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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 326/2026 17/08/2026

17/08/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 109/2026, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE FERIAS: 639/2026 13/08/2026

13/08/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

CONCESSÃO DE LICENÇA: 638/2026 12/08/2026

12/08/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

DIÁRIA: 116/2026 28/08/2026NOVO

28/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 30/08/2026 À 31/08/2026, [...]

DIÁRIA: 115/2026 27/08/2026NOVO

27/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/08/2026 À 28/08/20 [...]

DIÁRIA: 114/2026 26/08/2026NOVO

26/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE DIVERSAS CIDADES DO ESTADO/RN, NO PERÍODO DE 25/08 [...]

Leis: 2182/2026 20/08/2026

20/08/2026

Altera o inciso II do art. 7º da Lei Municipal nº 2.129, de 11 de dezembro de 2025, ampliando em 20 (vinte) pontos percentuais a autorização para abertura de créditos [...]

Leis: 2181/2026 20/08/2026

20/08/2026

Altera a nomenclatura da ação orçamentária 2640, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constante no orçamento geral do município de Pau dos Ferros/RN, e dá [...]

Leis: 2180/2026 20/08/2026

20/08/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2026, destinado à criação de aç [...]

Decreto: 173/2026 19/08/2026

19/08/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 172/2026 19/08/2026

19/08/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 171/2026 19/08/2026

19/08/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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