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#CEMPA
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
28/02/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
31/12/2025RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
31/12/2025CONCESSÃO DE FERIAS: 690/2026
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
02/09/2026CONCESSÃO DE FERIAS: 689/2026
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
02/09/2026EXONERAÇÃO: 335/2026
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
01/09/2026DIÁRIA: 1001/2026
Diária, Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
03/09/2026DIÁRIA: 1000/2026
Diária, Agente: Marcio Jose de Queiroz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
03/09/2026DIÁRIA: 999/2026
Diária, Agente: Damião Cristovam da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
03/09/2026Leis: 2189/2026
Denomina rua Terezinha Rodrigues de Freitas, no bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
08/09/2026Leis: 2188/2026
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), destinado aos adolescentes em conflito com a Lei no município de Pau [...]
08/09/2026Leis: 2187/2026
Dispõe sobre a criação de cargos públicos e aproveitamento de pessoal em exercício das funções de Agentes de Combate às Endemias, em conformidade dos parágrafos 4º, 5º e 6º do Artigo 198 da Constituição Federal com a redação que lhe deu a Emend [...]
02/09/2026Decreto: 218/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
17/09/2026NOVODecreto: 217/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
17/09/2026NOVODecreto: 216/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
17/09/2026NOVOPCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
30/04/2024
