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31-10-2025Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO TALLYS MATHEUS DE LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO GUILHERME VILAÇA DA SILVA e dá outras providências
Diária, Agente: Jose Vivaldo Machado Fernandes Junior, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico  Seplan. , Secretaria: Gabinete da Pref [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 30/10/2025 À 03/11/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SERRA DO MEL/RN, NO PERÍODO DE 29/10/2025 À 30/10 [...]
Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura Pau-ferrense  Conexão Oiticica, destinado à promoção da produção, difusão, financiamento e fruição cultural [...]
Denomina Rua Maria Zeneide Pascoal de Figueiredo, no bairro Zeca Pedro, Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina o Centro de Velório Municipal, localizado no Cemitério Parque da Saudade, de "Centro de Velório Municipal Helena Maia Diógenes", e dá outras providências. [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.