A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), em parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), lançam o Programa de Microcrédito do Empreendedor - PME, do Governo do Estado, que tem como objetivo apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização e apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento, Glenira Holanda, destaca a importância do papel social dos financiamentos, como uma ferramenta de redução das desigualdades sociais capaz reerguer o cidadão diante das dificuldades geradas durante a pandemia, além de o crédito mostrar seu papel crucial ao estimular e apoiar não só a economia, mas também as pessoas. "Considerando as modificações que a economia tem sofrido diante desse cenário de pandemia e o alto índice de desemprego, o Microcrédito chega como um amparo para os pequenos e microempreendedores - formais ou informais - poderem respirar, ou seja, uma fonte alternativa de recurso, e, ainda, como ferramenta para auxiliar no combate à pobreza e exclusão social", explica Glenira.
O governo do estado simplificou uma série de exigências para concessão de financiamentos. As linhas de crédito destinadas a empresas e empreendedores do segmento, tem assegurada a disponibilidade de R$ 10 milhões em crédito para capital de giro destinado a bares, restaurantes e empresas com atuação relacionada ao setor de turismo e lazer.
QUEM PODE ADERIR AO MICROCRÉDITO?
O programa é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. Segmentos que podem aderir ao programa são: o comércio em geral, serviços, artesanato, confeiteiros (boleiros), cultura, cabeleireiro e vendedores de lanches, como também, a micro e pequenos empreendedores, sejam formais ou informais.
Vale lembrar que, para solicitar o empréstimo tanto de pessoa física quanto jurídica, você não pode ter restrições em seu nome ou no nome da sua empresa.
OS EMPRÉSTIMOS VARIAM DE R$ 3 MIL ATÉ R$ 12 MIL
Microempreendedores informais (sem CNPJ) podem contratar financiamentos de até R$ 3 mil, enquanto microempreendedores formalizados (MEI) estão aptos a solicitar crédito de até R$ 12 mil. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
*Apresentar original e cópias
PESSOA FÍSICA
- RG
- CPF
*No caso de ser estrangeiro, a carteira de identidade de estrangeiro (CRNM).
- Comprovação do estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio, certidão de óbito. (Se for casado, acrescentar documentos do cônjuge: RG e CPF).
- Comprovante de residência atualizado (mês atual ou mês anterior).
- Foto do empreendimento/estoque/ mercadorias e/ou serviços/ foto panorâmica do empreendimento/ foto da fachada (caso possua) - Realidade Atual.
PESSOA JURÍDICA (se tiver MEI)
- CNPJ
- CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR
- SIMEI (Declaração Anual / 2020 (DAS EM DIA)).
- Certidão Negativa da União do CNPJ
Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Meio Ambiente (SEMA), na Praça de Eventos, das 7h30min às 12h, ou poderá fazer agendamento e tirar dúvidas através do WhatsApp: (84) 9.8145-3958.