A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), iniciou nesta segunda-feira (06) a programação da V Semana Mu [...]
07-04-2026
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ VIVALDO MACHADO FERNANDES JÚNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação de Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 09/04/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 09/04/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 09/04/2026, [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Institui e estrutura o Programa "Câmara Cidadã", no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.777,94 para os fins que especifica e dá outras providências.
