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18-06-2026 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 051/2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PATOS /RN, NO DIA 16/06/2026, A FIM DE RELATIVA AS [...]
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Diária, Agente: Francisco Lindoglacio de Aquino Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui a Comenda "Delvaci Valdes de Murilo Nogueira" no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Institui a "Feirinha da Nossa Gente" como evento permanente e patrimônio cultural imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, integrando o Calendário Oficial de Evento [...]
Institui o slogan oficial da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar FINECAP, estabelece diretrizes para sua utilizaçã [...]
Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública mu [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 312.900,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
