Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) Comitê de Crise COVID19, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 022/2021 e dá outras providências.
Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
