A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), promoverá, entre os dias 6 e 9 de abril de 2026, a V Semana M [...]
02-04-2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas De Registro de Preços n° 074/2024 e 076/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 021/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.
Diária, Agente: Francisco Edinaldo de Araujo Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Marcelo Augusto de Queiroz Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Antonio Marcos da Silva Gois, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Institui e estrutura o Programa "Câmara Cidadã", no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Regulamenta o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pau dos Ferros (FME-PMPF).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
