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#Empreendedorismo 27/03/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREGO E RENDA: Pau dos Ferros assina termo de adesão ao programa cidade empreendedora

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), firmou no início da tarde desta quarta-feira (27), na sede do SEBRAE, em Natal, parceria para aderir ao Programa Cidade Empreendedora.

O produto, que é uma iniciativa do SEBRAE, tem como objetivo oferecer aos gestores públicos ferramentas e apoios para direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento socioeconômico do município a partir dos seguintes eixos: gestão municipal, lideranças locais, desburocratização, sala do empreendedor, compras governamentais, cooperativismo e crédito, educação empreendedora, inovação e sustentabilidade, inclusão produtiva, marketing territorial e setores econômicos.

"Sempre acreditei no poder transformador do empreendedorismo para todo e qualquer município. Como gestora, enxergo que este é um diferencial para que possamos ativar ou desenvolver todas essas vantagens que impulsionam novas oportunidades com geração de emprego e renda e dinamização da nossa economia. É mais valorização aos nossos empreendedores e seus negócios locais", comemorou a prefeita Marianna Almeida.

Além da chefe do Executivo, também participaram do encontro Zeca Melo, superintendente do SEBRAE-RN, Marcelo Toscano, Diretor de Operações do SEBRAE-RN, Renato Gouveia, Gerente do Escritório do SEBRAE Pau dos Ferros, Katia Lopes, Gerente da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE-RN, e Junior Gameleira, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Pau dos Ferros.

#Desenvolvimento 08/11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Em parceria com a FEMURN, prefeitura dá início a elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico do município

A Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com a FEMURN, deu início à elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico do município. O primeiro treinamento sobre a pauta está ocorrendo na última segunda-feira (06).

O treinamento conduzido pelo professor Dr. William Eufrásio conta com a participação de secretários e corpo técnico da Prefeitura.

A equipe responsável pela elaboração do Plano deverá divulgar em breve o cronograma com os demais encontros que serão realizados.

#Desenvolvimento 19/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura lança edital de licitação do Terminal Turístico Lindalva Torquato Fernandes localizado na Barragem

A Prefeitura de Pau dos Ferros, informa que já está disponível o edital de licitação do Terminal Turístico Lindalva Torquato Fernandes, conhecido popularmente por Barravento, localizado na Barragem de Pau dos Ferros. O edital para licitação, modalidade concorrência, foi publicado no site da Prefeitura na última quarta (13).

Com a realização da licitação, ganhará a concessão quem fizer a maior e deverá executar o projeto de reforma, elaborado pela equipe de engenharia do município. A empresa vencedora será recompensada pela reforma que realizar.

A expectativa após a finalização do processo licitatório é que o espaço seja reformado e volte a funcionar, fortalecendo o turismo, a economia e a geração de emprego no município. "Ter a cessão do terminal turístico Lindalva Torquato, foi uma das pautas que tratei em 2021, junto ao DNOCS, em Fortaleza, sobre pleitos importantes para o desenvolvimento da nossa cidade, que vai gerar emprego e renda para nosso município e região", contou a Prefeita Marianna Almeida.

A licitação ocorrerá no dia 23 de outubro, a partir das 9h, na sala do Departamento de Licitações, localizado no Complexo Administrativo da Prefeitura de Pau dos Ferros, na Avenida Getúlio Vargas, número 1911, no centro.

O Terminal Turístico foi construído por meio de um convênio realizado entre município e governo federal, inaugurado oficialmente em 2003 e hoje está desativado.

VALE LEMBRAR

Em 2021, a prefeita Marianna Almeida esteve na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Fortaleza, onde realizou reunião com o Diretor-Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão e o Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Departamento, Thales André Fernandes.

Confira abaixo o edital.

#ComplexoSerrotedoJatobá 07/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Obra do Complexo Turístico do Serrote do Jatobá está a todo vapor

A prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Planejamento, mostra que a execução da obra Complexo Turístico do Serrote do Jatobá está a todo vapor. Ainda no mês de maio deste ano, foi assinada a ordem de serviço para o início da execução da obra, onde será construído o Santuário de Nossa Senhora da Conceição.

A gestão entendendo a importância desta obra, adotou todas as medidas para evitar a paralisação e viabilizar sua execução de forma eficiente e ambientalmente correta. "Após 45 dias do início das obras, já podemos notar um progresso satisfatório, especialmente considerando que se trata da retomada de um projeto /obra que havia sido paralisado há alguns anos. Vale ressaltar que a obra está rigorosamente seguindo o cronograma físico previamente estabelecido e, esperamos que todas as etapas sejam concluídas dentro do prazo de 10 meses", o gerente de Engenharia e Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), Erivaldo Nolasco.

Após mais de dois anos, de várias medidas serem tomadas, como a compensação de reflorestamento para mitigar os impactos da infração relacionada à Licença de Supressão Vegetal, a obra foi retomada. Para isso, os valores dos serviços precisaram ser atualizados, gerando um aumento significativo que ficou a cargo dos cofres municipais, uma vez que os valores dos convênios do Ministério do Turismo não foram reajustados. Essa elevação totalizou aproximadamente R$ 1.600.000,00.

Dentre os serviços já executados durante essa retomada, destacam-se:

- Limpeza geral da área destinada à obra, utilizando máquinas para garantir a adequação do terreno.

- Construção de uma estrada de serviço com extensão de 3,00 km.

- Realização dos serviços de locação topográfica para a pavimentação de acesso ao topo do serrote, assim como a localização de estacionamentos inferior e superior, além de pequenas edificações.

- Continuidade da construção da escadaria, incluindo serviços de alvenaria e compactação do solo.

- Prosseguimento da pavimentação com piso intertravado no estacionamento inferior, totalizando 550,00m².

- Pavimentação com paralelepípedos do topo do serrote até o estacionamento inferior, em uma extensão de 200 metros, com um total de 1.400,00m² de pavimentação e 400 metros de meio-fio.

#Município 15/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretárias da gestão visitam Emprotur e tratam sobre projetos e parcerias para o município

Na tarde da última terça (14) a secretária de Planejamento Mona Lisa Torquato, juntamente com a controladora do município de Pau dos Ferros, Gliciane Souza e a ouvidora Lany Aquino estiveram na sede da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), em Natal.

Na oportunidade, foram recebidas pelo diretor vice-presidente da Emprotur Rafael Varella, e trataram sobre projetos e parcerias com o município de Pau dos Ferros.

A expectativa é que em breve novos projetos sejam lançados para fortalecer o turismo na nossa região, fomentar o desenvolvimento e elevar a autoestima dos pau-ferrenses.

#Município 15/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura e FAPERN articulam ações de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)

A articulação entre as Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e as políticas públicas foi pauta de uma reunião nesta terça-feira (14) entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e a Fundação de Amparo e Promoção à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN).

O protocolo de cooperação entre o Governo do Estado, o município e a Fapern para implantação do Plano Diretor com ações de CT&I, bem como a destinação de recursos para as ações também foram tratados na reunião

O presidente da FAPERN, Professor Gilton Sampaio, juntamente com equipe técnica da fundação, conduziu o encontro, que contou com a presença da secretária de Planejamento, Mona Lisa Torquato; da controladora do município, Gliciane Souza e da ouvidora do município Lany Aquino. Na oportunidade, o professor Gilton Sampaio reafirmou o compromisso assumido no protocolo de intenções, assinado em fevereiro de 2022 com o município de Pau dos Ferros. O documento foi assinado pelo presidente da fundação, pela governadora Fátima Bezerra e prefeita Marianna Almeida.

Uma nova reunião deve ocorrer ainda neste mês de março para a definição de estratégias para execução das ações.

#Pavimentação 10/08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Com pavimentação e drenagem bairro Manoel Deodato tem obras finalizadas e será entregue a população

Nesta quinta-feira (11), a Rua Soldado Xaxu e a Rua Manoel Henrique da Cunha, no Bairro Manoel Deodato, serão inauguradas e entregues à população, após a obra ser finalizada, a partir das 16h30.

Com recursos próprios, a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), investiu R$ 86.310,33 na pavimentação da rua Soldado Xaxu, numa área de 1882,15 m², e, além da pavimentação, houve também o investimento de R$ 79.922,75 para execução da drenagem subterrânea, a fim de solucionar, de forma permanente, as inundações às residências situadas na parte mais baixa da rua.

Ainda no bairro Manoel Deodato, a Rua Manoel Henrique da Cunha também será contemplada em 271,88 m² de pavimentação, no valor de R$ $ 12.457,07. Outra rua beneficiada com pavimentação e drenagem superficial foi a Maurício Rêgo, também no mesmo bairro, com investimento de R$ 77.524,27, sendo R$ 45.333,09 do convênio e R$ 32.191,18 de contrapartida, com área pavimentada de 880m², após anos de espera, serão pavimentadas e drenadas pela Gestão Valorizando Nossa Gente.

#Pavimentação 30/06/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Bairro Zeca Pedro ganha mais uma rua pavimentada

Na manhã desta quinta-feira (30), a prefeita Marianna Almeida assinou a ordem de serviço para drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo, no bairro Zeca Pedro.

Com um investimento de R$254.078,07, a obra da Rua Professora Maria Zita Fernandes será iniciada nos próximos dias e trará para os moradores do bairro dignidade, saúde pública além de facilitar a mobilidade urbana. A nova pavimentação irá contemplar uma área de 2.352,37m² com extensão de 288,87m.

A gestão Valorizando Nossa Gente chega com mais desenvolvimento em mais uma comunidade do nosso município, com compromisso e seriedade em fazer uma gestão para todos, descentralizada, e que oportunizando melhorias para todos.

#Desenvolvimento 29/06/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pavimentação asfáltica da Joaquim Torquato e José Alves de Queiroz garantirão melhoria na mobilidade urbana

Durante a manhã desta terça-feira (29), a prefeita Marianna Almeida assinou a ordem de serviço para pavimentação asfáltica de trecho da rua Joaquim Torquato, no bairro São Judas Tadeu e da rua José Alves de Queiroz, no bairro Aloísio Diógenes.

Os recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) são no valor de R$1.441.714,00, com contrapartida do município no valor de R$ 3.614,03, e já teve início na manhã de hoje (29), com prazo previsto para finalização da obra no dia 28 de outubro de 2022.

A obra irá contemplar uma extensão de 1.568,45 m, tendo início na rua 13 de maio, passando pelas ruas Joaquim Torquato e José Alves de Queiroz, até chegar na BR 405, e será importante para melhorar e desafogar o complicado fluxo urbano existente, dando mais uma via alternativa para trafegar na cidade.

#TRÂNSITO 04/06/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ruas e avenida de grande fluxo de Pau dos Ferros recebem pavimentação asfáltica

Confira algumas das principais ruas e avenidas da nossa cidade, após a pavimentação asfáltica.

As novas melhorias contemplaram o recapeamento asfáltico da Rua São João, a pavimentação asfáltica da rua São Benedito, Avenida Senador Dinarte Mariz, Travessa São João e trecho da Rua Carloto Távora.

#Desenvolvimento 24/05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Rua Maurício Rêgo, no bairro Manoel Deodato receberá pavimentação e drenagem superficial

Hoje (24), a prefeita Marianna Almeida assinou, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a ordem de serviço para pavimentação e drenagem superficial da Rua Maurício Rêgo, no bairro Manoel Deodato. Uma obra orçada no valor de R$ 77.524,27 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos).

Na oportunidade, estiveram presentes o Secretário Municipal de Infraestrutura, Waldêncio Pessoa, o Secretário Municipal de Planejamento, Felipe Almeida, e o responsável pela empresa, Luiz Eduardo.

É a gestão "Valorizando Nossa Gente" chegando, cada vez mais, aos bairros de Pau dos Ferros, propiciando melhorias para nosso povo.

#Infraestrutura 12/04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO: Rua Soldado Xaxu e Rua Manoel Henrique da Cunha recebem visita técnica e obras seguem no bairro

Nesta terça-feira (12), a prefeita Marianna Almeida, juntamente ao vice-prefeito Renato Alves, o vereador Reginaldo e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), visitaram as obras da Rua Soldado Xaxu e Rua Manoel Henrique da Cunha, no Bairro Manoel Deodato.

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, com recursos próprios, investiu R$ 87.059,56 na pavimentação da rua Soldado Xaxu, numa área de 1900,08 m², e, além da pavimentação, houve também o investimento de R$ 79.922,78 para execução da drenagem subterrânea, a fim de solucionar, de forma permanente, as inundações às residências situadas na parte mais baixa da rua.

Ainda no bairro Manoel Deodato, a Rua Manoel Henrique da Cunha também será contemplada em 271,88 m² de pavimentação, no valor de R$ 12.457,07, com um investimento total de R$ 99.516,63 na pavimentação dessas ruas que, após anos de espera, serão pavimentadas e drenadas pela Gestão Valorizando Nossa Gente.

#Pavimentação 23/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura faz entrega de obra de pavimentação e drenagem na rua Nezinho Batista

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros entregou no fim da tarde de ontem (22) a obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Nezinho Batista, no Bairro São Benedito.

Para o serviço de urbanização no trecho de quase 230 metros de extensão foram investidos R$ 78.257,96, totalizando uma área pavimentada de 1.342,10 m².

Além da pavimentação e drenagem, o município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) ainda realizou a instalação de lâmpadas de LED na Rua Nezinho Batista. As novas lâmpadas garantem maior economicidade, alta eficiência energética e baixo impacto ambiental, além de garantir maior segurança para os moradores.

A entrega da obra é a realização de um sonho antigo dos moradores, e a mostra do compromisso da atual gestão com o bem estar e a dignidade das pessoas.

#Infraestrutura 01/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO De beco cheio de mato e mal iluminado, Rua Honorato Lopes recebe drenagem, pavimentação e luz de LED

Antes era um beco, cheio de mato, esquisito e escuro. Assim era a Rua Honorato Lopes. A única rua do centro da cidade que não era calçada, que integra bairros e facilita o tráfego dos moradores que transitam do Centro ao São Benedito.

No final da tarde desta terça-feira (01), a prefeita Marianna Almeida realizou a entrega da pavimentação, drenagem superficial e iluminação da Rua Honorato Lopes, o trecho era um sonho antigo dos moradores que se realizou graças ao trabalho intenso da gestão Valorizando Nossa Gente.

O projeto de pavimentação recebeu calçamento numa extensão de 852,22m², no valor investido de R$50.001, 69, com recursos próprios, realizado num prazo recorde de 17 dias.

Além da pavimentação da rua, a prefeitura também investiu na mudança de luminárias de sódio de 250 w por LED de 150W, como vem fazendo em vários bairros da cidade. Ao todo, foram colocadas 15 luminárias de Led com braços longos em aço galvanizado, totalizando um investimento no valor de R$18.935,00, colocadas tanto na Rua Honorato Lopes quanto na Antístenes Diógenes. A mudança das lâmpadas é realizada pelo setor de iluminação da Secretaria de Infraestrutura.

Em breve, outras ruas serão entregues, como a Nezinho Batista, Francisca Lopes Bezerra e Rua Projetada em diversos bairros da cidade.

As obras foram autorizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), e tiveram início logo após a assinatura da ordem de serviço, ficando o contrato sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).

Estiveram prestigiando a entrega da obra o vice-prefeito Renato Alves, vereadores, secretários, o ex-prefeito Fabrício Torquato e moradores da rua.

#PreservaçãoDePatrimônio 17/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura emite comunicado e explica os motivos da reforma do Pavilhão da Praça da Matriz estar paralisada

A Prefeitura de Pau dos Ferros comunica à população os motivos pelos quais a obra da reforma do Pavilhão da Praça da Matriz encontra-se paralisada.

Ao assumir a gestão, em janeiro de 2021, foi reiniciado o processo para finalização do projeto arquitetônico, porém, o mesmo foi interrompido quando o arquiteto, responsável pela obra, tomou ciência de que a edificação em questão era considerada Patrimônio Histórico, Cultural Arquitetônico do Município, conforme Lei nº 1563/2016.

Para concluir o processo de elaboração do projeto em conformidade com a Lei, o arquiteto acionou o Ministério Público Estadual e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), visando compreender a maneira correta de intervir na construção, em questão, e quais medidas deveriam ser tomadas em relação à intervenção iniciada em 2020, ainda na gestão anterior, quando foram erguidas paredes que podem ter ferido a estrutura tombada.

Até o seguinte momento deste comunicado os órgãos citados não responderam aos questionamentos, motivo pelo qual serão reiterados nos próximos dias, visando finalizar essa problemática e, finalmente, concluir o projeto e iniciar com máxima urgência a execução da obra.

#Infraestrutura 05/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Antes de período chuvoso, Prefeitura executa obra na passagem principal da comunidade Sítio Conceição

Com a proximidade do período chuvoso, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), acelera a execução da obra de bueiro com a colocação de manilhas de 1000mm. Na tarde desta terça-feira (04), a prefeita Marianna Almeida esteve, juntamente com a equipe técnica da SEPLAN, visitando o sítio Conceição, para acompanhar o andamento da obra.

Passagem principal da comunidade para a BR 226, a demanda é uma antiga solicitação dos moradores dessa localidade, que ganha maior prioridade durante o período chuvoso, no qual ocasiona diversos problemas à região, afetados pelo acúmulo de água, causados pela falta de nivelamento e escoamento das águas pluviais, que ao não serem absorvidas pelo solo, precisam de um sistema que as direciona aos rios e córregos mais próximos, o que acarreta na dificuldade de acesso, impossibilitando o trânsito dos moradores no local.

A obra está sendo realizada para minimizar os problemas encontrados pelos moradores nesta região, que além do Sítio Conceição, diversas outras comunidades serão beneficiadas com a conclusão da colocação das manilhas que direcionará as águas para um destino correto, minimizando as problemáticas que sur

#Obra 17/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura assina Ordem de Serviço para importantes obras em bairros da cidade

Durante a manhã desta sexta-feira (17), a prefeita Marianna Almeida assinou a ordem de serviço para pavimentação e drenagem superficial de algumas ruas de Pau dos Ferros, juntamente com o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), Felipe Almeida, o vice-prefeito, Renato Alves, e com a presença das empresas que venceram o processo de licitação do município.

Os trechos da rua Francisca Lopes Bezerra, rua Honorato Lopes e rua Nezinho Batista, receberão os serviços de pavimentação e drenagem superficial, além de correção de nível da rua projetada, no valor de R$ 146,682,00, tendo o prazo de 90 dias para a execução, e será realizada pela empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Outra ordem de serviço autorizada foi a obra de drenagem subterrânea de águas pluviais da rua Soldado Xaxú, no bairro Manoel Deodato, no valor de R$ 67.866,79, também com prazo de execução de 90 dias, que será realizada pela empresa EUZIMAR D. DE CASTRO EIRELLI-EPP.

As obras foram autorizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), e terá início nos próximos dias, ficando o contrato sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).

Vale lembrar que as ruas que serão beneficiadas fazem parte de demandas antigas da população e que agora serão atendidas pela gestão, antes da chegada do período chuvoso.

#Desenvolvimento 11/11/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Acompanhada de equipe técnica da SEPLAN, prefeita faz visita à obras

O cuidado de se acompanhar de perto o andamento das obras traz celeridade e justifica a constante conclusão que o município tem dado as obras da cidade. Em intensa manhã de visitas hoje (11), a prefeita Marianna Almeida, juntamente com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN) e o secretário Felipe Almeida, percorreram Pau dos Ferros realizando visitas aos locais das obras que estão sendo executadas pela atual gestão.

A primeira parada foi na construção do Ginásio de Esportes, que fica no bairro Nações Unidas. Já nos ajustes finais, a construção priorizou inclusão, oferecendo uma estrutura com acessibilidade aos usuários. A conclusão do ginásio representa o resgate e o incentivo à prática de esportes, onde a população poderá praticar diversas modalidades de esportes, como vôlei, futsal, handebol e basquete. A previsão é que a obra seja entregue em janeiro de 2022.

O município ganhará um Centro de Especialidades Médicas (CEM), que também está em fase avançada da sua construção. A obra que teve o prazo de 120 dias para ser realizada, e com apenas 29 dias já está com 51,96% dela concluída. A expectativa é que ela seja entregue a população até o final deste ano de 2021. A ordem de serviço foi assinada, no dia 16 de setembro, foi orçada no valor de R$ 122.380,44 (cento e vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), assegurada com recursos próprios.

Completando a rota de visitas, a equipe esteve na reforma do Estádio 9 de Janeiro, no bairro São Vicente de Paula.

Vale ressaltar a importância de conhecer a rotina e o andamento das obras, torna possível planejar prazos para entregas oficiais e disponibilização dos serviços à população, além do alinhamento que ocorre junto aos contratos pré-estabelecidos com os construtores.

As visitas aconteceram com a presença do gerente de engenharia e projetos, Waldêncio e Erivaldo, o coordenador de projetos urbanos, Vidal Júnior, como também a Secretária de Saúde, Kallianne Fernandes.

#Infraestrutura 07/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura faz entrega da obra de urbanização no entorno da quadra de esportes no bairro Manoel Deodato

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), fizeram na tarde desta quinta-feira (07) a entrega da obra de Urbanização do entorno da quadra, que fica nos trechos das ruas Soldado Xaxu e Inácio Pereira da Silva, no bairro Manoel Deodato.

Dentro do projeto de Urbanização dos arredores da quadra, que fica nos trechos das ruas Soldado Xaxu e Inácio Pereira da Silva, foram executados os serviços de pintura da quadra e dos alambrados, construção de calçada com acessibilidade, parque infantil, equipamentos para atividades físicas, um pórtico na entrada da quadra e também iluminação de LED. "O significado para os moradores do bairro receber essa obra é inexplicável. O espaço permitirá às pessoas do bairro ter um momento de lazer, além da prática de esportes para crianças e adultos. Tudo isso traz qualidade de vida para essas pessoas que moram aqui", comenta a prefeita Marianna Almeida.

No final de junho deste ano, foi dado início à retomada das obras, que foram paralisadas na gestão passada, com apenas 31% executadas. A atual gestão concluiu a obra em 101 dias. Segundo o Engenheiro Fiscal da Obra da SEPLAN, Augusto Cavalcante, a obra foi concluída em um prazo extenso devido à dificuldade de aquisição dos equipamentos da academia e do parquinho.

No projeto da SEPLAN, não estava incluso a reforma de alambrado e pintura da quadra que ficou a cargo da SEINFRA assumir e executar. O contrato da obra foi no valor total de R$97.452,00, pagos pela prefeitura de Pau dos Ferros.

A entrega ocorreu com presença controlada de público, obedecendo os protocolos básicos de segurança sanitária contra à COVID-19.

#ComplexoSerrotedoJatobá 04/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Complexo Turístico Serrote do Jatobá: andamento e cronologia do projeto

A prefeitura de Pau dos Ferros, promovendo a transparência da atual gestão, esclarece à população sobre a paralisação da obra do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, explicando os impedimentos ocorridos por meio de divergência junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).

Após assumir a prefeitura para a gestão 2021-2024, a nova equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN) fez um levantamento sobre a situação das obras deixadas pela a equipe que esteve à frente do projeto até dezembro de 2020, inclusive de obras recém-inauguradas, mas que apresentaram falhas básicas em sua estrutura, como o caso da UBS do Bairro São Geraldo.

Em meio às verificações técnicas burocráticas das obras, o Complexo Turístico Serrote do Jatobá incorria em não cumprimento de condicionantes da Licença de Instalação emitida pelo IDEMA, fundamentado pela Lei complementar Estadual - LCE nº. 272, de março de 2004 e suas posteriores alterações (Legislação Federal), na qual emitiu Parecer Técnico no dia 13 de agosto de 2019, relatando nos autos e expedindo no Ato Administrativo ao Empreendedor identificado que a construção poderia acontecer sob as 19 condicionantes citadas no parecer, cujo descumprimento implica em falta de natureza grave, acarretando a suspensão automática da presente licença, conforme consta no documento em anexo.

Em 07 de agosto de 2020, o IDEMA abre processo e notifica a prefeitura de Pau dos Ferros por descumprimento das condicionantes 04, 05, 06 e 18, referente ao processo 2019-131452/LI-0003, informadas no parecer técnico emitido pelo mesmo órgão no ano anterior (conforme anexo na matéria). Não atender aos condicionantes acarreta em embargo da construção, ou seja, impossibilita que sejam destinadas emendas ou aplicação de recursos para continuidade da obra.

Diante dos fatos, a SEPLAN realizou visita técnica ao local, além de registrar fotograficamente as circunstâncias que a obra se encontrava. Sob posse das informações, documentos e imagens, a atual prefeita, Marianna Almeida, juntamente com o Engenheiro Civil e Gerente de Enganharia da SEPLAN, Iuri Aires, estiveram na capital potiguar no dia 26 de janeiro de 2021, em reunião na sede do IDEMA, com o diretor técnico Werner Farkatt Tabosa e sua equipe, para tratar sobre as autorizações necessárias para dar andamento a obra.

Durante a reunião, foi questionado o seguinte ponto em que uma das condicionantes, especificamente nº4 da licença, está explícito: "O empreendedor não pode fazer qualquer interferência na área do empreendimento passível de supressão vegetal antes da emissão da Autorização para Supressão Vegetal e Uso Alternativo do Solo, cadastrada no SINAFLOR e da Autorização de Captura de Fauna, emitidas por este Instituto, atendendo às informações apresentadas e as recomendações deste Instituto. Caso o projeto sofra alguma mudança devido a Autorização para Supressão Vegetal, o empreendedor deverá apresentar, no presente processo, a nova proposta de localização do projeto". Com as imagens do relatório feito pela prefeitura em janeiro, pode-se constatar que o projeto e a execução deixada não preservavam a vegetação nativa, mesmo sob a orientação documentada, impossibilitando a construção naquela área.

Outra orientação documentada no parecer do IDEMA, foi que a execução da obra de pavimentação dos acessos ao empreendimento deveria apresentar Licença de Obra Hidráulica ou Outorga de Direito de Uso da Água, emitida pelo Instituto de Gestão Das Águas do RN (IGARN), referente à passagem próxima ao açude, ou de algum(s) poço(s) ou corpo(s) hídrico(s) que venha(m) a ser utilizado(s) no empreendimento, a mesma também não foi solicitada pelo pessoal que esteve à frente do projeto até dezembro de 2020, segundo o IGARN.

Vale salientar que, após a reunião com o IDEMA, a prefeitura, buscando compensar os transtornos que foram causados, se comprometeu em fazer a contratação de um Engenheiro Florestal para fazer a adequação do projeto, além do reflorestamento, em terreno já escolhido pelo órgão, e poder dar seguimento à obra após a devida Autorização para Supressão Vegetal e Uso Alternativo do Solo.

RESUMO CRONOLÓGICO DOS FATOS

03 de agosto de 2018 - Acontece a transmissão da licitação na modalidade concorrência (nº 30001/2018), para a contratação de empresa especializada na execução da construção da 1ª etapa do Complexo Turístico Serrote do Jatobá.

13 de agosto de 2019 - IDEMA emite licença para início da obra, com 19 condicionantes, que sendo descumpridas, implicaria em falta de natureza grave, acarretando a suspensão automática da licença.

12 de setembro de 2019 - A obra foi iniciada conforme informações da matéria, descumprindo as orientações dadas pelo IDEMA.

07 de agosto de 2020 - O IDEMA abre processo, e notifica a prefeitura de Pau dos Ferros, por descumprimento das condicionantes.

26 de janeiro de 2021 - Prefeita Marianna e equipe, vão à sede do IDEMA, em Natal para tentar regularizar a documentação para retomar a obra.

Confira abaixo as imagens do local, feitas no levantamento realizado pela atual gestão.

#Desenvolvimento 25/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeita Marianna Almeida recebe governadora que destaca o desenvolvimento do município

A prefeita Marianna Almeida recebeu a governadora, Fátima Bezerra, na manhã da última sexta-feira (23) e visitaram a loja de uma rede de atacarejo recém-inaugurada em Pau dos Ferros, que gera 165 empregos diretos e aproximadamente 400 indiretos. Esta é a segunda unidade da rede no Rio Grande do Norte. A outra fica na cidade de São Miguel. O grupo potiguar tem ainda cinco lojas no Ceará e planos de se expandir, dependendo da recuperação econômica na pós-pandemia.

O comércio é a principal atividade econômica de Pau dos Ferros e tem se destacado na região por gerar empregos. Nos cinco primeiros meses de 2021, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram criados 7.798 novos postos de trabalho com carteira assinada no Rio Grande do Norte.

Desde que o novo regime especial de incentivos ao comércio atacadista foi implantado, três redes de atacarejo se instalaram em Pau dos Ferros, que é um município estratégico para a instalação de empreendimentos como este, sendo também resultado do novo regime especial de incentivos ao comércio atacadista e a centros de distribuição de mercadorias.

"Com a política de incentivos do governo, invertemos o fluxo do comércio. Antes, comerciantes e consumidores saíam daqui para comprar em outras cidades e estados. Agora é o inverso. As pessoas de outros estados estão vindo comprar aqui, gerando ICMS para o Rio Grande do Norte", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

#Cultura 09/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura entrega segunda etapa de ampliação e modernização do Mercado Público de Pau dos Ferros

Finalizando a segunda etapa de ampliação e modernização do Mercado Público, na manhã desta sexta-feira (09), a prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), faz entrega do no espaço localizado na Praça Matriz da cidade.

Esta obra foi finalizada e conta com uma área de 361,20m² totalmente livre, que poderá ser utilizada para as mais variadas atividades, sejam elas comerciais, culturais e artísticas. O espaço recebeu uma cobertura em arco com estrutura metálica, com pintura e que cobre totalmente o local, como também ganhou as instalações elétricas em geral, incluindo a colocação de postes decorativos, com luminárias em torno de todo perímetro externo do Mercado Público Municipal.

Garantindo o direito de ir e vir do cidadão, todo o espaço recebeu várias rampas de acessibilidade, pavimentação de Passeios em piso Intertravados e tátil direcional para pessoas com locomoção reduzida e calçada em torno do Mercado.

A nova gestão ficou responsável por quase 48% da execução, feita em tempo recorde de 88 dias. A mesma foi realizada através de convênio com o MINISTÉRIO DO TURISMO e faz parte do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO, com contrapartida do Município, que fez investimento no valor de R$155.657,91, tendo a obra um valor total de R$326.771,12.

Durante a entrega, estiveram presentes a prefeita Marianna Almeida, o vice-prefeito Renato Alves, Secretário da SEPLAN, Felipe Almeida e os Deputados João Maia e Galeno Torquato, além dos demais secretários municipais, engenheiros e vereadores da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

A entrega da obra aconteceu seguindo os protocolos de segurança para prevenção à COVID-19, usando máscaras e higienizando constantemente as mãos com álcool 70% na chegada.

#Artesanato 09/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura conclui novo Centro de Artesanato e faz entrega às artesãs

Nesta manhã (09), a prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), fez a entrega do novo Centro de Artesanato Maria Genúria Aires, localizado na Praça Matriz da cidade.

Sob o comando da nova gestão, a SEPLAN assumiu a reconstrução do espaço e executou a obra em tempo recorde, de 53 dias. Na execução do projeto, foram colocados novo revestimento, piso cerâmico e contou com serviços da troca de toda a pavimentação com nova paginação em piso intertravado, formado por blocos de concreto, com pequenos espaços permitindo que a água escoe, e que ajudam a não criar alagamentos na calçada.

O equipamento foi construído de sete box stand, e um fator priorizado foi a acessibilidade, sendo quatro deles adaptados para atendimento à pessoas com locomoção reduzida, além de um banheiro exclusivo para esse público, como também piso tátil. Para a execução do Novo Centro de Artesanato, foram investidos R$90.501,37 pagos com recursos próprios do tesouro Municipal de Pau dos Ferros.

Com a reconstrução, o Centro do Artesão Maria Genúria Aires, as artesãs puderam voltar para seus espaços e darão visibilidade ao trabalho que realizam. "Estamos muito emocionadas. 4 anos e 7 meses depois, podemos voltar para nosso cantinho, mostrar a nossa arte. Hoje com o novo centro podemos ter identidade e visibilidade do artesanato pau-ferrense", disse emocionada Maria Edileuza Queiroz Aquino, presidente da Associação dos Artesãos de Pau dos Ferros.

O nome do Centro foi em homenagem a Maria Genúria Aires, a primeira costureira de vestidos de noivas, que trabalhou com alta costura no município. Com a obra o espaço se torna mais atrativo, agradável e seguro para os comerciantes e visitantes que circulam pela cidade todos os dias, tornando-se também valorizado e um dos pontos simbólicos do centro pau-ferrense.

Durante a entrega, estiveram presentes a prefeita Marianna Almeida, o vice-prefeito Renato Alves, Secretário da SEPLAN, Felipe Almeida e os Deputados João Maia e Galeno Torquato, além dos demais secretários municipais, engenheiros e vereadores da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

A entrega da obra aconteceu seguindo os protocolos de segurança para prevenção à COVID-19, usando máscaras e higienizando constantemente as mãos com álcool 70% na chegada.

A demolição do antigo Centro de Artesanato

Em 2017, o Centro de Artesanato foi desativado e demolido pela gestão anterior, tendo sua reconstrução iniciada no segundo semestre do ano 2020. Após a sua desocupação, os comerciantes que ali trabalhavam, foram transferidos para as dependências do Centro Cultural Joaquim Correia.

#Urbanismo 01/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Av. Getúlio Vargas tem canteiro central revitalizado e ganha pista sinalizada para caminhada

Cuidar da cidade, na perspectiva de garantir qualidade de vida às pessoas por meio da melhoria da infraestrutura urbana, fazendo intervenções que contribuam para que Pau dos Ferros se desenvolva urbanamente em seus Espaços Públicos. Com esse olhar, a prefeitura municipal inaugurou na noite de hoje (01) a revitalização do canteiro central da Avenida Getúlio Vargas.

Após algumas alterações no projeto original, para que o cidadão pudesse usufruir melhor dos espaços públicos, o objetivo era que o espaço fosse bem arborizado, iluminado e sinalizado para a prática exclusiva de caminhadas e exercícios físicos.

No projeto, foram utilizadas luminárias de LED de acordo com as especificidades de cada local, que proporcionará mais economia, melhor luminosidade e mais segurança à população. Na extensão do canteiro já foi realizada a sinalização pelo Departamento Municipal de Transito (DEMUTRAM).

Quem passar pela avenida vai perceber, na requalificação feita, o uso do paisagismo com plantio de grama e árvores em toda extensão, a criação de três espaços de vivência com bancos e a substituição de todo o revestimento dos canteiros ao longo da via, além da instalação de 20 refletores, melhorando a iluminação e valorizando a arquitetura paisagística do espaço.

Dentre os serviços feitos executados em 115 dias, feito com investimento de recursos próprios no valor de R$ 98.881,06, estão também a pista de cooper/caminhada, sinalizadas com tachões - a pintura de faixas para pedestres, dando maior segurança a quem transita pela avenida.

Para homenagear a história da cidade, foi inserido no projeto um monumento que retrata o simbolismo do vaqueiro na sombra de uma árvore.

#SegurançaHídrica 24/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GOVERNO FEDERAL ASSINA, EM PAU DOS FERROS, ORDEM DE SERVIÇO DO RAMAL DO APODI DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

O céu de Pau dos Ferros amanheceu nublado, trouxe a chuva, anunciando a água que percorrerá o Ramal do Apodi da Transposição do Rio São Francisco, trazendo segurança hídrica para Pau dos Ferros e Região. Na tarde de hoje (24), a prefeita Marianna Almeida, juntamente com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estiveram presentes na cerimônia de assinatura de Ordem de Serviço para construção do Ramal do Apodi, importante obra de impacto regional.

Com a chegada das águas no Rio Apodi, o Projeto de Transposição do Rio São Francisco integrará as barragens de Pau dos Ferros e Santa Cruz, dois dos principais reservatórios potiguares, ampliando a oferta hídrica para o desenvolvimento de atividades agrícolas no perímetro da Bacia do Apodi, que tem alto potencial de solo e localização privilegiada para a exportação de alimentos para o exterior. "Esta é a última etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai permitir que milhares de nordestinos do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte tenham acesso à água, um bem tão valioso, especialmente para o povo que reside no semiárido", destacou Rogério Marinho. "O compromisso do Governo Federal é de não medir esforços para finalizar esta obra tão importante para o Nordeste", completou.

Entendendo a importância da obra para a cidade, a prefeita Marianna Almeida, emocionada, expressou a satisfação de Pau dos Ferros ter sido escolhida como rota para selar o marco da construção. "Pau dos Ferros e região sofre há muitos anos com a seca e com a falta d'agua. A obra do trecho do Ramal Apodi é de extrema importância não só para o município, mas para a região do Alto Oeste. Com ela, teremos garantida novas condições de segurança hídrica, ampliando a oferta de água para o desenvolvimento de atividades agrícolas e do uso dela pela população em geral. É uma tranquilidade para o povo que sofre por falta d'água", contou Marianna.

#Obra 16/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Laudo técnico da SEPLAN apresenta graves falhas na estrutura da USF do São Geraldo

Há pouco mais de um mês, a Unidade Saúde da Família Mãe Cristina, do bairro São Geraldo, apresentou problemas em sua estrutura no muro da entrada, que começou a mostrar defeitos, correndo o risco de queda. Prontamente os servidores da USF acionaram a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN) para tratar deste perigo de desmoronamento.

A constatação deste problema surpreendeu a população do Bairro Alto São Geraldo, considerando que a USF passou por uma reforma recente e sendo inaugurada em junho de 2020.

Em laudo técnico realizado em 27 de maio de 2021, o Engenheiro da SEPLAN, Augusto Cesar, esclarece o estado que encontraram o muro identificou problemas ocasionados pelo processo de construção. "O muro está em uma situação crítica e apresenta riscos a população e aos funcionários da unidade de saúde. Diante das exposições, concluo que o muro está em uma situação crítica e apresenta riscos a população e aos funcionários da unidade de saúde, sendo necessário, primeiramente, como medida preventiva, e urgentemente, ter o seu acesso vetado com sinalização e escoramento, como também à área circunvizinha de toda a sua extensão. E levando em consideração o contexto pandêmico, justifica-se a urgência de ser reforçado estruturalmente e reaprumado, ou ser demolido. Para assim, voltar o funcionamento da devida unidade de saúde para atendimento à população local".

No laudo técnico, ainda consta a recomendação imediata de interdição do local, assim feito, tendo que em seguida fazer com extrema urgência o reparo. Para solucionar o problema, foi realizado um levantamento orçamentário, através da SEPLAN, e dado início aos reparos na manhã desta quarta-feira (16), com previsão de término no prazo de 30 dias.

Segue na íntegra a conclusão do laudo técnico:

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#Urbanismo 20/05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura inaugura requalificação de travessa no centro de Pau dos Ferros

Na tarde de ontem (19), a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), fez a entrega da Travessa Praça da Matriz, que, com o passar dos anos, transformou-se em um corredor comercial, abriga cerca de 12 lojas, interliga a avenida Independência com a praça Matriz e dá acesso rápido ao centro de Pau dos Ferros. A revitalização tornou o lugar mais agradável e seguro.

A obra teve início em setembro do ano passado, ainda na gestão anterior, tendo a mesma sido executada apenas 8% do total do projeto. Após a atual gestão assumir, as atividades foram retomadas em fevereiro, sendo concluída em apenas três meses. A prefeitura fez investimento de R$71.008,70, além de um aditivo no valor de R$1.932,77, tudo pago pela gestão "Valorizando Nossa Gente". Segundo o Engenheiro Civil responsável pelos Projetos Especiais da SEPLAN, Yuri Aires, e que acompanhou toda a execução da obra, explicou que a travessa recebeu uma requalificação que contemplou toda a sua infraestrutura e paisagismo. "A urbanização da travessa irá valorizar não só esse ponto de passagem, como também os comerciantes que fazem parte dessa travessia. Fizemos a instalação de iluminação, pavimentamos o trajeto com piso intertravado, além dos caramanchões que, com o plantio de plantas trepadeiras que foi feito, futuramente fará sombra". Ao todo, foram colocados cinco caramanchões com estrutura metálica, servindo de suporte às plantas trepadeiras.

A intervenção foi realizada no trecho que vai da Av. Independência à Rua da Praça Matriz e contou com serviços da troca de toda a pavimentação com nova paginação em piso intertravado, formado por blocos de concreto, com pequenos espaços permitindo que a água escoe, além de ajudar a não criar alagamentos na via. Recebeu também iluminação e ambientação com plantas, além de toda a acessibilidade necessária, como rampas para cadeirantes e piso tátil, que são placas com relevos fixadas no chão. Por meio destes relevos, o deficiente visual ou pessoa com baixo índice de visão pode compreender onde se encontra e se locomover de maneira independente durante o trajeto. O equipamento ainda ganhou lixeiras e bancos cobertos com azulejos.

Com essa revitalização, a Travessa se torna mais atrativa, agradável e segura para os muitos visitantes que circulam pela cidade todos os dias, tornando-se um dos pontos mais simbólicos do centro pau-ferrense. Testemunha desse fluxo diário, o senhor André Lopes Cardoso Júnior, já está na travessa há 28 anos com seu comércio. "Passa muita gente por aqui e tem aumentado esse passa passa de gente. Com a reforma irá valorizar o nosso comércio, pois antes eu era sozinho aqui e agora temos 12 lojas como vizinho", contou com empolgação.

Outro comerciante, José Damião da Silva, mais conhecido como Damião do Guaraçaí, já está no local há mais de 12 anos e esteve presente para ver a entrega da obra concluída. "Essa obra mudará em tudo. Com a iluminação trará mais segurança e as pessoas farão questão de passar por aqui, agora", explicou Damião todo satisfeito. Damião levantou uma preocupação, que os motoqueiros não respeitam que ali não é ponto de passagem de veículos e atravessam o trecho em alta velocidade, colocando a vida dos pedestres em risco e fez um apelo, para que eles respeitem os pedestres e não trafeguem pelo espaço.

Sobre a questão, de motoqueiros estarem utilizando a travessa como via, o Coordenador do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Francisco Assis Monteiro informa que irá intensificar a fiscalização no local, para dar segurança evitando colocar a vida dos pedestres que acessam à Travessa em risco.

Na ocasião, participaram da inauguração a Prefeita Marianna Almeida, o vice-prefeito Renato Alves e o Secretário da SEPLAN, Felipe Almeida. Além dos demais secretários municipais, engenheiros e vereadores da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

A entrega da obra aconteceu seguindo os protocolos de segurança para prevenção à COVID-19, usando máscaras e higienizando constantemente as mãos com álcool 70% na chegada.

#AssistênciaSocial 11/05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Taipa por alvenaria: Prefeitura constrói e entrega casas no bairro Manoel Deodato

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), fará nesta terça-feira (11), a entrega de três casas em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que fez a substituição de casas de taipa por alvenaria, no bairro Manoel Deodato.

Na segunda quinzena de fevereiro deste ano, foi dado início às obras de construção das casas, em parceria com a Funasa, por meio do Projeto Melhorias Habitacionais para o Controle de Doenças de Chagas, e amanhã (11), três famílias receberão seu novo lar. No projeto, em vigência desde 29 de dezembro de 2017, o governo federal aprovou o Orçamento Geral da União (OGU), e investiu R$ 416 mil para a construção de dez casas, as quais cinco delas foram entregues na gestão passada, no período de três anos. Devido à demora para realizar o projeto, a empresa licitada para executar a obra teve que fazer um realinhamento orçamentário, ou seja, os valores de material e serviços orçados em 2017 ficaram defasados e hoje, para que a obra fosse executada, teve que passar por uma atualização desses valores, por ter passado muito tempo para concluir.

Segundo o Engenheiro Civil, Coordenador de Desenvolvimento Econômico da SEPLAN, Vidal Júnior, as casas seguem um padrão de modelo de projeto básico, com dois quartos, um banheiro, sala com cozinha integrada e área de estar, com tamanho aproximado de 53m². "O significado para essas famílias que recebem as casas é inexplicável. Não há como medir a importância de se ter uma habitação que realmente proteja uma família, que garanta luz elétrica, saneamento básico, saúde e bem estar físico e estrutural. A dignidade gerada pelo projeto assegura contra a doença de chagas, sol, chuva e intemperismo. Essa parceria permitiu a prefeitura poder concretizar o sonho de três famílias que conseguiram ter sua casa própria", explica Vidal, que reforçou o curto espaço de tempo que a nova gestão realizou a construção das casas, em apenas três meses.

O projeto teve execução da obra feita pela SEPLAN, totalizando um investimento municipal de R$40.456,05 e um total geral investido na parceria foi de R$456.456,05, para execução de 10 casas populares. A prefeitura hoje corre contra o tempo, pois a vigência do projeto está próximo do fim, e a expectativa da SEPLAN é que até o final de julho mais duas famílias recebam suas casas.

A parceria entre a Prefeitura e FUNASA prioriza melhorar as condições de moradia das famílias beneficiadas com o projeto, fazendo um trabalho preventivo no combate ao aparecimento do inseto transmissor da doença de Chagas, proporcionando assim prevenção de doenças, além de dignidade, já que a estrutura dessas casas de alvenaria faz com que insetos como o barbeiro não se proliferem.

O Projeto "Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas"

A doença de Chagas é uma endemia do continente americano, que tem como agente patogênico o Trypanosoma cruzi e transmissor o inseto hematófago Triatomíneo.

A existência de habitações cujas condições físicas favorecem a colonização de triatomíneos associados à pressão de exemplares de procedência silvestre reinfestando o peri e o intradomicílio, a dificuldade de êxito no controle desses vetores, com inseticidas, constituem fatores que recomendam a Melhoria da Habitação como medida essencial no Programa de Controle da Doença de Chagas.

Como medida de controle do vetor da doença de Chagas, destaca-se a Melhoria da Habitação, cujos benefícios devem ser reforçados por meio de ações de caráter educativo, desenvolvidas simultaneamente junto às comunidades beneficiadas.

#Planejamento 09/04/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Com melhor acessibilidade prefeita Marianna entrega nova sede da SEPLAN

Dentre as prioridades da gestão "Valorizando a Nossa Gente", está proporcionar qualidade aos serviços prestados à população, quanto incentivar a valorização do servidor público municipal. Para concretizar esses conceitos, a prefeitura de Pau dos Ferros vem inaugurando novos espaços para tornar o planejamento uma realidade. Acompanhado do vice-prefeito Renato Alves e do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), Felipe Almeida, a prefeita Marianna Almeida inaugurou, na manhã de hoje (09), mais uma sede.

A antiga sede não comportava os servidores de forma confortável, algo fundamental para a realização de suas funções, além da falta de acessibilidade do prédio. "Temos aqui todo o controle das obras de município, os contratos com as empresas e fornecedores, na parte da construção civil. A antiga sede que nós trabalhamos nos três primeiros meses, não tinha uma boa acessibilidade, nem espaço para organizar e desempenhar um trabalho de qualidade. E aqui, pudemos separar organizadamente os ambientes, bem melhor que no prédio anterior", ressaltou Felipe Almeida.

Para compreender melhor a importância da SEPLAN dentro da gestão, ela tem entre as suas competências planejar e executar programas, projetos, além de fazer o acompanhamento das ações estruturantes de Pau dos Ferros. Vale salientar a importância de fomentar as atividades econômicas e sociais relativas à indústria, comércio, serviços e turismo. E, consequentemente, irá criar um ambiente propício ao desenvolvimento socioeconômico do município, bem como para a geração de emprego, renda e melhoria de vida da população local.

Na ocasião, estiveram presentes, além da prefeita Marianna, o vice-prefeito Renato Alves, os secretários do município e os vereadores Galego do Alho, Gugu Bessa e Itacira Aires.

SERVIÇO

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico está localizada na Avenida Getúlio Vargas, ao lado da Agência do INSS, e também está fazendo atendimento virtual através do Whatsapp (84) 99674-6534.

#Obra 12/08/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura dá início a novos investimentos no Ginásio Poliesportivo do bairro Riacho do Meio

Nesta quarta-feira, 12 de agosto, o prefeito Leonardo Rêgo marcou presença no canteiro de obras instalado no Ginásio Poliesportivo Vereador Milton França, localizado no bairro Riacho do Meio.

Graças a utilização da sobra de recursos do convênio que possibilitou anteriormente uma ampla modernização do referido ginásio, a gestão municipal está investimento mais recursos para realizar outras melhorias no espaço esportivo já citado.

Com a devida aprovação da Caixa Econômica Federal (CEF), serão investidos mais R$34.812,79.

A empresa responsável pela execução da obra será a empresa T D DA COSTA, com sede na cidade de Limoeiro do Norte/CE.

Estão previstos os seguintes serviços: realocação do alambrado para criação da área dos bancos de reservas e da arbitragem, fechamento da parte posterior do ginásio com alambrado, abertura de um portão na parte posterior, além de modificações na arquibancada do lado esquerdo, criando assim um espaço com acessibilidade, destinado a cadeirantes.

#Obra 17/06/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura realiza estudo do solo no terreno onde será edificado o Santuário de Nossa Senhora da Conceição Na última sexta-feira, 14 de junho, técnicos da empresa Gepê Engenharia estiveram presentes em nosso município para realizar o ensaio de sondagem à percussão e o ensaio de permeabilidade do solo no terreno onde será edificado o Santuário de Nossa Senhora da Conceição (Complexo Turístico Serrote do Jatobá).

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), através do Secretário Cláudio Fídias Barbosa Freitas, e do engenheiro John Sinocelly Fernandes Ferreira, acompanharam todo o procedimento executado pela empresa.

Com os estudos do solo, a prefeitura estará atendendo as últimas exigências do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA para conseguir a licença de instalação da obra.

Após a obtenção da licença de instalação, o município submeterá a mesma para à Caixa Econômica Federal (CEF), aguardando, posteriormente, a autorização por parte da referida instituição para emitir a assinatura de ordem de serviço da primeira etapa do Santuário, já que o contrato para execução dos serviços já foi assinado junto à empresa vencedora do certame licitatório desde o mês de setembro de 2018.

Acompanhe nas imagens em vídeo o trabalho da equipe que realizou os estudos:
#Agenda 13/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeito irá realizar visita técnica à obra de reforma e modernização do açougue público Agenda da Gestão

Nesta quarta-feira (14/11), às 9 horas, o Prefeito Leonardo Rêgo estará visitando à obra de reforma e modernização da Central de Abastecimento (Açougue Público).
#Audiência 20/08/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura promove audiência pública sobre a LOA A Prefeitura de Pau dos Ferros estará realizando nesta terça-feira, 21 de agosto, às 9 horas, no Centro Cultural Joaquim Correia, uma Audiência Pública com vista à discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre o orçamento do poder executivo municipal para o exercício financeiro de 2019.

Na oportunidade, a gestão municipal convida todos os pau-ferrenses para participarem desse momento de debate sobre o nosso município.

A realização dessa Audiência Pública promove a transparência, participação popular e o controle social em nossa cidade.
#Audiência 25/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura de Pau dos Ferros promoverá audiência pública para elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual Em uma iniciativa inovadora, onde a participação da população é a marca principal da atual gestão, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), realizará nesta quarta-feira (26), uma audiência pública que tratará da elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021 e da Lei Orçamentária Anual, referente ao ano de 2018.

O PPA é o principal instrumento norteador da ação governamental, e dele constam todos os programas e ações da Administração Pública, com seus respectivos indicadores, para um período de quatro anos. Já a LOA define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas em um determinado ano.

“A participação da população, que irá mostrar suas proposições e anseios para uma Pau dos Ferros cada vez melhor e desenvolvida é de suma importância. A gestão está atenta e com certeza, terá um olhar especial para todas as sugestões que forem postas em pauta nessa audiência pública”, destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

O evento ocorrerá nesta quarta-feira, 26, às 15h, no auditório do Centro Cultural Joaquim Correia.
www.paudosferros.rn.gov.br
Emitido dia 05/05/2024 às 16:03:48