A Prefeitura de Pau dos Ferros realizou, nesta quarta-feira (11), o Carnaval Cultural - Edição Social, reunindo música, alegria e integração no cen [...]
12-02-2026
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANSUELDO JOCA FEITOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 009/2026, e dá outras providências.
Diária, Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana, Cargo: Secretário de Comunicação - Secom , Secretaria: Gabinete da Prefeita
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 04/02/2026 À 06/02/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NO DIA 03/02/2026, A FIM DE RELAT [...]
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.006, de 03 de julho de 2024, que institui o incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, para incluir a Equip [...]
Altera exclusivamente o Anexo II da Lei Complementar nº 019/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIO [...]
Regulamenta o uso do espaço público destinado à operação de brinquedos elétricos infantis nas praças públicas do Município de Pau dos Ferros/RN, mediante autoriza [...]
