Há 21 dias
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Há 28 dias
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Há 31 dias
Há 35 dias
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FLÁVIO EMANUEL AQUINO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de ocupar interinamente a Secretaria Municipal Infraestrutura.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 092/2024, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/12/2024 À 23/12/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 21/12/2024 À 22/12/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 21/12/2024, A FIM DE TRANSPORTA [...]
DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIÍICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DENOMINA RUA JOSÉ SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIÍICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL, BEM COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA PAU-FERRENSE, O CARNAVAL DO BAIRRO RIACHO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.