2026 13/05/2026

13/05/2026

Diária, Agente: Marta Maria Pontes Feitosa Chaves, Cargo: Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Leis: 2154/2026 07/05/2026

07/05/2026

Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática GO BLUE e dá outras providencias.

Leis: 2153/2026 07/05/2026

07/05/2026

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida das Mulheres no Climatério e na Menopausa no município de Pau dos Fe [...]

Leis: 2152/2026 07/05/2026

07/05/2026

Denomina Rua da Integração, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Decreto: 060/2026 13/05/2026

13/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 059/2026 12/05/2026

12/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 058/2026 12/05/2026

12/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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