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NOMEAÇÃO: 752/2025 31/12/2025NOVO

31/12/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 751/2025 31/12/2025NOVO

31/12/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ERICA ROSANE DA SILVA e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 750/2025 31/12/2025NOVO

31/12/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.

DIÁRIA: 744/2025 17/12/2025

17/12/2025

Diária, Agente: Francisco Evandro Lopes Cavalcante, Cargo: Secretário de Esporte e Lazer - Seel, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DIÁRIA: 103/2025 15/12/2025

15/12/2025

Diária, Agente: Ronielle Bizerra de Lima, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DIÁRIA: 102/2025 15/12/2025

15/12/2025

Diária, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Técnico - Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

LEIS: 2133/2025 29/12/2025

29/12/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEIS: 2132/2025 19/12/2025

19/12/2025

institui o Programa Municipal de Hidroginástica como atividade de promoção à saúde e a qualidade de vida no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras p [...]

LEIS: 2131/2025 19/12/2025

19/12/2025

Institui a "Semana da Cultura Evangélica" no município de Pau dos Ferros/RN e inclui o "Dia do Evangélico" e o evento "Deus Surpreende" no calendário de eventos oficia [...]

DECRETO: 497/2025 30/12/2025

30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 496/2025 30/12/2025

30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 495/2025 30/12/2025

30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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