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01/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA e dá outras providências.

FISCAL DE CONTRATO: 526/2025 24/06/2025

24/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 027/2025, e dá outras providências.

: 519/2025 13/06/2025

13/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO AIRES SEGUNDO PARA O TRIÊNIO 2025-2027.

DIÁRIA: 037/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

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DIÁRIA: 036/2025 01/07/2025NOVO

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DIÁRIA: 035/2025 01/07/2025NOVO

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LEIS: 2071/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

Denomina a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, de "Escola do Legislativo Pau-Ferrense Profª. Maria Viana" e dá outras providências [...]

LEIS: 2070/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

Denomina Rua MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, a Rua Projetada 07, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

LEIS: 2069/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

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DECRETO: 118/2025 26/06/2025

26/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

DECRETO: 117/2025 26/06/2025

26/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 116/2025 24/06/2025

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Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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