PROCESSO ENCERRADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2021
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATENDENDO DESSA FORMA, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONFORME ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

- Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2021
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATENDENDO DESSA FORMA, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONFORME ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE

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