A prefeita Marianna Almeida realizou, na manhã desta terça-feira, uma visita técnica ao novo Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros, que já [...]
13-01-2026
Dispõe sobre a Comissão Interna para Avaliação de Recursos de Auto de Infração, conforme parágrafo 6º, art.401 do Código Municipal de Meio Ambiente, e dá outras [...]
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 111/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 109/2025, e dá outras providências.
Diária, Agente: Damião Cristovam da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Antonio Marcos da Silva Gois, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Petronio Chaves da Costa Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
institui o Programa Municipal de Hidroginástica como atividade de promoção à saúde e a qualidade de vida no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras p [...]
Institui a "Semana da Cultura Evangélica" no município de Pau dos Ferros/RN e inclui o "Dia do Evangélico" e o evento "Deus Surpreende" no calendário de eventos oficia [...]
Dispõe sobre o Regulamento de Funcionamento, Administração, Fiscalização e Utilização do Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências. [...]
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
