Foto: André Mendes
Na atualidade, as pessoas já não aceitam a antiga forma de gerir governo sem administrar com responsabilidade o patrimônio do povo. No cenário público, já existe uma onda se formando para quebrar paradigmas culturais de que o público não nos pertence. Novos olhares estão sendo construídos e confirmando que se pode transformar utopia em realidade, na busca por cidades com excelência no bem viver. Promover novos rumos, plantando transparência, colhendo desenvolvimento e gerando o fortalecimento do espírito público.
Na última quinta-feira (21), o município de Pau dos Ferros foi agraciado com o 2º lugar geral do Prêmio Band Cidades Excelentes, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte - FIERN, na capital natalense, com o objetivo de incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas na gestão pública. Foram 18 cidades premiadas no RN.
O Instituto Aquila, juntamente com a Rede Bandeirantes, avaliou os 167 municípios do Rio Grande do Norte, considerando cinco pilares: Eficiência Fiscal e Transparência, Educação, Saúde e Bem-estar, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.
Foram premiadas as cidades que souberam enfrentar as dificuldades e obtiveram os melhores resultados no Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), levantado com as informações públicas atualizadas de todo o país e auditadas pela organização do prêmio.
Na cerimônia, o vice-prefeito Renato Alves representou a prefeita Marianna Almeida, que está cumprindo agenda, em Brasília e recebeu os prêmios de 2° lugar geral dentre as Cidades Excelentes do Rio Grande do Norte, com população de 30 a 100 mil habitantes, 2° lugar no pilar "Eficiência Fiscal e Transparência" e 3° lugar no pilar "Educação".
Para chegar a esses resultados, Pau dos Ferros teve seus dados expostos para análise e auditoria, feita pela organização do prêmio, de janeiro a agosto de 2021. "Ter nossa gestão honrada com uma premiação séria e criteriosa como o Prêmio Band Cidades Excelentes é entender a importância de ter encarado as dificuldades e problemas do nosso município. Essa conquista nos traz mais responsabilidade e a certeza que estamos trilhando o caminho correto, de respeitar o patrimônio público e o cidadão", disse a prefeita Marianna Almeida.
Mesmo a gestão atual tendo encontrado o município debilitado financeiramente, foi necessário alinhar e implantar uma administração pública buscando alta performance e eficiência, além de inserir estratégias nas instituições para alcançar êxito e fornecer serviços mínimos de qualidade à população. Para isso, a gestão buscou oportunidades para otimizar custos e tornar-se referência em gestão pública, capaz de transformar a realidade do município.
Em agosto, a SEFIN divulgou percentual positivo de investimento na Saúde e Educação
Em ações e serviços públicos de saúde exige-se um mínimo de 15% e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25%, tendo o município ultrapassado esses valores alcançando 26,11% na saúde e 32,95 % na educação, até o 3º bimestre deste ano.
O secretário da SEFIN esclarece que, mesmo diante do estado de calamidade financeira que o município foi encontrado, os cuidados para gerir o dinheiro público são necessários para se manter o equilíbrio da gestão e aplicar de forma responsável a receita municipal. "O Limite Constitucional Anual exige das gestões a aplicação de um percentual mínimo para gastos na Saúde e Educação. Com espírito público e sabendo da importância dessas pastas para a cidade, a gestão "Valorizando Nossa Gente" não só obedeceu o limite mínimo exigido, como investiu acima do mínimo necessário, por entender que só assim conseguiremos garantir o compromisso assumido com nosso povo", explicou Jenison.
CONFIRA AS CATEGORIAS PREMIADAS:
Cidades do Rio Grande do Norte entre 30 e 100 mil habitantes
CIDADES EXCELENTES 2021
1º Currais Novos
2º Pau dos Ferros
3º Caicó
EFICIÊNCIA FISCAL E TRANSPARÊNCIA
1º Macaíba
2º Pau dos Ferros
3º Santa Cruz
EDUCAÇÃO
1º Currais Novos
2º Caicó
3º Pau dos Ferros
METODOLOGIA APLICADA
As cidades excelentes são municípios que podem ser equiparados com cidades de referência, através de suas características progressistas, que quando combinadas são capazes de gerar um alto nível de desenvolvimento humano. Nelas são oferecidos serviços públicos de qualidade a população. Uma cidade que pratica a excelência da gestão municipal promove o equilíbrio do Ciclo Virtuoso de Desenvolvimento Humano, o qual é caracterizado pela atuação interdependente dos cinco pilares formativos: O ÍNDICE DE GESTÃO MUNICIPAL AQUILA - IGMA O IGMA de uma cidade representa a situação de como ela está, em termos de ciclo virtuoso de desenvolvimento humano, em comparação aos demais municípios do Brasil. A escala
Valores de referência do IGMA Pau dos Ferros obteve nota 52,29
Superior a 80: Revela que os indicadores da cidade desempenham entre os melhores do país. Assim, ela eì classificada como excelente.
Entre 65 e 80:
Para o padrão brasileiro, em geral, essas são cidades que possuem 1 ou 2 pilares críticos e os demais têm bom desempenho. São denominadas como "desenvolvidas".Entre 50 e 65: O município apresenta pilares com notas intermediárias ou estes possuem grandes variações entre si, apresentando pontuações muito boas e outras críticas. A sua classificação eì em desenvolvimento.
Inferior a 50:
Municípios são qualificados como estando em "situação crítica". Eles apresentam baixo desempenho na maioria dos pilares e, geralmente, possuem menos capacidade de investimento e de prestação de serviço, não conseguindo promover o desenvolvimento humano na localidade de forma sustentável.Eficiência Fiscal e Transparência de Pau dos Ferros obteve índice IGMA 63,73
Eficiência Fiscal e Transparência é reconhecido como o pilar essencial para o ciclo virtuoso de desenvolvimento humano de uma cidade excelente.
Representa a força motora inicial para fazer girar a engrenagem cíclica de prosperidade composta pela integração equilibrada de todos os pilares.
2.576 (46%) das cidades brasileiras encontram-se endividadas com uma média de 5% da receita corrente líquida.
Educação de Pau dos Ferros obteve índice IGMA 49,36
A educação é uma garantia fundamental que implica diretamente no desenvolvimento de uma nação e, principalmente, na cidadania das populações, que passam a conhecer melhor sobre os seus direitos e deveres.
É por meio do acesso à informação que o progresso, as inovações e as melhorias para a humanidade acontecem.
Hoje R$ 19 milhões (16,16%) das pessoas com 15 anos ou mais são analfabetas no Brasil.
Saúde e Bem-estar de Pau dos Ferros obteve índice IGMA 56,68.
A saúde é um direito humano amplamente difundido.
É compreendida como o recurso mais importante para o desenvolvimento econômico, social e pessoal - assim, como uma das mais relevantes dimensões para a qualidade de vida.
Legalmente, hoje, os municípios brasileiros devem destinar, ao menos, 15% dos seus recursos para esse pilar.
Para cada mil brasileiros, existem, em média, 14,26 profissionais da saúde pública para atendê-los, entre eles médicos, enfermeiros, radiologistas, etc.
Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Pau dos Ferros obteve índice IGMA 51,02
Quanto melhor for a infraestrutura local de uma cidade, maiores serão as suas atividades econômicas e a consequente geração de riquezas.
Uma realidade traduzida tanto como vantagem competitiva para quem já está ali, quanto como um excelente atrativo para investimentos privados provenientes de outras localidades.
É um cenário que resulta em uma maior produção de receitas para a administração pública investir em melhorias sociais.
Desenvolvimento socioeconômico e ordem pública de Pau dos Ferros obteve índice IGMA 40,67
Proporciona a geração de riqueza local, uma vez que cria as condições para o desenvolvimento da iniciativa privada, atraindo mais empresas e mais empregos.
Somado a baixas taxas de violência e de desigualdade social, esse quadro completa o sistema harmônico de uma cidade excelente, impulsionando a capacidade de eficiência fiscal e de transparência da cidade com a aplicação dos recursos captados.
É importante mencionar que a vocação econômica dos municípios pode afetar a relevância de setores como a agropecuária ou o turismo na construção do ciclo virtuoso de desenvolvimento humano.
