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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 680/2025 09/10/2025

09/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 072/2025, 073/2025, 074/2025, 075/2025, 080/2025, 084/2025, 085/2025 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 679/2025 09/10/2025

09/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. VINICIUS LEITE NAZARIO e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 678/2025 09/10/2025

09/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA e dá outras providências.

DIÁRIA: 683/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

Diária, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária de Governo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DIÁRIA: 085/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

Diária, Agente: Larissa Maria Caroca Carneiro, Cargo: Diretor de Licitações - Segov, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DIÁRIA: 084/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

Diária, Agente: Raphaela Dandara Diogenes Ismael Mendes Vital, Cargo: Coordenador de Sistematização de Processos de Compras - Segov , Secretaria: Secretaria Municipal d [...]

LEIS: 2105/2025 10/10/2025NOVO

10/10/2025

Institui a Lei Raimundo Taveira Neto que dispõe sobre a Proibição de Discriminação por Orientação Sexual no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras [...]

LEIS: 2104/2025 10/10/2025NOVO

10/10/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores gastos em contratações artísticas para eventos realizados com recursos públicos no município de Pau dos Fe [...]

LEIS: 2103/2025 10/10/2025NOVO

10/10/2025

Institui, no âmbito do Município de Pau dos Ferros, o Programa Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio – Setembro Amarelo (Lei Murilo Gonçalves) [...]

DECRETO: 258/2025 09/10/2025

09/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 257/2025 09/10/2025

09/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 256/2025 09/10/2025

09/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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