A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação, está realizando uma série de a [...]
24-03-2026
Dispõe sobre a nomeação do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/03/2026 À 31/03/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 25/03/2026 À 28/03/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 25/03/2026 À 28/03/2026, [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Institui e estrutura o Programa "Câmara Cidadã", no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 113.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
