A Prefeitura de Pau dos Ferros/RN, através da Secretaria de Cultura e Turismo
- SECULT, atualiza e conclui integralmente o Plano de Trabalho integrante do protocolo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura - SNC.
O Sistema Nacional de Cultura - SNC
é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de culturas democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade.
A gestão municipal assinou o acordo de cooperação técnica federativa sob nº 01400.010254/2013-19 de adesão ao Sistema Nacional de Cultura
- SNC publicado no Diário da União em 14/06/2013. O SNC é organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
A equipe técnica da SECULT, ao tomar posse em agosto de 2021, encontrou o sistema de acompanhamento do SNC e o plano de trabalho totalmente desatualizados, além dos conselhos municipais desestruturados.
Após intenso trabalho sistêmico, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e o Conselho Municipal de Turismo (CMT) foram reestruturados e atualizados, e também regulamentado o Plano de Trabalho. Ao firmar a adesão, acontece também o fortalecimento da área cultural, com mútua cooperação, visando a execução de programas de trabalho, projetos e atividades de interesses em comum. Com isso, a Secretaria de Cultura (SECULT) terá acesso aos fundos nacionais de Cultura, viabilizando a implantação do Sistema Municipal de Cultura - SMC, que engloba Conselho, Plano e Fundo estaduais (o chamado CPF da cultura).