A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, entregou nesta segunda-feira (9) a obra de pavimentação da Rua Maria Taveira Bessa, localizada no b [...]
10-02-2026
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANDERSON MATHEUS MORAIS GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 04/02/2026 À 06/02/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NO DIA 03/02/2026, A FIM DE RELAT [...]
Diária, Agente: Antonio Marcos da Silva Gois, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.006, de 03 de julho de 2024, que institui o incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, para incluir a Equip [...]
Altera exclusivamente o Anexo II da Lei Complementar nº 019/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta o uso do espaço público destinado à operação de brinquedos elétricos infantis nas praças públicas do Município de Pau dos Ferros/RN, mediante autoriza [...]
Declara situação de emergência nas áreas em especifica da zona rural do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.< [...]
