A Prefeitura de Pau dos Ferros, de forma transparente, apresenta à população os principais avanços pela valorização do Conselho Tutelar em nossa cidade.

"Cuidar das nossas crianças e adolescentes passa, também, por proporcionar melhores condições de trabalho aos conselheiros e conselheiras, que se dedicam todos os dias pela garantia de direitos historicamente reconhecidos e conquistados", disse a prefeita Marianna Almeida, que nos últimos dias sancionou lei de autoria do município que garantiu aumento salarial à categoria.

Além do reajuste no salário, os conselheiros tutelares também garantiram penosidade em 30% (pela disponibilidade à função e consequentes desgastes) e regularização dos horários de trabalho.

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), inicia a partir do dia 18 de março, a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF).

Instituída pela Lei Municipal n° 1.682/2019, a carteira é destinada a identificar a pessoa diagnosticada, de modo a garantir direitos, o que facilitará a prioridade no atendimento às pessoas com a doença, quando necessitarem procurar as repartições públicas, os estabelecimentos bancários e comerciais do município.

Considerando que a fibromialgia é uma patologia limitante (apesar de não ser aparente), que causa dores crônicas e fadiga, além de impactar na rotina das pessoas que convivem com a doença, o objetivo de facilitar o acesso preferencial aos atendimentos, oferecendo qualidade de vida a quem vive com a doença.

- Laudo Médico com CID
- Cópia do RG e CPF
- Foto 3x4
- Comprovante de Residência

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realizará quinta-feira (29), colônia de férias para os adolescentes assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A colônia de férias vai oferecer atividades recreativas como futsal e jogo de queimada.

O objetivo é incentivar atividades lúdicas e prazerosas aos adolescentes possibilitando o desenvolvimento das habilidades e de interações sociais, além de garantir a efetivação dos direitos para com nossos adolescentes, especialmente dando a eles acesso à atividades educativas, de esporte e lazer.

Neste dia 29 de janeiro, é celebrado o Dia da Viabilidade Trans. Em Pau dos Ferros, também temos muito a comemorar!

Dentre tantas ações, o Projeto TransformAção se destaca por ser uma iniciativa da Prefeitura, em parceria com a SEDUC, SESAU e SEDES, que promove a inclusão social, empoderamento de pessoas Trans, além de gerar esperança em relação às oportunidades e possibilidade de melhoria na qualidade de vida.

Abaixo, conheça mais detalhes dessa iniciativa pioneira em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar.

Nesta quinta (25) e sexta (26), acontece no Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) a formação para trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Com o objetivo de atualizar, capacitar e colaborar na manutenção dos trabalhos existentes em nosso município, o momento tem como facilitador o palestrante Francisco Touché, que também é assistente social e tem vasta experiência com a formação de grupos, planejamento de oficinas e manuseio de sistemas de informação do SUAS.

Sem dúvidas, este momento fortalece a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e, consequentemente, todos os usuários do nosso município. Todos ganham!

A Prefeitura de Pau dos Ferros, comunicamos aos moradores pertencentes as áreas descobertas nos Bairros Manoel Domingos e Bela Vista, que podem se dirigir à UBS Aliatá Chaves de Queiroz, localizada no Bairro João XXIII, para serem acompanhados nas pesagens do Programa Bolsa Família, durante a 2ª vigência anual, no dia 27/11 (segunda-feira), das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Desde já, agradecemos a compreensão e participação de todos.

Nesta manhã (22), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), recebeu novos cadastros do Programa de Microcrédito do Empreendedor (PME), através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), responsável pelo programa em Pau dos Ferros.

Durante a manhã, seis cadastros entre microempreendedores e pessoas físicas tiveram seus processos deferidos e receberam o repasse do programa, que somou mais de R$52.000,00. A SEDES explica que a pessoa ou o empreendedor que se interessar pelo programa pode procurar a secretaria para realizar o cadastro. Para a avaliação da documentação é dado um prazo de 60 dias, lembrando que é um crédito de juros ZERO.

O município fez uma parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), do Governo do Estado, com o objetivo de apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização e apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia.

QUEM PODE ADERIR AO MICROCRÉDITO?

O programa é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. Segmentos que podem aderir ao programa são: o comércio em geral, serviços, artesanato, confeiteiros (boleiros), cultura, cabeleireiro e vendedores de lanches, como também à micro e pequenos empreendedores, sejam formais ou informais.

Vale lembrar que, para solicitar o empréstimo tanto de pessoa física quanto jurídica, você não pode ter restrições em seu nome ou no nome da sua empresa.

OS EMPRÉSTIMOS VARIAM DE R$ 3 MIL ATÉ R$ 12 MIL

Microempreendedores informais (sem CNPJ) podem contratar financiamentos de até R$ 3 mil, enquanto microempreendedores formalizados (MEI) estão aptos a solicitar crédito de até R$ 12 mil. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

*Apresentar original e cópias

PESSOA FÍSICA

- RG

- CPF

*No caso de ser estrangeiro, a carteira de identidade de estrangeiro (CRNM).

- Comprovação do estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio, certidão de óbito. (Se for casado, acrescentar documentos do cônjuge: RG e CPF).

- Comprovante de residência atualizado (mês atual ou mês anterior).

- Foto do empreendimento/estoque/ mercadorias e/ou serviços/ foto panorâmica do empreendimento/ foto da fachada (caso possua) - Realidade Atual.

PESSOA JURÍDICA

- CNPJ

- CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR

- SIMEI (Declaração Anual / 2020 (DAS EM DIA)).

- Certidão Negativa da União do CNPJ

SERVIÇO

Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretária Municipal de Desenvolvimento, das 7h30min às 12h, ou poderá fazer agendamento e tirar dúvidas através do WhatsApp: (84) 99614-6207.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDERN), realiza a 1ª Conferência Municipal dos direitos da pessoa com deficiência.

Este evento é um espaço para participação democrática que tem como objetivo a articulação de propostas, estratégias e diretrizes para as Políticas Públicas relativas aos direitos da pessoa com deficiência, reunindo representantes da sociedade civil e governamental para mapear desafios e prioridades para a referida política.

O evento ocorrerá nesta quarta-feira (22), na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, a partir das 07h30.

A Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição foi cenário para trazer alegria e oferecer uma tarde cheia de magia e brincadeira para as crianças. Sorrisos, olhos brilhantes e um encantamento estampado no rosto da meninada, assim foi o III PDF KIDS. O evento promovido pela prefeitura de Pau dos Ferros para festejar o dia das crianças ocorreu na noite desta quinta-feira (12).

Durante a semana, a prefeitura realizou o credenciamento de crianças que iriam participar do evento, além de ter uma equipe no local para cadastrar quem não conseguiu inscrever-se com antecedência, puderam se credenciar durante o evento e participar da diversão, na estrutura montada para o evento.

A programação do dia das crianças foi recheada de diversão com Shows infantis, Mazzaropi O Palhaço, o Coral Sertão de Metal, a Turma do Chaves, Parques de diversões, Praça de alimentação para as crianças e muito mais.

O III PDF KIDS teve o sucesso garantido, com uma programação recheada de experiências lúdicas e brincadeiras que proporcionaram um momento de lazer, diversão e fortalecimento do vínculo familiar e comunitário, além de muita alegria e inclusão. Tinham disponíveis quase 40 brinquedos, algodão doce, pipoca, sorvete, cachorro quente, além de um trenzinho circulando nos arredores da praça, como também shows com palhaços e personagens infantis que garantiram a animação.

Buscando o cuidado e a inclusão de todas as crianças no evento, a organização responsável pelo III PDF KIDS confeccionou pulseiras especiais com o símbolo que representa a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para que se tivesse um cuidado especial e as crianças pudessem frequentar as brincadeiras da melhor forma e do jeito único que cada uma possui.

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), deram início ao credenciamento de crianças e entrega das pulseiras e fichas, para participarem do III PDF Kids, que será realizado no dia 12 outubro, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, a partir das 17h.

Poderão participar do PDF KIDS crianças de até 12 anos de idade, acompanhados de um responsável. Será necessário o responsável realizar o credenciamento nos CRAS, apresentando a documentação da criança, que poderá ser a carteira de identidade ou a Certidão de nascimento.

A programação está recheada de diversão para nossas crianças com Shows infantis, Parques de diversões, Praça de alimentação para as crianças e diversos entretenimentos.

Para facilitar a realização do evento, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), fará através dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o credenciamento dos participantes para receberem as pulseiras e fichas de acesso ao evento. As inscrições ocorrerão dos dias 04 a 11 de outubro.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO:

• Identidade ou certidão de nascimento da criança;
• Comprovante de residência no município atualizado.

PARA CRIANÇAS AUTISTAS:

Mesma documentação + carteira do CIPTEA, caso não tenha a carteirinha apresentar laudo médico ??

HORÁRIOS PARA CREDENCIAMENTO:

De 04 a 11/10 - 8h às 11h30 e 13h30 às 17h

LOCAL DE INSCRIÇÃO:

CRAS Manoel Deodato
R. Alexandre Pinto N° 94, Princesinha.

CRAS Central
R. Francisco Dantas N° 893,
Centro;

CRAS Riacho do Meio
R. Joel Praxedes, Riacho do Meio

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, marca a construção de mobilizações para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, conscientização da luta anti-capacitista e celebração destes movimentos. A luta pelos direitos humanos da Pessoa com Deficiência é histórica e tem seu grande marco em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Apesar de ter sido oficializada em 2005 com a lei Nº 11.133, essa data é marcada por reivindicação do Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência (MDPD) desde 1982. Como uma luta permanente, a data se aproxima ao início da primavera, pois marca o nascimento e renovação desse movimento, suas reivindicações são pelas políticas de Inclusão e o fim da exclusão social que é cotidiana em nossa sociedade.

Uma das ações implementadas pela atual gestão foi a criação de um Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, consolidado este ano.

O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) realiza neste mês de agosto uma série de atividades para alertar sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.

As atividades previstas fazem parte da Campanha Agosto Lilás que, além de alertar para a violência, também incentiva as denúncias de agressão, e leva informação para a população.

07/08 Chá Lilás - Conversa com os grupos de mulheres do CRAS Manoel Deodato;

10/08 Chá Lilás - Conversa com os grupos de mulheres do CRAS Central;

12/08 Intervenção com trabalhadoras e trabalhadores da feira livre de Pau dos Ferros;

16/08 Democratizando a luta: Roda de conversa com estudantes;

22/08 Voz pra elas - atividades com projeto TRANSformação;

23/08 Chá Lilás - Conversa com os grupos de mulheres do CRAS Riacho do Meio.

Com as mamães atentas às informações que estavam sendo passadas, foi abordado desde os primeiros cuidados com as crianças até as dicas sobre amamentação. A desmitificação de histórias, repassadas ao longo do tempo, de pais para filhos foram quebradas na tarde de hoje. As dúvidas apareciam e eram sanadas pelos profissionais da saúde que estavam palestrando.

Na tarde de encerramento da Semana do Bebê, as gestantes puderam participar de duas oficinas, uma sobre "Os cuidados para recém-nascidos" e conduzido pelos enfermeiros", ministrado pelas enfermeiras Jéssica Leita e Bárbara Pâmela, a outra oficina tratou do tema "A importância da amamentação", com a enfermeira Ângela Batista.

Essas mamães foram acompanhadas e orientadas sobre amamentação, como ela deve acontecer, técnicas para estimular a produção do leite materno, além de todos os cuidados que envolvem o ato. O apoio a mulheres gestantes tem como principal consequência a melhoria dos índices e duração de tempo de amamentação exclusiva. "Respeitar o nosso corpo, dando todos os esclarecimentos sobre amamentação materna permite que a mulher estando ciente das informações, ela saberá se beneficiar da melhor forma e beneficiar também o bebe durante a amamentação", explica Ângela, que também é Diretora da Casa Criança e especialista em aleitamento materno.

A semana estabelece fortalecer o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil, como também trazer discussões sobre mortalidade infantil, gravidez na adolescência, aleitamento materno, formação de vínculos e estímulo do bebê por meio de organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais, envolvendo esses temas. Após o encerramento das oficinas, as mamães foram recepcionadas com um lanche.

- 03/08 (quinta-feira), às 14h, na casa de cultura com as gestantes com um (um) acompanhante /que pode ser companheiro ou uma (1) pessoa que seja rede de apoio (para mãe solo)

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), e através do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realizará mais uma edição do Casamento Comunitário.

A edição especial do Casamento Comunitário faz parte da grade de programação da FINECAP 2023 e acontecerá no dia 28 de agosto na Praça de Eventos.

Os casais, residentes em Pau dos Ferros, que desejarem formalizar a sua união em uma celebração especial e gratuita, já podem realizar as inscrições.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
13 de julho a 11 de agosto
(Segunda a Sexta)

HORÁRIO:
8h às 12h

LOCAL:
Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou nesta quinta (15), a X Conferência Municipal de Assistência Social. A conferência ocorreu na Casa de Cultura Joaquim Correa.

Entre outras questões, os participantes da conferência discutiram a garantia de direitos socioassistenciais, a qualificação e estruturação das instâncias de controle social, a universalização de acesso, e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

As conferências municipais de assistência social são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades da Política de Assistência Social e deliberar propostas para a conferência estadual e federal.

Em parceria com a Casa da Criança, a Prefeitura de Pau dos Ferros através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), está realizando para as mamães, o curso de Amamentação, no qual, elas irão compreender como funciona a amamentação e serão acompanhadas na primeira semana que o bebe nasce.

Essas mamães vêm sendo acompanhadas e orientadas pela Enfermeira, Ângela Batista, sobre amamentação, como ela deve acontecer, técnicas para estimular a produção do leite materno, além de todos os cuidados que envolvem o ato. O apoio a mulheres gestantes tem como principal consequência a melhoria dos índices e duração de tempo de amamentação exclusiva.

Rayla Laura da Silva, de 20 anos, está no quinto mês de gestação e soube do curso através da vizinha que também está participando. "Minha vizinha contou que estava fazendo o curso e eu vim. Hoje é meu primeiro dia e ouvi muita coisa que eu não tinha noção do que precisava fazer. É uma oportunidade receber informações que serão importantes para mim e para meu bebê durante a amamentação", contou a mamãe.

Participando do curso, são mais de dez mulheres que estão sendo acompanhadas e orientadas sobre os procedimentos do aleitamento materno, durante vários encontros que acontecem. "Respeitar o nosso corpo, dando todos os esclarecimentos sobre amamentação materna permite que a mulher estando ciente das informações, ela saberá se beneficiar da melhor forma e beneficiar também o bebe durante a amamentação", explica Ângela, que também é Diretora da Casa Criança e especialista em aleitamento materno.

Para participar do grupo de apoio ao aleitamento é necessário que as mães sejam da comunidade e assistidas pela prefeitura, sendo também cadastradas no Cadastro Único.

O leite materno é um alimento completo. Isso significa que, até os 6 meses, o bebê não precisa de nenhum outro alimento (chá, suco, água ou outro leite). Ele é de mais fácil digestão do que qualquer outro leite e funciona como uma vacina*, pois é rico em anticorpos, protegendo a criança de muitas doenças como diarreia, infecções respiratórias, alergias, além de diminuir o risco de hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade. É limpo, está sempre pronto e quentinho. O aleitamento favorece um contato mais íntimo entre a mãe e o bebê. Sugar o peito é um excelente exercício para o desenvolvimento da face da criança, ajuda a ter dentes bonitos, a desenvolver a fala e a ter uma boa respiração.

Equipes das Secretarias de Cultura e Turismo, Desenvolvimento Social e de Saúde participaram na última quinta-feira (06), da II Ceia Solidária para pessoas que vivem em situação de rua.

A programação contou com serviços de saúde e higiene pessoal, bazar, celebrações e Ceia.

O evento promovido pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição ocorreu na Casa de Cultura e fez parte da programação da Semana Santa.

A Prefeitura de Pau dos Ferros publicou em diário oficial, que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), dará início ao processo de eleição do Conselho Tutelar. A CMDA é responsável por selecionar membros titulares e seus respectivos suplentes para um novo mandato de quatro anos.

É importante salientar que é dever legal do Conselho zelar pelo cumprimento da lei, buscando uma sociedade mais justa, democrática no auxílio as crianças e adolescentes mais fracos e vulneráveis do município. "A participação na eleição para conselheiro tutelar é uma atitude de cidadania. É fundamental que a população faça parte do processo de eleição dos que serão responsáveis por garantir, que crianças e adolescentes pau-ferrenses sejam tratados como prioridade absoluta. O órgão foi criado para funcionar em favor da comunidade e, por isso, a população deve assumir a responsabilidade de participar dessa escolha", explicou a Gerente da Assistência Social da SEDES, Luana Barros.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da sala dos conselhos localizada na rua João de Aquino, nº 142, no Centro das 8h às 12h, no período de 20 de abril a 05 de maio de 2023.

O edital com as informações sobre as inscrições, quadriênio 2024/2028, foi publicado na edição do dia 31 de março de 2023 do Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site da Prefeitura de Pau dos Ferros ou através do link abaixo.

Em Pau dos Ferros a Sala Lilás completa 1 ano nesta terça-feira (07). O serviço que integra a estrutura do Centro de Referência em Assistência Social (CREAS), acolhe as mulheres vítimas de violência doméstica no município.

A sala Lilás conta com uma equipe multidisciplinar especializada que oferece atendimento mais humanizado fortalecendo a rede de proteção à mulher. "Durante esse um ano de Sala Lilás no Município de Pau dos Ferros estivemos buscando parcerias com diversos órgãos públicos como a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), bem como o poder judiciário para fortalecer a luta contra a violência doméstica. Contamos com uma equipe multidisciplinar, com assistência social, atendimento psicossocial e também um direcionamento jurídico para essas mulheres que pretendem representar judicialmente contra o seu agressor", explica a Assessora Jurídica, Larissa Raquel.

A efetivação do serviço representa um marco histórico na garantia dos direitos às mulheres da cidade de Pau dos Ferros.

A Junta Militar de Pau dos Ferros fica localizada na rua Vereador Gaudêncio Jerônimo de Souza - BR - 405, Nº 1730 - Zeca Pedro.

Na manhã de hoje (10), a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), deram início ao credenciamento de crianças e entrega das pulseiras e fichas, para participarem do II PDF Kids, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 outubro.

Poderão participar do PDF KIDS crianças de até 12 anos de idade, acompanhados de um responsável. Será necessário o responsável realizar o credenciamento nos CRAS, apresentando a documentação da criança, que poderá ser a carteira de identidade ou a Certidão de nascimento.

Para facilitar a realização do evento, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), fará através dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o credenciamento dos participantes para receberem as pulseiras e fichas de acesso ao evento, nos dias 10, 11 e 12 de outubro, confira abaixo os horários do credenciamento.

HORÁRIOS

CRAS Manoel Deodato
Rua Alexandre Pinto N° 94, Princesinha

CRAS Central
Rua Francisco Dantas N° 893, Centro

CRAS Riacho do Meio
Rua Joel Praxedes, Riacho do Meio

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Data do evento: 12 de outubro, a partir das 17h.

Faixa etária: Podem participar crianças até 12 anos de idade.

Com a proximidade para a realização do II PDF Kids, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, dará início ao credenciamento, com entrega de pulseiras e fichas, que será realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 outubro.

Poderão participar do PDF KIDS crianças de até 12 anos de idade, acompanhados de um responsável. Será necessário o responsável realizar o credenciamento nos CRAS, apresentando a documentação da criança, que poderá ser a carteira de identidade ou a Certidão de nascimento.

Para facilitar a realização do evento, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), fará através dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o credenciamento dos participantes para receberem as pulseiras e fichas de acesso ao evento, nos dias 10, 11 e 12 de outubro, confira abaixo os horários do credenciamento.

HORÁRIOS

CRAS Manoel Deodato
Rua Alexandre Pinto N° 94, Princesinha

CRAS Central
Rua Francisco Dantas N° 893, Centro

CRAS Riacho do Meio
Rua Joel Praxedes, Riacho do Meio

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Data do evento: 12 de outubro, a partir das 17h.

Faixa etária: Podem participar crianças até 12 anos de idade.

Desde o início de agosto, recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão no município de Pau dos Ferros realizando a pesquisa e levantando dados para o Censo de 2022.

Atualmente, tem sido necessário sensibilizar a população sobre a relevância do censo como um levantamento muito importante para o país. Através dele, é possível analisar detalhes sobre como vive a população brasileira: a idade dos moradores, abastecimento de água, coleta de lixo, trabalho, renda, educação, cor ou raça, religião, migração (se a pessoa mudou de cidade, estado ou país), pessoas com deficiência e outras perguntas.

Para repassar esses dados equipes de recenseadores foram credenciados, treinados e divididos para realizar essa coleta. Qualquer morador, acima de 12 anos, capaz de fornecer as informações, pode responder ao recenseador por todos os demais moradores daquele domicílio. O Censo brasileiro adota o conceito de população residente ou "de direito", ou seja, a população é enumerada no seu local de residência habitual.

Normalmente os recenseadores possuem dois questionários: o questionário básico e o questionário da amostra. O questionário básico é direcionado para todos os domicílios do Brasil. Ele leva, em média, 5 minutos para responder. O questionário da amostra, mais completo, dura cerca de 16 minutos e vai ser respondido apenas por uma parte da população. Esse tempo pode ser menor ou maior, dependendo do número de moradores de cada residência visitada.

O IBGE reforça junto à população, que não divulga as informações coletadas. O sigilo proíbe o compartilhamento dessas informações com órgãos públicos para uma finalidade que não seja estatística. Na prática, isso quer dizer que ninguém pode responder a um processo ou ter um benefício social cortado com base no que respondeu numa pesquisa do IBGE. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não impede o trabalho do IBGE. Ela reforça o que a lei do sigilo estatístico já determina e define o que fazer para proteger dados pessoais.

O recenseador pode ser identificado através do uniforme, composto por colete e boné e através do crachá e QR Code. Os recenseadores poderão ter a identidade confirmada no site https://respondendo.ibge.gov.br/ ou pelo 0800 721 81 81, telefone de atendimento gratuito do IBGE.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu prorrogar, até o início de dezembro, o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. A previsão inicial era encerrar os trabalhos até 31 de outubro deste ano.

O instituto manteve, no entanto, a previsão de divulgar os dados do censo até o fim de dezembro.

Com a proximidade do Dia das Crianças, a Prefeitura de Pau dos Ferros realizará uma programação especial em comemoração à data, lançando o "II PDF KIDS", que ocorrerá na próxima terça-feira (12), a partir das 17h, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, com ações gratuitas e abertas ao público.

Com uma programação recheada de experiências lúdicas e brincadeiras que têm o intuito de proporcionar um momento de lazer, diversão e fortalecer o vínculo familiar e comunitário. O II PDF KIDS será também um momento de acolhimento, brincadeiras com pula-pula, música, distribuição de lanche, picolé e brinquedos.

Poderão participar do PDF KIDS crianças de até 12 anos de idade, acompanhados de um responsável. Será necessário o responsável realizar o credenciamento nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), apresentando a documentação da criança, que poderá ser a carteira de identidade ou a certidão de nascimento.

As opções são muitas para um dia divertido com a criançada. Ao todo, serão 35 brinquedos como: camas elásticas, pula pulas, castelos, tobogãs, Play Kids, piscinas de bolinha, samba, o trenzinho da alegria, que fará embarque e desembarque na praça de eventos, dentre outros. Além de lanches como: cachorro-quente, pipoca, algodão doce, sorvete e picolé.

Para facilitar a realização do evento, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), fará através dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o credenciamento dos participantes para receberem as pulseiras e fichas de acesso ao evento, nos dias 10, 11 e 12 de outubro, confira abaixo os horários do credenciamento.

HORÁRIOS

CRAS Manoel Deodato
Rua Alexandre Pinto N° 94, Princesinha

CRAS Central
Rua Francisco Dantas N° 893, Centro

CRAS Riacho do Meio
Rua Joel Praxedes, Riacho do Meio

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Data do evento: 12 de outubro, a partir das 17h.

Faixa etária: Podem participar crianças até 12 anos de idade.

Na tarde de ontem (27), a Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência de Assistência Socia(CRAS), promoveu junto à comunidade do Perímetro Irrigado, zona rural de Pau dos Ferros, uma ação em razão do Setembro Amarelo, campanha de combate e prevenção ao suicídio.

A Prefeitura de Pau dos Ferros através da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, comunica aos moradores do Bairro Riacho do Meio que amanhã (31), é o último dia para o cadastramento de famílias que desejam participar do processo seletivo de beneficiários do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal.

Podem participar todas as famílias do Bairro Riacho do Meio que possuam renda bruta familiar de até R$2.000,00 (dois mil reais). Os interessados deverão comparecer ao CRAS Riacho do Meio, localizado na Rua Joel Praxedes, no Bairro Riacho do Meio, das 7h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, portando os seguintes documentos:

- RG
- CPF
- Certidão de Nascimento/Casamento
- Número do NIS
- Comprovante de Residência

Para mais informações procure a equipe do CRAS ou SEDES e não perca a oportunidade de ter o seu imóvel regularizado para sempre.

Horário: das 8h às 13h, ou poderá fazer agendamento e tirar dúvidas através do WhatsApp: (84)

Desde 2010 o tempo de espera vem sendo contabilizado. Foram idas e vindas à prefeitura buscando respostas. Quatro pessoas, há meses, morando na casa dos pais de favor e depois tendo que partir para o aluguel. Assim foi a história de espera de Maria Suênia Thiara da Silva, uma das proprietárias das casas, que passou anos sonhando junto com sua família e hoje pôde receber as chaves da sua casa, agora digna de moradia.

No final da tarde de ontem (30), a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), realizou a entrega de duas casas em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que fez a substituição de casas de taipa por alvenaria, no bairro Manoel Deodato.

No ano passado, foi dado início às obras de construção das casas, em parceria com a Funasa, por meio do Projeto Melhorias Habitacionais para o Controle de Doenças de Chagas, e ontem (30), duas famílias receberam seu novo lar. No projeto, em vigência desde 29 de dezembro de 2017, o governo federal aprovou o Orçamento Geral da União (OGU), e investiu R$ 416 mil para a construção de dez casas, as quais cinco delas foram entregues na gestão passada, no período de três anos. Devido à demora para realizar o projeto, a empresa licitada para executar a obra teve que fazer um realinhamento orçamentário, ou seja, os valores de material e serviços orçados em 2017 ficaram defasados e hoje, para que a obra fosse executada, teve que passar por uma atualização desses valores, por ter passado muito tempo para concluir.

Segundo o Engenheiro Civil, Coordenador de Desenvolvimento Econômico da SEPLAN, Vidal Júnior, as casas seguem um padrão de modelo de projeto básico, com dois quartos, um banheiro, sala com cozinha integrada e área de estar, com tamanho aproximado de 53m². "O significado para essas famílias que recebem as casas é inexplicável. Não há como medir a importância de se ter uma habitação que realmente proteja uma família, que garanta luz elétrica, saneamento básico, saúde e bem-estar físico e estrutural. A dignidade gerada pelo projeto assegura contra a doença de chagas, sol, chuva e intemperismo. Essa parceria permitiu a prefeitura poder concretizar o sonho de três famílias que conseguiram ter sua casa própria", explica Vidal, que reforçou o curto espaço de tempo que a nova gestão realizou a construção das cinco casas.

O projeto teve execução da obra feita pela SEPLAN, totalizando um investimento municipal de R$40.456,05 e um total geral investido na parceria foi de R$456.456,05, para execução de 10 casas populares. A prefeitura correu contra o tempo, pois a vigência do projeto estava próximo do fim.

A parceria entre a Prefeitura e FUNASA priorizou melhorar as condições de moradia das famílias beneficiadas com o projeto, fazendo um trabalho preventivo no combate ao aparecimento do inseto transmissor da doença de Chagas, proporcionando assim prevenção de doenças, além de dignidade, já que a estrutura dessas casas de alvenaria faz com que insetos como o barbeiro não se proliferem.

A doença de Chagas é uma endemia do continente americano, que tem como agente patogênico o Trypanosoma cruzi e transmissor o inseto hematófago Triatomíneo.

A existência de habitações cujas condições físicas favorecem a colonização de triatomíneos associados à pressão de exemplares de procedência silvestre reinfestando o peri e o intradomicílio, a dificuldade de êxito no controle desses vetores, com inseticidas, constituem fatores que recomendam a Melhoria da Habitação como medida essencial no Programa de Controle da Doença de Chagas.

Como medida de controle do vetor da doença de Chagas, destaca-se a Melhoria da Habitação, cujos benefícios devem ser reforçados por meio de ações de caráter educativo, desenvolvidas simultaneamente junto às comunidades beneficiadas.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou nos dias 21 e 22 de fevereiro, a I Capacitação para Técnicos da Assistência Social para as equipes dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Cadastro Único.

A iniciativa da SEDES visa aprimorar os conhecimentos de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e, sobretudo, assegurar a qualidade no desempenho de suas funções. "Capacitar os colaboradores é fundamental para enfrentar os desafios diários no atendimento à população que nos procura, além de potencializar novas práticas profissionais", ressaltou a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda.

As equipes passaram pelo processo de atualização nas áreas dos seguintes temas: Cadastro Único; Auxílio Brasil, Protocolo de Gestão Integrada e Inclusão Produtiva, o SUAS, Proteção Básica e Especial, Fazer Profissional, a importância dos Sistemas e Vigilância Socioassistencial.

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), deu início, na última terça-feira (08), no Sítio Maniçoba, zona rural do município, ao Projeto: "SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL", para aproximar, amparar e incluir os serviços e benefícios ofertados pela secretaria às famílias que residem nessas áreas mais distantes do perímetro urbano, para que sejam assistidas e informadas sobre os programas e serviços disponíveis.

Nesse ano, novos serviços serão ofertados, além da parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que também chega para somar e levar outras ações ligadas aos temas que envolvem a secretaria. Na visita feita ao sítio Maniçoba, além da entrega de mudas frutíferas através da SEMA, foram feitos ao todo 40 atendimentos, dentre eles os mais procurados foram corte de cabelo e atualização do cadastro único.

O projeto que vem sendo realizado desde dezembro de 2021, promove a aproximação da secretaria a população que está inserida no Cadastro Único e que são de baixa renda ou nenhuma renda, para garantir acesso às políticas públicas, as quais são garantidas pela constituição, como também fomentará o empreendedorismo rural através do programa de microcrédito.

É importante lembrar que, para participar das ações, é necessário levar RG e CPF para fazer o cadastro junto à secretaria.

Dia 11 de fevereiro - Perímetro Irrigado

Dia 16 de fevereiro - Sítio Barragem

A invisibilidade social que interfere no trabalho, na vida familiar e na rotina do cidadão que busca reconhecimento e espaço para normalizarem a diversidade no contexto da garantia de cidadania. Vozes que clamam para serem ouvidas como cidadãos, com direito a usarem um serviço público de saúde especializado, que pedem por educação, por reconhecimento de uma vida social e acima de tudo, clamam pela preservação de suas vidas e por punição a quem as matam diariamente, no seu cotidiano social.

Foi com esse tom que aconteceu o I Encontro de Vidas e Ações (EVA), promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT). O evento aconteceu dentro da programação da IV Jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar.

Uma luta que tem sido travada para descontruir pensamentos e culturas, na formatação de uma sociedade que priorize o bem-estar da multidiversidade que a humanidade carrega. Foram muitos os pedidos por respeito e punição para os que matam por preconceito. O aviso de que eles e elas não estão sozinhos e que a força que rege a mobilização da causa tem tomado maiores proporções e mais espaço para lutarem por seus direitos.

Em uma das rodas de conversa a plateia ficou atenta ao projeto pioneiro no estado do Rio Grande do Norte, criado pela prefeitura de Pau dos Ferros, o Programa TransformAÇÃO, uma iniciativa Pau-ferrense de inclusão social das pessoas Trans e Travestis, com objetivo de levar educação, saúde e apoio social. Para tratar sobre o programa estiveram presentes a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Glenira Lopes de Holanda Duarte, a Secretária Municipal de Educação, Larissa Silva Ferreira Alves e a Secretária Municipal de Saúde, Kallianne Fernandes, que destacaram a importância do município abraçar a causa LGBTQIA+.

Uma das convidadas que também esteve no evento foi a 1º mulher trans eleita vereadora do Rio Grande do Norte, Thabata Pimenta, que destacou a importância das pautas levantadas, como também a importância da representatividade na política para dar voz aos anseios da comunidade LGBTQIA+. "Essa representatividade é de suma importância para a sociedade entender e respeitar a diversidade que existe, por isso estamos aqui", assim deu início ao seu discurso.

Durante a programação, além dos debates, mesas-redondas e apresentações culturais, teve também diversos atendimentos na área da saúde, que aconteceram no período da tarde.

Além de promover a visibilidade e o diálogo com a população trans e travestis, o evento é também uma ação de combate a transfobia nos diversos espaços.

O encerramento da Semana do Bebê foi marcado por cuidado, carinho e solidariedade para com as mamães que estiveram presente na cerimônia, realizada na Casa de Cultura Joaquim Correia.

Na manhã dessa sexta-feira (17), a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria também com as Secretarias de Saúde e Educação, realizou as últimas atividades da Semana do Bebê 2021.

Conforme a programação estabelecida, as mães puderam participar de discussões importantes sobre os cuidados necessários durante a gravidez, como os seguintes temas abaixo:

- Cuidados gerais - Pré-natal. Autocuidado, uso de contraceptivos e gravidez não planejada, com as Enfermeiras: Yara Bessa, Desiree Ferreira e Bárbara Pâmela.

- A importância do pré-natal odontológico e saúde bucal do bebê, com Cirurgião Dentista, Marlon Allison.

- Sinais de Autismo - Identificação Precoce do Autismo: Do Perceber ao Lidar, com Alcídia Batista e Marnilce Lopes.

O objetivo da Semana do Bebê é orientar e conscientizar as mães sobre os cuidados com a saúde das crianças nos primeiros anos de vida, que são essenciais para garantir o seu desenvolvimento integral, como também promover o bem-estar da mulher durante a maternidade.

Para que o trabalho siga tendo continuidade, dando suporte às mães e futuras mamães, no dia 10 de dezembro a prefeita Marianna Almeida sancionou alteração nos dispositivos da LEI Nº 1.505/2015 do Município de Pau Dos Ferros, instituindo a Semana do Bebê, que passará a integrar o calendário oficial de eventos do município a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto, na qual utilizará das principais estratégias do UNICEF para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade.

Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realizará, em parceria com as secretarias municipais de Saúde e Educação, a "I Semana do Bebê - Amar, brincar e cuidar da primeira infância" em Pau dos Ferros, e acontecerá do 13 a 17 de dezembro.

A semana estabelece fortalecer o direito a sobrevivência e ao desenvolvimento infantil, como também trazer discussões sobre mortalidade infantil, gravidez na adolescência, aleitamento materno, formação de vínculos e estímulo do bebê por meio de organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais, envolvendo esses temas.

A ação conjunta dessas secretarias irá orientar pais e mães sobre os cuidados com a saúde das crianças nos primeiros anos de vida, que são essenciais para garantir seu desenvolvimento integral. Dessa forma, a I Semana do Bebê fomenta, não só o que reza a lei municipal nº 1505/2015, mas contempla uma das principais estratégias do UNICEF para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade.

Confira abaixo a programação:

13/12 (segunda-feira) - ABERTURA - Vídeo institucional, falando da importância da Semana do Bebê.

14/12 (terça-feira) - Visitas do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Cuidar da primeira infância.

15/12 (quarta-feira) - ATIVIDADE PRESENCIAL na Maternidade Santa Luiza de Marilac e Hospital Centenário Doutor Nelson Maia, direcionada as gestantes e puérperas. Objetivando levar informações paras as mães e os bebês, acerca do afeto mãe-filho e cuidados gerais no pós-parto.

16/12 (quinta-feira) - Horário da manhã - INTERNVENÇÕES NOS CMEIS - Distribuição de materiais impressos nos CMEIS : Cobertura vacinal da primeira infância aos 12 anos.

ENTREVISTAS EM RÁDIO - Como melhorar as coberturas vacinais, incentivando as mães à vacinar seus bebês.

17/12 (sexta-feira) às 16h - ENCERRAMENTO - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) (16H.

Primeira Palestra - Tema: Cuidados gerais - Pré-natal, autocuidados, uso de contraceptivos e gravidez não planejada.

Segunda Palestra - Tema: Sinais de Autismo - Identificação Precoce do Autismo: Do Perceber ao Lidar com Alcídia Batista e Marnilce Lopes.

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), disponibilizará na zona rural do município o Projeto: "SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL", para aproximar, amparar e incluir os serviços e benefícios ofertados pela secretaria às famílias que residem nessas áreas mais distantes do perímetro urbano, para que sejam assistidas e informadas sobre os programas e serviços disponíveis.

A equipe da SEDES está promovendo esse projeto e aproximando a secretaria da população que está inserida no Cadastro Único e que são de baixa renda ou nenhuma renda, para garantir acesso às políticas públicas, as quais são garantidas pela constituição como também fomentará o empreendedorismo rural através do programa de microcrédito.

A equipe estará em campo atuando a partir do dia 10 de dezembro e o Projeto foi dividido nas seguintes etapas:

- Levantamento de informações das famílias nos sistemas de informações da assistência social e da saúde;

- Mapeamento das vulnerabilidades, da rede de proteção existente na comunidade e no serviço público através do reconhecimento de território;

- Ofertas de serviços da proteção social básica por deslocamento da equipe para atendimentos de Cadastro Único, técnico de acordo com vulnerabilidades identificadas e outras atividades pontuais.

A coleta dessas informações irá traçar um panorama importante para desenvolver políticas públicas assertivas, diante da constatação da realidade de toda a região que abrange o município.

Para desenvolver o trabalho, a SEDES também conta com o apoio das UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SÍTIO BARRAGEM e SÍTIO MANIÇOBA, no qual as diretoras das UBS ficaram encarregadas de comunicar aos usuários, juntamente com as agentes de saúde, que em parceria darão suporte ao levantamento de informações.

Segundo o Diretor de Programas de Ações sociais, Raul Alves, será realizado esse trabalho itinerante e, mensalmente, a secretaria irá informar as datas das ações. "Iremos uma vez por mês para os sítios que ficam em regiões mais afastadas do perímetro urbano do nosso município, levando nossos programas e projetos para beneficiar os usuários que moram na zona rural", informa Raul.

Microcrédito

Cadastro único

Carteira de idoso

Criança Feliz

Doação de Óculos

Família luz

Dia 10 de dezembro - Sítio Maniçoba

Dia 13 de dezembro - Perímetro

Dia 16 de dezembro - Barragem

Local: Praça da Matriz - Centro de Pau dos Ferros

Realização: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Oferecer um pouco de dignidade, higiene e amor próprio para pessoas carentes. Ações simples, que promovem bem estar e cidadania à população. Nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro Manoel Deodato, em parceria com o dono de uma Barbearia, promoveu uma ação social com cortes de cabelo gratuito na comunidade.

Paulo Rogério de Oliveira é proprietário da Paulus Barbershop, onde também oferece cursos. Buscando aliar teoria e prática, ao finalizar a formação dos profissionais, Paulo convida os alunos do curso a fazer um trabalho social, junto à pessoas carentes, realizando cortes de cabelos gratuitamente para pessoas da comunidade cadastradas no CRAS.

Paulo já está na profissão de barbeiro há 17 anos e decidiu criar um curso de Barbeiro, que ensina a fazer corte de cabelo masculino e barba, que surgiu desde 2018 e são montadas de duas a três turmas por ano. Com o surgimento do curso, na oportunidade foi feita uma parceria com os CRAS de Pau dos Ferros, viabilizando a realização da ação. "Durante a realização da ação, estamos ajudando aos alunos na questão prática. Além de ajudar pessoas que não tem condições de fazer corte de cabelo com determinada frequência. Promover os cortes de cabelo qualifica o desenvolvimento de alunos, como também dignifica a pessoa carente de baixa renda. É uma via de mão dupla, que beneficia tanto quem pratica, quanto quem recebe a ação", explicou o empreendedor.

O trabalho foi realizado nos três CRAS do município, que convocou pessoas dos bairros carentes próximo as unidades e ofertou cortes masculinos para crianças e adultos. O objetivo é ajudar pessoas de baixa renda a terem acesso a um serviço básico e indispensável, que é o corte e cuidado dos cabelos. "Essa ação social busca não só uma interação com a comunidade, como também reflete a importância da responsabilidade social que as empresas precisam ter", disse a coordenadora do CRAS Manoel Deodato, Nadja Araújo.

Pelas imagens, registra-se que não é somente um corte de cabelo, para eles é muito mais. É a própria autoestima sendo renovada.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) informa que estará enviando um novo malote com pré cadastros para a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), responsável pelo Programa de Microcrédito do Empreendedor - PME, em Pau dos Ferros.

O município fez essa parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização e apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia.

Vale ressaltar que o governo do estado simplificou uma série de exigências para concessão de financiamentos. As linhas de crédito destinadas a empresas e empreendedores do segmento tem assegurada a disponibilidade de R$ 10 milhões em crédito para capital de giro destinado a bares, restaurantes e empresas com atuação relacionada ao setor de turismo e lazer.

Os interessados que estiverem com a documentação completa deverão entregar na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social até o dia 29 de setembro, até as 11 horas.

O programa é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. Segmentos que podem aderir ao programa são: o comércio em geral, serviços, artesanato, confeiteiros (boleiros), cultura, cabeleireiro e vendedores de lanches, como também à micro e pequenos empreendedores, sejam formais ou informais.

Vale lembrar que, para solicitar o empréstimo tanto de pessoa física quanto jurídica, você não pode ter restrições em seu nome ou no nome da sua empresa.

Microempreendedores informais (sem CNPJ) podem contratar financiamentos de até R$ 3 mil, enquanto microempreendedores formalizados (MEI) estão aptos a solicitar crédito de até R$ 12 mil. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante.

*Apresentar original e cópias

- RG

- CPF

*No caso de ser estrangeiro, a carteira de identidade de estrangeiro (CRNM).

- Comprovação do estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio, certidão de óbito. (Se for casado, acrescentar documentos do cônjuge: RG e CPF).

- Comprovante de residência atualizado (mês atual ou mês anterior).

- Foto do empreendimento/estoque/ mercadorias e/ou serviços/ foto panorâmica do empreendimento/ foto da fachada (caso possua) - Realidade Atual.

- CNPJ

- CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR

- SIMEI (Declaração Anual / 2020 (DAS EM DIA)).

- Certidão Negativa da União do CNPJ

Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretária Municipal de Desenvolvimento, das 7h30min às 11h, ou poderá fazer agendamento e tirar dúvidas através do WhatsApp: (84) 99614-6207.

A Prefeitura de Pau dos Ferros realizará amanhã (20), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com o tema central desse ano: "Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".

A conferência será uma oportunidade para reflexão e avaliação das políticas de assistência social, evidenciando as principais dificuldades que as Secretarias possuem para dar continuidade aos projetos, visando construir, de forma coletiva, as diretrizes que fortaleçam e defendam o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). "Será um momento de grande contribuição para as propostas de projetos e ações que visam melhoria das condições de vida da população e a redução das desigualdades sociais", explica a secretária de desenvolvimento social, Glenira Holanda.

O evento ocorrerá no auditório da Casa de Cultura Popular Joaquim Correira, no centro de Pau dos Ferros, a partir das 8h da manhã.

A expectativa é que haja participação de pessoas ligadas à área de Assistência Social e interessados nas questões relativas à políticas públicas, dentre elas:

- Gestores da assistência social e representantes de órgãos públicos;

- Trabalhadores do SUAS;

- Representantes de entidades e organizações e de outras Políticas que fazem interface com a Assistência Social;

- Usuários e representantes de organizações de usuários;

- Representantes dos Conselhos municipais

- Representantes das universidades, do Poder Legislativo entre outros.

Vale lembrar, por ainda estarmos em período pandêmico, que para a realização da Conferência será obedecido todos os protocolos de segurança sanitárias para o combate à proliferação do novo coronavírus, havendo um limite de 40 participantes dentre as áreas citadas acima. Além disso, será solicitado para que todas as pessoas colaborem usando máscara, higienizando as mãos constantemente com álcool 70%.

Nesta quinta-feira (05), foi anunciado que será instalada em Pau dos Ferros uma delegacia da Mulher. A notícia foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra durante o lançamento da campanha Agosto Lilás, no estado do Rio Grande do Norte, data destinada ao debate sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres em concordância com a Lei que declara agosto como o Mês de Proteção à Mulher.

Durante a recente visita da governadora ao município, a prefeita Marianna Almeida, juntamente com a presidente da OAB/RN - subseção de Pau dos Ferros, Lidiana Dias, a presidente da Câmara dos Vereadores, Itacira Aires, e vereadora Josefa Aldacéia, entregaram ofício requerendo a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Pau dos Ferros. "Sei da importância desta Delegacia para as mulheres do nosso município e região, por isso minha dedicação constante de lutar para que tenhamos este serviço sendo oferecido de forma digna, para que as mulheres que forem vítimas não sofram novas violências ao procurarem seus direitos", declara Marianna.

As próximas medidas para implantar essa nova unidade de atendimento à mulher entram agora em fase de discussões entre as pastas de governo envolvidas. Com a instalação da nova delegacia especializada, são ações concretas que firmam um compromisso de acolhimento e a formação de uma rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica.

A assinatura do ato na tarde desta quinta-feira (05) abriu o Agosto Lilás. Para a governadora Fátima Bezerra, o momento é de comemorar com ações concretas. "Temos o dever de proteger e de contribuir para a ampliação dessa rede de proteção. E nesta rede de proteção dos direitos das mulheres se faz necessária a ampliação de delegacias", disse a governadora, enquanto destacava como grandioso este passo dado em defesa das mulheres do RN.

Segundo a delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, é necessário destacar a integração e união de esforços no sentido de traçar projetos para promover dias melhores, oferecendo respeito, igualdade e paz para as mulheres e mães do estado. "Logo no início da gestão, a Polícia Civil implantou a primeira delegacia de plantão 24 horas, assim como o Núcleo de Combate ao Feminicídio. E isso resultou na diminuição, levando o RN a ser um dos poucos estados que reduziu esse índice de violência contra a mulher", explicou Ana Cláudia, que destacou também o crescimento no número de casos elucidados, chegando a 95%.

O Agosto Lilás é uma data destinada ao debate na sociedade em relação ao enfrentamento à violência contra as mulheres. A data é importante porque mobiliza a sociedade e o poder público sobre a necessidade de se engajarem no enfrentamento à violência de gênero que atenta contra a vida e integridade física das mulheres, que se configura como uma grave violação dos direitos humanos.

A prefeitura de Pau dos Ferros, procurando manter as tradições mesmo em um período tão difícil que estamos vivendo, busca estimular a prática de atividades culturais, bem como reforçar o tema do concurso "Em tempos de pandemia, meu São João é alegria!", na tentativa de levar um pouco do clima junino à todos da cidade. Nessa tentativa de resgatar e fortalecer as tradições juninas, a prefeitura, tomando todos os cuidados aos protocolos sanitários, lança edital para o I Festival de Reis e Noivos e o Concurso da Princesinha Junina em Pau dos Ferros.

Tanto o festival quanto o concurso acontecerão no dia 17 de junho, no Ginásio de Esportes Milton França, no bairro Riacho do Meio, sendo transmitido através das redes oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, como parte da programação do "I São João da Princesinha". As inscrições serão realizadas de 07 a 15 de junho, das 8h às 12h, sendo o local definido para cada categoria. Para evitar atrasos no cronograma estabelecido pela organização, é importante que os participantes cheguem ao local do concurso às 18h30min pontualmente, devidamente produzidos conforme estabelecido no edital de sua categoria.

Os participantes deverão respeitar integralmente o protocolo sanitário estipulado pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pau dos Ferros, que será disponibilizado com 48h de antecedência, para todos os inscritos. Além de estabelecer e orientar quanto aos cuidados necessários para a realização segura do evento, a comissão organizadora fornecerá material de proteção como álcool 70º e máscara, como também crachás de identificação dos participantes.

No Concurso da Princesinha Junina, cada escola será representada por uma princesinha, podendo a concorrente levar apenas um acompanhante, para evitar aglomeração, tendo em vista estarmos enfrentando um período pandêmico.

Para participar, os interessados devem se encaminhar até a recepção da Secretaria Municipal de Educação, para realizar a inscrição, que acontecerá no período de 07 a 15 de junho, das 8h às 12h. A inscrição deverá ser feita pela direção da escola, acompanhada de termo autorizativo do pai/mãe/responsável pela criança. O custo da inscrição será um balaio junino formado por cada escola, a ser sorteado às famílias carentes do nosso município, durante a live junina.

A pessoa que será acompanhante da criança, não poderá fazer nenhum tipo de manifestação durante o concurso, apenas servirá de auxílio à participante.

As princesinhas inscritas terão total liberdade quanto a criação de seus figurinos, devendo, no entanto, portar faixa com o nome do CMEI ou Escola a qual representa, para realizar o desfile.

Para o concurso, serão convidados três jurados a serem apresentados apenas no dia do evento, que julgarão conforme os seguintes critérios: Figurino, desfile, desenvoltura, simpatia e animação. Cada jurado poderá dar nota de 5 a 10 para cada critério, não podendo ser fracionada. A primeira colocada do concurso receberá coroa e faixa da Princesinha Junina e a escola da campeã, receberá troféu.

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No I Festival de Reis e Noivos, cada casal participante poderá levar apenas um acompanhante, para evitar aglomeração, tendo em vista estarmos enfrentando um período pandêmico.

Para participar, os casais interessados devem se encaminhar até a recepção da Prefeitura de Pau dos Ferros, para realizar a inscrição, que acontecerá no período de 07 a 15 de junho, das 8h às 12h. Os casais concorrentes, bem como o acompanhante, deverão apresentar laudo de exame laboratorial realizado, no máximo, 24h antes do início do concurso, confirmando que não está positivado com o vírus da COVID. Além do exame, é necessário enviar o áudio da apresentação para a equipe organizadora antecipadamente, para teste de som, no máximo até o dia 16 de junho, dia que antecede a apresentação.

Ainda referente aos cuidados, não serão permitidos nenhum tipo de cenário fixo ou figuração durante a apresentação. Cada casal deverá apresentar-se apenas vestido com adereços que possam ser levados no corpo.

Para fazer parte do júri, serão convidados três jurados a serem apresentados apenas no dia do evento, que julgarão conforme os seguintes critérios:

• Noivos: serão avaliados por figurino, interpretação, sintonia, animação e inovação.

• Reis: serão avaliados pelo figurino, interpretação, carisma, sintonia e animação.

• Cada jurado poderá dar nota de 5 a 10 para cada critério, não podendo ser fracionada;

• Não será admitida mudança ou rasura na nota;

• A folha de notas será disponibilizada para os participantes no final do evento.

O casal que ficar na primeira colocação de cada categoria, ganhará troféu e uma premiação em dinheiro no valor de R$ 500,00. O segundo colocado em cada categoria ganhará um troféu e uma premiação em dinheiro no valor de R$ 300,00. O terceiro colocado em cada categoria, ganhará um troféu e uma premiação em dinheiro no valor de R$ 150,00.

Durante a Live, os inscritos também participarão de uma enquete, que será disponibilizada no Instagram da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, para eleger os casais favoritos da população. Os casais de Reis e Noivos que ficarem em primeiros colocados na preferência dos internautas, através da votação, ganharão troféu de reconhecimento.

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A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, informa que nesta sexta-feira, 28 de maio, acaba o prazo para inscrições do cadastro cultural de entes e agentes do município de Pau dos Ferros, que acontece de forma gratuita e voluntária.

O cadastro é destinado à todos que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, grupos, espaços e entidades culturais, com a intenção de mapear e disponibilizar para esse público investimento por meio de auxílio emergencial cultural para fruição de bens e serviços das ações culturais de seus entes, agentes e espaços.

Esse auxílio emergencial cultural, proveniente da Lei nº 14.017, de 29/06/2020, é conhecido como Lei Aldir Blanc - LAB, e só pode ser contemplado quem efetuar o cadastro, que é uma ferramenta e exigência para que o município possa financiar ações de investimento destinadas ao setor cultural.

As informações constatadas neste cadastro resultarão em um registro de instituições, entidades, espaços, atividades, manifestações culturais, artistas, grupos, agentes, promotores, produtores e prestadores de serviços que atuem comprovadamente de alguma forma nos segmentos de arte e cultura.

PESSOA FÍSICA - Artistas, produtores, promotores, profissionais da área cultural.

- Ficha de Inscrição, Cópia do RG, CPF, comprovante de residência; Currículo Resumido (para a área das atividades cadastradas).

PESSOAS JURÍDICAS - Entidades, associações, ONG's, instituições, fundações, produtoras, agências e empresas na área cultural.

- Ficha de Inscrição, Cópia do CNPJ da entidade; Cópia dos documentos do representante legal da pessoa jurídica, RG, CPF, comprovante de residência; Cópia do estatuto social; Cópia da Ata de fundação (pessoa jurídica sem fins lucrativos); Cópia da Ata de posse da diretoria (pessoa jurídica sem fins lucrativos); Relatório Resumido das atividades desenvolvidas nos últimos 2 anos (para as atividades relativas ao cadastro).

- Ficha de Inscrição, Cópia do RG, CPF e Comprovante de residência do representante do grupo ou coletivo; Declaração com CPF e assinatura dos integrantes do grupo ou coletivo autorizando o responsável representar o grupo no Cadastro Cultural de Entes e Agentes - 2021; Relatório Resumido das atividades desenvolvidas nos últimos 2 anos (para as atividades relativas ao cadastro).

As inscrições podem ser realizadas de forma presencial ou você pode preencher a ficha de inscrição, anexar os documentos exigidos, imprimir e entregar na sede da SECULT, na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, localizada na Praça da Matriz, nº 157, Centro, das 8h às 13h.

A Secretaria de Desenvolvimento Social lembra a data de 18 de maio, mostrando a importância do combate à exploração sexual infantil. A inocência não permite uma criança enxergar o limite entre o carinho e a perversidade do abuso. E a responsabilidade social de dar proteção a elas cabe ao adulto e a sociedade como um todo. Diante dos casos evidenciados com o passar dos anos, viu-se a necessidade de criar leis de proteção à criança e ao adolescente vulneráveis aos perigos sexuais a que muitas delas estavam expostas.

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em 1990, permitiu um avanço na legislação específica que regulamenta a proteção integral estabelecida na Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e no artigo 227 da Constituição Federal de 1988.

Após a mudança, surge uma nova concepção de criança e adolescente, superando a ideia de que eles são incapazes e, consequentemente, passíveis de tutela. A partir do ECA, as crianças e adolescentes passam a ser considerados cidadãos em fase peculiar de desenvolvimento e, portanto, portadores de direitos.

Para a efetivação dos direitos e deveres, o ECA estabelece um novo ordenamento institucional, no qual são criados órgãos responsáveis pelas políticas voltadas a esses segmentos etários.

O ECA, portanto, trouxe inúmeras mudanças nas redes de proteção e fez avançar incontáveis pautas no que diz respeito aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil, por exemplo, estabelecer os Conselhos e fundos de Direitos das crianças e adolescentes, assim como os conselhos tutelares. Em razão do conteúdo extremamente avançado, a legislação do ECA foi condecorada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Não existe lugar mais ou menos perigoso. Muitas crianças e adolescentes acabam sofrendo abusos dentro do seio familiar, por pessoas de extrema confiança. No Brasil, uma a cada três vítimas de violência sexual tem entre 13 e 17 anos, em 68% dos casos, a violência ocorre em casa e menos de 10% dos agressores são levados à justiça. Além disso, a maioria dos casos que chegam às autoridades não ocorre pela primeira vez, o que demonstra o alto nível de subnotificação. Em 2019, foram registrados mais de 17 mil casos de violência apenas através do Disque 100, conforme relatório emitido pelo Ministério da família, mulher e Direitos Humanos.

É possível afirmar que um dos grandes desafios da sociedade brasileira é o combate à exploração sexual infantil e adolescente, uma vez que a alta vulnerabilidade e situações de riscos fazem com que crianças e adolescentes tornem-se alvos fáceis.

Acesso a pornografia infantil cresceu 33,4% em 2021 no Brasil

Os números seguem crescendo após recorde histórico de denúncias registrado em 2020. Segundo a Safernet Brasil, de janeiro a abril de 2021 foram denunciadas 15.856 páginas relacionadas com pornografia infantil, das quais 7.248 foram removidas por indício de crime. O número mostra um crescimento de 33,45% nas denúncias em relação ao mesmo período do ano passado, quando 11881 páginas haviam sido denunciadas, das quais 6938 foram removidas.

DENUNCIE. NÃO IGNORE!

Denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas pelo whatsapp 61-99656-5008, pelo Disque 100 e pelos apps Direitos Humanos Brasil e Proteja Brasil.

Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), em 2020 o Disque 100 registrou 23.351 denúncias de violência sexual (estupro, abuso, assédio e exploração), um aumento de 23,4% em relação aos 18.911 registros de 2019.