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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
28/02/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
31/12/2025RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
31/12/2025NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 353/2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 139/2026, e dá outras providências.
24/09/2026NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 352/2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 136/2026 e dá outras providências.
22/09/2026NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 351/2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 133/2026 e dá outras providências.
22/09/2026DIÁRIA: 1099/2026
Diária, Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
05/10/2026NOVODIÁRIA: 1098/2026
Diária, Agente: Francisco Lindoglacio de Aquino Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
05/10/2026NOVODIÁRIA: 1097/2026
Diária, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
05/10/2026NOVOLeis: 2190/2026
Denomina rua Francisco Hélio de Freitas, no bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
24/09/2026Leis: 2189/2026
Denomina rua Terezinha Rodrigues de Freitas, no bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
08/09/2026Leis: 2188/2026
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), destinado aos adolescentes em conflito com a Lei no município de Pau [...]
08/09/2026Decreto: 236/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
06/10/2026NOVODecreto: 235/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
05/10/2026NOVODecreto: 234/2026
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências.
01/10/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
30/04/2024
