Fotos: André Mendes
Definindo os ajustes necessários e buscando criar um documento democrático, na tarde de ontem (03), a prefeitura de Pau dos Ferros discutiu junto à população que compareceu na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, as diretrizes do Projeto de Lei Complementar sobre o Plano Diretor Participativo do Município, dando transparência a todo o processo de revisão do PDP.
A prefeita Marianna Almeida deu início a audiência falando da importância da discussão e elaboração do Plano Diretor para o município e fez uma retrospectiva sobre as tentativas de gestões anteriores de concluir o plano, que vem sendo discutido desde 2015. "Com apenas sete meses de gestão, estamos apresentando o Plano Diretor à sociedade para discussão. É preciso explicar a importância do plano, pois ele rege todo o desenvolvimento urbano de uma cidade. E Pau dos Ferros está na obrigatoriedade de incluir o plano, pois o município já tem mais de 20 mil habitantes e vem infringindo a constituição há anos, por ainda não ter feito essa implantação", explica Marianna.
A secretária de Educação, professora Dra. Larissa Alves, conduziu as discussões junto à mesa técnica definida, dando seguimento aos trabalhos e colocando em discussão pontos relevantes do projeto, os quais os presentes decidiram a necessidade de mudança no projeto.
Dentre as questões que foram levantadas, foi o reconhecimento que a cidade passou por uma série de transformações físicas, econômicas, sociais e de fatores populacionais, que tornam o Plano Diretor de fundamental importância para que o desenvolvimento aconteça de forma organizada.
Na mesa técnica, sob a coordenação da professora Larissa, estiveram o engenheiro civil, Francisco Iuri Aires Nunes (SEPLAN-PMPF), o professor Doutor, Agassiel de Medeiros Alves (UERN), o professor Doutor, Eduardo Raimundo Dias Nunes (UFERSA) e o Procurador Geral da prefeitura de Pau dos Ferros, Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz.
Dentre os presentes, estavam também representantes da sociedade civil, além de instituições e entidades como a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, o vereador Reginaldo Alves da Silva, da CÂMARA MUNICIPAL de Pau dos Ferros, representantes da Igreja Batista e Católica, EMATER, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer Mossoró e Região - AAPCMR e o Rotary Pau dos Ferros.
A próxima etapa será o plano ser aprovado pela Câmara Municipal, sendo um trâmite obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, segundo consta na Constituição Federal, regulamentado por uma lei federal (nº 10.257/2001) conhecida como Estatuto das Cidades. Nela, está previsto que o plano de uma cidade seja revisto ao menos uma vez a cada dez anos.
