| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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043 CONTRATO ORIGINAL |
JUAN PARCIELE DA SILVA 48.809.648/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UM IMÓVEL TIPO QUIOSQUE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO, LOCALIZADO NA RUA 25 DE MARÇO, ALTO DO AÇUDE, PAU DOS FERROS RN. |
12/05/2023 6.000,00 |
12/05/2023 12/05/2024 VIGENTE |
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079 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO CARLOS DA SILVA 27.676.800/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
26/04/2023 3.480,00 |
26/04/2022 26/04/2023 |
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078 CONTRATO ORIGINAL |
DANIELLE IANNICELLI FRAZAO DE OLIVEIRA 14.652.397/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
26/04/2023 4.200,00 |
26/04/2022 26/04/2023 |
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028 CONTRATO ORIGINAL |
H F DINIZ 28.121.546/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 |
29/03/2023 16.857,42 |
29/03/2023 29/03/2024 VIGENTE |
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022 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DENISMAR DE CARVALHO COSTA - ME 49.549.838/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CONCESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS - RN DO TIPO QUIOSQUE, QUE RESTARAM DESERTOS NA CONCORRÊNCIA N° 1/2022-0001, SITUADOS NAS DEPENDENCIAIS DA PRAÇA DA COHAB ( QUIOSQUE 35), PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES (QUIOSQUE 37), PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (QUIOSQUE 33, PRAÇA DE EVENTOS |
29/03/2023 3.960,00 |
16/03/2023 16/03/2024 VIGENTE |
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029 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 |
28/03/2023 662,00 |
28/03/2023 28/03/2024 VIGENTE |
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027 CONTRATO ORIGINAL |
D. A. DANTAS MENDONCA 30.729.998/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 |
28/03/2023 14.899,10 |
28/03/2023 28/03/2024 VIGENTE |
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026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 |
28/03/2023 4.935,10 |
28/03/2023 28/03/2024 VIGENTE |
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025 CONTRATO ORIGINAL |
ATEMAQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA 70.159.801/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 |
28/03/2023 1.054,00 |
28/03/2023 28/03/2024 VIGENTE |
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017 CONTRATO ORIGINAL |
IGOR BARBOSA BRANDÃO & CIA LTDA 23.330.896/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO COLETA SELETIVA PARA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021. |
27/02/2023 4.866,00 |
27/02/2023 31/12/2023 VIGENTE |
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016 CONTRATO ORIGINAL |
D. A. DANTAS MENDONCA 30.729.998/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA N° 919773/2021. |
27/02/2023 5.920,00 |
27/02/2023 27/02/2024 VIGENTE |
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015 CONTRATO ORIGINAL |
MOISES NUNES DE MORAIS 08211295466 15.865.698/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 |
24/02/2023 4.990,00 |
24/02/2023 31/12/2023 VIGENTE |
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014 CONTRATO ORIGINAL |
G M VIDAL DE QUEIROZ 30.062.880/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 |
23/02/2023 4.200,00 |
23/02/2023 31/12/2023 VIGENTE |
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013 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 3.344.173/7000-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 |
23/02/2023 8.030,50 |
23/02/2023 31/12/2023 VIGENTE |
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157 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
J D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.495.347/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Escolha de empresa especializada na prestação de serviços de locação de geradores de energia elétrica com potência de 180 kVA (220/380v), sendo as diárias de 12 horas, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento, a serem utilizados por diversas secretarias da prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN. |
11/07/2022 5.360,00 |
11/07/2022 31/12/2022 |
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096 CONTRATO ORIGINAL |
LANUCE RAFAELE DE QUEIROZ MORAIS 20.025.188/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 3.240,00 |
28/04/2022 28/04/2023 |
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095 CONTRATO ORIGINAL |
TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE MELO 22.470.795/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 7.686,00 |
28/04/2022 28/04/2023 |
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093 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDA BEGUIVANIA DA SILVA XAVIER 35.055.787/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 3.960,00 |
28/04/2022 28/04/2023 |
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092 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO DIÓGENES MOREIRA FILHO 20.602.171/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 3.468,00 |
28/04/2022 28/04/2023 |
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086 CONTRATO ORIGINAL |
MACIO ALEKSANDRO ROCHA MAIA 20.273.638/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 3.444,00 |
28/04/2022 28/04/2023 |
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085 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIO MAURO DOS SANTOS 14.887.597/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 3.552,00 |
28/04/2022 28/04/2023 |
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082 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEVALDO REINALDO DE AZEVEDO 33.005.855/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 4.200,00 |
28/04/2022 28/04/2023 |
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081 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE FRANCISCO LEITE 20.323.899/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 3.432,00 |
28/04/2022 28/04/2023 |
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091 CONTRATO ORIGINAL |
MARILIA DANIELE COSTA ALVES 36.113.537/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
27/04/2022 3.948,96 |
27/04/2022 27/04/2023 |
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088 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ELENA BARRETO AIRES 20.298.377/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
27/04/2022 3.432,00 |
27/04/2022 27/04/2023 |
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080 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ADRIANO DOS SANTOS COSTA 25.235.736/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
27/04/2022 3.978,00 |
27/04/2022 27/04/2023 |
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077 CONTRATO ORIGINAL |
DAINE EMANUELE DE ARAUJO FRANCA 20.653.877/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
26/04/2022 3.600,00 |
26/04/2022 26/04/2023 |
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076 CONTRATO ORIGINAL |
BIACA MACIEL MAIA DE MEDEIROS 36.407.307/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
26/04/2022 3.432,00 |
26/04/2022 26/04/2023 |
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075 CONTRATO ORIGINAL |
ANNE SUZY QUEIROZ MORAES 39.912.949/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
26/04/2022 3.240,00 |
26/04/2022 26/04/2023 |
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074 CONTRATO ORIGINAL |
ALAN ERICO LOPES DE FREITAS 45.873.275/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
26/04/2022 3.627,00 |
26/04/2022 26/04/2023 |
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077 CONTRATO ORIGINAL |
TCHARLES DE AQUINO F DO ESPÍRITO SANTO 15.381.565/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Escolha de empresa para serviço de locação de 02 (dois) caminhões, médio porte, com motorista, tipo F400 ou similar, carroceria de madeira, capacidade mínima de carga 2.900 KG, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. |
08/08/2021 132.000,00 |
08/08/2021 08/08/2022 |
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080401 CONTRATO ORIGINAL |
SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13.731.826/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Escolha de Empresa especializada em construção Civil, para execução da 1ª etapa da Urbanização da Orla do Açude 25 de Março ( TC Nº 785855/2013/MTUR/CAIXA PC Nº 2640.101077489/2013), Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. |
02/09/2019 438.020,41 |
02/09/2019 02/07/2020 |
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150807/2019 CONTRATO ORIGINAL |
RONIERE OLINTO DE CARVALHO 33.929.481/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 VIGENTE |
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150806/2019 CONTRATO ORIGINAL |
OZELITA ALVES FERNANDES 32877803449 13.044.454/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 VIGENTE |
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150805/2019 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA NATIVIDADE MARIA ROCHA SILVA 91319835449 24.000.984/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 VIGENTE |
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150804/2019 CONTRATO ORIGINAL |
FELIPE ALVES MONTEIRO 51920735887 33.002.282/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 VIGENTE |
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150803/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CARLA MAJORY MORAIS FERNANDES 08781199490 34.102.088/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 VIGENTE |
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150802/2019 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 14.191.997/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 VIGENTE |
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150801/2019 CONTRATO ORIGINAL |
PIETRA NARIA BEZERRA VALENTIN 1104792906 33.625.175/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 VIGENTE |
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240604/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCILIO GOMES DA FONSECA 79178855420 33.544.356/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipipio de Pau dos Ferros do tipo Quiosque, situada nas dependências da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceção, Praça Israel Ferreira Nunes, Praça Ezequiel Fernandes e Calçadão Gentil Estevão, de acordo com o projeto básico anexo ao edital. |
24/06/2019 0,00 |
24/06/2019 24/06/2024 VIGENTE |
