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14-OUT-2021

Audiência Pública discute atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pau dos Ferros

#SANEAMENTOBÁSICO POR LIANA LACERDA 14 DE OUTUBRO DE 2021

Foto: André Mendes

Na tarde de hoje (14), a Secretária de Educação, Larissa Alves, representou Marianna Almeida na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, na Audiência Pública, para debater junto à população a importância de atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pau dos Ferros.

A audiência foi um requerimento (006-2021) de autoria do líder do governo na Câmara, o vereador Reginaldo Alves, para modernizar um Plano de Saneamento Básico já existente, construído ainda na gestão do ex-prefeito Fabrício Torquato, como também para sensibilizar as pessoas sobre a importância do plano.

Durante as explanações na câmara, foi conversado também sobre o Marco Legal do Saneamento Básico - Lei 14.026/20 - que tem como um de seus princípios fundamentais a universalização do acesso aos serviços de saneamento, como: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. São serviços ainda deficientes na região e que precisam de um olhar mais sensível para poder ser realizado de forma eficiente na cidade.

O objetivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é ser instrumento indispensável para a elaboração de políticas públicas de saneamento e o monitoramento dos resultados que podem ser alcançados.

Para a efetivação do plano, é necessário envolver a população, garantindo o acesso às informações e a participação na formatação, na execução e na fiscalização do PMSB.

Para a discussão, além da Secretária de Educação, Larissa Alves e o vice-prefeito, Renato Alves, estiveram também presentes realizando o debate, a representante da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Isaura Amália Azevedo, o Gerente Regional da CAERN, Odair José, o professor da Ufersa, Cláwsio Sousa, agrônomo do Serviço de Apoio Aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), Fabrício Barbosa e a Presidente da Câmara Municipal, Itacira Aires.

 

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