DATA:
05/07/2021 - 08:03 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO -
ABERTA
- Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2021
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATENDENDO DESSA FORMA, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONFORME ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
