O Ministe´rio Pu´blico do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), atrave´s do Centro de Apoio a`s Promotorias de Defesa do Patrimo^nio Pu´blico (CAOP), vem alimentando, neste peri´odo de pandemia da Covid-19, o Sistema Confu´cio, uma soluc¸a~o de monitoramento e avaliac¸a~o dos portais da transpare^ncia dos Munici´pios e do Estado, atribuindo notas ao desempenho dos entes pu´blicos no cumprimento da legislac¸a~o relativa a` poli´tica de transpare^ncia.
Em uma u´ltima atualizac¸a~o (Veja AQUI), o Sistema avaliou a qualidade do gasto pu´blico verificando presenc¸a de informac¸o~es sobre empenho, liquidac¸a~o e pagamento e um outro ponto que avalia a qualidade da compra pu´blica, levando em considerac¸a~o a apresentac¸a~o de dados como descric¸a~o adequada das compras, quantidade de itens, tipo de unidade de medida, prec¸o por item e valor total.
Com base nesses crite´rios, dos 167 munici´pios do RN, apenas 17 atingiram a pontuac¸a~o ma´xima (1300 pontos), sendo eles: Pau dos Ferros, A´gua Nova, Apodi, Caico´, Campo Grande, Cerro Cora´, Encanto, Francisco Dantas, Itau´, Jose´ da Penha, Rodolfo Fernandes, Sa~o Fernando, Sa~o Gonc¸alo do Amarante, Sa~o Jose´ do Serido´, Sa~o Joa~o do Sabugi, Sa~o Miguel e Timbau´ba dos Batistas.
Outro ponto importante da ana´lise do MPRN e´ de que a cidade de Pau dos Ferros e´ o 8º munici´pio do estado com o melhor gasto per capita (investimento por habitante) dos recursos relativos a` pandemia da Covid-19, de R$ R$ 47,61.
Essas informac¸o~es sa~o de grande importa^ncia pois demonstram, com clareza e credibilidade, o empenho firme da gesta~o municipal em contribuir com a mitigac¸a~o dos efeitos da Covid-19, aplicando os recursos de maneira adequada e eficiente, o que esta´ diretamente refletido nos nu´meros prudentes publicados no Boletim Epidemiolo´gico divulgados pela secretaria municipal de Sau´de (SESAU).
Para mantermo-nos coordenados contra a doenc¸a, e´ preciso conscientizac¸a~o por parte de todos, principalmente da populac¸a~o, que deve tomar medidas protetivas ba´sicas, tais como usar ma´scara, higienizar as ma~os com a´lcool 70% e sair de casa apenas em caso de necessidade.
