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NOMEAÇÃO: 158/2026 15/04/2026NOVO

15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA GERUZA MELO PINHEIRO AIRES e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 157/2026 15/04/2026NOVO

15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 156/2026 15/04/2026NOVO

15/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DIÁRIA: 161/2026 15/04/2026NOVO

15/04/2026

Diária, Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana, Cargo: Secretário de Comunicação Secom , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DIÁRIA: 039/2026 15/04/2026NOVO

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DIÁRIA: 038/2026 15/04/2026NOVO

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LEIS: 2147/2026 14/04/2026NOVO

14/04/2026

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.

LEIS: 2146/2026 14/04/2026NOVO

14/04/2026

Denomina a rua Raimundo Alves de Almeida, no Bairro Riacho do Meio, neste município e dá outras providências.

LEIS: 2145/2026 12/03/2026

12/03/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

DECRETO: 041/2026 07/04/2026

07/04/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 040/2026 31/03/2026

31/03/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 039/2026 31/03/2026

31/03/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.777,94 para os fins que especifica e dá outras providências.

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