A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), realizou na noite desta quinta-feira (27) a 1ª Sere [...]
28-11-2025
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços n° 085/2025, 086/2025, 087/2025, 086/2025, 087/2025, 088/2025, 089/2025, 090/2025, 0 [...]
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 104/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 097/2025, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27/11/2025 À 30/11/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27/11/2025 À 30/11/2025, [...]
Diária, Agente: Josemar Joca do Nascimento, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPA [...]
ALTERA OS ARTIGOS 91 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE [...]
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.
