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EXONERAÇÃO: 529/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LUANA PRISCILLA BARROS DE MEDEIROS e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 527/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA e dá outras providências.

FISCAL DE CONTRATO: 526/2025 24/06/2025

24/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 027/2025, e dá outras providências.

DIÁRIA: 528/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Diária, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária de Governo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DIÁRIA: 037/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Diária, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DIÁRIA: 036/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Diária, Agente: Nadja Poliany da Silva Teixeira Araujo, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

LEIS: 2072/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2071/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

Denomina a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, de "Escola do Legislativo Pau-Ferrense Profª. Maria Viana" e dá outras providências [...]

LEIS: 2070/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

Denomina Rua MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, a Rua Projetada 07, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 120/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 119/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 118/2025 26/06/2025

26/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

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