A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, informa que nesta sexta-feira, 28 de maio, acaba o prazo para inscrições do cadastro cultural de entes e agentes do município de Pau dos Ferros, que acontece de forma gratuita e voluntária.
O cadastro é destinado à todos que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, grupos, espaços e entidades culturais, com a intenção de mapear e disponibilizar para esse público investimento por meio de auxílio emergencial cultural para fruição de bens e serviços das ações culturais de seus entes, agentes e espaços.
Esse auxílio emergencial cultural, proveniente da Lei nº 14.017, de 29/06/2020, é conhecido como Lei Aldir Blanc - LAB, e só pode ser contemplado quem efetuar o cadastro, que é uma ferramenta e exigência para que o município possa financiar ações de investimento destinadas ao setor cultural.
As informações constatadas neste cadastro resultarão em um registro de instituições, entidades, espaços, atividades, manifestações culturais, artistas, grupos, agentes, promotores, produtores e prestadores de serviços que atuem comprovadamente de alguma forma nos segmentos de arte e cultura.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
PESSOA FÍSICA - Artistas, produtores, promotores, profissionais da área cultural.
- Ficha de Inscrição, Cópia do RG, CPF, comprovante de residência; Currículo Resumido (para a área das atividades cadastradas).
PESSOAS JURÍDICAS - Entidades, associações, ONG's, instituições, fundações, produtoras, agências e empresas na área cultural.
- Ficha de Inscrição, Cópia do CNPJ da entidade; Cópia dos documentos do representante legal da pessoa jurídica, RG, CPF, comprovante de residência; Cópia do estatuto social; Cópia da Ata de fundação (pessoa jurídica sem fins lucrativos); Cópia da Ata de posse da diretoria (pessoa jurídica sem fins lucrativos); Relatório Resumido das atividades desenvolvidas nos últimos 2 anos (para as atividades relativas ao cadastro).
- GRUPOS CULTURAIS / COLETIVOS -
- Ficha de Inscrição, Cópia do RG, CPF e Comprovante de residência do representante do grupo ou coletivo; Declaração com CPF e assinatura dos integrantes do grupo ou coletivo autorizando o responsável representar o grupo no Cadastro Cultural de Entes e Agentes - 2021; Relatório Resumido das atividades desenvolvidas nos últimos 2 anos (para as atividades relativas ao cadastro).
As inscrições podem ser realizadas de forma presencial ou você pode preencher a ficha de inscrição, anexar os documentos exigidos, imprimir e entregar na sede da SECULT, na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, localizada na Praça da Matriz, nº 157, Centro, das 8h às 13h.
A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, informa que nesta sexta-feira, 28 de maio, acaba o prazo para inscrições do cadastro cultural de entes e agentes do município de Pau dos Ferros, que acontece de forma gratuita e voluntária.
O cadastro é destinado à todos que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, grupos, espaços e entidades culturais, com a intenção de mapear e disponibilizar para esse público investimento por meio de auxílio emergencial cultural para fruição de bens e serviços das ações culturais de seus entes, agentes e espaços.
Esse auxílio emergencial cultural, proveniente da Lei nº 14.017, de 29/06/2020, é conhecido como Lei Aldir Blanc - LAB, e só pode ser contemplado quem efetuar o cadastro, que é uma ferramenta e exigência para que o município possa financiar ações de investimento destinadas ao setor cultural.
As informações constatadas neste cadastro resultarão em um registro de instituições, entidades, espaços, atividades, manifestações culturais, artistas, grupos, agentes, promotores, produtores e prestadores de serviços que atuem comprovadamente de alguma forma nos segmentos de arte e cultura.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
PESSOA FÍSICA - Artistas, produtores, promotores, profissionais da área cultural.
- Ficha de Inscrição, Cópia do RG, CPF, comprovante de residência; Currículo Resumido (para a área das atividades cadastradas).
PESSOAS JURÍDICAS - Entidades, associações, ONG's, instituições, fundações, produtoras, agências e empresas na área cultural.
- Ficha de Inscrição, Cópia do CNPJ da entidade; Cópia dos documentos do representante legal da pessoa jurídica, RG, CPF, comprovante de residência; Cópia do estatuto social; Cópia da Ata de fundação (pessoa jurídica sem fins lucrativos); Cópia da Ata de posse da diretoria (pessoa jurídica sem fins lucrativos); Relatório Resumido das atividades desenvolvidas nos últimos 2 anos (para as atividades relativas ao cadastro).
- GRUPOS CULTURAIS / COLETIVOS -
- Ficha de Inscrição, Cópia do RG, CPF e Comprovante de residência do representante do grupo ou coletivo; Declaração com CPF e assinatura dos integrantes do grupo ou coletivo autorizando o responsável representar o grupo no Cadastro Cultural de Entes e Agentes - 2021; Relatório Resumido das atividades desenvolvidas nos últimos 2 anos (para as atividades relativas ao cadastro).
As inscrições podem ser realizadas de forma presencial ou você pode preencher a ficha de inscrição, anexar os documentos exigidos, imprimir e entregar na sede da SECULT, na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, localizada na Praça da Matriz, nº 157, Centro, das 8h às 13h.
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