07/07/2021
Dispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Educação em Direitos Humanos - EDH na formação de professores e funcionários de escolas da rede pública municipal de educação, incluindo, também, como público-alvo e conselheiros/as tutelares, policiais penais, assistentes sociais e psicólogos dos Centros de Referência e Assistência Social CRAS, mediante parceria com o Núcleo de Educação em Direitos Humanos- NUEDH, do Departamento de Educação/Campus de Pau dos Ferros, UERN e dá outras providências.
