CódigoCategoriaPublicaçãoSecretariaLinkTítuloTexto
1533 #Habitação 10/06/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1533 SEDES inicia pré-cadastro para as 50 casas para Pau dos Ferros A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) e o Centro Padre Pedro Neefs, Entidade Organizadora do Programa Minha Casa Minha Vida/Entidades, na modalidade FDS Urbano, junto ao Ministério das Cidades, para o município de Pau dos Ferros, estão iniciando o pré-cadastro das famílias com perfil faixa I (R$ 2.640,00) para integrarem um empreendimento habitacional, que disporá de 50 unidades na zona urbana, em terreno doado pelo município.O pré-cadastro tem como objetivo coletar informações básicas dos interessados. Após isso, uma vez enquadrados nos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida, os entes aptos poderão ser contemplados com uma unidade habitacional.É importante destacar que realizar o pré-cadastro não implica que o inscrito estará apto a ser comtemplado, pois ainda terá que passar pelas analises cadastrais exigidas pelo programa e pela Caixa Econômica Federal. Da mesma forma, o pré-cadastro não vincula direitos e obrigações com a Prefeitura e/ou para a entidade Centro Padre Pedro. O cadastro é gratuito e não envolve intermediários. Os interessados no pré-cadastro devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) que fica localizada na rua João de Aquino, Nº 142 - Centro, nos dias 11, 12, 13, 14, de junho das 8h às 12h, para realizar sua pré-inscrição. Requisitos Gerais para Pré-inscrição: - Se enquadrar na faixa de renda correspondente; - Não possuir imóvel próprio; - Não ter financiamento habitacional em seu nome e não ter recebido benefício habitacional anteriormente; - Não ter restrição junto a CADIM; - Mulher chefe de família; - Titular ou membro da família com deficiência; - Morador em área de risco - Família composta por idosos; - Família com menor renda; - Famílias residente no município há no mínimo 01 ano, com a apresentação de comprovante de residência; - Famílias com filhos em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por documento de filiação.
1519 #CriançaEAdolescente 28/05/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1519 I Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes encerra campanha de Maio Laranja Aconteceu na manhã de hoje (28), o encerramento da campanha Maio Laranja, com a realização do I Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes com o tema: Tecendo Redes de Proteção. O Fórum contou com a participação do Promotor de Justiça do Ministério Público do RN e Coordenador do CAOPIJ, Sacha Alves e da Assistente Ministerial em Serviço Social da Promotoria da Infância e Juventude de Mossoró, Jessica Nogueira, mediado por Andreia Cavalcante, Assistente Social do CREAS. Foram abordados temas envolvendo a atuação da assistência social, a rede de garantia de direitos no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, além de propostas sobre atuações e tecendo redes: o abuso à exploração sexual infantil e as estratégias de prevenção e enfrentamento da temática. "Esperamos que, com esse Fórum, possamos trazer informações à sociedade e profissionais das diversas áreas de atuação, fortalecer as políticas públicas e colocar esse assunto tão delicado nas rodas de diálogo, para que, assim, possamos proteger ainda mais as nossas crianças e adolescentes, destacou a Secretária, Mona Lisa Torquato. O evento foi destinado ao Sistema de Garantia de Direitos, comunidade em geral, visando diálogo sobre o tema e a importância do trabalho preventivo, além da grande relevância da educação familiar na proteção das crianças e adolescentes.
1499 #Cidadania 10/05/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1499 PIONEIRISMO ESTADUAL: Pau dos Ferros é a cidade a realizar a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) promoveu na manhã de hoje (10), no Centro de Cultura Joaquim Torquato, a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ que teve a participação efetiva da sociedade civil e representantes institucionais. A conferência teve como objetivo a atualização das diretrizes da agenda específica para Pau dos Ferros, e potencializar a mobilização e a participação social com o intuito de dar voz à comunidade, bem como atuar em combate a todas as formas de discriminação e preconceito. Pautas como saúde, direitos jurídicos e sociais enriqueceram os debates durante toda a manhã. Uma das convidadas para a conferência foi a Coordenadora de Diversidade Sexual e Gênero (Codis) do Estado, a professora e ativista dos direitos LGBTQIA+, Rebecka de França, que trouxe pautas relevantes durante sua fala e reforçou a importância do município promover de forma pioneira no estado a conferência. "A gente vem dialogando e discutindo com o poder público para realizarmos a conferência nos municípios. Dos 167 municípios que contatamos, apenas cinco me passaram a data, até agora. Pau dos Ferros é uma cidade longe das capitais e a gente vê o intuito do poder público local em querer fazer e realizar essa conferência. Aqui hoje, será dado o start a todas as outras que virão e tudo que for discutido aqui será replicado em todo Rio Grande do Norte", contou Rebeka. Pau dos Ferros mais uma vez, é pioneiro no cenário estadual: é a primeira cidade a convocar a Conferência municipal do Conselho de Políticas LGBTQIAPN+ e, de igual modo, este protagonismo é atribuído também com a criação do 1º Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN +. A SEDES tem realizado uma série de conferências e incentiva a mobilização da sociedade para diferentes temas, como os direitos e políticas voltadas a crianças e adolescentes, assistência social, pessoas com deficiência (PCD), e agora LGBTQIA+. "As discussões através das conferências reafirmam a necessidade de uma cidade mais humana, ser também mais inclusiva, além de uma cidade que respeita as diferenças", pontuou a secretária de Desenvolvimento Social, Mona Lisa Torquato. Durante a parte da tarde, os grupos de discussões serão formados para traçar a proposição de diretrizes para a criação e a implementação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+.
1495 #CriançaEAdolescente 07/05/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1495 SEDES lança Campanha 18 de Maio, de conscientização sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e com o apoio de toda a rede socioassistencial e de proteção, realiza durante todo este mês a Campanha 18 de Maio, de conscientização sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Instituída pela Lei Federal 9.970/00, o 18 de Maio, "Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes", propõe a mobilização de toda a sociedade contra as violências sexuais à este público.A programação se estende por todo o mês de maio, com Ações Socioeducativas, Blitz Informativas e Rondas em pontos da cidade, sendo finalizada com a realização do I Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Confira a programação
1491 #CriançaEAdolescente 02/05/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1491 Consciência Cidadã: NUCA promoveu sarau sobre Gênero e Negritude com adolescentes atendidos pelos CRAS O Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), de Pau dos Ferros promoveu na noite da última de terça-feira (30), o SARAU POÉTICO DO NUCA, na orla da 25 de março. Durante a apresentação realizada pelos adolescentes do NUCA, com participação dos adolescentes do CRAS atendidos pelo CRAS, abordaram temas de relevância social, como questões sobre violência de gênero, emancipação da mulher e negritude, com poesias escritas e recitadas pelos próprios jovens. O Sarau faz parte do projeto ações que promovem a Participação Cidadã de Adolescentes no Selo UNICEF 2021-2024 e reforça o princípio da participação como um direito. Adolescentes não devem cumprir tarefas, mas receber apoio para que se expressem, opinem, se desenvolvam, conheçam e reivindiquem seus direitos, colaborando com ideias para o crescimento do município. As ações promovidas pelo NUCA ampliam as oportunidades de adolescentes enquanto proporcionam apoio e proteção para desenvolverem suas habilidades de comunicação, liderança, consciência cidadã e planejamento.
1489 #Juventude 29/04/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1489 NUCA TRABALHA IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DE MENINAS COM ADOLESCENTES PAU-FERRENSES NUCA TRABALHA IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DE MENINAS COM ADOLESCENTES PAU-FERRENSES O Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) de Pau dos Ferros realizou na última semana atividade educativa junto aos adolescentes do CRAS Riacho do Meio e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A temática trabalhada com a juventude foi Igualdade de Gênero e Empoderamento de Meninas, debatidos a partir da experiência do filme "Acorda Raimundo Acorda". "A participação cidadã de adolescentes é um direito e um instrumento para conhecer e reivindicar outros direitos, enfrentar vulnerabilidades e superar desigualdades que afetam nossas vidas. Esta é uma das muitas ações continuadas que estamos desenvolvendo pela promoção dessa temática tão importante para os dias atuais", disse Alline Costa, articuladora do Selo UNICEF. #CRASRiachodoMeio #NUCA #SCFV #PaudosFerros #PrefeituradePaudosFerros #ValorizandoNossaGente
1474 #Cidadania 10/04/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1474 Prefeitura garante avanços históricos para o Conselho Tutelar de Pau dos Ferros A Prefeitura de Pau dos Ferros, de forma transparente, apresenta à população os principais avanços pela valorização do Conselho Tutelar em nossa cidade. "Cuidar das nossas crianças e adolescentes passa, também, por proporcionar melhores condições de trabalho aos conselheiros e conselheiras, que se dedicam todos os dias pela garantia de direitos historicamente reconhecidos e conquistados", disse a prefeita Marianna Almeida, que nos últimos dias sancionou lei de autoria do município que garantiu aumento salarial à categoria. Além do reajuste no salário, os conselheiros tutelares também garantiram penosidade em 30% (pela disponibilidade à função e consequentes desgastes) e regularização dos horários de trabalho.
1464 #DiaDaMulher 27/03/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1464 Prefeitura faz entrega de Selo Social para empresas Amiga da Mulher Na noite de ontem (26), a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Sala Lilás, realizou o momento "Por todas ELAS", como encerramento das celebrações do mês da mulher. Na ocasião, foi feita a entrega da Certificação das Empresas Amiga da Mulher, selo social instituído pela Lei Municipal n° 1920/2023. A violência doméstica continua abrangendo o público feminino, independentemente de idade, cor, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual ou condição social. Foi uma noite com muitas emoções e mulheres com histórias de superação. O evento marcou a entrega da certificação para empresas que inseriram mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho por meio de lei. "Essas empresas que estão aqui hoje abraçaram a causa e deram uma oportunidade dessas mulheres recomeçarem. Geralmente, são mulheres dependentes financeira e psicologicamente. Com o emprego, elas terão condição de manter os seus filhos, pagar um aluguel, pagar a conta de luz e poder sobreviver sem violência", contou a Prefeita Marianna Almeida, que esteve presente no evento. O Selo Social Empresa Amiga da Mulher é uma iniciativa da gestão municipal, visando a parceria com empresas para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no mundo do trabalho. As empresas de Pau dos Ferros certificadas que estiveram no evento foram: Nosso Atacarejo, Supermercado Queiroz, Brisanet e Tempero Pilão.
1463 #Empreendedorismo 26/03/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1463 Prefeitura faz entrega de Certificação das Empresas Amiga da Mulher A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e da Sala Lilás, promoverá neste dia 26 de março, às 18h, o momento "Por todas ELAS", como encerramento ao mês das mulheres, ocasião em que ocorrerá a Certificação das Empresas Amiga da Mulher, selo social instituído pela Lei Municipal n° 1920/2023.O Selo Social Empresa Amiga da Mulher, é uma iniciava da gestão municipal, visando a parceria com empresas, para inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no mundo do trabalho. O evento acontecerá Cri's Buffet, localizado na rua Antônio Franco, no bairro São Judas Tadeu.
1457 #Cidadania 14/03/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1457 SEDES emite Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), inicia a partir do dia 18 de março, a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF). Instituída pela Lei Municipal n° 1.682/2019, a carteira é destinada a identificar a pessoa diagnosticada, de modo a garantir direitos, o que facilitará a prioridade no atendimento às pessoas com a doença, quando necessitarem procurar as repartições públicas, os estabelecimentos bancários e comerciais do município. Considerando que a fibromialgia é uma patologia limitante (apesar de não ser aparente), que causa dores crônicas e fadiga, além de impactar na rotina das pessoas que convivem com a doença, o objetivo de facilitar o acesso preferencial aos atendimentos, oferecendo qualidade de vida a quem vive com a doença. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - Laudo Médico com CID- Cópia do RG e CPF- Foto 3x4- Comprovante de Residência O QUE É A FIBROMIALGIA? A manifestação da fibromialgia inicia por dores em todo o corpo, principalmente, nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles, por longos períodos. Além da dor, a doença causa fadiga, distúrbios do sono, depressão, ansiedade, dificuldade de memória, concentração e alterações intestinais. Para mais informações, pode contatar através do Whatsapp (84) 996746207.
1444 #Cidadania 28/02/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1444 SEDES promove colônia de férias para adolescentes A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realizará quinta-feira (29), colônia de férias para os adolescentes assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A colônia de férias vai oferecer atividades recreativas como futsal e jogo de queimada.O objetivo é incentivar atividades lúdicas e prazerosas aos adolescentes possibilitando o desenvolvimento das habilidades e de interações sociais, além de garantir a efetivação dos direitos para com nossos adolescentes, especialmente dando a eles acesso à atividades educativas, de esporte e lazer.
1422 #Cidadania 29/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1422 Dia da Visibilidade Trans é celebrado em Pau dos Ferros Neste dia 29 de janeiro, é celebrado o Dia da Viabilidade Trans. Em Pau dos Ferros, também temos muito a comemorar! Dentre tantas ações, o Projeto TransformAção se destaca por ser uma iniciativa da Prefeitura, em parceria com a SEDUC, SESAU e SEDES, que promove a inclusão social, empoderamento de pessoas Trans, além de gerar esperança em relação às oportunidades e possibilidade de melhoria na qualidade de vida. Abaixo, conheça mais detalhes dessa iniciativa pioneira em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar.
1421 #Capacitação 26/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1421 Servidores da SEDES recebem formação para trabalhadores SUAS Nesta quinta (25) e sexta (26), acontece no Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) a formação para trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o objetivo de atualizar, capacitar e colaborar na manutenção dos trabalhos existentes em nosso município, o momento tem como facilitador o palestrante Francisco Touché, que também é assistente social e tem vasta experiência com a formação de grupos, planejamento de oficinas e manuseio de sistemas de informação do SUAS. Sem dúvidas, este momento fortalece a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e, consequentemente, todos os usuários do nosso município. Todos ganham!
1418 #Cidadania 22/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1418 Casa de Cultura recebe o II Encontro de Vidas e Ações (EVA) e VI Jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou na manhã de hoje (22), no Centro Cultural Joaquim Corrêa, o II Encontro de Vidas e Ações (EVA) e VI Jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar. A programação do evento envolveu roda de conversa sobre políticas públicas realizadas pela Gestão Valorizando Nossa Gente para a população LGBTQIAPN+, assim como propostas de avanços neste ano de 2024, oficinas de artesanato e confecção de bonecas, atendimentos em saúde, envolvendo aplicação de vacinas, atendimento odontológico e testes rápidos, e intervenções culturais e socialização. Confira abaixo as imagens do evento.
1417 #Cidadania 19/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1417 Prefeitura realiza II Encontro de Vidas e Ações (EVA) e VI Jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), tem a alegria de anunciar o aguardado evento que promove a diversidade e inclusão na nossa região.O evento será um dia repleto de diálogo, aprendizado e celebração das diferentes trajetórias de vida. O II EVA e a VI Jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar serão momentos marcantes de união e fortalecimento da comunidade.Sua presença tornará o evento ainda mais especial! Marque na agenda e compartilhe essa mensagem com amigos e familiares.
1410 #Capacitação 12/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1410 Conselheiros Tutelares recebem formação para o início dos trabalhos na nova gestão Na manhã desta sexta-feira (12), os novos conselheiros tutelares puderam passar por um momento de formação ao lado de suplentes e demais membros da rede de proteção do nosso município.Coordenada pela equipe da SEDES, o momento teve como facilitador Antônio Rinaldo, Assessor Técnico do CONSEC/RN e Coordenador Técnico Estadual do Sipia. Foi um momento muito rico, de troca de conhecimentos e planejamento prévio para as ações nestes próximos quatro anos que estão por vir.
1409 #Capacitação 11/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1409 SEDES realizará formação inicial dos Conselheiros Tutelares A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) vai realizar nesta sexta-feira (12), das 8h às 13h, no CREAS, um importante momento de formação para os recém empossados conselheiros tutelares da nossa cidade, além de suplentes e rede de proteção. A formação será coordenada pela equipe da SEDES e terá como facilitador Antônio Rinaldo, Assessor Técnico do CONSEC/RN e Coordenador Técnico Estadual do Sipia.
1405 #AssistênciaSocial 08/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1405 SEDES informa locais de entrega do Programa Leite Potiguar A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), informa à população que a distribuição do Programa Leite Potiguar acontece todas as quartas-feiras, nos seguintes polos: CRAS CentralRua Francisco Dantas, 893, Centro.CRAS Manoel DeodatoRua Alexandre Pinto, 94, Princesinha do Oeste.
1378 #Cidadania 24/11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1378 Prefeitura convoca beneficiários do Bolsa Família para pesagem nos bairros Manoel Domingos e Bela Vista A Prefeitura de Pau dos Ferros, comunicamos aos moradores pertencentes as áreas descobertas nos Bairros Manoel Domingos e Bela Vista, que podem se dirigir à UBS Aliatá Chaves de Queiroz, localizada no Bairro João XXIII, para serem acompanhados nas pesagens do Programa Bolsa Família, durante a 2ª vigência anual, no dia 27/11 (segunda-feira), das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Desde já, agradecemos a compreensão e participação de todos.
1379 #Microcrédito 22/11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1379 Em parceria com Agência de Fomento do RN, prefeitura entrega mais 52 mil à microempreendedores e pessoas físicas Nesta manhã (22), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), recebeu novos cadastros do Programa de Microcrédito do Empreendedor (PME), através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), responsável pelo programa em Pau dos Ferros. Durante a manhã, seis cadastros entre microempreendedores e pessoas físicas tiveram seus processos deferidos e receberam o repasse do programa, que somou mais de R$52.000,00. A SEDES explica que a pessoa ou o empreendedor que se interessar pelo programa pode procurar a secretaria para realizar o cadastro. Para a avaliação da documentação é dado um prazo de 60 dias, lembrando que é um crédito de juros ZERO. O município fez uma parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), do Governo do Estado, com o objetivo de apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização e apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia. QUEM PODE ADERIR AO MICROCRÉDITO? O programa é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. Segmentos que podem aderir ao programa são: o comércio em geral, serviços, artesanato, confeiteiros (boleiros), cultura, cabeleireiro e vendedores de lanches, como também à micro e pequenos empreendedores, sejam formais ou informais. Vale lembrar que, para solicitar o empréstimo tanto de pessoa física quanto jurídica, você não pode ter restrições em seu nome ou no nome da sua empresa. OS EMPRÉSTIMOS VARIAM DE R$ 3 MIL ATÉ R$ 12 MIL Microempreendedores informais (sem CNPJ) podem contratar financiamentos de até R$ 3 mil, enquanto microempreendedores formalizados (MEI) estão aptos a solicitar crédito de até R$ 12 mil. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS *Apresentar original e cópias PESSOA FÍSICA - RG - CPF *No caso de ser estrangeiro, a carteira de identidade de estrangeiro (CRNM). - Comprovação do estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio, certidão de óbito. (Se for casado, acrescentar documentos do cônjuge: RG e CPF). - Comprovante de residência atualizado (mês atual ou mês anterior). - Foto do empreendimento/estoque/ mercadorias e/ou serviços/ foto panorâmica do empreendimento/ foto da fachada (caso possua) - Realidade Atual. PESSOA JURÍDICA - CNPJ - CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR - SIMEI (Declaração Anual / 2020 (DAS EM DIA)). - Certidão Negativa da União do CNPJ SERVIÇO Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretária Municipal de Desenvolvimento, das 7h30min às 12h, ou poderá fazer agendamento e tirar dúvidas através do WhatsApp: (84) 99614-6207.
1375 #DireitosHumanos 21/11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1375 Prefeitura realiza a 1ª Conferência Municipal dos direitos da pessoa com deficiência A Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDERN), realiza a 1ª Conferência Municipal dos direitos da pessoa com deficiência. Este evento é um espaço para participação democrática que tem como objetivo a articulação de propostas, estratégias e diretrizes para as Políticas Públicas relativas aos direitos da pessoa com deficiência, reunindo representantes da sociedade civil e governamental para mapear desafios e prioridades para a referida política. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (22), na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, a partir das 07h30.
1357 #PDFKIDS 12/10/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1357 Diversão e alegria no III PDF Kids A Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição foi cenário para trazer alegria e oferecer uma tarde cheia de magia e brincadeira para as crianças. Sorrisos, olhos brilhantes e um encantamento estampado no rosto da meninada, assim foi o III PDF KIDS. O evento promovido pela prefeitura de Pau dos Ferros para festejar o dia das crianças ocorreu na noite desta quinta-feira (12). Durante a semana, a prefeitura realizou o credenciamento de crianças que iriam participar do evento, além de ter uma equipe no local para cadastrar quem não conseguiu inscrever-se com antecedência, puderam se credenciar durante o evento e participar da diversão, na estrutura montada para o evento. A programação do dia das crianças foi recheada de diversão com Shows infantis, Mazzaropi O Palhaço, o Coral Sertão de Metal, a Turma do Chaves, Parques de diversões, Praça de alimentação para as crianças e muito mais. O III PDF KIDS teve o sucesso garantido, com uma programação recheada de experiências lúdicas e brincadeiras que proporcionaram um momento de lazer, diversão e fortalecimento do vínculo familiar e comunitário, além de muita alegria e inclusão. Tinham disponíveis quase 40 brinquedos, algodão doce, pipoca, sorvete, cachorro quente, além de um trenzinho circulando nos arredores da praça, como também shows com palhaços e personagens infantis que garantiram a animação. Buscando o cuidado e a inclusão de todas as crianças no evento, a organização responsável pelo III PDF KIDS confeccionou pulseiras especiais com o símbolo que representa a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para que se tivesse um cuidado especial e as crianças pudessem frequentar as brincadeiras da melhor forma e do jeito único que cada uma possui.
1344 #PDFKIDS 09/10/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1344 CRAS dos bairros Princesinha, Riacho do Meio e Centro já iniciaram o credenciamento para o III PDF KIDS A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), deram início ao credenciamento de crianças e entrega das pulseiras e fichas, para participarem do III PDF Kids, que será realizado no dia 12 outubro, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, a partir das 17h. Poderão participar do PDF KIDS crianças de até 12 anos de idade, acompanhados de um responsável. Será necessário o responsável realizar o credenciamento nos CRAS, apresentando a documentação da criança, que poderá ser a carteira de identidade ou a Certidão de nascimento. A programação está recheada de diversão para nossas crianças com Shows infantis, Parques de diversões, Praça de alimentação para as crianças e diversos entretenimentos. COMO PARTICIPAR DO PDF KIDS Para facilitar a realização do evento, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), fará através dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o credenciamento dos participantes para receberem as pulseiras e fichas de acesso ao evento. As inscrições ocorrerão dos dias 04 a 11 de outubro. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: • Identidade ou certidão de nascimento da criança;• Comprovante de residência no município atualizado. PARA CRIANÇAS AUTISTAS: Mesma documentação + carteira do CIPTEA, caso não tenha a carteirinha apresentar laudo médico ?? HORÁRIOS PARA CREDENCIAMENTO: De 04 a 11/10 - 8h às 11h30 e 13h30 às 17h LOCAL DE INSCRIÇÃO: CRAS Manoel DeodatoR. Alexandre Pinto N° 94, Princesinha. CRAS CentralR. Francisco Dantas N° 893,Centro; CRAS Riacho do MeioR. Joel Praxedes, Riacho do Meio
1339 #Cidadania 21/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1339 SEDES realiza ação no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizaram na manhã desta quinta-feira (21), um momento especial de beleza em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.A programação contou com serviços de manicure, pedicure, corte de cabelo e maquiagem. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, marca a construção de mobilizações para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, conscientização da luta anti-capacitista e celebração destes movimentos. A luta pelos direitos humanos da Pessoa com Deficiência é histórica e tem seu grande marco em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.Apesar de ter sido oficializada em 2005 com a lei Nº 11.133, essa data é marcada por reivindicação do Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência (MDPD) desde 1982. Como uma luta permanente, a data se aproxima ao início da primavera, pois marca o nascimento e renovação desse movimento, suas reivindicações são pelas políticas de Inclusão e o fim da exclusão social que é cotidiana em nossa sociedade.Uma das ações implementadas pela atual gestão foi a criação de um Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, consolidado este ano.
1333 #Cidadania 15/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1333 CRAS abre inscrições para o Programa do Leite Potiguar A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), informa que estão abertas as inscrições, que acontecem de 11 a 22 de setembro, para o Programa do Leite Potiguar (PLP), que realiza a distribuição gratuita de 5 litros de leite semanal, através dos órgãos de assistência social do município.O Programa do Leite Potiguar atua auxiliando no combate à desnutrição infantil. Para se cadastrar, é necessário ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), como por exemplo o CRAS do Manoel Deodato, CRAS do Riacho do Meio ou CRAS Central, para se cadastrar levando os documentos da Folha Resumo do Cadastro Único, RG e CPF, Certidão de Nascimento (para crianças que não possuir RG) e Comprovante de Residência.Os critérios necessários para o recebimento são:• Inscrição no Cadastro Único• Renda per capita até R$ 218,00• Crianças de 01 a 07 anos 11 meses e 29 dias• Idosos a partir de 60 anos (na condição de pobreza).
1325 #Cidadania 29/08/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1325 FINECAP 2023: Casais celebram Casamento Comunitário na praça Matriz de Pau dos Ferros Ao ar livre e com decoração intimista, na noite de ontem (28), os casais foram recebidos na praça Matriz, para a celebração do Casamento Comunitário, que é realizado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através de parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Desta vez a edição especial faz parte da grade de programação da FINECAP 2023. A condução do evento foi realizada pelo cerimonial do Tribunal de Justiça, que agraciou as noivas e noivos, ao som da tradicional marcha nupcial e a tão aguardada troca de alianças. O casal Ítalo Caio Fernandes de 28 anos e Carla Gabriela Paz de 31 anos, já estão juntos há quatro anos e aproveitaram a oportunidade para oficializar o relacionamento. "Já morávamos juntos e decidimos aproveitar o momento que a prefeitura está proporcionando e nos livrarmos dos custos financeiros de oficializar nosso amor", contou Carla. Outro casal que não deixou a oportunidade do Casamento Comunitário passar, foi Liliane Melo de 23 anos e Lucas Gabriel de 22 anos. "É a realização de um sonho. Já fazia bastante tempo que a gente queria casar no civil, mas todo o custo burocrático é bem caro e quando soubemos que teria o casamento comunitário, não perdemos tempo", explicou Liliane, que está há 2 meses esperando o primeiro filho do casal. O Casamento Comunitário proporciona não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais. Além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis, a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos. Nesta edição, 23 casais formalizaram a união em praça pública e contou com a parceria entre a secretaria de desenvolvimento social, 2º ofício de notas, TJRN e NAPS.
1324 #Cidadania 28/08/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1324 FINECAP 2023: Casamento Comunitário acontece nesta segunda (28) A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realiza nesta segunda (28), mais uma edição do Casamento Comunitário. A edição especial faz parte da grade de programação da FINECAP 2023. Nesta edição, mais de 20 casais vão formalizar a união em praça pública. A celebração está marcada para às 18h, na Praça da Igreja Matriz. A cerimônia contará com tudo o que as noivas e noivos têm direito para uma inesquecível celebração: entrada em tapete vermelho, ao som da tradicional marcha nupcial e a tão aguardada troca de alianças. A formalização da União se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais. A Secretária de Desenvolvimento Social, Mona Lisa Torquato, lembra que além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis, a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos. "Além de celebrar o amor, a união civil garante aos casais segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança", destaca a secretária. A última edição do Casamento Comunitário ocorreu em maio de 2022, dentro da programação do projeto Justiça na Praça.
1315 #Mulher 08/08/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1315 CREAS inicia programação com atividades que fazem parte da Campanha Agosto Lilás O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) realiza neste mês de agosto uma série de atividades para alertar sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.As atividades previstas fazem parte da Campanha Agosto Lilás que, além de alertar para a violência, também incentiva as denúncias de agressão, e leva informação para a população. AGOSTO LILÁS O Agosto Lilás é uma data destinada ao debate na sociedade em relação ao enfrentamento à violência contra as mulheres. A data é importante porque mobiliza a sociedade e o poder público sobre a necessidade de se engajarem no enfrentamento à violência de gênero que atenta contra a vida e integridade física das mulheres, que se configura como uma grave violação dos direitos humanos. Confira abaixo a programação: 07/08 Chá Lilás - Conversa com os grupos de mulheres do CRAS Manoel Deodato; 10/08 Chá Lilás - Conversa com os grupos de mulheres do CRAS Central; 12/08 Intervenção com trabalhadoras e trabalhadores da feira livre de Pau dos Ferros; 16/08 Democratizando a luta: Roda de conversa com estudantes; 22/08 Voz pra elas - atividades com projeto TRANSformação; 23/08 Chá Lilás - Conversa com os grupos de mulheres do CRAS Riacho do Meio.
1311 #SemanaDoBebê 03/08/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1311 Semana do Bebê é encerrada com oficinas sobre cuidado com os recém-nascidos e amamentação A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou hoje (03), o encerramento, a Semana do Bebê, edição 2023, que vem tendo programação desde terça-feira (01). Com as mamães atentas às informações que estavam sendo passadas, foi abordado desde os primeiros cuidados com as crianças até as dicas sobre amamentação. A desmitificação de histórias, repassadas ao longo do tempo, de pais para filhos foram quebradas na tarde de hoje. As dúvidas apareciam e eram sanadas pelos profissionais da saúde que estavam palestrando. Na tarde de encerramento da Semana do Bebê, as gestantes puderam participar de duas oficinas, uma sobre "Os cuidados para recém-nascidos" e conduzido pelos enfermeiros", ministrado pelas enfermeiras Jéssica Leita e Bárbara Pâmela, a outra oficina tratou do tema "A importância da amamentação", com a enfermeira Ângela Batista. Essas mamães foram acompanhadas e orientadas sobre amamentação, como ela deve acontecer, técnicas para estimular a produção do leite materno, além de todos os cuidados que envolvem o ato. O apoio a mulheres gestantes tem como principal consequência a melhoria dos índices e duração de tempo de amamentação exclusiva. "Respeitar o nosso corpo, dando todos os esclarecimentos sobre amamentação materna permite que a mulher estando ciente das informações, ela saberá se beneficiar da melhor forma e beneficiar também o bebe durante a amamentação", explica Ângela, que também é Diretora da Casa Criança e especialista em aleitamento materno. Com oito meses de gestação e esperando uma menina, a professora Maria Jusinere Almeida, de 40 anos assistiu atenta a cada informação fazendo uma reflexão sobre os mitos e verdades que cercam a amamentação e os cuidados com os recém-nascidos. "Adquiri hoje muitas informações, que serão eficientes e eficazes para poder utilizar com a minha bebê, quando ela nascer. Informações as quais eu não sabia e alguns mitos foram quebrados, e construídos novos pensamentos, que com certeza mudará minha prática e minha postura sobre amamentação", contou Maria. A semana estabelece fortalecer o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil, como também trazer discussões sobre mortalidade infantil, gravidez na adolescência, aleitamento materno, formação de vínculos e estímulo do bebê por meio de organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais, envolvendo esses temas. Após o encerramento das oficinas, as mamães foram recepcionadas com um lanche.
1310 #SemanaDoBebê 31/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1310    Prefeitura realiza a edição 2023 da Semana do Bebê A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realiza de 01 a 03 de agosto, a Semana do Bebê, edição 2023.A programação conta com intervenções nas unidades de campo e nos CMEIS da zona urbana. Além disso, estão previstas atividades como mini curso sobre primeiros socorros, e oficinas sobre a importância da vacinação e os cuidados com recém-nascidos. A semana estabelece fortalecer o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil, como também trazer discussões sobre mortalidade infantil, gravidez na adolescência, aleitamento materno, formação de vínculos e estímulo do bebê por meio de organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais, envolvendo esses temas. Além da Sedes, as ações acontecem de forma articulada com outras secretarias de educação, saúde, CMDCA, conselho tutelar, Programa Criança Feliz e selo UNICEF.A ação conjunta dessas secretarias irá orientar pais e mães sobre os cuidados com a saúde das crianças nos primeiros anos de vida, que são essenciais para garantir seu desenvolvimento integral. Dessa forma, a Semana do Bebê fomenta, não só o que reza a lei municipal nº 1505/2015, mas contempla uma das principais estratégias do UNICEF para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade. Confira abaixo a programação da Semana do Bebê ABERTURA 01/08 - (terça-feira), às 8h, ação articulada com: SEDES, SESAU, SEDUC, CONSELHO TUTELAR, CMDCA para realização de atividade presenciais com ações coletivas nos três CMEIS UNIDADES DO CAMPO do município no turno matutino saber: - JOSÉ ALVES PEREIRA- SÍTIO RAIZ - FRANCELINO GRANJEIRO -SÍTIO CONCEIÇÃO - NARCISIA AMÉLIA DO NASCIMENTO-SÍTIO BARRAGEM SEDES TÉCNICO SEDES - Orientação para adquirir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). ENTREVISTADORES DO CADASTRO ÚNICO - ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SAÚDE DIÁLOGOS SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL/NUTRICIONISTA DIÁLOGOS SOBRE SAÚDE BUCAL + aplicação de flúor/DENTISTA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO VACINAL. PÚBLICO ALVO: Alunos e seus responsáveis. - 01/08 (terça-feira), às 18h, na casa da cultura, exibição de vídeo (agosto dourado, mês da 1ª infância, Programa Criança Feliz e contribuição que gera para certificado para o selo UNICEF FORMAÇÃO: em primeiros socorros na 1ª infância conduzido pela equipe da SAMU PÚBLICO ALVO: Professores dos CMEIS, trabalhadores do SUAS, conselheiros tutelares. - 02/08 (quarta-feira) e 03/08 (quinta-feira) - Ação articulada com SESAU, SEDUC, CMDCA, para realização de atividade presenciais com ações coletivas nos CMEIS do município no turno matutino e vespertino a saber: DIA 02/08- CMEI- Djalma de Freitas Nobre - Bairro São Geraldo DIA 02/08- CMEI -Vera Lúcia Diógenes - Bairro Riacho do Meio DIA 02/08- CMEI- Maria do Socorro de Queiroz Bairro- São Benedito DIA 02/08- CMEI- Severino de Freitas Rêgo - Bairro Manoel Deodato DIA 02/08- CMEI- Marta Batalha - Bairro Manoel Domingos DIA 02/08- CMEI - Maria das Graças Feitosa Torquato - Perímetro Irrigado DIA 02/08- CMEI - Santa Terezinha - Bairro São Judas Tadeu DIA 02/08- CMEI- Telma Batalha- Bairro Paraíso SAÚDE DIÁLOGOS SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL/NUTRICIONISTA DIÁLOGOS SOBRE SAÚDE BUCAL + aplicação de flúor/DENTISTA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO VACINAL. PÚBLICO ALVO: Alunos e seus responsáveis. ENCERRAMENTO - "CHÁ DA TARDE" - 03/08 (quinta-feira), às 14h, na casa de cultura com as gestantes com um (um) acompanhante /que pode ser companheiro ou uma (1) pessoa que seja rede de apoio (para mãe solo) OFICINA de cuidados para recém-nascidos, conduzido pelos enfermeiros Pedro e Bárbara. Oficina com a enfermeira Ângela Batista com o tema: A IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO. Confraternização com um lanche e entrega das banheiras para as mamães.
1306 #CriançaEAdolescente 26/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1306 Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente divulga lista de candidatos para próxima etapa da eleição O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), divulga a lista, em ordem alfabética, dos candidatos do Processo de Eleição para o Conselho Tutelar de Pau dos Ferros, que obtiveram mais de 50% de acertos na prova de conhecimentos específicos e, consequentemente, estão classificados (as) para próxima etapa. É importante lembrar, que o candidato poderá interpor recurso, no prazo de 02 dias, no horário de atendimento ao público, das 7h às 11h, na sede dos Conselhos, localizado na Rua João de Aquino, número 142, no Centro de Pau dos Ferros, no período de 27/07/2023 e 02/08/2023. Os recursos relativos à prova de conhecimento serão apreciados pela Comissão Especial, que deverá publicar decisão do dia 03/08/2023 a 09/08/2023, publicando-se, em seguida, a lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público. A comissão também destaca que os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Abaixo a lista em ordem alfabética dos(as) candidatos(as) que obtiveram mais de 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova de conhecimento específico e que são candidatos à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2024 - 2028. 01 - ANTÔNIA LUCIENE DA SILVA ALVES 02- ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO 03- COSMA MARIA FREIRE DA SILVA 04- FRANCISCO ITAMAR LOPES DA SILVA 05- MÁRCIA SANTOS DA COSTA SOUZA 06- MARIA ALDENICE DE CARVALHO ARAÚJO 07 - MARIA CARIELE AQUINO DA SILVA 08- MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA VIANA 09- MARIA LUCIENE COSMIRO 10- MARIA VANDRESSA DA SILVA 11- MARIANA PRICILIA DE ASSIS 12 - MAURICÉIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA PAIVA 13- ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA
1305 #DireitosHumanos 25/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1305 Equipes da SEDES participam de Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), participam nesta terça-feira (25) do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa no RN. O evento acontece na Escola de Governo, em Natal. O seminário voltado para os municípios potiguares, discute as violências e violações praticadas contra a pessoa idosa, com objetivo de gerar subsídios para a construção de um fluxo de atendimento e acompanhamento a essas vítimas.
1294 #Cidadania 13/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1294 Em Edição Especial, Casamento Comunitário será realizado durante a FINECAP 2023 A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), e através do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realizará mais uma edição do Casamento Comunitário.A edição especial do Casamento Comunitário faz parte da grade de programação da FINECAP 2023 e acontecerá no dia 28 de agosto na Praça de Eventos.Os casais, residentes em Pau dos Ferros, que desejarem formalizar a sua união em uma celebração especial e gratuita, já podem realizar as inscrições. INFORMAÇÕES ÚTEIS Nesta edição, em especial, poderão participar apenas casais que residem em Pau dos Ferros-RN. O direito ao casamento civil se estende também a formalização de uniões homoafetivas. Os casais deverão participar, sem exceções, das atividades que precedem o casamento. DOCUMENTOS NECESSÁRIOSPara os solteiros:Certidão de Nascimento com data atualizada. (Se for registrado fora de Pau dos Ferros)Cópias de RG, CPF e Comprovante de residência de ambos.Para os divorciados:Certidão de Casamento com averbação de divórcio com data atualizada.Cópias de RG, CPF, e comprovante de residência de ambos.Observação: Tanto solteiros como divorciados deverão estar acompanhados de duas testemunhas, munidas com seus documentos, que assinem e sejam maiores de 18 anos. PERÍODO DE INSCRIÇÃO:13 de julho a 11 de agosto(Segunda a Sexta)HORÁRIO:8h às 12hLOCAL:Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
1281 #Empreendedorismo 29/06/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1281 Prefeitura inaugura sala do empreendedor em Pau dos Ferros Cidade pólo do Alto Oeste Potiguar, Pau dos Ferros é referência comercial na região que faz pulsar o empreendedorismo. Tendo esse cenário estabelecido, a Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com o SEBRAE, inaugurou na manhã de hoje (29), a Sala do Empreendedor, espaço direcionado para dar suporte permanente às micro, pequenas e médias empresas. Quem necessitar de atendimento e solução de dúvidas para abrir um negócio ou legalizar a sua atividade, pode procurar a Sala do Empreendedor, setor ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). Entre os serviços prestados pela Sala do Empreendedor estão as alterações de dados, alvarás, atendimentos do Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), inscrições de MEI, boleto DAS (INSS/ICMS/ISS), bombeiros, catálogos virtual do portal, certificado de MEI, certidão negativa de débito (CND), CNPJ de MEI, consulta prévia, créditos, declarações anuais, cursos, palestras, abertura de empresas, informações sobre o MEI e nota fiscal de MEI para comércio e indústria e para serviços do ISS. O Gerente do Sebrae de Pau dos Ferros, Rodolfo Barreto contou sobre a importância de auxiliar o empreendedor, como também estimular novos negócios. É um momento importante para Pau dos Ferros, pois a sala do empreendedor é um local para apoiar os pequenos negócios e fortalecer a economia, uma iniciativa que vai dar frutos ao longo do tempo, uma vez que o empreendedor tem conhecimento, ele vai avançando no seu negócio, e terão esse conhecimento bem acessível através da sala do empreendedor", destacou Rodolfo. A prefeita Marianna Almeida esteve na inauguração da Sala do Empreendedor e reforçou a importância de dar ferramentas a quem quer empreender. "Pau dos Ferros é uma cidade que respira negócio e ao conseguirmos fechar essa parceria irá permitir que o cidadão que queria montar sua empresa, seja ela micro, pequena ou média terá todo o suporte necessário para abri-la, além de darmos a possibilidade de acelerar o crescimento econômico através de empreendedores e empreendedoras que podem inspiram novos negócios no mercado local", conta Marianna. A Sala do Empreendedor está funcionando na Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na rua João de Aquino, 142, no centro, com horário de funcionamento das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta.
1270 #AssistênciaSocial 15/06/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1270 X Conferência Municipal de Assistência Social discute a garantia de direitos socioassistenciais A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou nesta quinta (15), a X Conferência Municipal de Assistência Social. A conferência ocorreu na Casa de Cultura Joaquim Correa. Entre outras questões, os participantes da conferência discutiram a garantia de direitos socioassistenciais, a qualificação e estruturação das instâncias de controle social, a universalização de acesso, e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).As conferências municipais de assistência social são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades da Política de Assistência Social e deliberar propostas para a conferência estadual e federal.
1265 #AssistênciaSocial 14/06/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1265 Acontece amanhã (15), a X Conferência Municipal de Assistência Social. A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizará a X Conferência Municipal de Assistência Social. A programação será no dia 15 de junho, das 7h30 às 15h30, na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia.A conferência terá como tema "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". O cronograma faz parte da agenda proposta pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que definiu os prazos para a realização das conferências municipais, que devem acontecer de 3 de abril a 15 de julho de 2023.Os cinco eixos da Conferência de Assistência Social são: EIXO 1 - FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;EIXO 2 - CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;EIXO 3 - ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?EIXO 4 - SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso ea integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; eEIXO 5 - BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.Portanto, as conferências municipais de assistência social são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades da Política de Assistência Social e deliberar propostas para a conferência estadual e federal.
1226 #CriançaEAdolescente 18/05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1226 Prefeitura promove ação de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e a rede de proteção social, realizou nesta quinta-feira, dia 18 de maio, uma programação da campanha Faça Bonito, com uma blitz com adesivaço e panfletagem.A campanha visa mobilizar a sociedade para o Combate ao abuso e exploração sexual e convocar toda a sociedade para a proteção das crianças e adolescentes. A ação ocorreu na Praça da Matriz e reuniu agentes que atuam na rede de proteção social do município.
1211 #Saúde 19/04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1211 Mães participam de grupo de apoio ao aleitamento e aprendem sobre os seus benefícios Em parceria com a Casa da Criança, a Prefeitura de Pau dos Ferros através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), está realizando para as mamães, o curso de Amamentação, no qual, elas irão compreender como funciona a amamentação e serão acompanhadas na primeira semana que o bebe nasce. Essas mamães vêm sendo acompanhadas e orientadas pela Enfermeira, Ângela Batista, sobre amamentação, como ela deve acontecer, técnicas para estimular a produção do leite materno, além de todos os cuidados que envolvem o ato. O apoio a mulheres gestantes tem como principal consequência a melhoria dos índices e duração de tempo de amamentação exclusiva. Rayla Laura da Silva, de 20 anos, está no quinto mês de gestação e soube do curso através da vizinha que também está participando. "Minha vizinha contou que estava fazendo o curso e eu vim. Hoje é meu primeiro dia e ouvi muita coisa que eu não tinha noção do que precisava fazer. É uma oportunidade receber informações que serão importantes para mim e para meu bebê durante a amamentação", contou a mamãe. Participando do curso, são mais de dez mulheres que estão sendo acompanhadas e orientadas sobre os procedimentos do aleitamento materno, durante vários encontros que acontecem. "Respeitar o nosso corpo, dando todos os esclarecimentos sobre amamentação materna permite que a mulher estando ciente das informações, ela saberá se beneficiar da melhor forma e beneficiar também o bebe durante a amamentação", explica Ângela, que também é Diretora da Casa Criança e especialista em aleitamento materno. Para participar do grupo de apoio ao aleitamento é necessário que as mães sejam da comunidade e assistidas pela prefeitura, sendo também cadastradas no Cadastro Único. Benefícios O leite materno é um alimento completo. Isso significa que, até os 6 meses, o bebê não precisa de nenhum outro alimento (chá, suco, água ou outro leite). Ele é de mais fácil digestão do que qualquer outro leite e funciona como uma vacina*, pois é rico em anticorpos, protegendo a criança de muitas doenças como diarreia, infecções respiratórias, alergias, além de diminuir o risco de hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade. É limpo, está sempre pronto e quentinho. O aleitamento favorece um contato mais íntimo entre a mãe e o bebê. Sugar o peito é um excelente exercício para o desenvolvimento da face da criança, ajuda a ter dentes bonitos, a desenvolver a fala e a ter uma boa respiração.
1204 #AssistênciaSocial 12/04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1204 COMUNICADO • Bolsa Família Comunicamos que o sistema do Cadastro Único e Bolsa Família encontra-se em manutenção, o que está impossibilitando o acesso a nível nacional aos cadastros das famílias que tiveram seu benefício bloqueado ou cancelado. Pedimos desculpas pelos transtornos causados e estamos aguardando a resolução por parte do governo federal para normalizar a situação o mais rápido possível. Reforçamos que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para minimizar os impactos aos beneficiários.Agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
1196 #Cidadania 10/04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1196 Servidores da SECULT, SEDES e SASAU participam da II Ceia Solidária com moradores de rua Equipes das Secretarias de Cultura e Turismo, Desenvolvimento Social e de Saúde participaram na última quinta-feira (06), da II Ceia Solidária para pessoas que vivem em situação de rua.A programação contou com serviços de saúde e higiene pessoal, bazar, celebrações e Ceia.O evento promovido pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição ocorreu na Casa de Cultura e fez parte da programação da Semana Santa.
1195 #CriançaEAdolescente 05/04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1195 Prefeitura abre inscrições para o processo de eleição do conselho tutelar do município A Prefeitura de Pau dos Ferros publicou em diário oficial, que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), dará início ao processo de eleição do Conselho Tutelar. A CMDA é responsável por selecionar membros titulares e seus respectivos suplentes para um novo mandato de quatro anos.É importante salientar que é dever legal do Conselho zelar pelo cumprimento da lei, buscando uma sociedade mais justa, democrática no auxílio as crianças e adolescentes mais fracos e vulneráveis do município. "A participação na eleição para conselheiro tutelar é uma atitude de cidadania. É fundamental que a população faça parte do processo de eleição dos que serão responsáveis por garantir, que crianças e adolescentes pau-ferrenses sejam tratados como prioridade absoluta. O órgão foi criado para funcionar em favor da comunidade e, por isso, a população deve assumir a responsabilidade de participar dessa escolha", explicou a Gerente da Assistência Social da SEDES, Luana Barros. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da sala dos conselhos localizada na rua João de Aquino, nº 142, no Centro das 8h às 12h, no período de 20 de abril a 05 de maio de 2023. O edital com as informações sobre as inscrições, quadriênio 2024/2028, foi publicado na edição do dia 31 de março de 2023 do Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site da Prefeitura de Pau dos Ferros ou através do link abaixo.
1194 #Saúde 30/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1194 Equipe da SEDES participa de curso sobre “Saúde Sexual e reprodutiva da mulher” A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), em parceria com o Sistema Senar, está realizando o curso "Saúde Sexual e reprodutiva da mulher". Direcionado para os oficineiros, orientadores sociais e visitadores do Programa Criança Feliz, o curso sobre saúde sexual e reprodutiva da mulher orienta os participantes para a promoção da saúde da mulher, e da educação sanitária e ambiental. O curso conta com uma carga horária de 18h, e está sendo ministrado no CRAS do Bairro Manoel Deodato, tendo início nesta quinta-feira (30) e segue até este sábado (01).
1183 #Cidadania 27/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1183 Equipe de servidores da SEDES participa de atualização sobre normas e procedimentos do CadÚnico O CadÚnico é porta de entrada para as políticas sociais do Governo Federal. Para garantir que ele espelhe fielmente a realidade das famílias cadastradas, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) promoverá nos dias 27 e 28 de março, para os técnicos (assistentes sociais, psicólogos e coordenadores), bem como os entrevistadores do Cadastro Único, uma capacitação para aprimoramento dos serviços do CadÚnico para Programas Sociais. A capacitação tem como objetivo fornecer treinamento e atualização sobre as normas e procedimentos do CadÚnico, visando aprimorar o atendimento aos usuários e otimizar os processos de cadastramento e atualização de informações. A SEDES retornará com os atendimentos aos usuários na próxima quarta-feira, dia 29 de março, a partir das 8h.
1179 #Mulher 21/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1179 Secretaria de Desenvolvimento Social promove mesa-redonda para discutir a Violência contra a Mulher A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, realizará no próximo dia 23 de março, uma mesa-redonda para discutir a questão da Violência contra a Mulher. Com o tema "Dialogando possibilidades para o enfrentamento da cultura da violência contra a mulher ", o evento será realizado no auditório da Secult, às 8h da manhã. A temática será discutida pela psicóloga Marília Queiroz; pela advogada e professora universitária, Aline Guimarães; e pela agente da Policia Civil com atuação na Delegacia da Mulher, Fernanda Maia. A mesa-redonda faz parte da programação voltada para as mulheres, nesse mês de março.
1170 #Cidadania 16/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1170 Campanha de arrecadação de livros incentiva ressocialização no sistema prisional A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio do Escritório Social, está realizando Campanha de Arrecadação de Livros para pessoas em ressocialização no Sistema Prisional. Os livros para doação devem ser preferencialmente de literatura. A entrega dos livros deve ser feita o Escritório Social, que fica à Rua Respício José do Nascimento, 609, no Bairro Princesinha do Oeste, ao lado da OAB.
1154 #Mulher 06/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1154 Sala Lilás completa um ano e garante acolhimento e combate à violência contra mulheres Em Pau dos Ferros a Sala Lilás completa 1 ano nesta terça-feira (07). O serviço que integra a estrutura do Centro de Referência em Assistência Social (CREAS), acolhe as mulheres vítimas de violência doméstica no município. A sala Lilás conta com uma equipe multidisciplinar especializada que oferece atendimento mais humanizado fortalecendo a rede de proteção à mulher. "Durante esse um ano de Sala Lilás no Município de Pau dos Ferros estivemos buscando parcerias com diversos órgãos públicos como a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), bem como o poder judiciário para fortalecer a luta contra a violência doméstica. Contamos com uma equipe multidisciplinar, com assistência social, atendimento psicossocial e também um direcionamento jurídico para essas mulheres que pretendem representar judicialmente contra o seu agressor", explica a Assessora Jurídica, Larissa Raquel. A efetivação do serviço representa um marco histórico na garantia dos direitos às mulheres da cidade de Pau dos Ferros.
1132 #CriançaEAdolescente 06/02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1132 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente será realizada quarta-feira (08), em Pau dos Ferros O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realizam a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (08), a partir das 7h, no Auditório da Casa de Cultura Joaquim Correia. A Conferência Municipal é um importante momento para o debate de soluções para as problemáticas que aflingem a população infantojuvenil do município. As propostas apresentadas durante o evento servirão como referencial para futuras políticas públicas. Durante a conferência serão abordados os seguintes temas: - Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade do município de Pau Dos Ferros. - Eixos Temáticos: - Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; - Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; - Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; - Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico, - Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de COVID 19
1109 #Cidadania 04/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1109 Junta Militar inicia alistamento obrigatório para jovens Se você é jovem do sexo masculino e completa 18 anos em 2023, a Junta Militar deu início ao alistamento que irá até 30 de junho. Para se alistar é preciso apresentar os seguintes documentos originais e cópias: certidão de nascimento, CPF, identidade, comprovante de residência atual. É necessário ainda ter e-mail e número do celular. A Junta Militar de Pau dos Ferros fica localizada na rua Vereador Gaudêncio Jerônimo de Souza - BR - 405, Nº 1730 - Zeca Pedro. Em caso de dúvidas pode contatar através do número (084) 2141-2932.
1112 #Cidadania 02/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1112 SEDES realiza atualização do cadastro único A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), comunica que a partir desta terça-feira (03) a equipe do Cadastro Único estará realizando a atualização do cadastro das famílias unipessoais (composta por apenas 1 pessoa) com objetivo de evitar o bloqueio ou cancelamento do Auxílio Brasil.A medida adotada pelo Cadastro Único desta cidade atende uma normativa do Governo Federal para averiguação cadastral.Assim, as famílias unipessoais devem comparecer à sede da Secretaria a partir desta terça -feira (03) levando todos os documentos (RG, CPF e comprovante de residência atual).A Secretaria funciona na Rua João de Aquino, número 142, Bairro Centro. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 7h às 13h.
1094 #Cidadania 07/12/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1094 Secretaria de Desenvolvimento Social emite carteirinha do autista
1077 #Juventude 10/11/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1077 Reunião estratégica para Selo UNICEF é realizada no gabinete da prefeita Aconteceu nesta manhã (10), no Gabinete da Prefeita, uma reunião de acompanhamento das ações estratégicas para o selo UNICEF 2021-2024. Na oportunidade, fizeram-se presentes os membros da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), a Secretária da pasta, Glenira Holanda, a equipe do 1 MiO (Um milhão de oportunidades), a equipe do Selo UNICEF 2021-2024 e a prefeita Marianna Almeida, que tem como prioridade monitorar de perto o andamento dessas ações.
1066 #OutubroRosa 20/10/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1066   Dia Rosa: ação reforça a importância do diagnóstico precoce A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou nesta quarta-feira (19) o "Dia Rosa", na praça Matriz com várias mulheres presentes.A Ação de Conscientização faz parte da programação da Campanha Outubro Rosa e teve início com a palestra "Câncer de mama, vamos falar sobre isso?", conduzida pela enfermeira Krislanda Lopes. "Esse momento é especial para as mulheres, pois podemos orientá-las sobre a importância da prevenção e que o diagnóstico precoce da doença pode salvar vidas", contou Krislanda. Logo após a palestra, as mulheres ouviram o depoimento de Francisca a iniciativa teve como público-alvo as mulheres dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).O Dia Rosa aconteceu na Praça Monsenhor Caminha (Praça da Matriz) e contou com a Além disso, as mulheres presentes participaram de uma oficina de Zumba e Dança, promovida pelos facilitadores Matheus Gomes e Romário Oliveira, proporcionando um momento de lazer e saúde. Francisca Ronicleide de Oliveira Gomes, descobriu um câncer de mama em 2014, aos 38 anos. Após passar por todo o tratamento, hoje ela está fazendo o acompanhamento periódico, pois já realizou a mastectomia e na sequência a reconstituição da mama. Francisca escreveu um livro contando sua história durante o combate ao câncer, o qual ela realiza a venda e o valor arrecadado ela faz doação para as instituições que ajudam pessoas com câncer. "Eu descobri o câncer em casa mesmo ao fazer o autoexame. Procurei um médico, pois já havia casos na família, o que me fez procurar um médico mais rápido. Hoje minha missão é ajudar o máximo possível de mulheres a conseguir o diagnóstico precoce", contou Francisca. Após a palestra, foi a vez dos facilitadores culturais Romário Oliveira, Matheus Gomes e Hugo Filho, que colocaram a mulherada para dançar zumba e outros ritmos. Na sequência, houve sorteio e três mulheres foram contempladas com serviços de beleza. Com o lema "A prevenção salva vidas", o Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.
1062 #OutubroRosa 18/10/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1062 Dia Rosa realiza programação com palestra e serviços de beleza para mulheres A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realiza nesta quarta-feira (19) o "Dia Rosa".A ação de Conscientização faz parte da programação da Campanha Outubro Rosa. A iniciativa terá como público-alvo as mulheres dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).Na programação tem palestra, atividades físicas, serviços de beleza e lanche saudável.O Dia Rosa vai ocorrer a partir das 17h, na Praça Cônego Caminha (Praça da Matriz). Confira a programação: Dia Rosa: Conscientização e Beleza Público-alvo: Mulheres dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Palestra: "Câncer de mama, vamos falar sobre isso?" Palestrante: Enfermeira Kris Lopes Zumba e Dança com os facilitadores de oficina Romário Oliveira, Matheus Gomes e Hugo Filho. Serviços de beleza Três mulheres serão contempladas com maquiagem. Dia: 19/10 (Quarta-feira) Local: Praça Monsenhor Cônego Caminha (Praça da Matriz) Horário: 17h
1059 #PDFKIDS 10/10/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1059 CRAS dos bairros Princesinha, Riacho do Meio e Centro já iniciaram o credenciamento para o II PDF KIDS Na manhã de hoje (10), a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), deram início ao credenciamento de crianças e entrega das pulseiras e fichas, para participarem do II PDF Kids, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 outubro. Poderão participar do PDF KIDS crianças de até 12 anos de idade, acompanhados de um responsável. Será necessário o responsável realizar o credenciamento nos CRAS, apresentando a documentação da criança, que poderá ser a carteira de identidade ou a Certidão de nascimento. COMO PARTICIPAR DO PDF KIDS Para facilitar a realização do evento, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), fará através dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o credenciamento dos participantes para receberem as pulseiras e fichas de acesso ao evento, nos dias 10, 11 e 12 de outubro, confira abaixo os horários do credenciamento.HORÁRIOS • Dia 10 e 11 - das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h• Dia 12 - das 8h às 11h30 LOCAIS CRAS Manoel DeodatoRua Alexandre Pinto N° 94, PrincesinhaCRAS CentralRua Francisco Dantas N° 893, CentroCRAS Riacho do MeioRua Joel Praxedes, Riacho do MeioDOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO • Identidade ou certidão de nascimento da criança• Comprovante de residência no município atualizado PARA CRIANÇAS AUTISTASMesma documentação e laudo médico. Data do evento: 12 de outubro, a partir das 17h. Faixa etária: Podem participar crianças até 12 anos de idade.
1056 #PDFKIDS 08/10/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1056 Próximo dia 10, prefeitura inicia nos CRAS credenciamento de crianças para o II PDF KIDS Com a proximidade para a realização do II PDF Kids, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, dará início ao credenciamento, com entrega de pulseiras e fichas, que será realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 outubro. Poderão participar do PDF KIDS crianças de até 12 anos de idade, acompanhados de um responsável. Será necessário o responsável realizar o credenciamento nos CRAS, apresentando a documentação da criança, que poderá ser a carteira de identidade ou a Certidão de nascimento. COMO PARTICIPAR DO PDF KIDS Para facilitar a realização do evento, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), fará através dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o credenciamento dos participantes para receberem as pulseiras e fichas de acesso ao evento, nos dias 10, 11 e 12 de outubro, confira abaixo os horários do credenciamento.HORÁRIOS • Dia 10 e 11 - das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h• Dia 12 - das 8h às 11h30 LOCAIS CRAS Manoel DeodatoRua Alexandre Pinto N° 94, PrincesinhaCRAS CentralRua Francisco Dantas N° 893, CentroCRAS Riacho do MeioRua Joel Praxedes, Riacho do MeioDOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO • Identidade ou certidão de nascimento da criança• Comprovante de residência no município atualizadoPARA CRIANÇAS AUTISTASMesma documentação e laudo médico. Data do evento: 12 de outubro, a partir das 17h. Faixa etária: Podem participar crianças até 12 anos de idade.
1053 #Cidadania 07/10/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1053 IBGE faz coleta de dados em Pau dos Ferros para o Censo de 2022 Desde o início de agosto, recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão no município de Pau dos Ferros realizando a pesquisa e levantando dados para o Censo de 2022. Atualmente, tem sido necessário sensibilizar a população sobre a relevância do censo como um levantamento muito importante para o país. Através dele, é possível analisar detalhes sobre como vive a população brasileira: a idade dos moradores, abastecimento de água, coleta de lixo, trabalho, renda, educação, cor ou raça, religião, migração (se a pessoa mudou de cidade, estado ou país), pessoas com deficiência e outras perguntas. Para repassar esses dados equipes de recenseadores foram credenciados, treinados e divididos para realizar essa coleta. Qualquer morador, acima de 12 anos, capaz de fornecer as informações, pode responder ao recenseador por todos os demais moradores daquele domicílio. O Censo brasileiro adota o conceito de população residente ou "de direito", ou seja, a população é enumerada no seu local de residência habitual. Normalmente os recenseadores possuem dois questionários: o questionário básico e o questionário da amostra. O questionário básico é direcionado para todos os domicílios do Brasil. Ele leva, em média, 5 minutos para responder. O questionário da amostra, mais completo, dura cerca de 16 minutos e vai ser respondido apenas por uma parte da população. Esse tempo pode ser menor ou maior, dependendo do número de moradores de cada residência visitada. Medo de repassar as informações e como identificar um recenseador O IBGE reforça junto à população, que não divulga as informações coletadas. O sigilo proíbe o compartilhamento dessas informações com órgãos públicos para uma finalidade que não seja estatística. Na prática, isso quer dizer que ninguém pode responder a um processo ou ter um benefício social cortado com base no que respondeu numa pesquisa do IBGE. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não impede o trabalho do IBGE. Ela reforça o que a lei do sigilo estatístico já determina e define o que fazer para proteger dados pessoais. O recenseador pode ser identificado através do uniforme, composto por colete e boné e através do crachá e QR Code. Os recenseadores poderão ter a identidade confirmada no site https://respondendo.ibge.gov.br/ ou pelo 0800 721 81 81, telefone de atendimento gratuito do IBGE. Coleta do Censo 2022 é prorrogada até dezembro O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu prorrogar, até o início de dezembro, o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. A previsão inicial era encerrar os trabalhos até 31 de outubro deste ano. O instituto manteve, no entanto, a previsão de divulgar os dados do censo até o fim de dezembro.
1055 #PDFKIDS 06/10/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1055 Segunda edição do PDF Kids garante entretenimento no Dia das Crianças na praça de eventos Com a proximidade do Dia das Crianças, a Prefeitura de Pau dos Ferros realizará uma programação especial em comemoração à data, lançando o "II PDF KIDS", que ocorrerá na próxima terça-feira (12), a partir das 17h, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, com ações gratuitas e abertas ao público. Com uma programação recheada de experiências lúdicas e brincadeiras que têm o intuito de proporcionar um momento de lazer, diversão e fortalecer o vínculo familiar e comunitário. O II PDF KIDS será também um momento de acolhimento, brincadeiras com pula-pula, música, distribuição de lanche, picolé e brinquedos. Poderão participar do PDF KIDS crianças de até 12 anos de idade, acompanhados de um responsável. Será necessário o responsável realizar o credenciamento nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), apresentando a documentação da criança, que poderá ser a carteira de identidade ou a certidão de nascimento. UMA PRAÇA INTEIRA CHEIA DE DIVERSÃO As opções são muitas para um dia divertido com a criançada. Ao todo, serão 35 brinquedos como: camas elásticas, pula pulas, castelos, tobogãs, Play Kids, piscinas de bolinha, samba, o trenzinho da alegria, que fará embarque e desembarque na praça de eventos, dentre outros. Além de lanches como: cachorro-quente, pipoca, algodão doce, sorvete e picolé. - Parques de diversões- Praça de alimentação para as crianças- Entretenimentos diversos - Shows infantis COMO PARTICIPAR DO PDF KIDS Para facilitar a realização do evento, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), fará através dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o credenciamento dos participantes para receberem as pulseiras e fichas de acesso ao evento, nos dias 10, 11 e 12 de outubro, confira abaixo os horários do credenciamento.HORÁRIOS • Dia 10 e 11 - das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h• Dia 12 - das 8h às 11h30 LOCAIS CRAS Manoel DeodatoRua Alexandre Pinto N° 94, PrincesinhaCRAS CentralRua Francisco Dantas N° 893, CentroCRAS Riacho do MeioRua Joel Praxedes, Riacho do MeioDOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO • Identidade ou certidão de nascimento da criança• Comprovante de residência no município atualizadoPARA CRIANÇAS AUTISTASMesma documentação e laudo médico. Data do evento: 12 de outubro, a partir das 17h. Faixa etária: Podem participar crianças até 12 anos de idade.
1048 #Cidadania 28/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1048 Comunidade do Perímetro Irrigado participa de ação do Setembro Amarelo Na tarde de ontem (27), a Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência de Assistência Socia(CRAS), promoveu junto à comunidade do Perímetro Irrigado, zona rural de Pau dos Ferros, uma ação em razão do Setembro Amarelo, campanha de combate e prevenção ao suicídio. Durante a atividade os participantes tiveram um momento de reflexão com o psicólogo do CRAS, Matheus Bezerra, e em seguida realizaram uma dança estilo zumba, com o facilitador de oficinas/coreógrafo, Matheus Queiroz.
1049 #Capacitação 28/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1049 Prefeitura oferece curso gratuito de Manutenção Predial A Secretaria Municipal de Educação abre inscrições para o Curso de Manutenção Predial que será ofertado gratuitamente para a população. O curso de Manutenção Predial, que será realizado tem por objetivo a oferecer a qualificação profissional no desenvolvimento de competências relativas à manutenção e conservação predial em alvenaria, elétrica, hidráulica e pintura, seguindo procedimentos e normas técnicas de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança no trabalho. Ao todo, serão ofertadas 13 vagas, com as aulas sendo iniciadas a partir do próximo dia 04 de outubro, com carga horária 40h e as inscrições poderão ser feitas até sexta-feira (30), na SEDUC, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1258, centro de Pau dos Ferros, das 08:00 às 13:00h. Para participar do curso será necessário ser maior de 18 anos e apresentar as seguintes documentações: - Foto 3x4 - Cópias de RG, CPF e de comprovante de residência no município de Pau dos Ferros.
1054 #PDFKIDS 27/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1054 Prefeitura anuncia a realização do II PDF Kids No próximo dia 12 de outubro, a Prefeitura de Pau dos Ferros realizará a segunda edição do PDF Kids, que em 2021 foi um verdadeiro sucesso.O evento é voltado para todas as crianças pau-ferrenses, em comemoração ao seu dia. Fiquem ligados em nossas redes sociais para mais detalhes.
1045 #Cidadania 13/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1045   Amanhã (14) é o último dia para realizar cadastramento para Regularização Fundiária   A Prefeitura de Pau dos Ferros através da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, dá continuidade ao cadastramento de famílias que desejam participar do processo seletivo de beneficiários do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal.Podem participar todas as famílias do Bairro Riacho do Meio que possuam renda bruta familiar de até R$2.000,00 (dois mil reais). Os interessados deverão comparecer ao CRAS Riacho do Meio, na Rua Joel Praxedes, no Bairro Riacho do Meio até o dia 14 de setembro de 2022, das 7h30 às 11h e das 13h30 a 16h30, portando os seguintes documentos: - RG- CPF- Certidão de Nascimento/Casamento- Número do NIS- Comprovante de ResidênciaPara mais informações procure a equipe do CRAS ou SEDES. Essa é sua oportunidade de ter o seu imóvel regularizado para sempre.
1046 #Cidadania 13/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1046 Prefeitura convoca beneficiários do Auxílio Brasil para atualizar informações do Cadastro Único A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) informa aos beneficiários do Auxílio Brasil a necessidade de fazer a atualização dos dados cadastrais, referente às informações do Cadastro Único (CadÚnico), para evitar suspensão e cancelamento de benefícios como o Auxílio Brasil.Para atualizar os dados cadastrais o beneficiário pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, ou a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, de segunda à sexta, das 7h30 às 12h. Lembrando que os CRAS que fazem a devida atualização estão localizados no bairro Riacho do Meio e no bairro Manoel Deodato.A falta de atualização dos dados do Cadastro Único pode levar à suspensão de benefícios e posteriormente, o cancelamento. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), em Pau dos Ferros mais de mil famílias podem perder o benefício do Auxílio Brasil por falta de atualização dos dados cadastrais.
1038 #Cidadania 30/08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1038 Prefeitura promove regularização fundiária de residências no bairro Riacho do Meio A Prefeitura de Pau dos Ferros através da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, comunica aos moradores do Bairro Riacho do Meio que amanhã (31), é o último dia para o cadastramento de famílias que desejam participar do processo seletivo de beneficiários do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal.Podem participar todas as famílias do Bairro Riacho do Meio que possuam renda bruta familiar de até R$2.000,00 (dois mil reais). Os interessados deverão comparecer ao CRAS Riacho do Meio, localizado na Rua Joel Praxedes, no Bairro Riacho do Meio, das 7h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, portando os seguintes documentos:- RG- CPF- Certidão de Nascimento/Casamento- Número do NIS- Comprovante de ResidênciaPara mais informações procure a equipe do CRAS ou SEDES e não perca a oportunidade de ter o seu imóvel regularizado para sempre.
1018 #Finecap2022 04/08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1018 Prefeitura dá início a cadastramento de bares e ambulantes para a FINECAP 2022 A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, convoca vendedores ambulantes que tenham interesse em comercializar seus produtos durante a FINECAP 2022 para efetuar seu cadastro.Local: Central de Vendas da FINECAP (Hertz Center Hotel, Av. Independência)Data: 04 e 05 de agosto de 2022Horário: das 8 às 12 horas e 13h às 17hDocumentos exigidos: RG, CPF e Comprovante de residência atualizadoObs: Será dado prioridade para a população de Pau dos Ferros.
1009 #Cidadania 22/07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1009 SEDES lança edital para firmar parcerias com Organizações Sociais O Município de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) torna público o Edital de Qualificação de Organização Social (O.S), visando qualificar entidades interessadas como Organizações Sociais para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de Contrato de Gestão.Constitui objeto deste Edital a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S., para habilitação de eventual e/ou futura operacionalização da gestão e execução de atividade-meio e qualificação profissional de trabalhador(a) no âmbito do Município de Pau dos Ferros, do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições constantes no edital.O referido edital foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 19, e pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de Pau dos Ferros (https://paudosferros.rn.gov.br/).
1001 #Cidadania 04/07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1001 Prefeita sanciona Lei e cria a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência A prefeita Marianna Almeida, sancionou no último dia 30 de junho, que fica instituída a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será comemorada anualmente na semana do dia 25 de agosto, data em que entrou em vigor o Decreto Presidencial 6.949/2009, o qual promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. De acordo com a Lei, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Pau dos Ferros/RN. A Lei terá como objetivo estimular ações educativas visando à prevenção das deficiências, além de promover debates sobre políticas públicas voltadas à atenção integral à Pessoa com Deficiência e apoiar às Pessoas com Deficiência, seus familiares e cuidadores. A gestão busca sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e se solidarizem com as Pessoas com Deficiência, combatendo qualquer forma de discriminação, e terá papel fundamental para informar os avanços técnico-científicos relacionados à educação e inclusão social da Pessoa com Deficiência. Essas ações ficarão sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo para fomentar, organizar e coordenar as atividades da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
955 #JustiçaNaPraça2022 01/05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/955 Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com o TJRN, realiza o Justiça na Praça após dois anos de pandemia Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no próximo dia 04 de maio, na Praça de Eventos, realizará a 59ª edição do projeto Justiça na Praça, com a realização dos casamentos comunitários, serviços jurídicos e outros serviços importantes para a população. O projeto é uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), em parceria com a Prefeitura de Pau dos Ferros. O principal objetivo da realização do Casamento Comunitário é a viabilização da regularização do estado civil de casais com baixa renda que já vivem maritalmente ou não. Os noivos ganham acesso gratuito às custas e taxas cartorárias necessárias para essa formalização. Os casais que desejaram formalizar a união em uma celebração especial e gratuita, já realizaram suas inscrições, que ocorreram do dia 21 março à 14 de abril, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). Vale lembrar que, tanto os solteiros como divorciados, deverão estar acompanhados de duas testemunhas, munidas com seus documentos, que assinem e sejam maiores de 18 anos. O evento contará com diversos parceiros, entre eles o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) que emitirá a segunda via de 150 cédulas, com isenção da taxa para beneficiários do Cadastro Único. Em consonância com a Portaria número 196/2021, no parágrafo II estabelece o critério de renda per capita de até R$210,00 (duzentos e dez reais) para ser contemplado no termo da lei. A organização ainda explica que a entrega da segunda via das cédulas de RG é em média 40 dias. Para conseguir gratuidade, antes, a família deverá procurar o cadastro único para solicitar a via da folha resumo. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Certidão de Nascimento ou casamento CPF Comprovante de residência de ambos. RG antigo do RN, caso for segunda via no estado. Laudo médico (no caso de PcD) SERVIÇOS OFERTADOS (Local: Casa de Cultura Popular Joaquim Correia) TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Reconhecimento de paternidade - Divórcio consensual sem filhos - Emissão da 1ª e 2ª via de RG (apenas para Pau dos Ferros; necessário levar folha resumo e 2 fotos 3x4) - Retificação de nome - 2º Cartório de Ofícios de Notas - OAB - Casamento Comunitário (Praça Monsenhor Caminha às 18h) SERVIÇOS OFERTADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (Local: Mercado Público Municipal) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES): - Microcrédito - Cadastro Único - CRAS/CREAS - Serviços de embelezamento - Junta Militar - Ponto de Atendimento Virtual (PAV) SECRETARIA DE SAÚDE (SESAU): - Médico - Dentista - Verificação de pressão arterial - Teste de glicemia - Tipagem sanguínea SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO (SETRI): - Análise da situação cadastral do imóvel - Emissão de extrato de débitos e de boleto SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA): - Protocolo de atendimentos SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SEDRU): - Microcrédito (AGN) - Apoio a regularização de vazantes
942 #AssistênciaSocial 12/04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/942 Prefeitura firma parceria com o projeto Ação de Distribuição de Alimentos e garante cestas básicas a famílias Desde segunda-feira (11), a Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), com o projeto da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), realizou a distribuição de 616 cestas básicas para as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional tanto na zona urbana do município como também no Sítio Logradouro. Com essa parceria, entre o Governo Federal e os municípios, inúmeras famílias estão sendo beneficiadas, tendo acesso à alimentação. Vale salientar que essa distribuição ocorreu entre as famílias que estão cadastradas nos serviços dos CRAS do município de Pau dos Ferros. Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos A Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios básicos e a distribuição gratuita desses gêneros em forma de cestas de alimentos, com o intuito de atender, em caráter emergencial e complementar, famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. Trata-se de uma política pública de caráter emergencial e complementar a outras estratégias para garantir o acesso contínuo aos alimentos. A ação é executada em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que recebe recursos do MDS por meio de Termo Execução Descentralizada (TED) para sua operacionalização. Como participar do programa O programa contempla quem já possui o Cadastro Único (CadÚnico), plataforma do governo que direciona a população baixa renda para programas sociais. Um dos requisitos é que o beneficiário do programa de cesta básica não pode participar de programas similares a nível federal ou distrital.
945 #Microcrédito 12/04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/945 Em parceria com a AGN, Prefeitura cria mais um ponto para cadastro no Programa de Microcrédito A Prefeitura municipal de Pau dos Ferros fez uma parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), do Governo do Estado, com o objetivo de apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização e apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia, para impulsionar o desenvolvimento da economia local por meio do Programa de Microcrédito. Para ampliar o acesso de mais empreendedores, a Prefeitura abriu mais um ponto de atendimento, nesta segunda-feira (11), além da sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), os interessados poderão procurar a sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU). Vale ressaltar que o governo do estado simplificou uma série de exigências para concessão de financiamentos e já injetou mais de 1 milhão de reais na cidade. As linhas de crédito destinadas a empresas e empreendedores do segmento tem assegurada a disponibilidade de R$ 10 milhões em crédito para capital de giro destinado a bares, restaurantes e empresas com atuação relacionada ao setor de turismo e lazer. QUEM PODE ADERIR AO MICROCRÉDITO? O programa é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. Segmentos que podem aderir ao programa são: o comércio em geral, serviços, artesanato, confeiteiros (boleiros), cultura, cabeleireiro e vendedores de lanches, como também à micro e pequenos empreendedores, sejam formais ou informais. Vale lembrar que, para solicitar o empréstimo tanto de pessoa física quanto jurídica, você não pode ter restrições em seu nome ou no nome da sua empresa. OS EMPRÉSTIMOS VARIAM DE R$ 3 MIL ATÉ R$ 12 MIL Microempreendedores informais (sem CNPJ) podem contratar financiamentos de até R$ 3 mil, enquanto microempreendedores formalizados (MEI) estão aptos a solicitar crédito de até R$ 12 mil. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS *Apresentar original e cópias PESSOA FÍSICA - RG - CPF *No caso de ser estrangeiro, a carteira de identidade de estrangeiro (CRNM). - Comprovação do estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio, certidão de óbito. (Se for casado, acrescentar documentos do cônjuge: RG e CPF). - Comprovante de residência atualizado (mês atual ou mês anterior). - Foto do empreendimento/estoque/ mercadorias e/ou serviços/ foto panorâmica do empreendimento/ foto da fachada (caso possua) - Realidade Atual. PESSOA JURÍDICA - CNPJ - CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR - SIMEI (Declaração Anual / 2020 (DAS EM DIA)). - Certidão Negativa da União do CNPJ SERVIÇO Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta, das 8h às 13h. Para mais informações, os interessados devem procurar os seguintes locais abaixo: - A sede da Secretária Municipal de Desenvolvimento (SEDES) Rua João de Aquino, 142, Centro. Horário: das 8h às 13h, ou poderá fazer agendamento e tirar dúvidas através do WhatsApp: (84) 99614-6207. - A sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU) Rua Lafaiete Diógenes, 293, Centro. Horário: das 8h às 13h, ou poderá fazer agendamento e tirar dúvidas através do WhatsApp: (84) 99624-9960.
928 #Cidadania 30/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/928 Taipa por alvenaria: Em parceria com a Funasa, Prefeitura entrega mais duas casas no bairro Manoel Deodato Desde 2010 o tempo de espera vem sendo contabilizado. Foram idas e vindas à prefeitura buscando respostas. Quatro pessoas, há meses, morando na casa dos pais de favor e depois tendo que partir para o aluguel. Assim foi a história de espera de Maria Suênia Thiara da Silva, uma das proprietárias das casas, que passou anos sonhando junto com sua família e hoje pôde receber as chaves da sua casa, agora digna de moradia. No final da tarde de ontem (30), a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), realizou a entrega de duas casas em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que fez a substituição de casas de taipa por alvenaria, no bairro Manoel Deodato. No ano passado, foi dado início às obras de construção das casas, em parceria com a Funasa, por meio do Projeto Melhorias Habitacionais para o Controle de Doenças de Chagas, e ontem (30), duas famílias receberam seu novo lar. No projeto, em vigência desde 29 de dezembro de 2017, o governo federal aprovou o Orçamento Geral da União (OGU), e investiu R$ 416 mil para a construção de dez casas, as quais cinco delas foram entregues na gestão passada, no período de três anos. Devido à demora para realizar o projeto, a empresa licitada para executar a obra teve que fazer um realinhamento orçamentário, ou seja, os valores de material e serviços orçados em 2017 ficaram defasados e hoje, para que a obra fosse executada, teve que passar por uma atualização desses valores, por ter passado muito tempo para concluir. Segundo o Engenheiro Civil, Coordenador de Desenvolvimento Econômico da SEPLAN, Vidal Júnior, as casas seguem um padrão de modelo de projeto básico, com dois quartos, um banheiro, sala com cozinha integrada e área de estar, com tamanho aproximado de 53m². "O significado para essas famílias que recebem as casas é inexplicável. Não há como medir a importância de se ter uma habitação que realmente proteja uma família, que garanta luz elétrica, saneamento básico, saúde e bem-estar físico e estrutural. A dignidade gerada pelo projeto assegura contra a doença de chagas, sol, chuva e intemperismo. Essa parceria permitiu a prefeitura poder concretizar o sonho de três famílias que conseguiram ter sua casa própria", explica Vidal, que reforçou o curto espaço de tempo que a nova gestão realizou a construção das cinco casas. O projeto teve execução da obra feita pela SEPLAN, totalizando um investimento municipal de R$40.456,05 e um total geral investido na parceria foi de R$456.456,05, para execução de 10 casas populares. A prefeitura correu contra o tempo, pois a vigência do projeto estava próximo do fim. A parceria entre a Prefeitura e FUNASA priorizou melhorar as condições de moradia das famílias beneficiadas com o projeto, fazendo um trabalho preventivo no combate ao aparecimento do inseto transmissor da doença de Chagas, proporcionando assim prevenção de doenças, além de dignidade, já que a estrutura dessas casas de alvenaria faz com que insetos como o barbeiro não se proliferem. O Projeto "Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas" A doença de Chagas é uma endemia do continente americano, que tem como agente patogênico o Trypanosoma cruzi e transmissor o inseto hematófago Triatomíneo. A existência de habitações cujas condições físicas favorecem a colonização de triatomíneos associados à pressão de exemplares de procedência silvestre reinfestando o peri e o intradomicílio, a dificuldade de êxito no controle desses vetores, com inseticidas, constituem fatores que recomendam a Melhoria da Habitação como medida essencial no Programa de Controle da Doença de Chagas. Como medida de controle do vetor da doença de Chagas, destaca-se a Melhoria da Habitação, cujos benefícios devem ser reforçados por meio de ações de caráter educativo, desenvolvidas simultaneamente junto às comunidades beneficiadas.
920 #Cidadania 22/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/920 Projeto Justiça na Praça realizará Casamento Comunitário no início de maio A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), e através do Projeto Justiça Praça, realizará, no dia 04 de maio, o Casamento Comunitário.Os casais que desejarem formalizar a união em uma celebração especial e gratuita, já podem realizar as inscrições.PERÍODO DE INSCRIÇÃO21 de março a 14 de abril(Segunda a Sexta)HORÁRIO:8h às 12hLOCAL:Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialDOCUMENTOS NECESSÁRIOSPara os solteiros:•Certidão de Nascimento com data atualizada. (Se for registrado fora de Pau dos Ferros)• Cópias de RG, CPF e Comprovante de residência de ambos.Para os divorciados:• Certidão de Casamento com averbação de divórcio com data atualizada.• Cópias de RG, CPF, e comprovante de residência de ambos.Observação: Tanto solteiros como divorciados deverão estar acompanhados de duas testemunhas, munidas com seus documentos, que assinem e sejam maiores de 18 anos.
909 #Cidadania 11/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/909 AUDIÊNCIA PÚBLICA: instituições pediram um prazo para escolha de nomes que deverão compor o Conselho A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros promoveu nesta sexta-feira (11), na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, uma Audiência Pública para eleger representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIA+, que desempenha o papel de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil, tendo assegurada sua autonomia política. Na busca de minimizar impactos da descriminalização na sociedade, esses representantes de instituições poderão participar de reuniões e assembleias para elaborar e propor políticas públicas de cidadania de modo a promover e garantir os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, além de fomentar a igualdade social e assegurar o exercício da cidadania por meio da participação de todos os indivíduos em atividades políticas, econômicas, sociais e culturais, como também a defesa dos direitos e combate à discriminação e violência contra essa população. Durante a audiência, duas instituições pediram um prazo para escolha interna dos nomes que deverão compor o Conselho. Conforme o acordado em Audiência, até a próxima sexta-feira (18) a representação da Sociedade Civil Organizada estará definida, com seus sete nomes, como prevê o artigo 4° da Lei Municipal 1.762/2021. Conforme a Lei, o Conselho tem composição paritária, sendo constituído por sete representantes governamentais e sete da Sociedade Civil Organizada.
901 #SalaLilás 08/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/901 Prefeitura cria Sala Lilás e efetiva luta por proteção às mulheres vítimas de violência A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), inaugurou, na tarde de hoje (07), a Sala Lilás. O novo serviço passa a integrar a estrutura do Centro de Referência em Assistência Social (CREAS).Com a instalação da sala Lilás para o acolhimento adequado às mulheres, conta com uma equipe multidisciplinar especializada e ações concretas com um atendimento mais humanizado que firmam um compromisso de resguardar, além de formar uma rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica. A iniciativa representa um marco histórico que impulsiona os avanços na garantia dos direitos às mulheres da cidade de Pau dos Ferros. "Sei da importância desta sala para acolher as mulheres do nosso município e região, por isso minha dedicação constante de lutar para que tenhamos este serviço sendo oferecido de forma digna, para que as mulheres que forem vítimas não sofram novas violências ao procurarem seus direitos", declarou a prefeita Marianna Almeida, que esteve prestigiando a inauguração. Para a Secretária de Desenvolvimento Social, o momento é de comemorar com ações concretas. "Temos o dever de proteger e de contribuir para a ampliação dessa rede de proteção. E nesta rede de proteção dos direitos das mulheres se faz necessária a ampliação desses espaços de acolhimento, como também de equipe preparada", disse Glenira Holanda, enquanto destacava o passo importante dado em defesa das mulheres de Pau dos Ferros. A gestão "Valorizando Nossa Gente", tem buscado cada vez mais, garantir a efetivação dos direitos sociais. Isso é trabalho, sobretudo, compromisso com nossa gente, em especial, com as mulheres.
899 #Mulher 07/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/899 Em comemoração ao dia Internacional da Mulher prefeitura realiza série de ações A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros estará promovendo, em alusão ao dia Internacional da Mulher (08 de março), um dia de beleza, saúde, assistência social e cidadania.O evento ocorrerá amanhã, terça-feira (08), com horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, no Mercado Público de Pau dos Ferros. Na oportunidade, os seguintes serviços serão ofertados:• Cortes de cabelo• Escova• Tranças• Manicure• Sobrancelha• Orientação Jurídica• Consultas médicas• Exames de Diabetes• Aferição de Pressão Arterial
895 #Mulher 06/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/895 Pau dos Ferros inaugura Sala Lilás e garante apoio humanizado às mulheres vítimas de violência A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Assistência Social (SEDES), convida a população, em especial as mulheres, para a inauguração da Sala Lilás. O novo serviço integra a estrutura do Centro de Referência em Assistência Social (CREAS). A inauguração está prevista para a próxima segunda-feira (07) a partir das 16h. Com o espaço aconchegante da Sala Lilás o município pretende oferecer um atendimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, dispondo de escuta psicossocial e encaminhamento às redes de proteção. A criação da Sala Lilás representa uma grande conquista e mais um avanço na Gestão Valorizando Nossa Gente que segue empenhada na missão de atender melhor a população e dar suporte às mulheres que precisam de assistência em caso de violência.
893 #Diversidade 04/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/893 Prefeitura realizará Audiência Pública para eleger representantes do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIA+ No dia 11 de março (sexta-feira), às 8h30, na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros promoverá uma Audiência Pública para eleger representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIA+. O Conselho Municipal de Políticas Públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, queer, intergênero e assexuais (LGBTQIA+) foi criado através da Lei Municipal Nº 1.762/2021, sancionada em 09 de junho de 2021, pela atual Prefeita do Município de Pau dos Ferros, Marianna Almeida. A criação desse conselho teve como intuito a promoção e construção de políticas públicas da cidadania e defesa dos direitos, assim como contribuir no combate à discriminação e violência contra a população LGBTQIA+. Vale ressaltar que, na Audiência Publica, faz-se necessária a presença de apenas um representante de cada instituição, a fim de não gerar aglomerações. Serão seguidos todos os protocolos de segurança, pensando no bem-estar e na melhor experiência para todos. Para confirmar presença, entre em contato através do WhatsApp: (84) 9 9949-2216.
886 #Juventude 23/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/886 Prefeitura de Pau dos Ferros realiza I FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF Na manhã desta terça-feira (23), aconteceu o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF. O evento, que ocorreu na Casa de Cultura Joaquim Correia, teve como intuito apresentar e validar um diagnóstico da atual situação do público infantojuvenil da cidade de Pau dos Ferros.O Fórum Comunitário ainda aprovou o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes.As ações estratégicas idealizadas no evento serão implementadas até o ano de 2024, em uma ação conjunta entre as secretarias, buscando o melhor para a infância e adolescência do município.
882 #Capacitação 22/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/882 SEDES realiza capacitação para Técnicos da Assistência Social do CRAS, CREAS e Cadastro Único   A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou nos dias 21 e 22 de fevereiro, a I Capacitação para Técnicos da Assistência Social para as equipes dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Cadastro Único. A iniciativa da SEDES visa aprimorar os conhecimentos de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e, sobretudo, assegurar a qualidade no desempenho de suas funções. "Capacitar os colaboradores é fundamental para enfrentar os desafios diários no atendimento à população que nos procura, além de potencializar novas práticas profissionais", ressaltou a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda. As equipes passaram pelo processo de atualização nas áreas dos seguintes temas: Cadastro Único; Auxílio Brasil, Protocolo de Gestão Integrada e Inclusão Produtiva, o SUAS, Proteção Básica e Especial, Fazer Profissional, a importância dos Sistemas e Vigilância Socioassistencial.
879 #Capacitação 18/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/879 No encerramento do curso de Flores Artificiais alunos recebem certificado A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), concluiu nesta sexta-feira (18), o curso de "FLORES ARTIFICIAIS", promovido gratuitamente para a comunidade. O curso destinado para maiores de 18 anos aconteceu presencialmente no CREAS e teve a duração de cinco dias.Durante as aulas, que aconteceram durante cinco dias, os participantes tiveram a oportunidade de aprender diversas técnicas para trabalhar com o material E.V.A. e produzir lindos ornamentos. Além disso, os participantes aprenderam técnicas de comercialização dos produtos que foram produzidos.
873 #Lazer 15/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/873 Um dia no Parque: Diversão e emoção para 400 crianças cadastradas em programas sociais do município A emoção de estar em um parque ficou estampada na carinha de cada criança presente. Brincar e se divertir é fundamental para o desenvolvimento da criança. Ajuda nas relações sociais, ensina possibilidades de experimentar um mundo de diversões, além de ser um direito garantido por lei. Diante dessas perspectivas, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), promoveu na tarde de hoje (15) uma ação solidária e proporcionou às crianças, que são cadastradas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no programa Criança Feliz, entrada gratuita para brincar no parque de diversões instalado em frente à Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. Ao todo, 400 crianças puderam acessar gratuitamente o parque, acompanhadas de seus pais ou responsáveis, onde puderam brincar à vontade, como também receberam pipoca, algodão doce e picolé. A iniciativa reforça a preocupação da Prefeitura com as crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade social e são participantes dos programas sociais, de garantir que elas possam ter acesso a momentos de entretenimento, como também seus acompanhantes e que todos os grupos possam se divertir bastante nas atrações do parque, levando essa experiência como uma ótima recordação para o futuro. O parque Santa Luzia firmou parceria exclusivamente para atender essas crianças, de 03 a 12 anos, buscando proporcionar uma experiência única e atendendo a todos os protocolos sanitários.
868 #SedesEmAçãoNaZonaRural 10/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/868 SEDES realiza serviços à comunidade do sítio Maniçoba A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), deu início, na última terça-feira (08), no Sítio Maniçoba, zona rural do município, ao Projeto: "SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL", para aproximar, amparar e incluir os serviços e benefícios ofertados pela secretaria às famílias que residem nessas áreas mais distantes do perímetro urbano, para que sejam assistidas e informadas sobre os programas e serviços disponíveis. Nesse ano, novos serviços serão ofertados, além da parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que também chega para somar e levar outras ações ligadas aos temas que envolvem a secretaria. Na visita feita ao sítio Maniçoba, além da entrega de mudas frutíferas através da SEMA, foram feitos ao todo 40 atendimentos, dentre eles os mais procurados foram corte de cabelo e atualização do cadastro único. O projeto que vem sendo realizado desde dezembro de 2021, promove a aproximação da secretaria a população que está inserida no Cadastro Único e que são de baixa renda ou nenhuma renda, para garantir acesso às políticas públicas, as quais são garantidas pela constituição, como também fomentará o empreendedorismo rural através do programa de microcrédito. É importante lembrar que, para participar das ações, é necessário levar RG e CPF para fazer o cadastro junto à secretaria. CONFIRA OS LOCAIS E DATAS DAS PRÓXIMAS AÇÕES: Dia 11 de fevereiro - Perímetro Irrigado Dia 16 de fevereiro - Sítio Barragem
867 #Capacitação 08/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/867 Prefeitura oferece curso gratuito de Flores Artificiais A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) em parceria com a JC Flores, irá promover gratuitamente o curso de "FLORES ARTIFICIAIS" no próximo dia 14 de fevereiro.O curso destinado para maiores de 18 anos será presencial e terá a duração de cinco dias. Para efetuar as inscrições e tirar dúvidas é só entrar em contato através do número de WHATSAPP: 85-98962.9086.Turmas- Manhã: 8h30 às 11h- Tarde: 15h às 17h30- Noite: 18h30 às 21hSERVIÇOLocal: CREAS - Rua Respicio José do Nascimento, n• 609, Bairro Princesinha do Oeste. Fica ao lado da OAB.
861 #SedesEmAçãoNaZonaRural 03/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/861 SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL: projeto terá início no sítio Maniçoba no próximo dia 08 A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), dará início, na próxima terça-feira (08), no Sítio Maniçoba, zona rural do município, ao Projeto: "SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL", para aproximar, amparar e incluir os serviços e benefícios ofertados pela secretaria às famílias que residem nessas áreas mais distantes do perímetro urbano, para que sejam assistidas e informadas sobre os programas e serviços disponíveis. A equipe da SEDES já esteve, no final de 2021, promovendo o projeto e aproximando a secretaria da população que está inserida no Cadastro Único e que são de baixa renda ou nenhuma renda, para garantir acesso às políticas públicas, as quais são garantidas pela constituição, como também fomentará o empreendedorismo rural através do programa de microcrédito. Nesse ano, novos serviços serão ofertados, além da parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que também chega para somar e levar outras ações ligadas aos temas que envolvem a secretaria. A equipe estará terça-feira (08) em campo, atuando, e o Projeto foi dividido nas seguintes etapas: - Levantamento de informações das famílias nos sistemas de informações da assistência social e da saúde; - Mapeamento das vulnerabilidades da rede de proteção existente na comunidade e no serviço público através do reconhecimento de território; - Ofertas de serviços da proteção social básica por deslocamento da equipe para atendimentos de Cadastro Único, técnico de acordo com vulnerabilidades identificadas e outras atividades pontuais. A coleta dessas informações irá traçar um panorama importante para desenvolver políticas públicas assertivas, diante da constatação da realidade de toda a região que abrange o município. Para desenvolver o trabalho, a SEDES também contou na primeira ação, ano passado, com o apoio da Unidade Básica de Saúde, sítio Barragem e sítio Maniçoba, no qual as diretoras das UBS ficaram encarregadas de comunicar aos usuários, juntamente com as agentes de saúde que, em parceria, darão suporte ao levantamento de informações. Segundo o Diretor de Programas de Ações sociais, Raul Alves, será realizado esse trabalho itinerante e, mensalmente, a secretaria irá informar as datas das outras ações. "Iremos uma vez por mês para os sítios que ficam em regiões mais afastadas do perímetro urbano do nosso município, levando nossos programas e projetos para beneficiar os usuários que moram na zona rural", informa Raul. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS RG CPF SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS PELA SEDES: Microcrédito Cadastro Único Carteira de Idoso Criança Feliz Doação de Óculos padrão Família luz Cortes de cabelo (masculino e feminino) Massagem relaxante Momento de interação com as crianças do programa Criança Feliz Escuta psicológica SERVIÇOS OFERTADOS PELA SEMA: Distribuição de mudas frutíferas que possam gerar renda para a comunidade. Palestras sobre preservação do meio ambiente. CONFIRA OS LOCAIS E DATAS DESSE PRIMEIRO MÊS DE AÇÃO: Dia 08 de fevereiro - Sítio Maniçoba Dia 11 de fevereiro - Perímetro Irrigado Dia 16 de fevereiro - Sítio Barragem.
855 #EncontroDeVidasEAções2022 27/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/855 Respeito a multiplicidade humana e reinvidicação por cidadania teve voz no I encontro de vidas e ações A invisibilidade social que interfere no trabalho, na vida familiar e na rotina do cidadão que busca reconhecimento e espaço para normalizarem a diversidade no contexto da garantia de cidadania. Vozes que clamam para serem ouvidas como cidadãos, com direito a usarem um serviço público de saúde especializado, que pedem por educação, por reconhecimento de uma vida social e acima de tudo, clamam pela preservação de suas vidas e por punição a quem as matam diariamente, no seu cotidiano social. Foi com esse tom que aconteceu o I Encontro de Vidas e Ações (EVA), promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT). O evento aconteceu dentro da programação da IV Jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar. Uma luta que tem sido travada para descontruir pensamentos e culturas, na formatação de uma sociedade que priorize o bem-estar da multidiversidade que a humanidade carrega. Foram muitos os pedidos por respeito e punição para os que matam por preconceito. O aviso de que eles e elas não estão sozinhos e que a força que rege a mobilização da causa tem tomado maiores proporções e mais espaço para lutarem por seus direitos. Em uma das rodas de conversa a plateia ficou atenta ao projeto pioneiro no estado do Rio Grande do Norte, criado pela prefeitura de Pau dos Ferros, o Programa TransformAÇÃO, uma iniciativa Pau-ferrense de inclusão social das pessoas Trans e Travestis, com objetivo de levar educação, saúde e apoio social. Para tratar sobre o programa estiveram presentes a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Glenira Lopes de Holanda Duarte, a Secretária Municipal de Educação, Larissa Silva Ferreira Alves e a Secretária Municipal de Saúde, Kallianne Fernandes, que destacaram a importância do município abraçar a causa LGBTQIA+. Uma das convidadas que também esteve no evento foi a 1º mulher trans eleita vereadora do Rio Grande do Norte, Thabata Pimenta, que destacou a importância das pautas levantadas, como também a importância da representatividade na política para dar voz aos anseios da comunidade LGBTQIA+. "Essa representatividade é de suma importância para a sociedade entender e respeitar a diversidade que existe, por isso estamos aqui", assim deu início ao seu discurso. Durante a programação, além dos debates, mesas-redondas e apresentações culturais, teve também diversos atendimentos na área da saúde, que aconteceram no período da tarde. Além de promover a visibilidade e o diálogo com a população trans e travestis, o evento é também uma ação de combate a transfobia nos diversos espaços.
819 #Cidadania 22/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/819 Em parceria público-privada, KITS Natalinos são entregues pela prefeitura A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou na noite de hoje (22), a entrega dos KITS Natalinos para mais de 900 famílias de Pau dos Ferros. Para realizar a ação, a Prefeitura estimulou a responsabilidade social das empresas instaladas na cidade e contou com a parceria público-privada entre o Nosso Atacerejo, Supermercado Queiroz e Super Q, que contribuíram com produtos para as cestas, dando oportunidade às pessoas de terem um Natal mais próspero e repleto de amor. Nesse período natalino é importante fortalecer um olhar mais humano diante dos problemas sociais existentes e garantir dignidade às pessoas. Para ter acesso ao kit, as famílias beneficiadas foram cadastradas nos CRAS do município.
818 #Cidadania 20/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/818 Prefeitura de Pau dos Ferros lança Programa TransformAÇÃO Em uma iniciativa da Prefeitura Municipal em parceria com a SEDUC, SESAU E SEDES, o Projeto TransformAÇÃO se espelha no programa TransCidadania da Prefeitura de São Paulo, se tornando uma iniciativa pioneira na região do Alto Oeste Potiguar, buscando promover a inclusão social, empoderamento de pessoas Trans, esperanças em relação às oportunidades e possibilidade de melhoria na qualidade de vida.Um dos objetivos desse Programa é promover a inclusão social e resgate da cidadania de Travestis e Transexuais em situação de vulnerabilidade do município de Pau dos Ferros/RN através de bolsa de apoio financeiro, condicionada a frequência ao, atendimento educacional de alfabetização, acompanhamento psicossocial e ações de prevenção e cuidados com a saúde por meio da parceria transversal com as secretarias desse município.O Programa TransformaAÇÃO terá seu edital publicado amanhã (21), em Diário Oficial do município, proporcionando alfabetização, assistência psicossocial e de saúde à pessoa travesti e homem/mulher trans em situação de vulnerabilidade social.
811 #SemanaDoBebê 17/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/811 Encerramento da Semana do Bebê 2021 conta com a presença de Mamães, muito amor e aprendizado O encerramento da Semana do Bebê foi marcado por cuidado, carinho e solidariedade para com as mamães que estiveram presente na cerimônia, realizada na Casa de Cultura Joaquim Correia. Na manhã dessa sexta-feira (17), a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria também com as Secretarias de Saúde e Educação, realizou as últimas atividades da Semana do Bebê 2021. Conforme a programação estabelecida, as mães puderam participar de discussões importantes sobre os cuidados necessários durante a gravidez, como os seguintes temas abaixo: - Cuidados gerais - Pré-natal. Autocuidado, uso de contraceptivos e gravidez não planejada, com as Enfermeiras: Yara Bessa, Desiree Ferreira e Bárbara Pâmela. - A importância do pré-natal odontológico e saúde bucal do bebê, com Cirurgião Dentista, Marlon Allison. - Sinais de Autismo - Identificação Precoce do Autismo: Do Perceber ao Lidar, com Alcídia Batista e Marnilce Lopes. O objetivo da Semana do Bebê é orientar e conscientizar as mães sobre os cuidados com a saúde das crianças nos primeiros anos de vida, que são essenciais para garantir o seu desenvolvimento integral, como também promover o bem-estar da mulher durante a maternidade. Para que o trabalho siga tendo continuidade, dando suporte às mães e futuras mamães, no dia 10 de dezembro a prefeita Marianna Almeida sancionou alteração nos dispositivos da LEI Nº 1.505/2015 do Município de Pau Dos Ferros, instituindo a Semana do Bebê, que passará a integrar o calendário oficial de eventos do município a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto, na qual utilizará das principais estratégias do UNICEF para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade.
810 #Cidadania 16/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/810 Comunidade da Barragem recebe o último atendimento de 2021 do projeto “AÇÃO NA ZONA RURAL” Na manhã de hoje (16), a Prefeitura de Pau dos Ferros promoveu mais um atendimento realizado pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES). Desta vez, eles estiveram levando o projeto "SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL" até a Unidade Básica de Saúde Antônia Bernadete Cosmiro, na comunidade da Barragem. O intuito do programa é aproximar, amparar e incluir os serviços e benefícios ofertados pela secretaria às famílias que residem nessas áreas mais distantes do perímetro urbano, para que sejam assistidas e informadas sobre os programas e serviços disponíveis. A Prefeitura Municipal, através da SEDES, deu início, desde o dia 10 de dezembro, no Sítio Maniçoba, passando também pelo Perímetro Irrigado, com o objetivo de aproximar a secretaria da população que está inserida no Cadastro Único e que são de baixa renda ou nenhuma renda, para ter acesso às políticas públicas, as quais são garantidas pela constituição. Além disso o projeto busca fomentar o empreendedorismo rural através do programa de microcrédito. Para efetivar essa proximidade com as comunidades, o projeto formulou algumas etapas: - Levantamento de informações das famílias nos sistemas de informações da assistência social e da saúde; - Mapeamento das vulnerabilidades, da rede de proteção existente na comunidade e no serviço público através do reconhecimento de território; - Ofertas de serviços da proteção social básica por deslocamento da equipe para atendimentos de Cadastro Único, técnico de acordo com vulnerabilidades identificadas e outras atividades pontuais. PROGRAMAS OFERTADOS • Microcrédito • Cadastro único • Carteira de idoso • Criança Feliz • Doação de Óculos • Família luz A SEDES explica que, no ano de 2022, será divulgado novo calendário com as novas comunidades que serão visitadas pela equipe do projeto.
804 #Cidadania 13/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/804 Secretaria leva Projeto AÇÃO NA ZONA RURAL ao Perímetro Irrigado e atende mais uma comunidade Na manhã de hoje (13), mais um local foi atendido pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES). Desta vez, eles estiveram levando o projeto "SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL", até o Perímetro Irrigado. O intuito do programa é aproximar, amparar e incluir os serviços e benefícios ofertados pela secretaria às famílias que residem nessas áreas mais distantes do perímetro urbano, para que sejam assistidas e informadas sobre os programas e serviços disponíveis. A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da SEDES, deu início, desde o dia 10 de dezembro, no Sítio Maniçoba aproximando a secretaria da população que está inserida no Cadastro Único e que são de baixa renda ou nenhuma renda, para garantir acesso às políticas públicas, as quais são garantidas pela constituição. Além disso o projeto busca fomentar o empreendedorismo rural através do programa de microcrédito. Para efetivar essa proximidade com as comunidades, o projeto formulou algumas etapas: - Levantamento de informações das famílias nos sistemas de informações da assistência social e da saúde; - Mapeamento das vulnerabilidades, da rede de proteção existente na comunidade e no serviço público através do reconhecimento de território; - Ofertas de serviços da proteção social básica por deslocamento da equipe para atendimentos de Cadastro Único, técnico de acordo com vulnerabilidades identificadas e outras atividades pontuais. PROGRAMAS OFERTADOS • Microcrédito • Cadastro único • Carteira de idoso • Criança Feliz • Doação de Óculos • Família luz CONFIRA OS LOCAIS E DATAS DESSE PRIMEIRO MÊS DE AÇÃO: Dia 10 de dezembro - Sítio Maniçoba Dia 13 de dezembro - Perímetro Irrigado Dia 16 de dezembro - Barragem
796 #SemanaDoBebê 10/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/796 Prefeitura realiza a I Semana do Bebê - Amar, brincar e cuidar da primeira infância Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realizará, em parceria com as secretarias municipais de Saúde e Educação, a "I Semana do Bebê - Amar, brincar e cuidar da primeira infância" em Pau dos Ferros, e acontecerá do 13 a 17 de dezembro. A semana estabelece fortalecer o direito a sobrevivência e ao desenvolvimento infantil, como também trazer discussões sobre mortalidade infantil, gravidez na adolescência, aleitamento materno, formação de vínculos e estímulo do bebê por meio de organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais, envolvendo esses temas. A ação conjunta dessas secretarias irá orientar pais e mães sobre os cuidados com a saúde das crianças nos primeiros anos de vida, que são essenciais para garantir seu desenvolvimento integral. Dessa forma, a I Semana do Bebê fomenta, não só o que reza a lei municipal nº 1505/2015, mas contempla uma das principais estratégias do UNICEF para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade. Confira abaixo a programação: 13/12 (segunda-feira) - ABERTURA - Vídeo institucional, falando da importância da Semana do Bebê. 14/12 (terça-feira) - Visitas do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Cuidar da primeira infância. 15/12 (quarta-feira) - ATIVIDADE PRESENCIAL na Maternidade Santa Luiza de Marilac e Hospital Centenário Doutor Nelson Maia, direcionada as gestantes e puérperas. Objetivando levar informações paras as mães e os bebês, acerca do afeto mãe-filho e cuidados gerais no pós-parto. 16/12 (quinta-feira) - Horário da manhã - INTERNVENÇÕES NOS CMEIS - Distribuição de materiais impressos nos CMEIS : Cobertura vacinal da primeira infância aos 12 anos. ENTREVISTAS EM RÁDIO - Como melhorar as coberturas vacinais, incentivando as mães à vacinar seus bebês. 17/12 (sexta-feira) às 16h - ENCERRAMENTO - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) (16H. Primeira Palestra - Tema: Cuidados gerais - Pré-natal, autocuidados, uso de contraceptivos e gravidez não planejada. Segunda Palestra - Tema: Sinais de Autismo - Identificação Precoce do Autismo: Do Perceber ao Lidar com Alcídia Batista e Marnilce Lopes.
797 #DireitosHumanos 10/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/797 ”SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL" projeto inicia ações no sítio Maniçoba A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), deu início hoje (10), no Sítio Maniçoba, zona rural do município, ao Projeto: "SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL", para aproximar, amparar e incluir os serviços e benefícios ofertados pela secretaria às famílias que residem nessas áreas mais distantes do perímetro urbano, para que sejam assistidas e informadas sobre os programas e serviços disponíveis. A equipe da SEDES esteve nesta manhã promovendo o projeto e aproximando a secretaria da população que está inserida no Cadastro Único e que são de baixa renda ou nenhuma renda, para garantir acesso às políticas públicas, as quais são garantidas pela constituição como também fomentará o empreendedorismo rural através do programa de microcrédito. A equipe esteve hoje (10), em campo, atuando e o Projeto foi dividido nas seguintes etapas: - Levantamento de informações das famílias nos sistemas de informações da assistência social e da saúde; - Mapeamento das vulnerabilidades da rede de proteção existente na comunidade e no serviço público através do reconhecimento de território; - Ofertas de serviços da proteção social básica por deslocamento da equipe para atendimentos de Cadastro Único, técnico de acordo com vulnerabilidades identificadas e outras atividades pontuais. A coleta dessas informações irá traçar um panorama importante para desenvolver políticas públicas assertivas, diante da constatação da realidade de toda a região que abrange o município. Para desenvolver o trabalho, a SEDES também contou com o apoio da Unidade Básica de Saúde, sítio Barragem e sítio Maniçoba, no qual as diretoras das UBS ficaram encarregadas de comunicar aos usuários, juntamente com as agentes de saúde, que em parceria darão suporte ao levantamento de informações. Segundo o Diretor de Programas de Ações sociais, Raul Alves, será realizado esse trabalho itinerante e, mensalmente, a secretaria irá informar as datas das outras ações. "Iremos uma vez por mês para os sítios que ficam em regiões mais afastadas do perímetro urbano do nosso município, levando nossos programas e projetos para beneficiar os usuários que moram na zona rural", informa Raul. PROGRAMAS OFERTADOS: Microcrédito Cadastro único Carteira de idoso Criança Feliz Doação de Óculos Família luz CONFIRA OS LOCAIS E DATAS DESSE PRIMEIRO MÊS DE AÇÃO: Dia 10 de dezembro - Sítio Maniçoba Dia 13 de dezembro - Perímetro Dia 16 de dezembro - Barragem
799 #SemanaDoBebê 10/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/799 Altera Lei da Semana do Bebê e inclui data no calendário de eventos do município Na manhã de hoje (10), a prefeita Marianna Almeida sancionou alteração nos dispositivos da LEI Nº 1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, instituindo a Semana do Bebê, que passará a integrar o calendário oficial de eventos do município, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto. Segundo a Lei, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social será responsável por promover, anualmente, as ações que serão desenvolvidas especialmente para a Semana do Bebê, com o intuito de fortalecer o direito a sobrevivência e ao desenvolvimento infantil, como também trazer discussões sobre mortalidade infantil, gravidez na adolescência, aleitamento materno, formação de vínculos e estímulo do bebê por meio de organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais, envolvendo esses temas. A ação conjunta dessas secretarias servirá para orientar pais e mães sobre os cuidados com a saúde das crianças nos primeiros anos de vida, que são essenciais para garantir seu desenvolvimento integral. Dessa forma, a Semana do Bebê reforça, não só o que reza a lei municipal nº 1505/2015, como também prioriza uma das principais estratégias do UNICEF para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade.
785 #AssistênciaSocial 25/11/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/785 Prefeitura realizará ações, garantindo à população da zona rural acesso a programas sociais A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), disponibilizará na zona rural do município o Projeto: "SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL", para aproximar, amparar e incluir os serviços e benefícios ofertados pela secretaria às famílias que residem nessas áreas mais distantes do perímetro urbano, para que sejam assistidas e informadas sobre os programas e serviços disponíveis. A equipe da SEDES está promovendo esse projeto e aproximando a secretaria da população que está inserida no Cadastro Único e que são de baixa renda ou nenhuma renda, para garantir acesso às políticas públicas, as quais são garantidas pela constituição como também fomentará o empreendedorismo rural através do programa de microcrédito. A equipe estará em campo atuando a partir do dia 10 de dezembro e o Projeto foi dividido nas seguintes etapas: - Levantamento de informações das famílias nos sistemas de informações da assistência social e da saúde; - Mapeamento das vulnerabilidades, da rede de proteção existente na comunidade e no serviço público através do reconhecimento de território; - Ofertas de serviços da proteção social básica por deslocamento da equipe para atendimentos de Cadastro Único, técnico de acordo com vulnerabilidades identificadas e outras atividades pontuais. A coleta dessas informações irá traçar um panorama importante para desenvolver políticas públicas assertivas, diante da constatação da realidade de toda a região que abrange o município. Para desenvolver o trabalho, a SEDES também conta com o apoio das UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SÍTIO BARRAGEM e SÍTIO MANIÇOBA, no qual as diretoras das UBS ficaram encarregadas de comunicar aos usuários, juntamente com as agentes de saúde, que em parceria darão suporte ao levantamento de informações. Segundo o Diretor de Programas de Ações sociais, Raul Alves, será realizado esse trabalho itinerante e, mensalmente, a secretaria irá informar as datas das ações. "Iremos uma vez por mês para os sítios que ficam em regiões mais afastadas do perímetro urbano do nosso município, levando nossos programas e projetos para beneficiar os usuários que moram na zona rural", informa Raul. PROGRAMAS OFERTADOS: Microcrédito Cadastro único Carteira de idoso Criança Feliz Doação de Óculos Família luz CONFIRA OS LOCAIS E DATAS DESSE PRIMEIRO MÊS DE AÇÃO: Dia 10 de dezembro - Sítio Maniçoba Dia 13 de dezembro - Perímetro Dia 16 de dezembro - Barragem
781 #DiaDaConsciênciaNegra 23/11/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/781 Sarau: Cultura, Arte e Música fortalecem encontro do Dia da Consciência Negra Dando início às ações de reflexões sobre o Dia da Consciência Negra, na última sexta (19), foi o momento de pensar a importância de fomentar uma rede de diálogo e compreender as raízes existentes na base do racismo que ainda resiste fortemente em nossa sociedade, foi realizado pela equipe do CRAS Riacho do Meio o 1° Sarau da Negritude. O encontro foi realizado na Escola Estadual João Escolástico, no bairro Riacho do Meio, e contou com a presença de convidados como universitários, músicos e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, que deram diversidade de olhares e pensamentos, e enriqueceram a noite com importantes contribuições artísticas e pessoais. Durante o Sarau, foram intercalados momentos de apresentações musicais, recital de poesia de escritores negros, bem como relatos de vivências pessoais, desde o descobrir-se negro até discussões sobre dados estatísticos envolvendo o racismo. Envolver a comunidade e promover o debate sobre o racismo são passos importantes para discutir a realidade da pauta e entender a real situação que ainda persiste em sobrepor direitos. E o poder público torna-se fundamental nesse exercício que deve ser realizado todos os dias.
779 #DireitosHumanos 19/11/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/779 Prefeitura realiza ações culturais e artísticas no dia da Consciência Negra A data de 20 de novembro é um convite à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade. O dia da Consciência Negra passa a ser a idealização de uma nova percepção histórica e cultural, além de representar a luta contra a discriminação racial e a desigualdade que cria abismos entre as camadas sociais. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista. E para pensar sobre a importância do dia, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), serão realizadas ações de cultura e arte nos dias 19 e 20 de novembro. Confira as ações: SARAU com participação de artistas pretos de Pau dos Ferros e região através de recitais poéticos, músicas e debate sobre o Dia da Consciência Negra. Dia: 19/11 (sexta-feira) Horário: a partir das 19h Local: Escola João Escolástico, bairro Riacho do Meio Realização: CRAS Riacho do Meio - SEDES GINGA PDF a programação contará com a apresentação de poetas, cantores, bailarinos, além de grupos de capoeira da região Alto Oeste Potiguar. Dia: 20/11 (sábado) Horário: a partir das 19h Local: Praça da Matriz - Centro de Pau dos Ferros Realização: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT
778 #Microcrédito 18/11/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/778 Em parceria com Agência de Fomento do RN, prefeitura entrega 215 mil à microempreendedores e pessoas físicas A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), fez novamente, na manhã de ontem (18), o repasse de mais uma etapa do Programa de Microcrédito do Empreendedor - PME, em Pau dos Ferros. Durante a manhã, 57 cadastros entre microempreendedores e pessoas físicas tiveram seus processos deferidos e receberam o repasse do programa, que somou mais de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). O Diretor de Programas Sociais, Raul Alves, explica que a pessoa ou o empreendedor que se interessar pelo programa pode procurar a secretaria para realizar o cadastro. Raul também informa que para a avaliação da documentação é dado um prazo de 60 dias, lembrando que é um crédito de juros ZERO. O município fez uma parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), do Governo do Estado, com o objetivo de apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização e apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia. Vale ressaltar que o governo do estado simplificou uma série de exigências para concessão de financiamentos. As linhas de crédito destinadas a empresas e empreendedores do segmento tem assegurada a disponibilidade de R$ 10 milhões em crédito para capital de giro destinado a bares, restaurantes e empresas com atuação relacionada ao setor de turismo e lazer. QUEM PODE ADERIR AO MICROCRÉDITO? O programa é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. Segmentos que podem aderir ao programa são: o comércio em geral, serviços, artesanato, confeiteiros (boleiros), cultura, cabeleireiro e vendedores de lanches, como também à micro e pequenos empreendedores, sejam formais ou informais. Vale lembrar que, para solicitar o empréstimo tanto de pessoa física quanto jurídica, você não pode ter restrições em seu nome ou no nome da sua empresa. OS EMPRÉSTIMOS VARIAM DE R$ 3 MIL ATÉ R$ 12 MIL Microempreendedores informais (sem CNPJ) podem contratar financiamentos de até R$ 3 mil, enquanto microempreendedores formalizados (MEI) estão aptos a solicitar crédito de até R$ 12 mil. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS *Apresentar original e cópias PESSOA FÍSICA - RG - CPF *No caso de ser estrangeiro, a carteira de identidade de estrangeiro (CRNM). - Comprovação do estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio, certidão de óbito. (Se for casado, acrescentar documentos do cônjuge: RG e CPF). - Comprovante de residência atualizado (mês atual ou mês anterior). - Foto do empreendimento/estoque/ mercadorias e/ou serviços/ foto panorâmica do empreendimento/ foto da fachada (caso possua) - Realidade Atual. PESSOA JURÍDICA - CNPJ - CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR - SIMEI (Declaração Anual / 2020 (DAS EM DIA)). - Certidão Negativa da União do CNPJ SERVIÇO Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretária Municipal de Desenvolvimento, das 7h30min às 12h, ou poderá fazer agendamento e tirar dúvidas através do WhatsApp: (84) 99614-6207.
763 #CNHPopular 27/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/763 Prefeita sanciona lei para criação de CNH POPULAR gratuita no município Na tarde de ontem (26), a prefeita Marianna Almeida sancionou a Lei Municipal Nº 1.798/2021, que institui o PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR no município de Pau dos Ferros, e que garante a gratuidade exclusiva na emissão da primeira habilitação do condutor na categoria "A". O Programa Público CNH POPULAR consiste na isenção das taxas relativas aos serviços de exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, como também o município arcará com o curso de preparação ofertados em Centros de Formação de Condutores - CFC's, etapas obrigatórias para realizar a emissão do documento. Para participar do programa o candidato deverá ser agricultor rural ou inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou, ainda, tem que comprovar que vive em situação de vulnerabilidade social e/ou baixa renda, além de comprovar que reside no município de Pau dos Ferros, sendo permitido um beneficiário por grupo familiar. "Nossa região é muito carente e precisamos entender o alcance social que a CNH Popular pode ter, e que poderá beneficiar àquelas pessoas que aprendem a pilotar uma moto, a guiar um carro, mas que muitas vezes não tem condições financeiras para arcar com os custos de uma carteira de motorista. Sem contar na oportunidade de gerar renda que o cidadão pode ter por ser uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho, uma forma de garantir o sustento de sua família", explicou a prefeita Marianna Almeida. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) será responsável pela realização do processo de cadastramento no programa, de acordo com as exigências para participar do programa. Vale salientar que a lei entrará em vigor em 120 dias.
752 #Cidadania 18/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/752 Em Parceria Público-Privada, dono de Barbearia promove ação e realiza cortes de cabelos nos CRAS Oferecer um pouco de dignidade, higiene e amor próprio para pessoas carentes. Ações simples, que promovem bem estar e cidadania à população. Nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro Manoel Deodato, em parceria com o dono de uma Barbearia, promoveu uma ação social com cortes de cabelo gratuito na comunidade. Paulo Rogério de Oliveira é proprietário da Paulus Barbershop, onde também oferece cursos. Buscando aliar teoria e prática, ao finalizar a formação dos profissionais, Paulo convida os alunos do curso a fazer um trabalho social, junto à pessoas carentes, realizando cortes de cabelos gratuitamente para pessoas da comunidade cadastradas no CRAS. Paulo já está na profissão de barbeiro há 17 anos e decidiu criar um curso de Barbeiro, que ensina a fazer corte de cabelo masculino e barba, que surgiu desde 2018 e são montadas de duas a três turmas por ano. Com o surgimento do curso, na oportunidade foi feita uma parceria com os CRAS de Pau dos Ferros, viabilizando a realização da ação. "Durante a realização da ação, estamos ajudando aos alunos na questão prática. Além de ajudar pessoas que não tem condições de fazer corte de cabelo com determinada frequência. Promover os cortes de cabelo qualifica o desenvolvimento de alunos, como também dignifica a pessoa carente de baixa renda. É uma via de mão dupla, que beneficia tanto quem pratica, quanto quem recebe a ação", explicou o empreendedor. O trabalho foi realizado nos três CRAS do município, que convocou pessoas dos bairros carentes próximo as unidades e ofertou cortes masculinos para crianças e adultos. O objetivo é ajudar pessoas de baixa renda a terem acesso a um serviço básico e indispensável, que é o corte e cuidado dos cabelos. "Essa ação social busca não só uma interação com a comunidade, como também reflete a importância da responsabilidade social que as empresas precisam ter", disse a coordenadora do CRAS Manoel Deodato, Nadja Araújo. Pelas imagens, registra-se que não é somente um corte de cabelo, para eles é muito mais. É a própria autoestima sendo renovada.
737 #Microcrédito 30/09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/737 Programa de Microcrédito do Empreendedor: SEDES faz entrega de 218 mil reais para Empreendedores A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) deu início, na manhã de ontem (29), ao repasse de mais uma etapa do Programa de Microcrédito do Empreendedor - PME, em Pau dos Ferros. Durante a manhã, alguns microempreendedores e pessoas físicas tiveram seus processos deferidos e receberam o repasse do programa, que somou mais de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). O Diretor de Programas Sociais, Raul Alves, explica que a pessoa ou o empreendedor que se interessar pelo programa pode procurar a secretaria para realizar o cadastro. "Quem tiver interesse no crédito pode me procurar na Secretaria de Assistência Social, que irei tirar todas as dúvidas pessoalmente, pelo o WhatsApp ou pelo telefone da SEDES". Raul também informa que para a avaliação da documentação é dado um prazo de 60 dias, lembrando que é um crédito de juros ZERO. O município fez uma parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), do Governo do Estado, com o objetivo de apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização e apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia. Vale ressaltar que o governo do estado simplificou uma série de exigências para concessão de financiamentos. As linhas de crédito destinadas a empresas e empreendedores do segmento tem assegurada a disponibilidade de R$ 10 milhões em crédito para capital de giro destinado a bares, restaurantes e empresas com atuação relacionada ao setor de turismo e lazer. QUEM PODE ADERIR AO MICROCRÉDITO? O programa é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. Segmentos que podem aderir ao programa são: o comércio em geral, serviços, artesanato, confeiteiros (boleiros), cultura, cabeleireiro e vendedores de lanches, como também à micro e pequenos empreendedores, sejam formais ou informais. Vale lembrar que, para solicitar o empréstimo tanto de pessoa física quanto jurídica, você não pode ter restrições em seu nome ou no nome da sua empresa. OS EMPRÉSTIMOS VARIAM DE R$ 3 MIL ATÉ R$ 12 MIL Microempreendedores informais (sem CNPJ) podem contratar financiamentos de até R$ 3 mil, enquanto microempreendedores formalizados (MEI) estão aptos a solicitar crédito de até R$ 12 mil. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS *Apresentar original e cópias PESSOA FÍSICA - RG - CPF *No caso de ser estrangeiro, a carteira de identidade de estrangeiro (CRNM). - Comprovação do estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio, certidão de óbito. (Se for casado, acrescentar documentos do cônjuge: RG e CPF). - Comprovante de residência atualizado (mês atual ou mês anterior). - Foto do empreendimento/estoque/ mercadorias e/ou serviços/ foto panorâmica do empreendimento/ foto da fachada (caso possua) - Realidade Atual. PESSOA JURÍDICA - CNPJ - CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR - SIMEI (Declaração Anual / 2020 (DAS EM DIA)). - Certidão Negativa da União do CNPJ SERVIÇO Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretária Municipal de Desenvolvimento, das 7h30min às 12h, ou poderá fazer agendamento e tirar dúvidas através do WhatsApp: (84) 99614-6207.
731 #Microcrédito 28/09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/731 Empreendedores podem fazer cadastros para Microcrédito na SEDES até amanhã (29) A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) informa que estará enviando um novo malote com pré cadastros para a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), responsável pelo Programa de Microcrédito do Empreendedor - PME, em Pau dos Ferros. O município fez essa parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização e apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia. Vale ressaltar que o governo do estado simplificou uma série de exigências para concessão de financiamentos. As linhas de crédito destinadas a empresas e empreendedores do segmento tem assegurada a disponibilidade de R$ 10 milhões em crédito para capital de giro destinado a bares, restaurantes e empresas com atuação relacionada ao setor de turismo e lazer. Os interessados que estiverem com a documentação completa deverão entregar na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social até o dia 29 de setembro, até as 11 horas. QUEM PODE ADERIR AO MICROCRÉDITO? O programa é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. Segmentos que podem aderir ao programa são: o comércio em geral, serviços, artesanato, confeiteiros (boleiros), cultura, cabeleireiro e vendedores de lanches, como também à micro e pequenos empreendedores, sejam formais ou informais. Vale lembrar que, para solicitar o empréstimo tanto de pessoa física quanto jurídica, você não pode ter restrições em seu nome ou no nome da sua empresa. OS EMPRÉSTIMOS VARIAM DE R$ 3 MIL ATÉ R$ 12 MIL Microempreendedores informais (sem CNPJ) podem contratar financiamentos de até R$ 3 mil, enquanto microempreendedores formalizados (MEI) estão aptos a solicitar crédito de até R$ 12 mil. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS *Apresentar original e cópias PESSOA FÍSICA - RG - CPF *No caso de ser estrangeiro, a carteira de identidade de estrangeiro (CRNM). - Comprovação do estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio, certidão de óbito. (Se for casado, acrescentar documentos do cônjuge: RG e CPF). - Comprovante de residência atualizado (mês atual ou mês anterior). - Foto do empreendimento/estoque/ mercadorias e/ou serviços/ foto panorâmica do empreendimento/ foto da fachada (caso possua) - Realidade Atual. PESSOA JURÍDICA - CNPJ - CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR - SIMEI (Declaração Anual / 2020 (DAS EM DIA)). - Certidão Negativa da União do CNPJ SERVIÇO Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretária Municipal de Desenvolvimento, das 7h30min às 11h, ou poderá fazer agendamento e tirar dúvidas através do WhatsApp: (84) 99614-6207.
719 #Juventude 14/09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/719 Prefeitura inicia a IV Semana Estadual da Juventude nesta terça-feira (14) em parceria com o Estado A Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, realizou nesta terça-feira (14), a partir das 9h, a abertura da 4ª Semana Estadual da Juventude (SEJ), no Centro Cultural Joaquim Correia, no centro da cidade, que visa estimular o debate, reduzir desigualdades e pautar os direitos dos jovens potiguares. A edição 2021 da SEJ trouxe como tema "O Poder da Juventude na Transformação do RN", ocorre de 13 a 22 de setembro, com atividades em sete municípios - Natal, Pau dos Ferros, Baraúna, Mossoró, Currais Novos, Parelhas e Lajes -, além de eventos virtuais mobilizando todo o Estado. A semana da juventude é uma possibilidade de chegar aos municípios com discussões, rodas de conversas, empoderamento da juventude, numa programação bem diversificada. Dentre as atividades estão os mutirões de emissão de documentos, oficinas e rodas de conversa sobre elaboração de projetos culturais, direitos humanos, economia solidária, ética, mercado de trabalho, ambiente virtual, igualdade racial, diversidade e outras pautas que fazem parte do universo jovem. Pela manhã, o estudante Ítalo Pessoa, com pouco mais de um mês que completou 18 anos, esteve no Centro Cultural para fazer pela primeira vez sua carteira de identidade e já saiu com ela na mão. "Foi uma benção! Um amigo me passou a postagem da prefeitura e eu vim aqui fazer meu documento. É importante andar com identificação, nos dá dignidade como cidadão", contou o estudante empolgado com a oportunidade. O governo do Estado tem políticas voltadas para a juventude como o Programa Jovem Potiguar, instituído com a sanção da Lei 10.984, e do Comitê Intersetorial, com outras iniciativas como o CredMais, que financia empreendimentos geridos por jovens entre 18 e 29 anos - formais ou informais, solidários ou convencionais; o Jovem Aprendiz, que obriga fornecedores e prestadores de serviços ao Governo do Estado a cumprirem a cota de contratação de aprendizes, e a construção de doze unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN). Instituída pela Lei 9.467, de 24 de Março de 2011, a Semana Estadual da Juventude (SEJ) é realizada por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), através da Subsecretaria de Juventude (Sejuv) em parceria com o Conselho Estadual de Juventude (CEJ). Vale lembrar a coincidência de a Semana da Juventude deste ano ocorrer no período em que o Brasil comemora o centenário de nascimento do educador Paulo Freire e o RN inaugura uma escultura, no largo do Pico do Cabugi, lembrando as 40 Horas de Angicos, experiência inovadora de alfabetização de adultos, interrompida pelo governo militar. Confira a programação completa: TERÇA-FEIRA (14) Casa da Cultura Popular Joaquim Correia - Praça da Matriz, 157 - Pau dos Ferros 9h - Mutirão de Emissão de Documentos e Entrega dos cheques do CredJovem/RN; 14h - Oficina de Elaboração de Projetos Culturais com Adler Barros, do Setor de Projetos da Fundação José Augusto; 16h - Roda de Conversa: Juventude e Direitos Humanos com o Conselho Estadual da Juventude.
709 #AssistênciaSocial 27/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/709 ACOLHIMENTO SOCIAL: Prefeita visita nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social Na manhã de 27 de agosto, a prefeita Marianna Almeida visitou as novas instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), agora, localizada na rua João de Aquino, número 142, no centro de Pau dos Ferros. O novo prédio, mais adequado e com melhor estrutura, permite atendimentos individuais àqueles que passam por situações de vulnerabilidade social, de emergências, ou até mesmo de calamidade. "Saímos da sede da prefeitura e viemos para um espaço maior, para que pudéssemos acolher melhor a população. Agora estamos em prédio próprio e podemos proporcionar em um mesmo local mais serviços, dando ao cidadão uma sensação imensa de acolhimento a quem chega precisando de algum atendimento na assistência social", explica a secretária de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda. A prefeita fez questão de conhecer todos os setores do novo local e cumprimentar os servidores. "Eu estou encantada com o resultado de como ficou linda a nova sede. Ela poderá dar mais conforto e acolhimento às pessoas que necessitam dos nossos serviços, e que é de extrema importância o trabalho desenvolvido pela equipe de Glenira", ressaltou Marianna. Outro fator importante que vale lembrar é que, antes, os servidores públicos atuavam dentro do mesmo prédio do gabinete da prefeita e tinha pouco espaço para acolhimento. Já o novo local conta com 15 salas, entre departamentos e sala de reuniões, além de melhor acessibilidade e ambiente climatizado. Além disso, está sob a responsabilidade do órgão gestor de Assistência Social no município, a gestão dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE VOCÊ PODE ENCONTRAR NA SEDES Emissão de carteira Reservista Emissão de Carteira de trabalho Emissão de Carteira do idoso Família luz Projeto de doação de óculos Programa criança feliz Microcrédito Cadastro único Benefícios eventuais
704 #Capacitação 23/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/704 Profissionais ligados ao Desenvolvimento Social participaram da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL na cidade O auditório da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia recebeu, na última sexta-feira (20), a Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social", realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). O encontro foi uma oportunidade para reflexão e avaliação das políticas de assistência social, evidenciando as principais dificuldades que as Secretarias possuem para dar continuidade aos projetos, visando construir, de forma coletiva, as diretrizes que fortaleçam e defendam o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). "Foi um momento de grande contribuição para as propostas de projetos e ações que visam melhoria das condições de vida da população e a redução das desigualdades sociais", explicou a secretária de desenvolvimento social, Glenira Holanda. A ocasião contou com a presença do secretário de governo, Jaime de Carvalho, que esteve representando a prefeita Marianna Almeida, acompanhado da secretária de desenvolvimento social, Glenira Holanda e deram início as pautas, que foram conduzidas pela Assistente Social, Carla Maria da Silveira Castro, juntamente com a técnica do CREAS, Tereza Campos e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Raimunda Nonata, em cinco eixos temáticos: - EIXO 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; - EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; - EIXO 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; - EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; - EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. A conferência foi um importante momento para o planejamento de políticas, no desenvolvimento social de Pau dos Ferros, que deverão ser organizadas para serem implementadas nos próximos meses pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e sua equipe. Vale lembrar, por ainda estarmos em período pandêmico, que para a realização da Conferência foi obedecido todos os protocolos de segurança sanitárias para o combate à proliferação do novo coronavírus, havendo um limite de 40 participantes dentre as áreas citadas acima. Além disso, foi solicitado para que todas as pessoas colaborassem usando máscara e higienizassem as mãos constantemente com álcool 70%.
702 #Capacitação 19/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/702 SEDES realizará “IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” em Pau dos Ferros A Prefeitura de Pau dos Ferros realizará amanhã (20), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com o tema central desse ano: "Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". A conferência será uma oportunidade para reflexão e avaliação das políticas de assistência social, evidenciando as principais dificuldades que as Secretarias possuem para dar continuidade aos projetos, visando construir, de forma coletiva, as diretrizes que fortaleçam e defendam o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). "Será um momento de grande contribuição para as propostas de projetos e ações que visam melhoria das condições de vida da população e a redução das desigualdades sociais", explica a secretária de desenvolvimento social, Glenira Holanda. O evento ocorrerá no auditório da Casa de Cultura Popular Joaquim Correira, no centro de Pau dos Ferros, a partir das 8h da manhã. A expectativa é que haja participação de pessoas ligadas à área de Assistência Social e interessados nas questões relativas à políticas públicas, dentre elas: - Gestores da assistência social e representantes de órgãos públicos; - Trabalhadores do SUAS; - Representantes de entidades e organizações e de outras Políticas que fazem interface com a Assistência Social; - Usuários e representantes de organizações de usuários; - Representantes dos Conselhos municipais - Representantes das universidades, do Poder Legislativo entre outros. Vale lembrar, por ainda estarmos em período pandêmico, que para a realização da Conferência será obedecido todos os protocolos de segurança sanitárias para o combate à proliferação do novo coronavírus, havendo um limite de 40 participantes dentre as áreas citadas acima. Além disso, será solicitado para que todas as pessoas colaborem usando máscara, higienizando as mãos constantemente com álcool 70%.
687 #LeiAldirBlanc 05/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/687 SECULT entrega premiação de edital da Lei Aldir Blanc em Pau dos Ferros No dia 03 de agosto, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, realizou a entrega das premiações do edital da Lei Aldir Blanc - LAB, beneficiando 69 agentes culturais e 02 entes culturais, que participaram do processo de seleção no município. Os recursos remanescentes proveniente da Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021 Lei Aldir Blanc, garantiram o fomento às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, provocado pelo período pandêmico. O início do processo aconteceu com o lançamento do Edital nº 001/2021 para cadastro de entes e agentes culturais, que foi pré-requisito para concorrer aos subsídios. Na sequência, ocorreu o processo de homologação e publicação dos entes e agentes que tiveram suas inscrições deferidas no cadastro municipal. Numa outra fase, foi lançado o edital nº 002/2021, que através de chamada pública, definiu as áreas de financiamento e os valores a serem pagos a cada categoria. O edital dividiu a premiação global nas categorias de Música, Diversidade Cultural, Artesanato, Culinária, Artes Visuais e Patrimônio Cultural sendo distribuídos prêmios nos valores de R$ 1.500,00 até R$ 2.000,00 a depender da categoria de participação, contemplando 71 (setenta e uma) propostas/projetos, no valor total de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais) e mais a premiação de R$ 10.000,00 para dois entes culturais de personalidade jurídica de direito privado. O valor total repassado aos participantes somou R$ 135.748,44 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), destinados para duas modalidades: I - Os Subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. II - A elaboração e publicação de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
688 #DelegaciaDaMulherEmPauDosFerros 05/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/688 Pau dos Ferros contará com delegacia especializada em atendimento à mulher Nesta quinta-feira (05), foi anunciado que será instalada em Pau dos Ferros uma delegacia da Mulher. A notícia foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra durante o lançamento da campanha Agosto Lilás, no estado do Rio Grande do Norte, data destinada ao debate sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres em concordância com a Lei que declara agosto como o Mês de Proteção à Mulher. Durante a recente visita da governadora ao município, a prefeita Marianna Almeida, juntamente com a presidente da OAB/RN - subseção de Pau dos Ferros, Lidiana Dias, a presidente da Câmara dos Vereadores, Itacira Aires, e vereadora Josefa Aldacéia, entregaram ofício requerendo a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Pau dos Ferros. "Sei da importância desta Delegacia para as mulheres do nosso município e região, por isso minha dedicação constante de lutar para que tenhamos este serviço sendo oferecido de forma digna, para que as mulheres que forem vítimas não sofram novas violências ao procurarem seus direitos", declara Marianna.As próximas medidas para implantar essa nova unidade de atendimento à mulher entram agora em fase de discussões entre as pastas de governo envolvidas. Com a instalação da nova delegacia especializada, são ações concretas que firmam um compromisso de acolhimento e a formação de uma rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica.A assinatura do ato na tarde desta quinta-feira (05) abriu o Agosto Lilás. Para a governadora Fátima Bezerra, o momento é de comemorar com ações concretas. "Temos o dever de proteger e de contribuir para a ampliação dessa rede de proteção. E nesta rede de proteção dos direitos das mulheres se faz necessária a ampliação de delegacias", disse a governadora, enquanto destacava como grandioso este passo dado em defesa das mulheres do RN. Segundo a delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, é necessário destacar a integração e união de esforços no sentido de traçar projetos para promover dias melhores, oferecendo respeito, igualdade e paz para as mulheres e mães do estado. "Logo no início da gestão, a Polícia Civil implantou a primeira delegacia de plantão 24 horas, assim como o Núcleo de Combate ao Feminicídio. E isso resultou na diminuição, levando o RN a ser um dos poucos estados que reduziu esse índice de violência contra a mulher", explicou Ana Cláudia, que destacou também o crescimento no número de casos elucidados, chegando a 95%. AGOSTO LILÁS O Agosto Lilás é uma data destinada ao debate na sociedade em relação ao enfrentamento à violência contra as mulheres. A data é importante porque mobiliza a sociedade e o poder público sobre a necessidade de se engajarem no enfrentamento à violência de gênero que atenta contra a vida e integridade física das mulheres, que se configura como uma grave violação dos direitos humanos.
665 #AssistênciaSocial 09/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/665 Termo de colaboração entre Prefeitura e Associação de Idosos garante verba para os atendimentos Nesta sexta-feira (09), a Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), celebrou o termo de colaboração Nº01/2021, com a entidade Associação Beneficente Firmo Antônio Chaves (ABFAC), para o desenvolvimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizando o repasse que dará continuidade e fortalecerá as ações do espaço. No ato, a prefeita Marianna Almeida, juntamente com o vice-prefeito, Renato Alves e os Deputados João Maia e Galeno Torquato, entregaram ao Diretor representante da instituição, Edvam Severino da Silva, as chaves do automóvel. A regularização e organização dos repasses para entidades, além de promover a aproximação do Poder Público com as instituições, facilita a continuidade desses serviços."Tenho grande admiração pelo trabalho realizado. A entidade é extremamente responsável na gestão financeira e promove um trabalho cheio de dedicação e amor aos nossos idosos", declarou Marianna. O termo foi fruto de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal João Maia no valor de R$150,000,00, sendo R$50,000,00 na modalidade de custeio e R$100,000,00 na modalidade de investimento. Neste sentido, foram adquiridos com esses recursos na modalidade investimento: dois computadores, dois notebooks, uma impressora, quatro ventiladores de parede, uma geladeira duplex, um freezer vertical, um armário de cozinha de aço, como também um carro zero km. Já na modalidade custeio foram realizadas contratação de equipe técnica (assistente Social, Coordenador) e de apoio (Auxiliar de Serviços Diversos), além do serviço de terceirizado de pessoa jurídica para fardamento, material gráfico e lanches. A entidade que firmou o Termo de Colaboração com a Prefeitura já presta atendimento à idosos residentes nos bairros da cidade desde 1989, recebendo ao todo 40 pessoas. Com a iniciativa, a Associação poderá atender mais idosos de Pau dos Ferros, promovendo ações que garantam o desenvolvimento de atividades e bem estar no processo de envelhecimento saudável. Esses fatores desenvolvem autonomia e sociabilidades no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social.
661 #ProcessoSeletivo 06/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/661 Prefeitura de Pau dos Ferros lança edital de Processo Seletivo A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros publicou em diário oficial, ontem (05), através da Secretaria de Administração, o edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2021, para preenchimento de vagas de caráter temporário e/ou cadastro de reserva, nas seguintes áreas: Assistente Social, Psicólogo, Entrevistador do Cadastro Único, Operador de Sistema do Cadastro Único, Facilitador de Oficina, Orientador Social e Pedagogo. Para realizar a inscrição os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios, que serão avaliados pela Comissão. Os candidatos também deverão apresentar cópia dos documentos comprobatórios de eventuais cursos que possuam, referente à área pretendida. A contratação será de acordo com a Lei Municipal nº 1.769/2021 com o objetivo de atender às necessidades dos Programas Sociais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES (CRAS, CREAS e Cadastro Único). O processo seletivo consistirá em análise de currículo e entrevista. Para a inscrição, será necessário o candidato apresentar os seguintes documentos: - Currículo profissional ou similar; - Comprovante de escolaridade; - Comprovante de conclusão de curso (cargo de nível superior); - Outros cursos e demais títulos; - Registro de Classe (se for necessário). As inscrições serão realizadas presencialmente de forma gratuita, no período de 07 a 09 de julho de 2021, das 8:00h às 12:00h, na Casa da Cultura Popular Joaquim Correia, no centro de Pau dos Ferros-RN, localizada na Av. Praça da Matriz. Para mais informações, confira abaixo o edital completo do Processo Seletivo
649 #Empreendedorismo 25/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/649 PARCERIA: Prefeitura e Programa de Microcrédito fazem entrega de mais de 114 mil reais para Empreendedores A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) deu início, na manhã de hoje (25), ao repasse da primeira etapa do Programa de Microcrédito do Empreendedor - PME, em Pau dos Ferros. A ação teve a presença da prefeita Marianna Almeida, juntamente com a Secretária da SEDES, Glenira Holanda e a Diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, Márcia Maia. O município fez uma parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), do Governo do Estado, com o objetivo de apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização e apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia. Nesta manhã, 31 cadastros entre microempreendedores e pessoas físicas tiveram seus processos deferidos e receberam o repasse do programa, que somou mais de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). O Diretor de Programas Sociais, Raul Alves, explica que a pessoa ou o empreendedor que se interessar pelo programa pode procurar a secretaria para realizar o cadastro. "Quem tiver interesse no crédito pode me procurar na Secretaria de Assistência Social, que irei tirar todas as dúvidas pessoalmente, pelo o WhatsApp ou pelo telefone da SEDES". Raul também informa que para a avaliação da documentação é dado um prazo de 60 dias, lembrando que é um crédito de juros ZERO. A Secretária Municipal de Desenvolvimento, Glenira Holanda, destaca a importância do papel social dos financiamentos como uma ferramenta de redução das desigualdades sociais capaz reerguer o cidadão diante das dificuldades geradas durante a pandemia, além de o crédito mostrar seu papel crucial ao estimular e apoiar não só a economia, mas também as pessoas. "Considerando as modificações que a economia tem sofrido diante desse cenário de pandemia e o alto índice de desemprego, o Microcrédito chega como um amparo para os pequenos e microempreendedores - formais ou informais - poderem respirar, ou seja, uma fonte alternativa de recurso e, ainda, como ferramenta para auxiliar no combate à pobreza e exclusão social", explica Glenira. Vale ressaltar que o governo do estado simplificou uma série de exigências para concessão de financiamentos. As linhas de crédito destinadas a empresas e empreendedores do segmento tem assegurada a disponibilidade de R$ 10 milhões em crédito para capital de giro destinado a bares, restaurantes e empresas com atuação relacionada ao setor de turismo e lazer. QUEM PODE ADERIR AO MICROCRÉDITO? O programa é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. Segmentos que podem aderir ao programa são: o comércio em geral, serviços, artesanato, confeiteiros (boleiros), cultura, cabeleireiro e vendedores de lanches, como também à micro e pequenos empreendedores, sejam formais ou informais. Vale lembrar que, para solicitar o empréstimo tanto de pessoa física quanto jurídica, você não pode ter restrições em seu nome ou no nome da sua empresa. OS EMPRÉSTIMOS VARIAM DE R$ 3 MIL ATÉ R$ 12 MIL Microempreendedores informais (sem CNPJ) podem contratar financiamentos de até R$ 3 mil, enquanto microempreendedores formalizados (MEI) estão aptos a solicitar crédito de até R$ 12 mil. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS *Apresentar original e cópias PESSOA FÍSICA - RG - CPF *No caso de ser estrangeiro, a carteira de identidade de estrangeiro (CRNM). - Comprovação do estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio, certidão de óbito. (Se for casado, acrescentar documentos do cônjuge: RG e CPF). - Comprovante de residência atualizado (mês atual ou mês anterior). - Foto do empreendimento/estoque/ mercadorias e/ou serviços/ foto panorâmica do empreendimento/ foto da fachada (caso possua) - Realidade Atual. PESSOA JURÍDICA - CNPJ - CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR - SIMEI (Declaração Anual / 2020 (DAS EM DIA)). - Certidão Negativa da União do CNPJ SERVIÇO Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretária Municipal de Desenvolvimento, das 7h30min às 12h, ou poderá fazer agendamento e tirar dúvidas através do WhatsApp: (84) 99614-6207.
633 #SãoJoãoDaPrincesinha 08/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/633 Prefeitura promove I Festival de Reis e Noivos e Concurso da Princesinha Junina de Pau dos Ferros A prefeitura de Pau dos Ferros, procurando manter as tradições mesmo em um período tão difícil que estamos vivendo, busca estimular a prática de atividades culturais, bem como reforçar o tema do concurso "Em tempos de pandemia, meu São João é alegria!", na tentativa de levar um pouco do clima junino à todos da cidade. Nessa tentativa de resgatar e fortalecer as tradições juninas, a prefeitura, tomando todos os cuidados aos protocolos sanitários, lança edital para o I Festival de Reis e Noivos e o Concurso da Princesinha Junina em Pau dos Ferros. Tanto o festival quanto o concurso acontecerão no dia 17 de junho, no Ginásio de Esportes Milton França, no bairro Riacho do Meio, sendo transmitido através das redes oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, como parte da programação do "I São João da Princesinha". As inscrições serão realizadas de 07 a 15 de junho, das 8h às 12h, sendo o local definido para cada categoria. Para evitar atrasos no cronograma estabelecido pela organização, é importante que os participantes cheguem ao local do concurso às 18h30min pontualmente, devidamente produzidos conforme estabelecido no edital de sua categoria. Os participantes deverão respeitar integralmente o protocolo sanitário estipulado pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pau dos Ferros, que será disponibilizado com 48h de antecedência, para todos os inscritos. Além de estabelecer e orientar quanto aos cuidados necessários para a realização segura do evento, a comissão organizadora fornecerá material de proteção como álcool 70º e máscara, como também crachás de identificação dos participantes. Concurso da Princesinha Junina No Concurso da Princesinha Junina, cada escola será representada por uma princesinha, podendo a concorrente levar apenas um acompanhante, para evitar aglomeração, tendo em vista estarmos enfrentando um período pandêmico. Para participar, os interessados devem se encaminhar até a recepção da Secretaria Municipal de Educação, para realizar a inscrição, que acontecerá no período de 07 a 15 de junho, das 8h às 12h. A inscrição deverá ser feita pela direção da escola, acompanhada de termo autorizativo do pai/mãe/responsável pela criança. O custo da inscrição será um balaio junino formado por cada escola, a ser sorteado às famílias carentes do nosso município, durante a live junina. A pessoa que será acompanhante da criança, não poderá fazer nenhum tipo de manifestação durante o concurso, apenas servirá de auxílio à participante. As princesinhas inscritas terão total liberdade quanto a criação de seus figurinos, devendo, no entanto, portar faixa com o nome do CMEI ou Escola a qual representa, para realizar o desfile. Para o concurso, serão convidados três jurados a serem apresentados apenas no dia do evento, que julgarão conforme os seguintes critérios: Figurino, desfile, desenvoltura, simpatia e animação. Cada jurado poderá dar nota de 5 a 10 para cada critério, não podendo ser fracionada. A primeira colocada do concurso receberá coroa e faixa da Princesinha Junina e a escola da campeã, receberá troféu. Confira abaixo o edital do Concurso da Princesinha Junina I Festival de Reis e Noivos No I Festival de Reis e Noivos, cada casal participante poderá levar apenas um acompanhante, para evitar aglomeração, tendo em vista estarmos enfrentando um período pandêmico. Para participar, os casais interessados devem se encaminhar até a recepção da Prefeitura de Pau dos Ferros, para realizar a inscrição, que acontecerá no período de 07 a 15 de junho, das 8h às 12h. Os casais concorrentes, bem como o acompanhante, deverão apresentar laudo de exame laboratorial realizado, no máximo, 24h antes do início do concurso, confirmando que não está positivado com o vírus da COVID. Além do exame, é necessário enviar o áudio da apresentação para a equipe organizadora antecipadamente, para teste de som, no máximo até o dia 16 de junho, dia que antecede a apresentação. Ainda referente aos cuidados, não serão permitidos nenhum tipo de cenário fixo ou figuração durante a apresentação. Cada casal deverá apresentar-se apenas vestido com adereços que possam ser levados no corpo. Para fazer parte do júri, serão convidados três jurados a serem apresentados apenas no dia do evento, que julgarão conforme os seguintes critérios: • Noivos: serão avaliados por figurino, interpretação, sintonia, animação e inovação. • Reis: serão avaliados pelo figurino, interpretação, carisma, sintonia e animação. • Cada jurado poderá dar nota de 5 a 10 para cada critério, não podendo ser fracionada; • Não será admitida mudança ou rasura na nota; • A folha de notas será disponibilizada para os participantes no final do evento. O casal que ficar na primeira colocação de cada categoria, ganhará troféu e uma premiação em dinheiro no valor de R$ 500,00. O segundo colocado em cada categoria ganhará um troféu e uma premiação em dinheiro no valor de R$ 300,00. O terceiro colocado em cada categoria, ganhará um troféu e uma premiação em dinheiro no valor de R$ 150,00. Durante a Live, os inscritos também participarão de uma enquete, que será disponibilizada no Instagram da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, para eleger os casais favoritos da população. Os casais de Reis e Noivos que ficarem em primeiros colocados na preferência dos internautas, através da votação, ganharão troféu de reconhecimento. Confira abaixo o edital do I Festival de Reis e Noivos
621 #LeiAldirBlanc 27/05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/621 Último dia para inscrições do Auxílio Cultural, da Lei Aldir Blanc A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, informa que nesta sexta-feira, 28 de maio, acaba o prazo para inscrições do cadastro cultural de entes e agentes do município de Pau dos Ferros, que acontece de forma gratuita e voluntária. O cadastro é destinado à todos que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, grupos, espaços e entidades culturais, com a intenção de mapear e disponibilizar para esse público investimento por meio de auxílio emergencial cultural para fruição de bens e serviços das ações culturais de seus entes, agentes e espaços. Esse auxílio emergencial cultural, proveniente da Lei nº 14.017, de 29/06/2020, é conhecido como Lei Aldir Blanc - LAB, e só pode ser contemplado quem efetuar o cadastro, que é uma ferramenta e exigência para que o município possa financiar ações de investimento destinadas ao setor cultural. As informações constatadas neste cadastro resultarão em um registro de instituições, entidades, espaços, atividades, manifestações culturais, artistas, grupos, agentes, promotores, produtores e prestadores de serviços que atuem comprovadamente de alguma forma nos segmentos de arte e cultura. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PESSOA FÍSICA - Artistas, produtores, promotores, profissionais da área cultural. - Ficha de Inscrição, Cópia do RG, CPF, comprovante de residência; Currículo Resumido (para a área das atividades cadastradas). PESSOAS JURÍDICAS - Entidades, associações, ONG's, instituições, fundações, produtoras, agências e empresas na área cultural. - Ficha de Inscrição, Cópia do CNPJ da entidade; Cópia dos documentos do representante legal da pessoa jurídica, RG, CPF, comprovante de residência; Cópia do estatuto social; Cópia da Ata de fundação (pessoa jurídica sem fins lucrativos); Cópia da Ata de posse da diretoria (pessoa jurídica sem fins lucrativos); Relatório Resumido das atividades desenvolvidas nos últimos 2 anos (para as atividades relativas ao cadastro). - GRUPOS CULTURAIS / COLETIVOS - - Ficha de Inscrição, Cópia do RG, CPF e Comprovante de residência do representante do grupo ou coletivo; Declaração com CPF e assinatura dos integrantes do grupo ou coletivo autorizando o responsável representar o grupo no Cadastro Cultural de Entes e Agentes - 2021; Relatório Resumido das atividades desenvolvidas nos últimos 2 anos (para as atividades relativas ao cadastro). As inscrições podem ser realizadas de forma presencial ou você pode preencher a ficha de inscrição, anexar os documentos exigidos, imprimir e entregar na sede da SECULT, na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, localizada na Praça da Matriz, nº 157, Centro, das 8h às 13h.
612 #CriançaEAdolescente 18/05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/612 Combate à exploração sexual infantil: Os números crescem e os cuidados também A Secretaria de Desenvolvimento Social lembra a data de 18 de maio, mostrando a importância do combate à exploração sexual infantil. A inocência não permite uma criança enxergar o limite entre o carinho e a perversidade do abuso. E a responsabilidade social de dar proteção a elas cabe ao adulto e a sociedade como um todo. Diante dos casos evidenciados com o passar dos anos, viu-se a necessidade de criar leis de proteção à criança e ao adolescente vulneráveis aos perigos sexuais a que muitas delas estavam expostas. A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em 1990, permitiu um avanço na legislação específica que regulamenta a proteção integral estabelecida na Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e no artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Após a mudança, surge uma nova concepção de criança e adolescente, superando a ideia de que eles são incapazes e, consequentemente, passíveis de tutela. A partir do ECA, as crianças e adolescentes passam a ser considerados cidadãos em fase peculiar de desenvolvimento e, portanto, portadores de direitos.Para a efetivação dos direitos e deveres, o ECA estabelece um novo ordenamento institucional, no qual são criados órgãos responsáveis pelas políticas voltadas a esses segmentos etários.O ECA, portanto, trouxe inúmeras mudanças nas redes de proteção e fez avançar incontáveis pautas no que diz respeito aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil, por exemplo, estabelecer os Conselhos e fundos de Direitos das crianças e adolescentes, assim como os conselhos tutelares. Em razão do conteúdo extremamente avançado, a legislação do ECA foi condecorada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Não existe lugar mais ou menos perigoso. Muitas crianças e adolescentes acabam sofrendo abusos dentro do seio familiar, por pessoas de extrema confiança. No Brasil, uma a cada três vítimas de violência sexual tem entre 13 e 17 anos, em 68% dos casos, a violência ocorre em casa e menos de 10% dos agressores são levados à justiça. Além disso, a maioria dos casos que chegam às autoridades não ocorre pela primeira vez, o que demonstra o alto nível de subnotificação. Em 2019, foram registrados mais de 17 mil casos de violência apenas através do Disque 100, conforme relatório emitido pelo Ministério da família, mulher e Direitos Humanos. É possível afirmar que um dos grandes desafios da sociedade brasileira é o combate à exploração sexual infantil e adolescente, uma vez que a alta vulnerabilidade e situações de riscos fazem com que crianças e adolescentes tornem-se alvos fáceis. Acesso a pornografia infantil cresceu 33,4% em 2021 no BrasilOs números seguem crescendo após recorde histórico de denúncias registrado em 2020. Segundo a Safernet Brasil, de janeiro a abril de 2021 foram denunciadas 15.856 páginas relacionadas com pornografia infantil, das quais 7.248 foram removidas por indício de crime. O número mostra um crescimento de 33,45% nas denúncias em relação ao mesmo período do ano passado, quando 11881 páginas haviam sido denunciadas, das quais 6938 foram removidas. DENUNCIE. NÃO IGNORE!Denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas pelo whatsapp 61-99656-5008, pelo Disque 100 e pelos apps Direitos Humanos Brasil e Proteja Brasil.Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), em 2020 o Disque 100 registrou 23.351 denúncias de violência sexual (estupro, abuso, assédio e exploração), um aumento de 23,4% em relação aos 18.911 registros de 2019.
601 #AssistênciaSocial 29/04/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/601 Secretaria de Desenvolvimento Social faz cadastro para recebimento de cesta básica A prefeitura fará a distribuição de cestas básicas do Governo do Estado para as famílias que entraram em situação de insegurança alimentar em decorrência da pandemia. Visando o aumento de casos da COVID-19 e seguindo as normas do decreto Estadual e Municipal, como também, dar celeridade a documentação a ser enviada ao Estado, estamos coletando dados para possível recebimento de cestas básicas. A inscrição será efetuada mediante análise dos dados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Público Alvo - Famílias referenciadas e/ou acompanhadas pelos Serviços Socioassistenciais que NÃO receba PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) e que entraram em situação de insegurança alimentar devido à pandemia com prioridade para os segmentos de desempregados, ambulantes, trabalhadores autônomos ou horistas, que atuam nas áreas e empreendimento afetados com os fechamentos, como entornos de áreas turísticas, trabalhadores de rua, catadores de materiais recicláveis, carroceiros, famílias vitimadas por desastres, faxineiros (as), profissionais que atuam nas áreas de turismo, cultura, bares e restaurantes, como os garçons e pessoal de apoio que atuam, prioritariamente, em pequenos empreendimentos que não estejam sendo atendidos por Associações ou Organizações que os representem. OBS.: DESTACAMOS QUE NESTE PRIMEIRO MOMENTO SERÃO PRIORIZADOS O PÚBLICO ACIMA CITADO, FICANDO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO A DEPENDER DA QUANTIDADE DISPONÍVEL DE CESTAS PARA ATENDER TODO ESTADO. Data para cadastro: de 29/04 a 03/05 Locais: CRAS, CREAS e Prefeitura. Onde ocorrerá o cadastro: CRAS Riacho do Meio - Rua Joel Praxedes CRAS Central: Rua Francisco Dantas ao lado da capela de Nossa Senhora de Fátimap CRAS Manoel Deodato: Rua Paul Harris
580 #Microcrédito 06/04/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/580 Prefeitura realiza cadastro no Programa de Microcrédito para empreendedores A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), em parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), lançam o Programa de Microcrédito do Empreendedor - PME, do Governo do Estado, que tem como objetivo apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização e apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia. A Secretária Municipal de Desenvolvimento, Glenira Holanda, destaca a importância do papel social dos financiamentos, como uma ferramenta de redução das desigualdades sociais capaz reerguer o cidadão diante das dificuldades geradas durante a pandemia, além de o crédito mostrar seu papel crucial ao estimular e apoiar não só a economia, mas também as pessoas. "Considerando as modificações que a economia tem sofrido diante desse cenário de pandemia e o alto índice de desemprego, o Microcrédito chega como um amparo para os pequenos e microempreendedores - formais ou informais - poderem respirar, ou seja, uma fonte alternativa de recurso, e, ainda, como ferramenta para auxiliar no combate à pobreza e exclusão social", explica Glenira. O governo do estado simplificou uma série de exigências para concessão de financiamentos. As linhas de crédito destinadas a empresas e empreendedores do segmento, tem assegurada a disponibilidade de R$ 10 milhões em crédito para capital de giro destinado a bares, restaurantes e empresas com atuação relacionada ao setor de turismo e lazer. QUEM PODE ADERIR AO MICROCRÉDITO? O programa é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. Segmentos que podem aderir ao programa são: o comércio em geral, serviços, artesanato, confeiteiros (boleiros), cultura, cabeleireiro e vendedores de lanches, como também, a micro e pequenos empreendedores, sejam formais ou informais. Vale lembrar que, para solicitar o empréstimo tanto de pessoa física quanto jurídica, você não pode ter restrições em seu nome ou no nome da sua empresa. OS EMPRÉSTIMOS VARIAM DE R$ 3 MIL ATÉ R$ 12 MIL Microempreendedores informais (sem CNPJ) podem contratar financiamentos de até R$ 3 mil, enquanto microempreendedores formalizados (MEI) estão aptos a solicitar crédito de até R$ 12 mil. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS *Apresentar original e cópias PESSOA FÍSICA - RG - CPF *No caso de ser estrangeiro, a carteira de identidade de estrangeiro (CRNM). - Comprovação do estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio, certidão de óbito. (Se for casado, acrescentar documentos do cônjuge: RG e CPF). - Comprovante de residência atualizado (mês atual ou mês anterior). - Foto do empreendimento/estoque/ mercadorias e/ou serviços/ foto panorâmica do empreendimento/ foto da fachada (caso possua) - Realidade Atual. PESSOA JURÍDICA (se tiver MEI) - CNPJ - CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR - SIMEI (Declaração Anual / 2020 (DAS EM DIA)). - Certidão Negativa da União do CNPJ Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Meio Ambiente (SEMA), na Praça de Eventos, das 7h30min às 12h, ou poderá fazer agendamento e tirar dúvidas através do WhatsApp: (84) 9.8145-3958.
484 #AssistênciaSocial 15/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/484 Como receber seu Auxílio Emergencial Se você está inserido no programa Bolsa Família, a modalidade de saque sem cartão está habilitada nos canais lotéricos, para o pagamento do benefício, mas atenção: O cliente deverá apresentar documento de identificação que conste CPF (RG, CNH, Carteira de Registro de Órgão de Classe, Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro) Permitido apenas o saque no valor integral do benefício É necessário que o cliente possua a Senha do Cidadão ativa
485 #AssistênciaSocial 15/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/485 Homenagem ao Dia do Assistente Social Hoje (15/05), comemoramos o dia do #AssistenteSocial. Profissionais de excelência, que estão presentes onde for necessário, orientando, planejando e promovendo uma vida mais saudável - em todos os sentidos. Uma homenagem da #PrefeituraPDF.
478 #AssistênciaSocial 28/04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/478 Profissionais da SEDES esclarecem dúvidas da população sobre o Auxílio Emergencial do Governo Federal Na manhã desta terça-feira (28), a secretaria municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), através dos técnicos dos CRAS, CREAS e Cadastro Único, deram início aos trabalhos nas proximidades da Caixa Econômica Federal (CEF), para tirar dúvidas dos usuários quanto às questões do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Essa é mais uma medida da gestão municipal, em parceria com a Caixa, de evitar a aglomeração de pessoas e diminuir o tempo de permanência desses usuários no local. O primeiro dia dos trabalhos mostrou a positividade da efetivação dessa medida.
471 #AssistênciaSocial 17/04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/471 Lista dos Beneficiários do Programa Bolsa Família que receberão o Auxílio Emergencial do Governo Federal é divulgada Lista dos Beneficiários do Programa Bolsa Família que receberão o Auxílio Emergencial do Governo Federal é divulgada A secretaria municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) de Pau dos Ferros, por meio do Cadastro Único municipal, divulga a lista de todos os beneficiários do programa Bolsa Família, que irão receber o Auxílio Emergencial. A divulgação da lista se dá para a tirada de dúvidas, pois, além do Responsável Familiar (RF), existem casos em que outro beneficiário componente, ou seja, que esteja contido na estrutura familiar do RF, receberá o auxílio conjuntamente. O Auxílio Emergencial é uma iniciativa do Governo Federal e as dúvidas específicas e orientações detalhadas sobre o auxílio deverão ser consultadas nos canais oficiais do Governo: Aplicativo Auxílio Emergencial, Aplicativo Caixa Tem, Agência da Caixa Econômica e pelo telefone 111. Os beneficiados que não possuírem cartão do Bolsa Família, deverão ir a Caixa Econômica portando documentos originais com foto para realizar o saque, não sendo necessário o comparecimento do beneficiário à Sede do Cadastro Único. Lembramos que os dados do Cadastro Único para pagamento do Auxílio Emergencial já foram levantados pelo Governo e, por este motivo, os atendimentos continuam limitados a casos de urgência a fim de evitar aglomerações. As famílias que precisarem, por algum motivo, do número do NIS poderão consulta-lo pelo app MEU CADÚNICO ou pelo site oficial cadúnicomeucadunico.cidadania.gov.br. Aproveitamos para informar que por motivo do grande número de acessos simultâneos, os sistemas de atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família estarão, nos próximos dias, temporariamente instáveis e fora do ar. Confira a lista acessando o seguinte link: https://bit.ly/2wPna6O.
414 #Habitação 23/09/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/414 Pau dos Ferros: Prefeito realiza visita em obras de projeto que substitui casas de taipa por alvenaria Nesta segunda-feira, 23/09, o Prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado da Secretária de Desenvolvimento Social, Emília Suzana, demais secretários(as) da gestão municipal, vereadores, assessores e populares, esteve presente no bairro Manoel Deodato. O gestor foi visitar in loco as famílias que estão sendo beneficiadas com a substituição de casas de taipa por alvenaria. A ação faz parte de um convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para erradicação de casas de taipa. Ao todo serão construídas 10 casas populares. O investimento empreendido nessa ação é de mais de R$ 419 mil. Essa parceria entre a Prefeitura e FUNASA se desenvolve com o objetivo de melhorar as condições de moradia das famílias atendidas, proporcionando assim prevenção de doenças, já que a estrutura dessas casas de taipa faz com que insetos como o barbeiro, que é transmissor da doença de Chagas, se proliferem. Os operários trabalham em ritmo intenso, onde já podemos evidenciar algumas unidades habitacionais praticamente prontas. As novas casas que estão sendo edificadas têm piso em cimento, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As unidades ficam no mesmo terreno das antigas habitações, assim as famílias não precisam se mudar para outros locais.
388 #AssistênciaSocial 10/07/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/388 CRAS oferece corte de cabelo gratuito aos usuários dos Programas Sociais O Centro de Referência de Assistência Social (Cras), unidade do bairro Riacho do Meio, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), promoveu nesta terça-feira (09/07), uma ação de corte de cabelo para os usuários dos programas sociais. Os cabeleireiros Paulo Rogério, Lindonjohson e Iam Vítor trabalharam de forma voluntária e mudaram o visual de vários beneficiários. Um simples gesto que tem como principal objetivo levantar a autoestima das pessoas.
380 #Obra 02/07/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/380 Prefeitura registra o avanço nas obras de construção do novo Abatedouro Público Municipal O Prefeito Leonardo Rêgo visitou à obra de construção do novo Abatedouro Público de Pau dos Ferros. A edificação já está com mais de 40% dos serviços executados. A gestão está realizando um investimento superior a R$ 724 mil, em parceria com o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Nas imagens aéreas, captadas pela equipe de Assessoria de Comunicação, percebe-se a dimensão do terreno, que está localizado em uma área de 10,45 hectares No equipamento público, serão beneficiadas as atividades de abate de bovinos, suínos, caprinos e ovinos. Essa ação objetiva combater o abate clandestino de animais, adequando o abate a comercialização de carnes aos padrões técnicos e de controle higiênico sanitário oficial.
382 #Agenda 02/07/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/382 Conselho Tutelar A Prefeitura de Pau dos Ferros, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa a todos os candidatos aptos para a eleição do Conselho Tutelar, que a prova para o processo de escolha será realizada neste domingo (07). O local de realização da prova será na Escola Municipal Professor Severino Bezerra (Avenida Senador Dinarte Mariz, bairro São Benedito, nº 550), no horário das 8h às 12h, contendo 20 questões de caráter objetivo sobre a Lei 8.069/1990. O regulamento para esse processo está publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 2471, disponível no site www.paudosferros.rn.gov.br
378 #Agenda 28/06/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/378 Chegou a hora da Reunião Intermediária de Acompanhamento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informa aos interessados que chegou a hora de realizar a Reunião Intermediária de Acompanhamento. Esse espaço servirá para realizar uma avaliação sobre as atividades desenvolvidas pelo município no tocante ao Selo UNICEF (2017-2020). O encontro ocorrerá na sexta-feira, 05 de julho, às 8 horas, no auditório da Casa de Cultura Joaquim Correia. Durante essa reunião, deve ser feita a análise da evolução dos indicadores em relação ao panorama inicial - apresentado no 1º Fórum Comunitário. Este momento também serve para reforçar o comprometimento público dos atores com as ações do Selo. Confira a pauta da Reunião Intermediária de Acompanhamento: 1. Analisar a evolução dos indicadores em relação ao panorama inicial (Linha de Base) e informações sobre a implementação das ações e iniciativas previstas no Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes, a partir do Relatório de Meio-Período; 2. Analisar as escolhas que vêm dando certo no município e também as que podem ser aperfeiçoadas, refletindo-se sobre os motivos dos sucessos e desafios de cada iniciativa realizada; 3. Analisar se o que foi proposto está de fato sendo realizado e fazer ajustes e adequações no Plano de Ação.
375 #AssistênciaSocial 19/06/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/375 Plantio de flores marca ação de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes em Pau dos Ferros Ainda como parte da programação no Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), através do CREAS, CRAS, Criança Feliz e Conselho Tutelar, promoveram um ato simbólico com a plantação de flores confeccionadas em papel e que foram fixadas no canteiro da Praça da Matriz. A mobilização contou com a participação de alunos das escolas municipais e das crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A ação serviu para sensibilizar pedestres, motoristas e motociclistas que passavam pelo local. Na oportunidade, os profissionais destacaram a importância de toda população abraçar essa causa e de buscar os órgãos de proteção para denunciar os casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O Disque 100 (Direitos Humanos) é o número de telefone nacional para realizar denúncias. A ligação é gratuita, pode ser feita de telefone fixo ou celular, e o serviço funciona 24 horas por dia. Em Pau dos Ferros, as denúncias também podem ser feitas no Conselho Tutelar ou no CREAS.
366 #Habitação 07/06/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/366 Prefeito assina ordem de serviço para construção de casas dentro do programa de erradicação de “casas de taipa” A Prefeitura de Pau dos Ferros, através de uma ação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou na tarde desta quinta-feira (06/06), na sede do poder público municipal, a solenidade de assinatura de ordem de serviço para construção de 10 casas populares em um convênio com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O evento contou com a participação do prefeito Leonardo Rêgo, da vice-prefeita, Zélia Leite, dos beneficiários, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas, imprensa e vários populares. Na oportunidade, o prefeito destacou que a SEDES possui um levantamento cadastral de todas as casas de taipa existentes no município, totalizando um número de 28 unidades desse tipo de construção. O gestor informou ainda que com a concretização dessas 10 unidades habitacionais irão restar a partir de então somente 18 casas de taipa no município. O valor do aporte financeiro para realização desse investimento é de R$419.185,08. A construtora responsável é a Modelo Construções e Serviços EIRELI - ME. Todas as famílias atendidas nesse momento estão dentro dos critérios exigidos pelo programa de erradicação das casas de taipa, conforme estabelecido no convênio formalizado junto à Funasa. Obra de Urbanização do Açude 25 de Março Durante a solenidade, ocorreu ainda a assinatura do contrato que garante a edificação da 2ª etapa da Urbanização da Orla do Açude 25 de Março. O ato ocorreu contando com a presença do representante da empresa vencedora do certame licitatório, a AB Construções e Serviços LTDA - EPP, o senhor Francisco José Alves, além do Prefeito Leonardo Nunes Rêgo. O valor total do contrato para edificação desta segunda etapa da obra é de R$ 218.735,15.
358 #Mulher 31/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/358 Cras Manoel Deodato realizou atividade dedicada às mães O mês de Maio é dedicado às mães, e em alusão a esta Data O CRAS Manoel Deodato, juntamente ao Programa Criança Feliz-PCF, realizou um cronograma especial, com direito a uma confraternização, além do dia da beleza, objetivando proporcionar um momento diferenciado para todas as mamães atendidas pelo CRAS. Para concretização da ação, estiveram envolvidos vários profissionais voluntários: Larice Nogueira (esteticista e design de sobrancelhas), Benicia Cris (cabeleireira), Wilivan da Silva (cabeleireira), Veluzia (cabeleireira), Lívia Mabel (corte e maquiagem), Ingrid (cabeleireira) e Ivanir. Momentos como estes são muito importantes, pois promovem a autoconfiança, fortalecendo o grupo e valorizando a mulher.
359 #Juventude 31/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/359 SEDES REALIZA A I GINCANA COLABORATIVA INTER-CRAS. A secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em parceria com os profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos CRAS, Programa Criança Feliz e Conselho Tutelar, promoveu nesta quinta-feira, 30 de maio, a I Gincana Colaborativa InterCRAS, reunindo famílias, crianças e adolesventes atendidos pelas ações dos programas sociais de média complexidade da Proteção Social Básica. A gincana tem por objetivo a interação entre as crianças e adolescentes, usuários do serviço das unidades dos Centros de Referência em Assistência Social - (CRAS) do município, estimulando o trabalho em equipe no desenvolvimento de habilidades coletivas em diversos âmbitos do conhecimento. O tema escolhido para vivenciar esse momento foi alusivo ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Toda a decoração no Ginásio Poliesportivo do Bairro Riacho do Meio, local de realização das brincadeiras, envolveu a temática citada. As atividades contaram com a participação intersetorial de alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), do Curso de Educação Física, integrantes do PIBID, além de agentes mobilizadores do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), que auxiliaram no desenvolvimento das provas práticas interativas da gincana.
348 #Agenda 20/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/348 Panfletagem marca uma das ações no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O dia 18 de maio é uma data marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Prefeitura de Pau dos Ferros, através de uma ação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realiza uma importante campanha com a finalidade de dar ampla divulgação ao tema e sensibilizar as pessoas para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. As ações de conscientização estão sendo realizadas pela equipe do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, em um sistema de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Programa Criança Feliz e o Conselho Tutelar. Foram realizadas diferentes ações como: oficinas e palestras nas escolas públicas municipais, participação em programas de rádio, entre outras atividades. Para este sábado, 18, dia "D" da Campanha, a equipe da CREAS buscou realizar uma panfletagem nos principais pontos da avenida independência, ponto estratégico de trafego de veículos da cidade. As ações fazem com que a sociedade se informe sobre esse tipo de violência e seja encorajada a denunciar eventuais casos as autoridades competentes. Para denunciar, a população deverá acionar os seguintes órgãos: Conselho Tutelar, Disque 100, CREAS ou Delegacia. Sua denúncia será mantida em sigilo. A violência sexual pode ocorrer de diversas formas, entre elas: o abuso sexual e a exploração sexual. O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de uma pessoa mais velha. Já a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja financeira, de favores ou presentes.
337 #Agenda 15/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/337 CMDCA divulga edital para escolha de membros do Conselho Tutelar O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Pau dos Ferros/RN tornou público, através de edital publicado no dia 9 de abril, o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. As inscrições para a participação serão abertas no dia 22 de abril e se estenderão até o dia 03 de maio. Os interessados devem comparecer a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na Av. Getúlio Vargas 1323 - Centro, Sala 11, das 8: 30 às 12:30 horas. Os interessados passarão por quatro etapas: inscrições, análise da documentação, de caráter eliminatório; exame de conhecimento especifico (prova objetiva), de caráter eliminatório; e escolha dos conselheiros tutelares (eleição), de caráter classificatório. A eleição, última etapa, será realizada no dia 06 de outubro, das 08 às 17 horas. O Conselheiro Tutelar eleito receberá vencimentos mensais no valor de 01 (um) salário mínimo, além de direitos de caráter previdenciário, gozo de férias anuais remuneradas e acrescidas de 1/3 (um terço) sobre o valor da remuneração, licenças maternidade e paternidade, além de gratificação natalina. Link para o diário oficial do município contendo o edital: http://twixar.me/Q55K
301 #Cultura 29/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/301 Prefeitura assina convênio com a Associação Professora Maria Eunice da Silva, entidade responsável pela Banda de Música A atual gestão municipal, reconhecendo a valorosa contribuição cultural e social da Banda de Música Antônio Florêncio de Queiroz, firmou convênio que visa auxiliar na manutenção das atividades da banda. Essa ação visa garantir a continuidade dos trabalhos de formação musical a jovens e adultos do município, além de reconhecer a importância do trabalho realizado durante os eventos culturais, as datas cívicas e festas tradicionais. A Associação Professora Maria Eunice da Silva - "Lilia do Padre", é quem responde legalmente pela banda de música.
298 #AssistênciaSocial 24/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/298 Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com o TJRN, realiza mais uma edição do Justiça na Praça Casamento Comunitário é o destaque do evento
293 #Agenda 22/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/293 Comissão Interinstitucional do município de Pau dos Ferros participou das atividades do 3º Ciclo de Capacitação do Selo Representantes vários municípios do RN, que participam da atual edição do Selo UNICEF, estiverão reunidos com equipes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) neste dia 20, no polo regional de Portalegre, para capacitações técnicas em políticas públicas para crianças e adolescentes. Nesta etapa de formac¸a~o, participaram do encontro articuladores e mobilizadores do SELO, gestores de sau´de e educac¸a~o, ale´m de adolescentes representantes do NUCA e profissionais com experie^ncia na a´rea de mobilizac¸a~o social para o desenvolvimento de projetos educativos e de formac¸a~o para a cidadania. Os participantes conheceram o guia de poli´ticas pu´blicas, colec¸a~o do Selo 2017-2020, ale´m de algumas plataformas ine´ditas para esta edic¸a~o que va~o contribuir significativamente para melhoria dos i´ndices de desenvolvimento dos munici´pios. Esse material e ferramentas digitais, tem por objetivo apoiar o fortalecimento e a ampliac¸a~o das poli´ticas pu´blicas para a populac¸a~o de ate´ 17 anos, qualificando servic¸os nas a´reas de sau´de, educac¸a~o e protec¸a~o da infa^ncia e adolesce^ncia.
232 #AssistênciaSocial 02/08/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/232 Prefeito participa da abertura do I Fórum Comunitário do Selo Unicef edição 2017-2020 Nesta quinta-Feira (02) foi realizado o I Fórum Comunitário do Selo Unicef edição 2017-2020 do município de Pau dos Ferros. O evento aconteceu no auditório do Centro Cultural Joaquim Correia. A ação foi desenvolvida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em conjunto com a Comissão Intersetorial Pró Selo UNICEF, contando, claro, com total respaldo e apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). O Prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Emilia Suzana, além da presidente do CMDCA, Laura Elisa Martins, e da Articuladora do Selo Unicef no município, Neuma Maria França, estiveram presentes durante a solenidade de abertura. Bastante prestigiado, o fórum contou com a presença de representantes de Organizações não Governamentais, bem como da Sociedade Civil. A intenção da realização do evento foi levantar demandas a partir do debate estimulado entre grupos temáticos para elaboração de um Plano de Ação que busca diminuir as desigualdades sociais no município, melhorar a qualidade de vida das Crianças e Adolescentes, além de promover a participação social. A participação dos jovens no fórum esteve evidenciada com a presença do grupo do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA). A participação social foi de grande relevância para que as autoridades continuem lutando para melhorar os Indicadores de Saúde, Educação, Esporte, Meio Ambiente, Cultura e Proteção Social.
209 #Emprego 29/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/209 Prefeitura de Pau dos Ferros bate número recorde de emissão de carteiras de trabalho Pareceria entre Município e Ministério do Trabalho e Emprego possibilita atendimento à população
182 #Agenda 24/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/182 Agenda do Cine Cultural SEXTA-FEIRA É DIA DE CINE CULTURAL Nesta sexta-feira, 25, haverá no Centro Cultural Joaquim Correia, mais uma edição do Cine Cultural, promovido pela secretaria municipal de Cultura e Turismo (SECULT). Serão duas sessões de filmes: 1ª sessão (18h): Pantera Negra; 2ª sessão (20h30): Jogos Mortais - Jigsaw. Lembramos a todos que a entrada é franca. Participem!
178 #Agenda 15/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/178 SEDES promove encontro com profissionais que irão atuar nas ações do dia 18 de Maio Data marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
173 #Juventude 08/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/173 SEDES lança campanha de incentivo ao voto de jovens A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) aderiu à campanha para incentivar os jovens com idade entre 16 e 17 anos a tirar o primeiro título de eleitor e participar das eleições deste ano. Na cidade, o atendimento é realizado no Cartório Eleitoral, instalado no Fórum Eleitoral, localizado na Rua José Respicio do Nascimento, 519, bairro Princesinha do Oeste, das 8 às 13 horas. O cadastramento eleitoral se estenderá até essa quarta-feira (09/05). Para tirar o título de eleitor pela primeira vez é necessário levar os seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Nascimento e Comprovante de Residência. O alistamento eleitoral é facultativo para menores de 18 anos, porém a Justiça Eleitoral permite àqueles com mais de 16 anos exercer o direito de se alistar e de votar.
154 #AssistênciaSocial 10/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/154 CONVITE A Comissão Intersetorial do Selo Unicef convida todos os adolescentes a participarem da criação do Núcleo de Participação e Desenvolvimento dos (as) Adolescentes (NUCA) de Pau dos Ferros. O encontro será. O CRAS São Benedito, localizado na rua São Manoel, n° 296, no bairro São Benedito, próximo à praça da COHAB, as 19h. Sua participação é muito importante!
155 #Cultura 10/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/155 Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com o Instituto Brasil Profissional, promove cursos profissionalizantes A Prefeitura de Pau dos Ferros, através de esforços conjuntos da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), em parceira com o Instituto Brasil Profissional, está desenvolvendo um projeto gratuito de oferta de cursos profissionalizantes. Os inscritos tiveram a oportunidade de optar pelas seguintes áreas: operador de caixa, auxiliar de farmácia, auxiliar administrativo e atendente de hospitais e clínicas médicas. As aulas tiveram início neste sábado (07) e irão acontecer sempre aos sábados, pela manhã e a tarde. Os cursos têm a duração de 40 horas/aula e são autorizados pelo MEC. O Certificado é válido em todo território nacional. Essa parceria busca ampliar a qualificação profissional no município, possibilitando que as pessoas ingressem no mercado de trabalho e estejam capacitadas para desempenhar de forma satisfatória suas atividades profissionais.
150 #AssistênciaSocial 03/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/150 SEDES promove capacitação para aprimorar o programa Bolsa Família O auditório do Centro Cultural Joaquim Correia recebeu nesta segunda-feira, 02, gestores, coordenadores e técnicos que fazem parte dos programas sociais, além daqueles que gerenciam diretamente o Programa Bolsa Família na cidade de Pau dos Ferros. Através de uma ação articulada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), o município recebeu representantes da Secretaria Estadual do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) para discutir em conjunto o aperfeiçoamento da gestão do Programa Bolsa Família, além de abordar as suas condicionalidades e os registros de informação. O encontro serviu para orientar os profissionais municipais quanto à importância do acompanhamento detalhado das informações no âmbito do Programa Bolsa Família. Essa ação favorecerá a melhoraria dos índices no campo educacional, social e na área da saúde.
135 #AssistênciaSocial 22/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/135 SEDES promove Jogos de Integração dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Nesta quinta-feira (22) a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) promoveu a primeira edição dos Jogos de Integração dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O evento ocorreu na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição e contou com a participação de crianças e jovens que fazem parte dos programas sociais desenvolvidos pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS. Um dos objetivos dessa ação é promover um momento de integração, lazer e socialização não apenas entre os participantes, mas também entre seus familiares e educadores. As crianças e jovens tiveram a oportunidade de participar de diversas atividades lúdicas, valorizando o trabalho conjunto envolvendo atividades que reúnem educação e esportes.
108 #AssistênciaSocial 07/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/108 Secretaria Municipal Desenvolvimento Social (SEDES) realiza capacitação A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social (SEDES), está, neste momento, realizando uma capacitação para os profissionais que atuam no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Conselho Tutelar; Programa Criança Feliz e Cadastro Único. O evento ocorre no auditório do Centro Cultural Joaquim Correia e terá programação até a quinta-feira (08), no período das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas. O evento conta com palestras informativas, com o palestrante Francisco Touché. O objetivo é qualificar a gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), aprimorando o trabalho em equipe e agregando conhecimento e experiências sobre a política pública de assistência social Estiveram presentes a abertura o prefeito Leonardo Rêgo, que foi acompanhado da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Emília Freitas.
96 #AssistênciaSocial 15/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/96 Esclarecimento A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), vem esclarecer fatos em relação ao programa Bolsa Família, em especial aos beneficiários do município.
79 #Agenda 22/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/79 SECULT realiza IV Conferência Municipal de Cultura Com o tema "Cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social: Desafios do sistema municipal de cultura", representantes de várias classes artísticas locais, da sociedade civil e do poder público se reuniram no auditório da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia nesta quinta-feira, 21, para realizar a IV Conferência Municipal de Cultura. O Prefeito Leonardo Rêgo participou da abertura, acompanhado da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Emilia Suzana, que responde interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura. A programação teve início com a apresentação do grupo de danças Dançart, além da Orquestra Filarmônica Jovem. Após as falas das autoridades, ocorreu a leitura do regimento e a reunião de grupos de trabalho para discutir e apresentar propostas relacionadas aos eixos temáticos. Na oportunidade, foi possível colocar em discussão ideias e propostas para o campo da cultura por meio dessa instância de consulta. A conferência é uma ferramenta para que a sociedade civil possa participar de forma significativa na formulação e execução das políticas culturais. Ao todo, foram mais de 60 participantes, onde foram colhidas 10 propostas que irão se tornar uma valiosa contribuição para nortear a formatação de uma plano estratégico que visa ampliar as ações no campo cultural em nosso município.
77 #Agenda 19/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/77 Prefeitura irá realizar a IV Conferência Municipal de Cultura A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), comunica que nesta quinta-feira, 21, estará realizando a IV Conferência Municipal de Cultura, das 08 às 13 horas, no auditório da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia. O tema da conferência é "Cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social: Desafios do sistema municipal de cultura". A programação inclui, ainda, a reunião de grupos de trabalho para discutir e apresentar propostas relacionadas aos eixos temáticos.
51 #Festa 13/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/51 Prefeitura realiza com sucesso absoluto a 9ª edição do Fest Criança Nesta quinta-feira, 12/10, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social (SEDES) e Cultura (SECULT) realizaram um grande evento festivo em comemoração ao Dia da Criança. O Fest Criança, nome já tradicional, foi idealizado durante a primeira gestão do prefeito Leonardo Rêgo, e se consagrou sucesso absoluto, ganhando espaço definitivo nos anos de 2005 à 2012 no calendário de eventos do município. Esse ano, com um amplo planejamento e cumprindo o que está traçado dentro do plano de governo, a atual gestão resgatou esse importante evento que havia sido paralisado por 4 anos durante o governo anterior. Com o tema "A Alegria da Criançada Está de Volta", a Festa foi animada por uma grande estrutura de som, contando com um trio elétrico de grande porte e um paredão de som, além do show do cantor Tote Barreto, da animação da Cia Dançart e seus personagens e da turma do Chaves Cover. O trio realizou o percurso programado, saindo da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, fazendo a alegria de uma verdadeira multidão. A expectativa da organização é de que cerca de 5 mil crianças com idade entre 02 e 14 anos tenham participado. Já em números gerais a estimativa é de que aproximadamente 20 mil pessoas estiveram presentes. Ao final foram sorteados brindes, doados pela iniciativa privada e parceiros, fechando com chave de ouro a 9ª edição da maior micareta infantil fora de época do Estado, o Fest Criança.
46 #Festa 10/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/46 COMUNICADO Em virtude da grande demanda de abadás para a 9ª edição do Fest Criança 2017, a entrega dos mesmos para todos os inscritos que aconteceria nesta terça-feira (10), será iniciada nesta quarta-feira (11). A Prefeitura esclarece que toda a logística está sendo montada e posta em prática com zelo e carinho pelas nossas crianças e famílias pau-ferrenses, para um retorno em grande estilo desse evento que é um dos maiores do estado no estilo infantil.
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Emitido dia 13/06/2024 às 21:47:05