Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 109 registros Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 11:09:15
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
108
CONTRATO ORIGINAL
J&P MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
11.495.429/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO PÁTIO EXTERNO DO CMEI DJALMA DE FREITAS NOBRE, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, BAIRRO SÃO GERALDO
30/07/2024
73.896,98
30/07/2024
30/07/2025

102
CONTRATO ORIGINAL
IGOR BARBOSA BRANDÃO & CIA LTDA
23.330.896/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
24/07/2024
3.228.779,52
24/07/2024
24/07/2025

220501
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ARTHUR NUNES DE FREITAS ME
28.432.179/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Continuação da Construção de Quadra Coberta e Vestiário - Modelo 2 - Projeto FNDE, vinculada à Escola Municipal Nila Rêgo (TC PAC2 10531/2014), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico
15/07/2024
0,00
15/07/2024
16/12/2024

082
CONTRATO ORIGINAL
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
63.551.378/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DO “CMEI PARAÍSO” - CRECHE PROINFÂNCIA (PROJETO PADRÃO FNDE) TIPO 1” LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS DO ALTO OESTE, NÚCLEO JOSÉ NICODEMOS DE LIMA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS - RN.
18/06/2024
4.110.951,52
18/06/2024
18/06/2025

073
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE
24.519.639/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024, conforme especificações constantes no Edital.
03/06/2024
63.800,00
03/06/2024
03/06/2025

072
CONTRATO ORIGINAL
TATIANY LIBERAL DIAS CHAVES
***078046-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024, conforme especificações constantes no Edital.
03/06/2024
11.736,30
03/06/2024
03/06/2025

071
CONTRATO ORIGINAL
JOSE ANTERLIDES DE MELO QUEIROZ
***290041-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024, conforme especificações constantes no Edital.
03/06/2024
6.231,50
03/06/2024
03/06/2025

070
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARINHO
***838648-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024, conforme especificações constantes no Edital.
03/06/2024
37.720,00
03/06/2024
03/06/2025

069
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RONILLE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***947543-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024, conforme especificações constantes no Edital.
03/06/2024
39.910,00
03/06/2024
03/06/2025

196/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NILA RÊGO, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO SEVERINO DO RÊGO, ESQUINA COM A RUA DJALMA DE FREITAS, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, PAU DOS FERROS/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN ATRAVÉS DE MEMORANDO DE Nº 164/2022.(8° ADITIVO)
24/05/2024
0,00
24/05/2024
22/08/2024

9
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ARTHUR NUNES DE FREITAS ME
28.432.179/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Continuação da Construção de Quadra Coberta e Vestiário - Modelo 2 - Projeto FNDE, vinculada à Escola Municipal Nila Rêgo (TC PAC2 10531/2014), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico
20/05/2024
20.455,00
20/05/2024
19/10/2024

037/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BESCHE TECNOLOGIA LTDA
23.153.998/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, ATRAVÉS DE SOFTWARE PÚBLICO, PARA GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS(3° aditivo)
06/05/2024
36.000,00
06/05/2024
06/05/2025

084
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE
24.519.639/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
17/08/2023
66.464,80
17/08/2023
17/08/2024

083
CONTRATO ORIGINAL
EDMILSON DE SOUZA SILVA
***864043-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE PAU DOS FERROS/RN.
17/08/2023
33.631,94
17/08/2023
17/08/2024

081
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO LISBOA SOBRINHO
***159446-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRENCIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
17/08/2023
32.998,43
17/08/2023
17/08/2024

079
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO GUIMARÃES MARINHO
***218144-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
17/08/2023
30.208,50
17/08/2023
17/08/2024

078
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RONILLE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***947543-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE PAU DOS FERROS/RN.
17/08/2023
37.611,00
17/08/2023
17/08/2024

077
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDA AUGUSTA NETA
***574943-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
16/08/2023
13.066,57
16/08/2023
16/08/2024

1
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E TRANSPORTE POR GUINCHO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM CARTÃO MAGNÉTICO E CHIP INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS/RN
13/06/2023
0,00
15/06/2023
15/09/2023

037/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BESCHE TECNOLOGIA LTDA
23.153.998/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, ATRAVÉS DE SOFTWARE PÚBLICO, PARA GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS(2° aditivo).
06/05/2023
36.000,00
06/05/2023
06/05/2024

050
CONTRATO ORIGINAL
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
04.601.397/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias, bem como da segurança pública deste município.
28/04/2023
59.940,00
28/04/2023
28/02/2024

008
CONTRATO ORIGINAL
C.C.F IMÓVEIS LTDA
23.342.243/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA URIEL FERNANDES DA SILVEIRA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARTA BATALHA-CEMEI.
03/04/2023
26.400,00
19/01/2023
19/01/2024

005
CONTRATO ORIGINAL
PROMOVE AÇÃO SOCIO CULTURAL
69.127.611/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A formação de parceria com vistas à COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, nos termos do que se encontra detalhado na Proposta de Trabalho, considerados partes integrantes deste instrumento, para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição
03/04/2023
118.785,00
31/01/2023
31/01/2024

01
ADITIVO QUANTITATIVO
QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI
06.968.190/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA VERA LÚCIA DIÓGENES - CEMEI, LOCALIZADO NA RUA JOEL PRAXEDES, S/N - BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS-RN
13/03/2023
0,00
13/03/2023
21/12/2023

058
CONTRATO ORIGINAL
CÍCERO ARTIELIO DE QUEIROZ DANTAS
12.084.187/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva das impressoras da Prefeitura Municipal de Pau de Ferros/RN, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas neste Município.
23/01/2023
3.435,00
14/03/2022
14/03/2023

219
CONTRATO ORIGINAL
QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI
06.968.190/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA VERA LÚCIA DIÓGENES - CEMEI, LOCALIZADO NA RUA JOEL PRAXEDES, S/N - BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS-RN
21/12/2022
21.218,02
21/12/2022
21/12/2023

185
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO THIAGO FERNANDES
***856644-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel, situado na Rua Antônia Elias Feitosa, n° 573, Bairro Paraíso, neste município, destinado as instalações e funcionamento do centro municipal de educação infantil professora Telma Batalha, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação - SEDUC.
19/10/2022
42.000,00
19/10/2022
19/10/2023

175
CONTRATO ORIGINAL
IGOR BARBOSA BRANDÃO & CIA LTDA
23.330.896/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente instrumento é referente a Contratação de Pessoa Jurídica, em caráter emergencial, para prestação de serviço de Transporte Escolar, para Zona Rural e Urbana do Município de Pau dos Ferros/RN, pelo período de 03 (três) meses
15/09/2022
444.869,79
15/09/2022
15/12/2022

164
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA DAS CHAGAS DE AQUINO
***993040-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL
14/09/2022
2.816,25
18/08/2022
31/12/2022

163
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA DE CASTRO
***201847-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL
14/09/2022
4.060,24
16/08/2022
31/12/2022

162
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ZENOLIA VIEIRA
***779446-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL
14/09/2022
17.770,57
15/08/2022
31/12/2022

164
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA DAS CHAGAS DE AQUINO
***993040-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL
18/08/2022
2.816,25
18/08/2022
31/12/2022

163
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA DE CASTRO
***201847-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL
16/08/2022
4.060,24
16/08/2022
31/12/2022

162
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ZENOLIA VIEIRA
***837048-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL
15/08/2022
17.770,57
15/08/2022
31/12/2022

161
CONTRATO ORIGINAL
EDIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
***930240-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL
08/08/2022
8.212,45
08/08/2022
31/12/2022

161
CONTRATO ORIGINAL
EDIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
***930240-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL
08/08/2022
8.212,45
08/08/2022
31/12/2022

160
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ ANCHIETA DE FREITAS
***202040-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL
03/08/2022
5.636,13
03/08/2022
31/12/2022

160
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ ANCHIETA DE FREITAS
***202040-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL
02/08/2022
5.636,13
02/08/2022
31/12/2022

159
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE
24.519.639/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL
02/08/2022
62.962,80
02/08/2022
31/12/2022

159
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE
24.519.639/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL
02/08/2022
62.962,80
02/08/2022
31/12/2022

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