#EDUCAÇÃO
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
28/02/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
31/12/2025RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
31/12/2025NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 353/2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 139/2026, e dá outras providências.
24/09/2026NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 352/2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 136/2026 e dá outras providências.
22/09/2026NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 351/2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 133/2026 e dá outras providências.
22/09/2026DIÁRIA: 1080/2026
Diária, Agente: Damião Cristovam da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
29/09/2026NOVODIÁRIA: 132/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUZAZEIRO/CE, NO DIA 28/09/2026, A FIM DE RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA JUAZEIRO DO NORTE/CE. A PRESENTE [...]
28/09/2026NOVODIÁRIA: 131/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 28/09/2026, A FIM DE RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ/RN. A VIAGEM TEM POR FIN [...]
28/09/2026NOVOLeis: 2189/2026
Denomina rua Terezinha Rodrigues de Freitas, no bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
08/09/2026Leis: 2188/2026
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), destinado aos adolescentes em conflito com a Lei no município de Pau [...]
08/09/2026Leis: 2187/2026
Dispõe sobre a criação de cargos públicos e aproveitamento de pessoal em exercício das funções de Agentes de Combate às Endemias, em conformidade dos parágrafos 4º, 5º e 6º do Artigo 198 da Constituição Federal com a redação que lhe deu a Emend [...]
02/09/2026Decreto: 218/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
17/09/2026Decreto: 217/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
17/09/2026Decreto: 216/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
17/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
30/04/2024
