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EXONERAÇÃO: 700/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO TALLYS MATHEUS DE LIMA e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 699/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 698/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO GUILHERME VILAÇA DA SILVA e dá outras providências

DIÁRIA: 695/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

Diária, Agente: Jose Vivaldo Machado Fernandes Junior, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Seplan. , Secretaria: Gabinete da Pref [...]

DIÁRIA: 127/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 30/10/2025 À 03/11/2025, [...]

DIÁRIA: 126/2025 29/10/2025NOVO

29/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SERRA DO MEL/RN, NO PERÍODO DE 29/10/2025 À 30/10 [...]

LEIS: 2110/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura Pau-ferrense – Conexão Oiticica, destinado à promoção da produção, difusão, financiamento e fruição cultural [...]

LEIS: 2109/2025 28/10/2025NOVO

28/10/2025

Denomina Rua Maria Zeneide Pascoal de Figueiredo, no bairro Zeca Pedro, Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

LEIS: 2108/2025 28/10/2025NOVO

28/10/2025

Denomina o Centro de Velório Municipal, localizado no Cemitério Parque da Saudade, de "Centro de Velório Municipal Helena Maia Diógenes", e dá outras providências.

DECRETO: 288/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 287/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 286/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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