A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, realizou uma blitz educativa dentro da campanha Não é Não, com o objeti [...]
13-02-2026Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 013/2026, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Inovação CMI, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANSUELDO JOCA FEITOSA e dá outras providências.
Diária, Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana, Cargo: Secretário de Comunicação - Secom , Secretaria: Gabinete da Prefeita
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 04/02/2026 À 06/02/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NO DIA 03/02/2026, A FIM DE RELAT [...]
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.006, de 03 de julho de 2024, que institui o incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, para incluir a Equip [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.