ATUALIZAR O PANORAMA ESTADUAL QUANTO ÀS COMPETÊNCIAS DOS ENTES ESTADUAL E MUNICIPAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO, E FORNECER O AVANÇO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍDO DE 04/08/2022 À 05/08/2022, AFIM DE ATUALIZAR O PANORAMA ESTADUAL QUANTO ÀS COMPETÊNCIAS DOS ENTES ESTADUAL E MUNICIPAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO, E FORNECER O AVANÇO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
