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#Cidadania 10/04/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura garante avanços históricos para o Conselho Tutelar de Pau dos Ferros

A Prefeitura de Pau dos Ferros, de forma transparente, apresenta à população os principais avanços pela valorização do Conselho Tutelar em nossa cidade.

"Cuidar das nossas crianças e adolescentes passa, também, por proporcionar melhores condições de trabalho aos conselheiros e conselheiras, que se dedicam todos os dias pela garantia de direitos historicamente reconhecidos e conquistados", disse a prefeita Marianna Almeida, que nos últimos dias sancionou lei de autoria do município que garantiu aumento salarial à categoria.

Além do reajuste no salário, os conselheiros tutelares também garantiram penosidade em 30% (pela disponibilidade à função e consequentes desgastes) e regularização dos horários de trabalho.

#Cidadania 03/04/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  III Semana Municipal de Conscientização do Autismo 2024

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Educação (SEDUC), realizou nesta terça (2), mais uma importante programação da III SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO 2024.

Com o tema "Diálogo formativo: valorize as capacidades e respeite os limites", os palestrantes Michael Chaves (advogado, representante da OAB e da APAE de Pau dos Ferros) e Antônio Carlos (fonoaudiólogo e interventor no CER IV e Oficina Ortopédica) discorreram sobre o assunto e levaram importantes contribuições para os profissionais da rede municipal e interessados no assunto.

#Cidadania 27/03/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO III Semana Municipal de Conscientização do Autismo 2024

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Educação (SEDUC) e com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), vai realizar em abril a terceira edição da Semana Municipal de Conscientização do Autismo, que é fruto da Lei Municipal 1.761/2021.

A programação acontece entre os dias 1 e 5 e vai contemplar itinerário informativo nas escolas da rede municipal, palestras, espaço kids para alunos com TEA, pais e responsáveis e a II Feira de Empreendedorismo das Pessoas com Deficiência e Familiares.

Confira a programação.

#Cidadania 14/03/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEDES emite Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), inicia a partir do dia 18 de março, a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF).

Instituída pela Lei Municipal n° 1.682/2019, a carteira é destinada a identificar a pessoa diagnosticada, de modo a garantir direitos, o que facilitará a prioridade no atendimento às pessoas com a doença, quando necessitarem procurar as repartições públicas, os estabelecimentos bancários e comerciais do município.

Considerando que a fibromialgia é uma patologia limitante (apesar de não ser aparente), que causa dores crônicas e fadiga, além de impactar na rotina das pessoas que convivem com a doença, o objetivo de facilitar o acesso preferencial aos atendimentos, oferecendo qualidade de vida a quem vive com a doença.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS


- Laudo Médico com CID
- Cópia do RG e CPF
- Foto 3x4
- Comprovante de Residência

O QUE É A FIBROMIALGIA?

A manifestação da fibromialgia inicia por dores em todo o corpo, principalmente, nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles, por longos períodos. Além da dor, a doença causa fadiga, distúrbios do sono, depressão, ansiedade, dificuldade de memória, concentração e alterações intestinais.

Para mais informações, pode contatar através do Whatsapp (84) 996746207.

#Cidadania 08/03/2024 GABINETE DA PREFEITA Bairro Arizona: Moradores recebem ação cidadã

A prefeitura de Pau dos Ferros realizou nesta quinta (07), uma programação com ações de cidadania no bairro Arizona. O trabalho teve início a partir das 9h30 da manhã, com o atendimento presencial da prefeita Marianna Almeida e das secretárias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social na Associação Beneficente Joana Mirim (ABJOM).

Durante a tarde, a programação ocorreu com atividades que contaram com o atendimento presencial dos Secretários Municipais de Governo, sendo realizada na rua Antônio Alexandre, ao lado da sede da Justiça Federal, e envolveu atendimentos à população e prestação de serviços de forma integrada. Foram ofertados vários serviços, como cortes de cabelo, consultas médicas, aferição de pressão arterial e glicemia, testes de tipagem sanguínea, recreação para as crianças, distribuição de mudas, intervenções artísticas e outras ações de cidadania.

Moradora do bairro, a dona de casa Fabiana Ferreira esteve presente participando das ações. "O serviço que procurei foi ótimo, fui muito bem atendida pela médica que foi atenciosa. Ela deu a solução do meu problema, que eu tenho pressão alta e ela passou os remédios tudo bem certinho, pois eu tomava uns e não davam certo e hoje eu vim buscar uma nova receita do novo medicamento que ela passou", contou Fabiana.

Quem também esteve durante o evento foi a dona de casa Terezinha Ferreira, que aproveitou os serviços ofertados à população. "Procurei a marcação de exames e depois me consultei. Fui recebida por pessoas acolhedoras e ainda falei com a prefeita", disse, animada.

Dentre as atividades realizadas, a população também pôde fazer a emissão da carteira do idoso, emissão do CIPTEA, atualização do Cadastro Único, microcrédito, sala do empreendedor, carteira de reservista, criança feliz e PAV, além de brincadeiras e jogos educativos para as crianças, incluindo educação ambiental e apresentações culturais.

A ação itinerante que a prefeitura tem promovido nos bairros tem o objetivo de prestar serviços, ouvir as demandas da população, valorizar a história e a cultura dos bairros e aproximar ainda mais a prefeitura da comunidade. O próximo bairro a ser visitado será o São Vicente.

#Cidadania 07/03/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Prefeitura chega no bairro Arizona e atende à população

Cuidar de pessoas. Ouvi-las. Entender suas necessidades e buscar atendê-las, conforme o benefício que será gerado à coletividade. Fazer o povo entender que o setor público é de todos e que é necessário ficar cara a cara com as pessoas e proporcionar o bem-estar e dignidade ao cidadão. Com essa perspectiva, a Prefeitura de Pau dos Ferros vai estar no bairro Arizona nesta quinta-feira (7), atendendo à população.


A programação das ações terá início às 9h30 da manhã, com o atendimento presencial da prefeita Marianna Almeida e das secretárias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social na Associação Beneficente Joana Mirim (ABJOM).

A partir das 17 horas, a programação será na Rua Antônio Alexandre, onde teremos a oferta de vários serviços
a oferta de vários serviços como cortes de cabelo, consultas médicas, aferição de pressão arterial e glicemia, testes de tipagem sanguínea, recreação para as crianças, distribuição de mudas, intervenções artísticas e outras ações de cidadania.

A ação tem o objetivo de prestar serviços, ouvir as demandas da população, valorizar a história e a cultura dos bairros e aproximar ainda mais a prefeitura da comunidade.

#Cidadania 28/02/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEDES promove colônia de férias para adolescentes

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realizará quinta-feira (29), colônia de férias para os adolescentes assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A colônia de férias vai oferecer atividades recreativas como futsal e jogo de queimada.

O objetivo é incentivar atividades lúdicas e prazerosas aos adolescentes possibilitando o desenvolvimento das habilidades e de interações sociais, além de garantir a efetivação dos direitos para com nossos adolescentes, especialmente dando a eles acesso à atividades educativas, de esporte e lazer.

#Cidadania 23/02/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Moradores do Bairro Manoel Domingos recebe ação de cidadania

A prefeitura de Pau dos Ferros realizou ontem (22), uma programação com ações de cidadania, no bairro Manoel Domingos, que tiveram início a partir das 9h da manhã, com o atendimento presencial da prefeita Marianna Almeida e das secretárias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social no CMEI Profa. Marta Batalha (Loja Maçônica).

Durante a tarde, a programação ocorreu com atividades que contaram com o atendimento presencial dos Secretários Municipais de Governo, sendo realizada na Av. Uriel Fernandes da Silveira, ao lado da praça Manoel Domingos, envolveu atendimentos à população e prestação de serviços de forma integrada, por meio da ação conjunta de diferentes secretarias. Foram ofertados vários serviços, como cortes de cabelo, consultas médicas, aferição de pressão arterial e glicemia, testes de tipagem sanguínea, recreação para as crianças, distribuição de mudas, intervenções artísticas e outras ações de cidadania.

Moradora do bairro há 30 anos, a dona de casa, Anne Raquel, esteve presente participando das ações. "Eu estou muito feliz hoje, porque estou vendo minha comunidade sendo atendida, tendo assistência médica, porque é difícil para a gente chegar até o postinho devido à distância e nossa alegria é enorme", contou. Quem também esteve durante o evento foi o senhor José Soares de Oliveira, que aproveitou os serviços ofertados à população. "Moro no Manoel Domingos e estou muito satisfeito com o trabalho que a prefeitura está fazendo. A prefeita sabe trabalhar e sabe administrar", elogiou José Soares.

Dentre as atividades realizadas, a população pode fazer a emissão da carteira do idoso, emissão do CIPTEA, atualização do Cadastro Único, microcrédito, sala do empreendedor, carteira de reservista, criança feliz e PAV; aferição de pressão arterial e teste glicêmico, atendimento médico, orientações odontológicas, além de brincadeiras e jogos educativos para as crianças, incluindo educação ambiental e apresentações culturais.

A ação tem o objetivo de prestar serviços, ouvir as demandas da população, valorizar a história e a cultura dos bairros e aproximar ainda mais a prefeitura da comunidade.

#Cidadania 22/02/2024 GABINETE DA PREFEITA A Prefeitura de Pau dos Ferros vai estar no bairro Manoel Domingos nesta quinta-feira (22)

A programação das ações terá início às 9h da manhã, com o atendimento presencial da prefeita Marianna Almeida e das secretárias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social no CMEI Profa. Marta Batalha (Loja Maçônica).

A partir das 17h da tarde, a programação será na Av. Uriel Fernandes da Silveira, ao lado da praça Manoel Domingos, onde teremos a oferta de vários serviços como cortes de cabelo, consultas médicas, aferição de pressão arterial e glicemia, testes de tipagem sanguínea, recreação para as crianças, distribuição de mudas, intervenções artísticas e outras ações de cidadania.

A ação tem o objetivo de prestar serviços, ouvir as demandas da população, valorizar a história e a cultura dos bairros, e aproximar ainda mais a prefeitura da comunidade.

#Cidadania 29/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Dia da Visibilidade Trans é celebrado em Pau dos Ferros

Neste dia 29 de janeiro, é celebrado o Dia da Viabilidade Trans. Em Pau dos Ferros, também temos muito a comemorar!

Dentre tantas ações, o Projeto TransformAção se destaca por ser uma iniciativa da Prefeitura, em parceria com a SEDUC, SESAU e SEDES, que promove a inclusão social, empoderamento de pessoas Trans, além de gerar esperança em relação às oportunidades e possibilidade de melhoria na qualidade de vida.

Abaixo, conheça mais detalhes dessa iniciativa pioneira em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar.

#Cidadania 22/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Casa de Cultura recebe o II Encontro de Vidas e Ações (EVA) e VI Jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou na manhã de hoje (22), no Centro Cultural Joaquim Corrêa, o II Encontro de Vidas e Ações (EVA) e VI Jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar.

A programação do evento envolveu roda de conversa sobre políticas públicas realizadas pela Gestão Valorizando Nossa Gente para a população LGBTQIAPN+, assim como propostas de avanços neste ano de 2024, oficinas de artesanato e confecção de bonecas, atendimentos em saúde, envolvendo aplicação de vacinas, atendimento odontológico e testes rápidos, e intervenções culturais e socialização.

Confira abaixo as imagens do evento.

#Cidadania 19/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura realiza II Encontro de Vidas e Ações (EVA) e VI Jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), tem a alegria de anunciar o aguardado evento que promove a diversidade e inclusão na nossa região.

O evento será um dia repleto de diálogo, aprendizado e celebração das diferentes trajetórias de vida. O II EVA e a VI Jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar serão momentos marcantes de união e fortalecimento da comunidade.

Sua presença tornará o evento ainda mais especial! Marque na agenda e compartilhe essa mensagem com amigos e familiares.

#Cidadania 10/01/2024 GABINETE DA PREFEITA Novos Conselheiros Tutelares tomam posse na Câmara Municipal

Na manhã desta quarta-feira (10), na Câmara Municipal, aconteceu a posse dos novos conselheiros tutelares de Pau dos Ferros/RN. Na presença de familiares dos empossados, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, da gestora do município, Marianna Almeida, demais autoridades e comunidade em geral, o momento foi simbólico para reafirmar o compromisso de continuarmos de mãos dadas pelo presente e futuro das nossas crianças e adolescentes.

#Cidadania 24/11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura convoca beneficiários do Bolsa Família para pesagem nos bairros Manoel Domingos e Bela Vista

A Prefeitura de Pau dos Ferros, comunicamos aos moradores pertencentes as áreas descobertas nos Bairros Manoel Domingos e Bela Vista, que podem se dirigir à UBS Aliatá Chaves de Queiroz, localizada no Bairro João XXIII, para serem acompanhados nas pesagens do Programa Bolsa Família, durante a 2ª vigência anual, no dia 27/11 (segunda-feira), das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Desde já, agradecemos a compreensão e participação de todos.

#Cidadania 21/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEDES realiza ação no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizaram na manhã desta quinta-feira (21), um momento especial de beleza em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

A programação contou com serviços de manicure, pedicure, corte de cabelo e maquiagem.

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, marca a construção de mobilizações para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, conscientização da luta anti-capacitista e celebração destes movimentos. A luta pelos direitos humanos da Pessoa com Deficiência é histórica e tem seu grande marco em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Apesar de ter sido oficializada em 2005 com a lei Nº 11.133, essa data é marcada por reivindicação do Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência (MDPD) desde 1982. Como uma luta permanente, a data se aproxima ao início da primavera, pois marca o nascimento e renovação desse movimento, suas reivindicações são pelas políticas de Inclusão e o fim da exclusão social que é cotidiana em nossa sociedade.

Uma das ações implementadas pela atual gestão foi a criação de um Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, consolidado este ano.

#Cidadania 15/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRAS abre inscrições para o Programa do Leite Potiguar

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), informa que estão abertas as inscrições, que acontecem de 11 a 22 de setembro, para o Programa do Leite Potiguar (PLP), que realiza a distribuição gratuita de 5 litros de leite semanal, através dos órgãos de assistência social do município.

O Programa do Leite Potiguar atua auxiliando no combate à desnutrição infantil. Para se cadastrar, é necessário ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), como por exemplo o CRAS do Manoel Deodato, CRAS do Riacho do Meio ou CRAS Central, para se cadastrar levando os documentos da Folha Resumo do Cadastro Único, RG e CPF, Certidão de Nascimento (para crianças que não possuir RG) e Comprovante de Residência.

Os critérios necessários para o recebimento são:

• Inscrição no Cadastro Único
• Renda per capita até R$ 218,00
• Crianças de 01 a 07 anos 11 meses e 29 dias
• Idosos a partir de 60 anos (na condição de pobreza).

#Cidadania 29/08/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FINECAP 2023: Casais celebram Casamento Comunitário na praça Matriz de Pau dos Ferros

Ao ar livre e com decoração intimista, na noite de ontem (28), os casais foram recebidos na praça Matriz, para a celebração do Casamento Comunitário, que é realizado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através de parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Desta vez a edição especial faz parte da grade de programação da FINECAP 2023.

A condução do evento foi realizada pelo cerimonial do Tribunal de Justiça, que agraciou as noivas e noivos, ao som da tradicional marcha nupcial e a tão aguardada troca de alianças.

O casal Ítalo Caio Fernandes de 28 anos e Carla Gabriela Paz de 31 anos, já estão juntos há quatro anos e aproveitaram a oportunidade para oficializar o relacionamento. "Já morávamos juntos e decidimos aproveitar o momento que a prefeitura está proporcionando e nos livrarmos dos custos financeiros de oficializar nosso amor", contou Carla.

Outro casal que não deixou a oportunidade do Casamento Comunitário passar, foi Liliane Melo de 23 anos e Lucas Gabriel de 22 anos. "É a realização de um sonho. Já fazia bastante tempo que a gente queria casar no civil, mas todo o custo burocrático é bem caro e quando soubemos que teria o casamento comunitário, não perdemos tempo", explicou Liliane, que está há 2 meses esperando o primeiro filho do casal.

O Casamento Comunitário proporciona não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais. Além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis, a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos.

Nesta edição, 23 casais formalizaram a união em praça pública e contou com a parceria entre a secretaria de desenvolvimento social, 2º ofício de notas, TJRN e NAPS.

#Cidadania 28/08/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FINECAP 2023: Casamento Comunitário acontece nesta segunda (28)

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realiza nesta segunda (28), mais uma edição do Casamento Comunitário. A edição especial faz parte da grade de programação da FINECAP 2023.

Nesta edição, mais de 20 casais vão formalizar a união em praça pública. A celebração está marcada para às 18h, na Praça da Igreja Matriz.

A cerimônia contará com tudo o que as noivas e noivos têm direito para uma inesquecível celebração: entrada em tapete vermelho, ao som da tradicional marcha nupcial e a tão aguardada troca de alianças.

A formalização da União se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Mona Lisa Torquato, lembra que além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis, a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos. "Além de celebrar o amor, a união civil garante aos casais segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança", destaca a secretária.

A última edição do Casamento Comunitário ocorreu em maio de 2022, dentro da programação do projeto Justiça na Praça.

#Cidadania 13/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Em Edição Especial, Casamento Comunitário será realizado durante a FINECAP 2023

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), e através do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realizará mais uma edição do Casamento Comunitário.

A edição especial do Casamento Comunitário faz parte da grade de programação da FINECAP 2023 e acontecerá no dia 28 de agosto na Praça de Eventos.

Os casais, residentes em Pau dos Ferros, que desejarem formalizar a sua união em uma celebração especial e gratuita, já podem realizar as inscrições.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Nesta edição, em especial, poderão participar apenas casais que residem em Pau dos Ferros-RN.

O direito ao casamento civil se estende também a formalização de uniões homoafetivas.

Os casais deverão participar, sem exceções, das atividades que precedem o casamento.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para os solteiros:


Certidão de Nascimento com data atualizada. (Se for registrado fora de Pau dos Ferros)
Cópias de RG, CPF e Comprovante de residência de ambos.

Para os divorciados:

Certidão de Casamento com averbação de divórcio com data atualizada.
Cópias de RG, CPF, e comprovante de residência de ambos.

Observação: Tanto solteiros como divorciados deverão estar acompanhados de duas testemunhas, munidas com seus documentos, que assinem e sejam maiores de 18 anos.



PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
13 de julho a 11 de agosto
(Segunda a Sexta)

HORÁRIO:
8h às 12h

LOCAL:
Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

#Cidadania 20/06/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura convoca beneficiários do Bolsa Família para pesagem no bairro João XXIII

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), informa a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família que deu início ao acompanhamento nutricional (pesagem e medição).

O atendimento será realizado no dia 26 de junho, na Unidade Básica de Saúde Doutor Aliatá Chaves de Queiroz, no bairro João XXIII, das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

O procedimento é obrigatório para que a família receba o benefício. As avaliações serão realizadas nas UBS's.

É valido ressaltar que as famílias que não comparecerem a avaliação podem ter o benefício suspenso, pois ao receberam o auxílio assumem o compromisso de acompanharem o crescimento e o desenvolvimento das crianças, assim como as mulheres, principalmente as gestantes ou nutrizes.


Para realizar a pesagem os beneficiários precisam se identificar através de documentos pessoais:

Cartão do SUS
Certidão de nascimento (menores de idade)
RG (maiores de idade)

Carteira de vacinação

#Cidadania 10/04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Servidores da SECULT, SEDES e SASAU participam da II Ceia Solidária com moradores de rua

Equipes das Secretarias de Cultura e Turismo, Desenvolvimento Social e de Saúde participaram na última quinta-feira (06), da II Ceia Solidária para pessoas que vivem em situação de rua.

A programação contou com serviços de saúde e higiene pessoal, bazar, celebrações e Ceia.

O evento promovido pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição ocorreu na Casa de Cultura e fez parte da programação da Semana Santa.

#Cidadania 31/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   II Semana de Conscientização do Autismo encerra programação com palestra “Mais informação, menos preconceito”  

A Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) em parceria com o Programa de Formação e Fortalecimento da Educação Especial (PROFEE) e o Programa de Fortalecimento da Educação Inclusiva (PROFEI) realizarão na próxima segunda-feira (03), palestra de encerramento da II Semana de Conscientização do Autismo.

Com o tema "Mais informação, menos preconceito", a palestra abordará o tema central da campanha, como uma forma de buscar o diálogo e conscientizar através da informação.

O público alvo será os profissionais da educação municipal e os pais ou responsável de alunos da rede municipal.

A palestra será realizada no Auditório da Casa de Cultura Joaquim Correia, no dia 3 de abril, a partir das 18h.

A II Semana de Conscientização do Autismo vem acontecendo desde o dia 27 de março de acordo com a Lei Municipal No. 1.761/2021, na qual foi realizada uma ação de panfletagem no centro de Pau dos Ferros.

Onde buscar ajuda?

• A Unidade Básica de Saúde, é a porta de entrada e centro da comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Busque pela UBS mais próxima de você.

• O Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, oferece orientação sobre os benefícios assistenciais. Conheça o CRAS do seu bairro.

• O Centro Especializado em Reabilitação - CER-IV, realiza diagnóstico, avaliação, orientação estimulação precoce e reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência.

#Cidadania 27/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Equipe de servidores da SEDES participa de atualização sobre normas e procedimentos do CadÚnico

O CadÚnico é porta de entrada para as políticas sociais do Governo Federal. Para garantir que ele espelhe fielmente a realidade das famílias cadastradas, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) promoverá nos dias 27 e 28 de março, para os técnicos (assistentes sociais, psicólogos e coordenadores), bem como os entrevistadores do Cadastro Único, uma capacitação para aprimoramento dos serviços do CadÚnico para Programas Sociais.

A capacitação tem como objetivo fornecer treinamento e atualização sobre as normas e procedimentos do CadÚnico, visando aprimorar o atendimento aos usuários e otimizar os processos de cadastramento e atualização de informações.

A SEDES retornará com os atendimentos aos usuários na próxima quarta-feira, dia 29 de março, a partir das 8h.

#Cidadania 21/03/2023 GABINETE DA PREFEITA Pau dos Ferros é o município pioneiro na região a regulamentar a Lei Geral de Proteção de Dados

Ciente da importância do tratamento e da proteção de dados pessoais, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida assinou decreto que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, no âmbito do município. Com o Decreto nº 040/2023, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (20), Pau dos Ferros se torna pioneiro na região com a regulamentação da LGPD.

O decreto, assinado pela prefeita Marianna Almeida, estabelece competências, diretrizes, procedimentos gerais e providências a serem observadas no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. "A regularização da lei é fundamental para promover a proteção de dados, a integração das informações e ampliar a transparência na administração pública municipal", disse Marianna Almeida.

A Controladora Geral do Município, Gliciane Souza também ressaltou a importância da sair na frente e servir de referência no cuidado com as informações oriundas da administração pública. "A LGPD inaugura uma nova cultura de privacidade e proteção de dados no país, e isso demanda a conscientização de toda a sociedade sobre a importância dos dados pessoais e os seus reflexos em direitos fundamentais como a liberdade, a privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural".

O que é LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) - a chamada LGPD - dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, a fim de resguardar os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade do seu titular. Dessa forma, a legislação em vigor define regras e estabelece diretrizes para o tratamento de dados de cidadãos, implicando o modo como organizações coletam, retêm, armazenam, processam e eliminam tais dados, garantindo, assim, maior proteção das informações e segurança jurídica, além de direitos aos seus titulares.

#Cidadania 16/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Campanha de arrecadação de livros incentiva ressocialização no sistema prisional

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio do Escritório Social, está realizando Campanha de Arrecadação de Livros para pessoas em ressocialização no Sistema Prisional.

Os livros para doação devem ser preferencialmente de literatura.

A entrega dos livros deve ser feita o Escritório Social, que fica à Rua Respício José do Nascimento, 609, no Bairro Princesinha do Oeste, ao lado da OAB.

#Cidadania 04/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Junta Militar inicia alistamento obrigatório para jovens

Se você é jovem do sexo masculino e completa 18 anos em 2023, a Junta Militar deu início ao alistamento que irá até 30 de junho.


Para se alistar é preciso apresentar os seguintes documentos originais e cópias: certidão de nascimento, CPF, identidade, comprovante de residência atual. É necessário ainda ter e-mail e número do celular.

A Junta Militar de Pau dos Ferros fica localizada na rua Vereador Gaudêncio Jerônimo de Souza - BR - 405, Nº 1730 - Zeca Pedro.

Em caso de dúvidas pode contatar através do número (084) 2141-2932.

#Cidadania 02/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEDES realiza atualização do cadastro único

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), comunica que a partir desta terça-feira (03) a equipe do Cadastro Único estará realizando a atualização do cadastro das famílias unipessoais (composta por apenas 1 pessoa) com objetivo de evitar o bloqueio ou cancelamento do Auxílio Brasil.

A medida adotada pelo Cadastro Único desta cidade atende uma normativa do Governo Federal para averiguação cadastral.

Assim, as famílias unipessoais devem comparecer à sede da Secretaria a partir desta terça -feira (03) levando todos os documentos (RG, CPF e comprovante de residência atual).

A Secretaria funciona na Rua João de Aquino, número 142, Bairro Centro. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 7h às 13h.

#Cidadania 07/12/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria de Desenvolvimento Social emite carteirinha do autista
#Cidadania 07/10/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IBGE faz coleta de dados em Pau dos Ferros para o Censo de 2022

Desde o início de agosto, recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão no município de Pau dos Ferros realizando a pesquisa e levantando dados para o Censo de 2022.

Atualmente, tem sido necessário sensibilizar a população sobre a relevância do censo como um levantamento muito importante para o país. Através dele, é possível analisar detalhes sobre como vive a população brasileira: a idade dos moradores, abastecimento de água, coleta de lixo, trabalho, renda, educação, cor ou raça, religião, migração (se a pessoa mudou de cidade, estado ou país), pessoas com deficiência e outras perguntas.

Para repassar esses dados equipes de recenseadores foram credenciados, treinados e divididos para realizar essa coleta. Qualquer morador, acima de 12 anos, capaz de fornecer as informações, pode responder ao recenseador por todos os demais moradores daquele domicílio. O Censo brasileiro adota o conceito de população residente ou "de direito", ou seja, a população é enumerada no seu local de residência habitual.

Normalmente os recenseadores possuem dois questionários: o questionário básico e o questionário da amostra. O questionário básico é direcionado para todos os domicílios do Brasil. Ele leva, em média, 5 minutos para responder. O questionário da amostra, mais completo, dura cerca de 16 minutos e vai ser respondido apenas por uma parte da população. Esse tempo pode ser menor ou maior, dependendo do número de moradores de cada residência visitada.

Medo de repassar as informações e como identificar um recenseador

O IBGE reforça junto à população, que não divulga as informações coletadas. O sigilo proíbe o compartilhamento dessas informações com órgãos públicos para uma finalidade que não seja estatística. Na prática, isso quer dizer que ninguém pode responder a um processo ou ter um benefício social cortado com base no que respondeu numa pesquisa do IBGE. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não impede o trabalho do IBGE. Ela reforça o que a lei do sigilo estatístico já determina e define o que fazer para proteger dados pessoais.

O recenseador pode ser identificado através do uniforme, composto por colete e boné e através do crachá e QR Code. Os recenseadores poderão ter a identidade confirmada no site https://respondendo.ibge.gov.br/ ou pelo 0800 721 81 81, telefone de atendimento gratuito do IBGE.

Coleta do Censo 2022 é prorrogada até dezembro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu prorrogar, até o início de dezembro, o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. A previsão inicial era encerrar os trabalhos até 31 de outubro deste ano.

O instituto manteve, no entanto, a previsão de divulgar os dados do censo até o fim de dezembro.

#Cidadania 28/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Comunidade do Perímetro Irrigado participa de ação do Setembro Amarelo

Na tarde de ontem (27), a Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência de Assistência Socia(CRAS), promoveu junto à comunidade do Perímetro Irrigado, zona rural de Pau dos Ferros, uma ação em razão do Setembro Amarelo, campanha de combate e prevenção ao suicídio.

Durante a atividade os participantes tiveram um momento de reflexão com o psicólogo do CRAS, Matheus Bezerra, e em seguida realizaram uma dança estilo zumba, com o facilitador de oficinas/coreógrafo, Matheus Queiroz.

#Cidadania 13/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura convoca beneficiários do Auxílio Brasil para atualizar informações do Cadastro Único

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) informa aos beneficiários do Auxílio Brasil a necessidade de fazer a atualização dos dados cadastrais, referente às informações do Cadastro Único (CadÚnico), para evitar suspensão e cancelamento de benefícios como o Auxílio Brasil.

Para atualizar os dados cadastrais o beneficiário pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, ou a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, de segunda à sexta, das 7h30 às 12h. Lembrando que os CRAS que fazem a devida atualização estão localizados no bairro Riacho do Meio e no bairro Manoel Deodato.

A falta de atualização dos dados do Cadastro Único pode levar à suspensão de benefícios e posteriormente, o cancelamento. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), em Pau dos Ferros mais de mil famílias podem perder o benefício do Auxílio Brasil por falta de atualização dos dados cadastrais.

#Cidadania 13/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL   Amanhã (14) é o último dia para realizar cadastramento para Regularização Fundiária  

A Prefeitura de Pau dos Ferros através da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, dá continuidade ao cadastramento de famílias que desejam participar do processo seletivo de beneficiários do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal.

Podem participar todas as famílias do Bairro Riacho do Meio que possuam renda bruta familiar de até R$2.000,00 (dois mil reais). Os interessados deverão comparecer ao CRAS Riacho do Meio, na Rua Joel Praxedes, no Bairro Riacho do Meio até o dia 14 de setembro de 2022, das 7h30 às 11h e das 13h30 a 16h30, portando os seguintes documentos:


- RG
- CPF
- Certidão de Nascimento/Casamento
- Número do NIS
- Comprovante de Residência

Para mais informações procure a equipe do CRAS ou SEDES. Essa é sua oportunidade de ter o seu imóvel regularizado para sempre.

#Cidadania 30/08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura promove regularização fundiária de residências no bairro Riacho do Meio

A Prefeitura de Pau dos Ferros através da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, comunica aos moradores do Bairro Riacho do Meio que amanhã (31), é o último dia para o cadastramento de famílias que desejam participar do processo seletivo de beneficiários do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal.

Podem participar todas as famílias do Bairro Riacho do Meio que possuam renda bruta familiar de até R$2.000,00 (dois mil reais). Os interessados deverão comparecer ao CRAS Riacho do Meio, localizado na Rua Joel Praxedes, no Bairro Riacho do Meio, das 7h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, portando os seguintes documentos:


- RG
- CPF
- Certidão de Nascimento/Casamento
- Número do NIS
- Comprovante de Residência

Para mais informações procure a equipe do CRAS ou SEDES e não perca a oportunidade de ter o seu imóvel regularizado para sempre.

#Cidadania 04/08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Obra de Urbanização da Orla do Açude 25 de Março será entregue nesta sexta-feira (05)

Um sonho antigo da comunidade do alto do açude, será realizada e entregue a população a Urbanização da Orla do Açude 25 de Março, nesta sexta-feira (05), a partir das 17h.

Ao iniciar o levantamento de como a obra estava, a atual gestão constatou que só havia sido feito aproximadamente 13,90% da execução da primeira etapa e 58,63% da execução da segunda etapa. A atual gestão finalizou a obra em apenas 15 meses e entregará a população um espaço organizado e importante para dar qualidade de vida às pessoas do bairro.

O valor total da obra com as duas etapas ficou no valor de R$ 708.774,74 parceria feita entre a prefeitura e o Ministério do Turismo.

#Cidadania 26/07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Comunidade da barragem recebe pavimentação

A garantia a dignidade e ao direito de ir e vir, fortalece a importância da obra de pavimentação em paralelepípedo de algumas vias públicas da comunidade Barragem, na zona rural de Pau dos Ferros, que já está com 24,5% concluída, contabilizando mais de 7 mil metros quadrados de pavimentação.

Para realizar a obra a prefeitura investiu mais de meio milhão de reais, permitindo o desenvolvimento em mais uma comunidade rural do município.

Esta importante obra é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Fábio Faria, com contrapartida do município.

#Cidadania 22/07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEDES lança edital para firmar parcerias com Organizações Sociais

O Município de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) torna público o Edital de Qualificação de Organização Social (O.S), visando qualificar entidades interessadas como Organizações Sociais para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de Contrato de Gestão.

Constitui objeto deste Edital a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S., para habilitação de eventual e/ou futura operacionalização da gestão e execução de atividade-meio e qualificação profissional de trabalhador(a) no âmbito do Município de Pau dos Ferros, do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições constantes no edital.

O referido edital foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 19, e pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de Pau dos Ferros (https://paudosferros.rn.gov.br/).

#Cidadania 04/07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeita sanciona Lei e cria a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

A prefeita Marianna Almeida, sancionou no último dia 30 de junho, que fica instituída a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será comemorada anualmente na semana do dia 25 de agosto, data em que entrou em vigor o Decreto Presidencial 6.949/2009, o qual promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.

De acordo com a Lei, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Pau dos Ferros/RN. A Lei terá como objetivo estimular ações educativas visando à prevenção das deficiências, além de promover debates sobre políticas públicas voltadas à atenção integral à Pessoa com Deficiência e apoiar às Pessoas com Deficiência, seus familiares e cuidadores.

A gestão busca sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e se solidarizem com as Pessoas com Deficiência, combatendo qualquer forma de discriminação, e terá papel fundamental para informar os avanços técnico-científicos relacionados à educação e inclusão social da Pessoa com Deficiência.

Essas ações ficarão sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo para fomentar, organizar e coordenar as atividades da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

#Cidadania 18/04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Prefeitura em parceria com SEAP realiza mais uma força tarefa de limpeza com internos da Penitenciária Estadual de Pau d

A Prefeitura de Pau dos Ferros implementou, na atual gestão, o projeto Reciclando Vidas, que conta com prestação de serviços de oito internos que estão aptos a participar do programa através de convênio entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Desde a semana passada, internos privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros estão realizando uma força tarefa de recuperação da estrutura e de pintura da sede da Secretaria Municipal de Infraestrurura (SEINFRA), bem como a limpeza do espaço.

A prefeitura de Pau dos Ferros tem realizado um trabalho de sensibilização sobre a relevância e vantagens que permitirão a ampliação da ressocialização de presos na cidade, que também traz benefícios para todos os envolvidos. Essa possibilidade permite à população rever estigmas sociais, auxiliar quem tem vontade de melhorar a vida e, também, reduzir gastos públicos.

O acordo assinado beneficia os dois lados: o município ganha colaboradores para a limpeza de ruas, praças e logradouros, reforçando o quadro para essa função; e os detentos recebem uma chance de recomeçar a vida depois que saírem da penitenciária, menos estigmatizados e tendo oportunidade de trabalho.

Segundo a diretora da penitenciária, Elaine Fontes, oito presos, todos do regime fechado, estão aptos ao trabalho externo. Todo trabalho é supervisionado de perto por policiais penais da unidade e do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP).

Vale salientar que, além da oportunidade de inserção social, o detento, com perfil para participar do projeto, terá redução proporcional, como previsto na lei de execuções penais, da sentença a ser cumprida. As atividades são informadas à Justiça para que a pena possa ser remida. A cada três dias de trabalho, um dia da condenação será reduzido. Se, por exemplo, um detento permanecer no projeto por um ano, terá uma redução de quatro meses da pena cumprida.

#Cidadania 04/04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Projeto MPRN Perto de Você é lançado em Pau dos Ferros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta segunda-feira (4), em Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, o MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais a instituição da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é o órgão ministerial e como os seus membros e servidores atuam.

O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, na Casa de Cultura de Pau dos Ferros, e a solenidade contou com a presença de diversas autoridades do município, além de integrantes do MPRN que atuam na região.

"O MPRN Perto de Você é uma forma de prestar um atendimento ainda mais efetivo e próximo para a população e escolhemos Pau dos Ferros como forma de aproximar a cidade pólo mais longe da capital potiguar da instituição. É com muita satisfação que realizamos o primeiro grande evento presencial do MPRN depois de dois anos de pandemia", disse Elaine Cardoso durante o lançamento.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, agradeceu ao MPRN por ter escolhido o município para iniciar este projeto de aproximação com a sociedade. "Desde o momento em que recebi a ligação da procuradora-geral, Elaine Cardoso, para firmar essa parceria institucional, fiquei lisonjeada. Agradeço, em nome da população de Pau dos Ferros, pelo município ter sido sede desse evento pioneiro", destacou.

Representando a presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, o vereador Reginaldo Alves, também agradeceu, em nome da população, o fato de a cidade ter sido escolhida e colocou o Legislativo municipal à disposição do MPRN para qualquer demanda que possa surgir durante a realização do projeto."O evento é um sucesso", comemorou.

O juiz de Direito e presidente do Foro de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido, afirmou que o projeto MPRN Perto de Você é importante para toda a sociedade. Ele colocou a estrutura do Judiciário à disposição do MPRN.

Já o ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa, explicou que a Ouvidoria se faz presente dentro do MPRN Perto de Você. "Toda a população é bem-vinda a conhecer a estrutura móvel montada na Praça da Matriz e pode contar com a Ouvidoria", disse.

O MPRN Perto de Você pretende realizar de hoje até o dia 7 de abril ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas, buscando atender as necessidades dos cidadãos.

Entre os dias 5 e 7 de abril, o MPRN Perto de Você contará com atendimentos em uma estrutura móvel, instalada na Praça da Matriz, no Centro da cidade, além de eventos simultâneos, realizados na Casa de Cultura e no campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

O promotor de Justiça de Pau dos Ferros, José Alves Neto, explicou que todos os membros e servidores do MPRN que trabalham no município estão empenhados em contribuir para o sucesso do evento. "Além da estrutura, as três promotorias estão de portas abertas para os cidadãos", frisou.

Eventos simultâneos

Nesta terça-feira (5), na Casa de Cultura, às 14h, entrará em pauta a Justiça Restaurativa, com uma palestra proferida pela coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPRN (NUPA), Evelyne Cerqueira. Já no dia 6, de 9h às 12h, haverá uma capacitação em contratação, execução e liquidação de obras e contratações públicas, seguida de uma mesa redonda com análise casos práticos, com a participação dos analistas do MPRN Hugo de Moura Lima, Tiago Araújo Bezerra e Bruno Torquato e da assessora jurídica ministerial Júlia de Renor Oliveira Campos. As inscrições para os dois eventos podem ser feitas até as 12h do dia 4.

O MPRN Perto de Você conta com a participação de promotores de Justiça de Pau dos Ferros, dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência (Caop Inclusão), de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância e Juventude), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e Criminal (Caop Criminal), bem como do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), de representantes da Ouvidoria e de servidores do MPRN.

(Texto/fonte: Site MPRN)

#Cidadania 03/04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Projeto MPRN Perto de Você chega a Pau dos Ferros

Pau dos Ferros será o município a receber a primeira edição do MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é a instituição e como os seus membros e servidores atuam, chega ao Oeste potiguar amanhã (4).

O MPRN Perto de Você pretende realizar de 4 e 7 de abril ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas por todo o Estado, buscando atender as necessidades dos cidadãos.

Entre os dias 5 e 7 de abril, o MPRN Perto de Você contará com atendimentos em uma estrutura móvel, instalada na Praça da Matriz, no Centro da cidade, além de eventos simultâneos, realizados na Casa de Cultura e no campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

No dia 5, na Casa de Cultura, às 14h, entrará em pauta a Justiça Restaurativa, com uma palestra proferida pela coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPRN (NUPA), Evelyne Cerqueira. Já no dia 6, de 9h às 12h, haverá uma capacitação em contratação, execução e liquidação de obras e contratações públicas, seguida de uma mesa redonda com análise casos práticos, com a participação dos analistas do MPRN Hugo de Moura Lima, Tiago Araújo Bezerra e Bruno Torquato e da assessora jurídica ministerial Júlia de Renor Oliveira Campos. As inscrições para os dois eventos podem ser feitas até as 12h do dia 4.

"Para melhor atender à sociedade, o MPRN vem buscando formas de inovar e ampliar o atendimento aos cidadãos, potencializar a nossa missão institucional. Recentemente, disponibilizamos uma Central de Atendimento Eletrônico e Telefônico, facilitando a interação e proporcionando um melhor acesso das pessoas ao MPRN. Agora estamos levando esse projeto aos municípios. É uma forma de prestar um atendimento ainda mais efetivo e próximo para a população, fortalecendo a rede local", explicou a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.

O MPRN Perto de Você contará com a participação de promotores de Justiça de Pau dos Ferros, dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência (Caop Inclusão), de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância e Juventude), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e Criminal (Caop Criminal), bem como do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), de representantes da Ouvidoria e de servidores do MPRN.

(Texto/fonte: Site MPRN)

#Cidadania 30/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Taipa por alvenaria: Em parceria com a Funasa, Prefeitura entrega mais duas casas no bairro Manoel Deodato

Desde 2010 o tempo de espera vem sendo contabilizado. Foram idas e vindas à prefeitura buscando respostas. Quatro pessoas, há meses, morando na casa dos pais de favor e depois tendo que partir para o aluguel. Assim foi a história de espera de Maria Suênia Thiara da Silva, uma das proprietárias das casas, que passou anos sonhando junto com sua família e hoje pôde receber as chaves da sua casa, agora digna de moradia.

No final da tarde de ontem (30), a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), realizou a entrega de duas casas em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que fez a substituição de casas de taipa por alvenaria, no bairro Manoel Deodato.

No ano passado, foi dado início às obras de construção das casas, em parceria com a Funasa, por meio do Projeto Melhorias Habitacionais para o Controle de Doenças de Chagas, e ontem (30), duas famílias receberam seu novo lar. No projeto, em vigência desde 29 de dezembro de 2017, o governo federal aprovou o Orçamento Geral da União (OGU), e investiu R$ 416 mil para a construção de dez casas, as quais cinco delas foram entregues na gestão passada, no período de três anos. Devido à demora para realizar o projeto, a empresa licitada para executar a obra teve que fazer um realinhamento orçamentário, ou seja, os valores de material e serviços orçados em 2017 ficaram defasados e hoje, para que a obra fosse executada, teve que passar por uma atualização desses valores, por ter passado muito tempo para concluir.

Segundo o Engenheiro Civil, Coordenador de Desenvolvimento Econômico da SEPLAN, Vidal Júnior, as casas seguem um padrão de modelo de projeto básico, com dois quartos, um banheiro, sala com cozinha integrada e área de estar, com tamanho aproximado de 53m². "O significado para essas famílias que recebem as casas é inexplicável. Não há como medir a importância de se ter uma habitação que realmente proteja uma família, que garanta luz elétrica, saneamento básico, saúde e bem-estar físico e estrutural. A dignidade gerada pelo projeto assegura contra a doença de chagas, sol, chuva e intemperismo. Essa parceria permitiu a prefeitura poder concretizar o sonho de três famílias que conseguiram ter sua casa própria", explica Vidal, que reforçou o curto espaço de tempo que a nova gestão realizou a construção das cinco casas.

O projeto teve execução da obra feita pela SEPLAN, totalizando um investimento municipal de R$40.456,05 e um total geral investido na parceria foi de R$456.456,05, para execução de 10 casas populares. A prefeitura correu contra o tempo, pois a vigência do projeto estava próximo do fim.

A parceria entre a Prefeitura e FUNASA priorizou melhorar as condições de moradia das famílias beneficiadas com o projeto, fazendo um trabalho preventivo no combate ao aparecimento do inseto transmissor da doença de Chagas, proporcionando assim prevenção de doenças, além de dignidade, já que a estrutura dessas casas de alvenaria faz com que insetos como o barbeiro não se proliferem.

O Projeto "Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas"

A doença de Chagas é uma endemia do continente americano, que tem como agente patogênico o Trypanosoma cruzi e transmissor o inseto hematófago Triatomíneo.

A existência de habitações cujas condições físicas favorecem a colonização de triatomíneos associados à pressão de exemplares de procedência silvestre reinfestando o peri e o intradomicílio, a dificuldade de êxito no controle desses vetores, com inseticidas, constituem fatores que recomendam a Melhoria da Habitação como medida essencial no Programa de Controle da Doença de Chagas.

Como medida de controle do vetor da doença de Chagas, destaca-se a Melhoria da Habitação, cujos benefícios devem ser reforçados por meio de ações de caráter educativo, desenvolvidas simultaneamente junto às comunidades beneficiadas.

#Cidadania 22/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto Justiça na Praça realizará Casamento Comunitário no início de maio

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), e através do Projeto Justiça Praça, realizará, no dia 04 de maio, o Casamento Comunitário.

Os casais que desejarem formalizar a união em uma celebração especial e gratuita, já podem realizar as inscrições.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO
21 de março a 14 de abril
(Segunda a Sexta)

HORÁRIO:

8h às 12h

LOCAL:

Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para os solteiros:


•Certidão de Nascimento com data atualizada. (Se for registrado fora de Pau dos Ferros)
• Cópias de RG, CPF e Comprovante de residência de ambos.

Para os divorciados:

• Certidão de Casamento com averbação de divórcio com data atualizada.
• Cópias de RG, CPF, e comprovante de residência de ambos.

Observação: Tanto solteiros como divorciados deverão estar acompanhados de duas testemunhas, munidas com seus documentos, que assinem e sejam maiores de 18 anos.

#Cidadania 11/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AUDIÊNCIA PÚBLICA: instituições pediram um prazo para escolha de nomes que deverão compor o Conselho

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros promoveu nesta sexta-feira (11), na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, uma Audiência Pública para eleger representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIA+, que desempenha o papel de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil, tendo assegurada sua autonomia política.

Na busca de minimizar impactos da descriminalização na sociedade, esses representantes de instituições poderão participar de reuniões e assembleias para elaborar e propor políticas públicas de cidadania de modo a promover e garantir os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, além de fomentar a igualdade social e assegurar o exercício da cidadania por meio da participação de todos os indivíduos em atividades políticas, econômicas, sociais e culturais, como também a defesa dos direitos e combate à discriminação e violência contra essa população.

Durante a audiência, duas instituições pediram um prazo para escolha interna dos nomes que deverão compor o Conselho. Conforme o acordado em Audiência, até a próxima sexta-feira (18) a representação da Sociedade Civil Organizada estará definida, com seus sete nomes, como prevê o artigo 4° da Lei Municipal 1.762/2021.

Conforme a Lei, o Conselho tem composição paritária, sendo constituído por sete representantes governamentais e sete da Sociedade Civil Organizada.

#Cidadania 22/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Em parceria público-privada, KITS Natalinos são entregues pela prefeitura

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou na noite de hoje (22), a entrega dos KITS Natalinos para mais de 900 famílias de Pau dos Ferros.

Para realizar a ação, a Prefeitura estimulou a responsabilidade social das empresas instaladas na cidade e contou com a parceria público-privada entre o Nosso Atacerejo, Supermercado Queiroz e Super Q, que contribuíram com produtos para as cestas, dando oportunidade às pessoas de terem um Natal mais próspero e repleto de amor.

Nesse período natalino é importante fortalecer um olhar mais humano diante dos problemas sociais existentes e garantir dignidade às pessoas.

Para ter acesso ao kit, as famílias beneficiadas foram cadastradas nos CRAS do município.

#Cidadania 20/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura de Pau dos Ferros lança Programa TransformAÇÃO

Em uma iniciativa da Prefeitura Municipal em parceria com a SEDUC, SESAU E SEDES, o Projeto TransformAÇÃO se espelha no programa TransCidadania da Prefeitura de São Paulo, se tornando uma iniciativa pioneira na região do Alto Oeste Potiguar, buscando promover a inclusão social, empoderamento de pessoas Trans, esperanças em relação às oportunidades e possibilidade de melhoria na qualidade de vida.

Um dos objetivos desse Programa é promover a inclusão social e resgate da cidadania de Travestis e Transexuais em situação de vulnerabilidade do município de Pau dos Ferros/RN através de bolsa de apoio financeiro, condicionada a frequência ao, atendimento educacional de alfabetização, acompanhamento psicossocial e ações de prevenção e cuidados com a saúde por meio da parceria transversal com as secretarias desse município.

O Programa TransformaAÇÃO terá seu edital publicado amanhã (21), em Diário Oficial do município, proporcionando alfabetização, assistência psicossocial e de saúde à pessoa travesti e homem/mulher trans em situação de vulnerabilidade social.

#Cidadania 16/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Comunidade da Barragem recebe o último atendimento de 2021 do projeto “AÇÃO NA ZONA RURAL”

Na manhã de hoje (16), a Prefeitura de Pau dos Ferros promoveu mais um atendimento realizado pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES). Desta vez, eles estiveram levando o projeto "SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL" até a Unidade Básica de Saúde Antônia Bernadete Cosmiro, na comunidade da Barragem. O intuito do programa é aproximar, amparar e incluir os serviços e benefícios ofertados pela secretaria às famílias que residem nessas áreas mais distantes do perímetro urbano, para que sejam assistidas e informadas sobre os programas e serviços disponíveis.

A Prefeitura Municipal, através da SEDES, deu início, desde o dia 10 de dezembro, no Sítio Maniçoba, passando também pelo Perímetro Irrigado, com o objetivo de aproximar a secretaria da população que está inserida no Cadastro Único e que são de baixa renda ou nenhuma renda, para ter acesso às políticas públicas, as quais são garantidas pela constituição. Além disso o projeto busca fomentar o empreendedorismo rural através do programa de microcrédito.

Para efetivar essa proximidade com as comunidades, o projeto formulou algumas etapas:

- Levantamento de informações das famílias nos sistemas de informações da assistência social e da saúde;

- Mapeamento das vulnerabilidades, da rede de proteção existente na comunidade e no serviço público através do reconhecimento de território;

- Ofertas de serviços da proteção social básica por deslocamento da equipe para atendimentos de Cadastro Único, técnico de acordo com vulnerabilidades identificadas e outras atividades pontuais.

PROGRAMAS OFERTADOS

• Microcrédito

• Cadastro único

• Carteira de idoso

• Criança Feliz

• Doação de Óculos

• Família luz

A SEDES explica que, no ano de 2022, será divulgado novo calendário com as novas comunidades que serão visitadas pela equipe do projeto.

#Cidadania 13/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria leva Projeto AÇÃO NA ZONA RURAL ao Perímetro Irrigado e atende mais uma comunidade

Na manhã de hoje (13), mais um local foi atendido pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES). Desta vez, eles estiveram levando o projeto "SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL", até o Perímetro Irrigado. O intuito do programa é aproximar, amparar e incluir os serviços e benefícios ofertados pela secretaria às famílias que residem nessas áreas mais distantes do perímetro urbano, para que sejam assistidas e informadas sobre os programas e serviços disponíveis.

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da SEDES, deu início, desde o dia 10 de dezembro, no Sítio Maniçoba aproximando a secretaria da população que está inserida no Cadastro Único e que são de baixa renda ou nenhuma renda, para garantir acesso às políticas públicas, as quais são garantidas pela constituição. Além disso o projeto busca fomentar o empreendedorismo rural através do programa de microcrédito.

Para efetivar essa proximidade com as comunidades, o projeto formulou algumas etapas:

- Levantamento de informações das famílias nos sistemas de informações da assistência social e da saúde;

- Mapeamento das vulnerabilidades, da rede de proteção existente na comunidade e no serviço público através do reconhecimento de território;

- Ofertas de serviços da proteção social básica por deslocamento da equipe para atendimentos de Cadastro Único, técnico de acordo com vulnerabilidades identificadas e outras atividades pontuais.

PROGRAMAS OFERTADOS

• Microcrédito

• Cadastro único

• Carteira de idoso

• Criança Feliz

• Doação de Óculos

• Família luz

CONFIRA OS LOCAIS E DATAS DESSE PRIMEIRO MÊS DE AÇÃO:

Dia 10 de dezembro - Sítio Maniçoba

Dia 13 de dezembro - Perímetro Irrigado

Dia 16 de dezembro - Barragem

#Cidadania 18/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Em Parceria Público-Privada, dono de Barbearia promove ação e realiza cortes de cabelos nos CRAS

Oferecer um pouco de dignidade, higiene e amor próprio para pessoas carentes. Ações simples, que promovem bem estar e cidadania à população. Nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro Manoel Deodato, em parceria com o dono de uma Barbearia, promoveu uma ação social com cortes de cabelo gratuito na comunidade.

Paulo Rogério de Oliveira é proprietário da Paulus Barbershop, onde também oferece cursos. Buscando aliar teoria e prática, ao finalizar a formação dos profissionais, Paulo convida os alunos do curso a fazer um trabalho social, junto à pessoas carentes, realizando cortes de cabelos gratuitamente para pessoas da comunidade cadastradas no CRAS.

Paulo já está na profissão de barbeiro há 17 anos e decidiu criar um curso de Barbeiro, que ensina a fazer corte de cabelo masculino e barba, que surgiu desde 2018 e são montadas de duas a três turmas por ano. Com o surgimento do curso, na oportunidade foi feita uma parceria com os CRAS de Pau dos Ferros, viabilizando a realização da ação. "Durante a realização da ação, estamos ajudando aos alunos na questão prática. Além de ajudar pessoas que não tem condições de fazer corte de cabelo com determinada frequência. Promover os cortes de cabelo qualifica o desenvolvimento de alunos, como também dignifica a pessoa carente de baixa renda. É uma via de mão dupla, que beneficia tanto quem pratica, quanto quem recebe a ação", explicou o empreendedor.

O trabalho foi realizado nos três CRAS do município, que convocou pessoas dos bairros carentes próximo as unidades e ofertou cortes masculinos para crianças e adultos. O objetivo é ajudar pessoas de baixa renda a terem acesso a um serviço básico e indispensável, que é o corte e cuidado dos cabelos. "Essa ação social busca não só uma interação com a comunidade, como também reflete a importância da responsabilidade social que as empresas precisam ter", disse a coordenadora do CRAS Manoel Deodato, Nadja Araújo.

Pelas imagens, registra-se que não é somente um corte de cabelo, para eles é muito mais. É a própria autoestima sendo renovada.

#Cidadania 25/09/2021 GABINETE DA PREFEITA Prefeita agenda reuniões na capital, com pautas sociais voltadas para dignidade, cidadania e geração de renda

Em visita à capital potiguar, na última sexta-feira (24), a prefeita Marianna Almeida cumpriu agenda e esteve em reuniões com o diretor geral do Instituto Técnico - Científico de Perícia (ITEP-RN) e na mesma manhã esteve no Departamento de Transito (Detran), com o chefe de Gabinete, Osmar Paiva Filho.

Durante reunião no ITEP, a prefeita conversou sobre a viabilização de convênios que venham beneficiar a população da região, ampliando a oferta de serviços de emissão de Carteira de Identidade. O Registro Geral (RG) é importante para o cidadão e representa identidade de cada pessoa registrada no Brasil. A partir dele é possível tirar a maioria dos outros documentos.

Na sequência, Marianna esteve reunida com o Chefe de Gabinete do DETRAN e tratou sobre a possibilidade de trazer para região a Carteira Nacional de Habilitação Popular (CNH). "Nossa região é muito carente e precisamos entender o alcance social que a CNH Popular tem, e que poderá beneficiar àquelas pessoas que aprendem a pilotar uma moto, a guiar um carro, mas que muitas vezes não tem condições financeiras para arcar com os custos de uma carteira de motorista. Sem contar na oportunidade de gerar renda, que o cidadão pode ter, por ser uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho, uma forma de garantir o sustento de sua família", explicou Marianna.

Além da CNH Popular, também foi pauta da reunião a manutenção periódica dos semáforos, a solicitação de sinalização vertical e horizontal das vias e a criação de rotatória em locais de trânsito mais crítico no município, na tentativa de melhorar o fluxo dos veículos e consequentemente, prevenir acidentes.

O QUE É A CNH POPULAR?

CNH Popular é destinada a trabalhadores de baixa renda cadastrados em programas sociais do governo, como também, voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

O benefício pode ser pleiteado pelos cadastrados no Bolsa Família e em programas assistenciais do estado do RN, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais.

A CNH Popular, que abrange a primeira habilitação e mudanças de categoria para quem já é habilitado, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). É importante esclarecer também que a gratuidade, no entanto, não será concedida a quem tiver cometido infração penal na direção de veículo automotor, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

Vale lembrar que a lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada e, agora, regulamentada pelo governo do Estado.

www.paudosferros.rn.gov.br
Emitido dia 28/04/2024 às 07:15:02