O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realizam a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
O evento ocorrerá nesta quarta-feira (08), a partir das 7h, no Auditório da Casa de Cultura Joaquim Correia.
A Conferência Municipal é um importante momento para o debate de soluções para as problemáticas que aflingem a população infantojuvenil do município. As propostas apresentadas durante o evento servirão como referencial para futuras políticas públicas.
Durante a conferência serão abordados os seguintes temas:
- Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade do município de Pau Dos Ferros.
- Eixos Temáticos:
- Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
- Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
- Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
- Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico,
- Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de COVID 19
