Nossos Agentes de Endemias estão dando continuidade a um importante trabalho de prevenção contra o aedes aegypti (transmissor da dengue), mosquito palha (transmissor da leishmaniose), barbeiro (transmissor da doença de Chagas) e demais vetores.

O serviço foi realizado na comunidade Malhada da Areia, localidade considerada uma zona de risco devido a alta probabilidade de reprodução desses mosquitos.

O objetivo principal é eliminar o mosquito através das pulverizações, que são feitas visando o bloqueio vetorial do mosquito transmissor, para minimizar a circulação do vírus na região e evitar a proliferação para às demais localidades.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, sensível à situação, informa que o município irá seguir o Decreto Estatual Nº 31.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, que passa a vigorar a partir de hoje (21) em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Diante do aumento dos casos de COVID-19, como também das infecções por outros vírus, que tem gerado surtos regionais pelo país, esse quadro tem preocupado as autoridades, e a Prefeitura, enquanto órgão Público, reforça as orientações sobre os cuidados e faz um novo apelo à população para colaborar com as ações de conscientização e garantir o bem-estar de todos, adotando medidas preventivas necessárias.

A Secretaria de Municipal de Saúde, através da equipe de Vigilância Sanitária, em ação conjunta com a Polícia Militar, intensificará a fiscalização para que haja o cumprimento das medidas e se compromete ainda com a realização das campanhas de orientação, como vem fazendo desde o início da pandemia. Vale lembrar que o decreto estabelece que ao constatar descumprimento, o estabelecimento é orientado a se adequar. Não havendo a adequação, será notificado, e no caso de reincidência, será multado.

O município reforça que o uso de máscara continua sendo obrigatório, e o comprovante de vacinação deverá ser exigido em locais como bares, restaurantes e centros comerciais.

É importante ressaltar que, o Decreto recomenda aos municípios realizar busca ativa da população não vacinada, suspender festas e eventos de qualquer natureza, reorganizar feiras livres, além de realizar campanhas de divulgação sobre a situação pandêmica, como também intensificar a fiscalização nos estabelecimentos de grande fluxo de pessoas e órgãos da cidade.

Em cumprimento à medida, a equipe da Vigilância Sanitária do Município, juntamente com as forças de segurança pública de Pau dos Ferros, seguem diariamente nas ruas com a Operação Pacto Pela Vida, com o objetivo de barrar a proliferação do coronavírus no RN e fazer valer o Decreto Estadual.

Em uma ação integrada coordenada por agentes da Vigilância e equipe do 7° Batalhão de Polícia Militar, estão nas ruas garantindo o cumprimento do Decreto Estadual 30.676, de 22 de junho 2021. A medida é um suporte importante no reforço das ações restritivas adotadas para conter a onda da Covid-19, no qual o município ainda não está seguindo o cronograma de eventos em virtude da situação Epidemiológica analisada através do Indicador Composto, em que Pau dos Ferros encontra-se no escore 4.

Na realização da operação, as viaturas saíram em comboio, circulando por diversos estabelecimentos comerciais de Pau dos Ferros, orientando as pessoas a dispersarem e irem para suas casas. Vale ressaltar que os estabelecimentos como Bares, Restaurantes e lanchonetes devem seguir o horário de funcionamento das 05h às 00h, com tolerância de 60 minutos para encerrarem suas atividades.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, esclarece à população que a fiscalização nos estabelecimentos da cidade permanecem e obedecem ao Decreto Estadual Nº 30.676, de 22 de junho de 2021. Durante todo o sábado (03), a equipe realizou a Operação de Fiscalização Pacto pela Vida, uma atuação conjunta dos fiscais da Vigilância Sanitária com as Forças de Segurança do município, cumprindo a rota de fiscalização aos estabelecimentos de Pau dos Ferros.

A equipe da Vigilância Sanitária informa que a atuação frente a bares e restaurantes têm sido executados de acordo com as normas do decreto vigente. No caso de descumprimento desta legislação, seja autuado em flagrante ou evidenciado através de vídeos, imagens ou similares são cabíveis de providências executadas pela Vigilância Sanitária, sendo os mesmos notificados e dado um prazo de cinco dias para fazerem a justificativa junto ao órgão. Caso seja constatado o descumprimento, as providências necessárias serão tomadas de acordo com a lei estabelecida.

Vale ressaltar que os estabelecimentos são orientados a se adequarem. Não havendo a adequação, ele é notificado e, no caso de reincidência, é multado. Todo esse procedimento ocorre sob sigilo ético de não poder fazer qualquer identificação de quem recebe ou não as notificações e multas. A pena pode chegar até dez salários mínimos, podendo o espaço também sofrer interdição por 10 dias e, em casos extremos, cassação da licença de funcionamento. O objetivo é fazer com que os protocolos de prevenção ao novo coronavírus sejam respeitados.

Cabe a cada estabelecimento ter a responsabilidade de dar continuidade às normas na ausência da fiscalização. Caso não esteja cumprindo com as normas sanitárias, o cidadão que identificar a infração pode colaborar com a saúde coletiva, fazendo a denúncia através do número: Disk denúncia Vigilância Sanitária: (84) 9.9844-4048 e/ou Batalhão da Polícia Militar: (84) 9.9658-4744.

A Secretaria de Saúde alerta, também, que as medidas de proteção precisam ser seguidas rigorosamente, pois a pandemia ainda não acabou e a situação ainda apresenta risco de agravamento. É fundamental que todos sigam os protocolos sanitários e mantenham os cuidados como evitar aglomerações, fazer o uso correto de máscara, manter distanciamento e fazer a higienização constante das mãos e dos ambientes.

Atualmente, a Vigilância Sanitária do Município de Pau dos Ferros vem realizando um trabalho incansável junto às Forças Policiais do Estado, com o objetivo de promover a orientação para cumprimento quanto aos decretos municipais e estaduais que estabelecem medidas de segurança para enfrentamento ao novo coronavírus.

Estas ações buscam orientar o comércio a se adequar e fazer com que a população local, especificamente os comerciantes do município de Pau dos Ferros, entendam as medidas preventivas à luz da vigência legal, sobretudo as que constam no decreto estadual nº 30.596, a fim de evitar o funcionamento inadequado do estabelecimento. Em alguns casos, não havendo a adequação, será notificado e, se o episódio for de reincidência, será multado. A pena pode chegar até dez salários mínimos, podendo o espaço também sofrer interdição por 10 dias. Em situações extremas, cassação da licença de funcionamento.

Nas últimas duas semanas Pau dos Ferros tem enfrentado altos índices de casos confirmados, além de mortes. Segundo boletins liberados semanalmente pela Secretaria Municipal de Saúde, somando números do boletim emitido no dia 12 de maio e no dia 19 de maio, tivemos 313 casos notificados, 65 casos confirmados e, em menos de 36h, três mortes, sendo duas delas de pessoas da mesma família. Um dos mortos tinha apenas 27 anos de idade, demonstrando que já não existem mais grupos de riscos, todos estão expostos a pegar a doença. Paralelo a esse cenário da crescente de casos, o Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade, encontra-se com 100% de ocupação dos leitos.

Sabemos que a Pandemia na região chegou a um estágio que necessita um complexo controle, tendo em vista já se estender há mais de um ano, afetando diretamente a comércio formal e informal (incluindo a Feira Livre). Todavia, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros vem, através desta mensagem, pedir que a população compreenda o trabalho dos Fiscais de Vigilância Sanitária e que RESPEITE os profissionais, as orientações e determinações que são para o BEM COLETIVO.

Infelizmente observamos nos primeiros dias de cumprimento ao decreto estadual, que os profissionais da Vigilância Sanitária foram, em alguns casos, rechaçados e hostilizados, a ponto de incorrer atos de desacato, que são inconstitucionais e passíveis de punição. Para esses casos, no qual o funcionário público está no exercício da função, vale sempre lembrar que estamos amparados pelo código penal, através do art. 331.

Por fim, reiteramos que nunca foi e jamais será a intenção da Vigilância Sanitária promover desgastes com o comércio pau-ferrense. Pedimos apenas que entendam que este trabalho preza pela saúde e, sobretudo, pela vida da nossa população. Se todos colaborarmos, cada um fazendo a sua parte, tudo isso vai passar mais rápido.