CódigoCategoriaPublicaçãoSecretariaLinkTítuloTexto
1553 #CriançaEAdolescente 27/06/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1553 Conselheiros tutelares são capacitados para atuarem com o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência Os Conselheiros Tutelares de Pau dos Ferros estiveram na manhã de hoje (27), no laboratório de informática da UERN, passando por capacitação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia). Os conselhos tutelares trabalham com um sistema nacional de tratamento de informação, tendo por obrigação do ofício diário lançar as informações de atendimento de criança adolescente nesse sistema, onde fica aberta toda rede de proteção nacional. O sistema pode ser nutrido com informações e acessado de qualquer local do país, possibilitando verificar se houve atendimento anterior e obter todos os dados dessa assistência prestada pelo Conselho Tutelar a criança ou adolescente registrado. Ao todo, Pau dos Ferros conta com cinco conselheiros tutelares atuando no município. Além de Pau dos Ferros, outros três municípios estão participando do treinamento: Frutuoso Gomes, Lucrécia e Francisco Dantas.
1546 #CriançaEAdolescente 21/06/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1546 2° Fórum Comunitário do Selo UNICEF será realizado em Pau dos Ferros A Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), junto a Comissão Intersetorial Pró-Selo UNICEF, realizará em Pau dos Ferros o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2021-2024, na próxima terça-feira (25), a partir das 8h, na Casa de Cultura Joaquim Correia, no centro. O 2º fórum tem como principal meta subsidiar o Relatório de Acompanhamento do Selo UNICEF, um reconhecimento internacional concedido a municípios que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Durante o encontro, serão discutidos os avanços alcançados entre os anos 2021-2024 no município e identificadas as áreas que ainda necessitam de melhorias.
1536 #CriançaEAdolescente 14/06/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1536 Alunos da Escola Severino Bezerra apresentam o projeto VITRINE DA PAIXÃO Trazer as histórias contadas na literatura e transformar em peça teatral, assim foi a noite de ontem (13), de apresentações na Escola Municipal Professor Severino Bezerra, com o projeto "VITRINE DA PAIXÃO". O projeto foi idealizado no intuito de proporcionar aos alunos um conhecimento sobre a temática com diversas atividades lúdicas, proporcionando a compreensão de mundo aos alunos, além do acesso a diferentes tipos de textos, desde contos tradicionais até literatura contemporânea. "A vivência literária coletiva é um elemento essencial para a construção de uma comunidade leitora. O ato de ler contribui na formação, no desenvolvimento de comportamentos, das nossas habilidades, permitindo que cada um continue a crescer individualmente, socialmente, exercendo plenamente sua cidadania", contou o Coordenador do projeto, João Paulino Neto.
1526 #CriançaEAdolescente 04/06/2024 GABINETE DA PREFEITA www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1526 Prefeita sanciona Lei e cria o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes A Prefeita Marianna Almeida sancionou ontem (03), a Lei Municipal nº 1.996/2024, que cria o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, conhecido como "Serviço Família Acolhedora", aqui em Pau dos Ferros. Esta lei visa proteger crianças e adolescentes temporariamente afastados de suas famílias de origem devido a situações de risco, como abandono, negligência, maus-tratos ou outras violações dos direitos fundamentais. "Estamos comprometidos em proteger e promover os direitos das nossas crianças e adolescentes, garantindo-lhes um futuro mais seguro e esperançoso", reforça Marianna. O "Serviço Família Acolhedora" permite que famílias cadastradas e capacitadas recebam essas crianças e adolescentes em suas casas, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor. As famílias acolhedoras garantem direitos básicos, como saúde, educação e alimentação, com o apoio contínuo da Assistência Social e da Vara da Infância e Juventude do município. O serviço será gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Vara da Infância e Juventude, o Ministério Público Estadual e o Conselho Municipal de Assistência Social. Alguns dos objetivos principais do serviço incluem: 1. Oferecer proteção e acolhimento em um ambiente familiar. 2. Promover a socialização e desenvolvimento das crianças e adolescentes. 3. Apoiar as famílias de origem para poderem, sempre que possível, receber seus filhos de volta. 4. Garantir o acesso a serviços públicos essenciais. 5. Preparar as crianças e adolescentes para a reintegração familiar ou adoção.
1519 #CriançaEAdolescente 28/05/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1519 I Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes encerra campanha de Maio Laranja Aconteceu na manhã de hoje (28), o encerramento da campanha Maio Laranja, com a realização do I Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes com o tema: Tecendo Redes de Proteção. O Fórum contou com a participação do Promotor de Justiça do Ministério Público do RN e Coordenador do CAOPIJ, Sacha Alves e da Assistente Ministerial em Serviço Social da Promotoria da Infância e Juventude de Mossoró, Jessica Nogueira, mediado por Andreia Cavalcante, Assistente Social do CREAS. Foram abordados temas envolvendo a atuação da assistência social, a rede de garantia de direitos no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, além de propostas sobre atuações e tecendo redes: o abuso à exploração sexual infantil e as estratégias de prevenção e enfrentamento da temática. "Esperamos que, com esse Fórum, possamos trazer informações à sociedade e profissionais das diversas áreas de atuação, fortalecer as políticas públicas e colocar esse assunto tão delicado nas rodas de diálogo, para que, assim, possamos proteger ainda mais as nossas crianças e adolescentes, destacou a Secretária, Mona Lisa Torquato. O evento foi destinado ao Sistema de Garantia de Direitos, comunidade em geral, visando diálogo sobre o tema e a importância do trabalho preventivo, além da grande relevância da educação familiar na proteção das crianças e adolescentes.
1506 #CriançaEAdolescente 20/05/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1506 SEDUC promove ações pelo combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), está realizando neste mês de maio uma programação em alusão ao combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.Na manhã desta segunda-feira (20), aconteceu no Centro Cultural Joaquim Correia um diálogo formativo com o tema "Ação educativa da operação ‘Caminhos Seguros no Alto Oeste Potiguar'". O público presente foi o núcleo gestor da rede municipal de ensino de Pau dos Ferros, que acompanhou a apresentação dos responsáveis pelo 7º BPM - Patrulha Maria da Penha - Regional Alto Oeste, além do Conselho Tutelar da nossa cidade.Foi uma manhã muito rica, repleta de aprendizados, inspirações e ativação de ideias e práticas a serem desenvolvidas pela proteção das nossas crianças e adolescentes.Nesta terça-feira (21), concluindo a programação do Maio Laranja da SEDUC, vai acontecer uma entrevista no programa "Giro Cidadão", na Rádio Obelisco FM, com Thiago Aragão e Lucas Hacmoni, a partir das 10h. Na ocasião, estarão presentes a equipe multiprofissional da Secretaria de Educação, além de representantes do CREAS e Conselho Tutelar de Pau dos Ferros.
1495 #CriançaEAdolescente 07/05/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1495 SEDES lança Campanha 18 de Maio, de conscientização sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e com o apoio de toda a rede socioassistencial e de proteção, realiza durante todo este mês a Campanha 18 de Maio, de conscientização sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Instituída pela Lei Federal 9.970/00, o 18 de Maio, "Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes", propõe a mobilização de toda a sociedade contra as violências sexuais à este público.A programação se estende por todo o mês de maio, com Ações Socioeducativas, Blitz Informativas e Rondas em pontos da cidade, sendo finalizada com a realização do I Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Confira a programação
1491 #CriançaEAdolescente 02/05/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1491 Consciência Cidadã: NUCA promoveu sarau sobre Gênero e Negritude com adolescentes atendidos pelos CRAS O Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), de Pau dos Ferros promoveu na noite da última de terça-feira (30), o SARAU POÉTICO DO NUCA, na orla da 25 de março. Durante a apresentação realizada pelos adolescentes do NUCA, com participação dos adolescentes do CRAS atendidos pelo CRAS, abordaram temas de relevância social, como questões sobre violência de gênero, emancipação da mulher e negritude, com poesias escritas e recitadas pelos próprios jovens. O Sarau faz parte do projeto ações que promovem a Participação Cidadã de Adolescentes no Selo UNICEF 2021-2024 e reforça o princípio da participação como um direito. Adolescentes não devem cumprir tarefas, mas receber apoio para que se expressem, opinem, se desenvolvam, conheçam e reivindiquem seus direitos, colaborando com ideias para o crescimento do município. As ações promovidas pelo NUCA ampliam as oportunidades de adolescentes enquanto proporcionam apoio e proteção para desenvolverem suas habilidades de comunicação, liderança, consciência cidadã e planejamento.
1306 #CriançaEAdolescente 26/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1306 Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente divulga lista de candidatos para próxima etapa da eleição O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), divulga a lista, em ordem alfabética, dos candidatos do Processo de Eleição para o Conselho Tutelar de Pau dos Ferros, que obtiveram mais de 50% de acertos na prova de conhecimentos específicos e, consequentemente, estão classificados (as) para próxima etapa. É importante lembrar, que o candidato poderá interpor recurso, no prazo de 02 dias, no horário de atendimento ao público, das 7h às 11h, na sede dos Conselhos, localizado na Rua João de Aquino, número 142, no Centro de Pau dos Ferros, no período de 27/07/2023 e 02/08/2023. Os recursos relativos à prova de conhecimento serão apreciados pela Comissão Especial, que deverá publicar decisão do dia 03/08/2023 a 09/08/2023, publicando-se, em seguida, a lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público. A comissão também destaca que os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Abaixo a lista em ordem alfabética dos(as) candidatos(as) que obtiveram mais de 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova de conhecimento específico e que são candidatos à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2024 - 2028. 01 - ANTÔNIA LUCIENE DA SILVA ALVES 02- ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO 03- COSMA MARIA FREIRE DA SILVA 04- FRANCISCO ITAMAR LOPES DA SILVA 05- MÁRCIA SANTOS DA COSTA SOUZA 06- MARIA ALDENICE DE CARVALHO ARAÚJO 07 - MARIA CARIELE AQUINO DA SILVA 08- MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA VIANA 09- MARIA LUCIENE COSMIRO 10- MARIA VANDRESSA DA SILVA 11- MARIANA PRICILIA DE ASSIS 12 - MAURICÉIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA PAIVA 13- ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA
1226 #CriançaEAdolescente 18/05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1226 Prefeitura promove ação de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e a rede de proteção social, realizou nesta quinta-feira, dia 18 de maio, uma programação da campanha Faça Bonito, com uma blitz com adesivaço e panfletagem.A campanha visa mobilizar a sociedade para o Combate ao abuso e exploração sexual e convocar toda a sociedade para a proteção das crianças e adolescentes. A ação ocorreu na Praça da Matriz e reuniu agentes que atuam na rede de proteção social do município.
1195 #CriançaEAdolescente 05/04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1195 Prefeitura abre inscrições para o processo de eleição do conselho tutelar do município A Prefeitura de Pau dos Ferros publicou em diário oficial, que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), dará início ao processo de eleição do Conselho Tutelar. A CMDA é responsável por selecionar membros titulares e seus respectivos suplentes para um novo mandato de quatro anos.É importante salientar que é dever legal do Conselho zelar pelo cumprimento da lei, buscando uma sociedade mais justa, democrática no auxílio as crianças e adolescentes mais fracos e vulneráveis do município. "A participação na eleição para conselheiro tutelar é uma atitude de cidadania. É fundamental que a população faça parte do processo de eleição dos que serão responsáveis por garantir, que crianças e adolescentes pau-ferrenses sejam tratados como prioridade absoluta. O órgão foi criado para funcionar em favor da comunidade e, por isso, a população deve assumir a responsabilidade de participar dessa escolha", explicou a Gerente da Assistência Social da SEDES, Luana Barros. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da sala dos conselhos localizada na rua João de Aquino, nº 142, no Centro das 8h às 12h, no período de 20 de abril a 05 de maio de 2023. O edital com as informações sobre as inscrições, quadriênio 2024/2028, foi publicado na edição do dia 31 de março de 2023 do Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site da Prefeitura de Pau dos Ferros ou através do link abaixo.
1132 #CriançaEAdolescente 06/02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/1132 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente será realizada quarta-feira (08), em Pau dos Ferros O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realizam a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (08), a partir das 7h, no Auditório da Casa de Cultura Joaquim Correia. A Conferência Municipal é um importante momento para o debate de soluções para as problemáticas que aflingem a população infantojuvenil do município. As propostas apresentadas durante o evento servirão como referencial para futuras políticas públicas. Durante a conferência serão abordados os seguintes temas: - Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade do município de Pau Dos Ferros. - Eixos Temáticos: - Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; - Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; - Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; - Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico, - Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de COVID 19
934 #CriançaEAdolescente 02/04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO www.paudosferros.rn.gov.br/informa/934 Lugar de autista é em todo lugar: SEDUC promove Diálogo Informativo e conscientização sobre o Autismo Não é apenas vestir azul na data oficializada. O Dia Mundial da Conscientização do Autismo é um dia para reflexão, para entender e, acima de tudo, incluir. Uma sociedade que carrega tanta complexidade, nas mais diversas formas de enxergar o mundo, traz riqueza a nossa humanidade. E entender a complexidade que o ser humano carrega cria inclusão, adaptação e aceitação em nosso meio social. Foi pensando numa maneira de refletir a data e levar ensinamentos, que a Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenadoria de Educação Especial e Inclusiva, promoveu ontem (01), o Diálogo Informativo: Lugar de autista é em todo lugar, o encontro faz parte da semana de conscientização, que é Lei Municipal, além de fortalecer a campanha nacional de 2022 para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, pedindo inclusão em todos os aspectos, em todos os âmbitos e em todo lugar. A data é celebrada todo 2 de abril, criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento teve como público alvo pais, responsáveis dos estudantes autistas da Rede Municipal e sociedade em geral, no intuito de conscientizar sobre a importância do tratamento e acompanhamento das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o Diálogo Informativo que aconteceu na Casa de Cultura Joaquim Correia foram convidados a Assistente Social Edna Gomes, o Fonoaudiólogo Antônio Caros e o Psicólogo Mailey Lucas, que abordaram e esclareceram os presentes sobre o tema.
612 #CriançaEAdolescente 18/05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.paudosferros.rn.gov.br/informa/612 Combate à exploração sexual infantil: Os números crescem e os cuidados também A Secretaria de Desenvolvimento Social lembra a data de 18 de maio, mostrando a importância do combate à exploração sexual infantil. A inocência não permite uma criança enxergar o limite entre o carinho e a perversidade do abuso. E a responsabilidade social de dar proteção a elas cabe ao adulto e a sociedade como um todo. Diante dos casos evidenciados com o passar dos anos, viu-se a necessidade de criar leis de proteção à criança e ao adolescente vulneráveis aos perigos sexuais a que muitas delas estavam expostas. A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em 1990, permitiu um avanço na legislação específica que regulamenta a proteção integral estabelecida na Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e no artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Após a mudança, surge uma nova concepção de criança e adolescente, superando a ideia de que eles são incapazes e, consequentemente, passíveis de tutela. A partir do ECA, as crianças e adolescentes passam a ser considerados cidadãos em fase peculiar de desenvolvimento e, portanto, portadores de direitos.Para a efetivação dos direitos e deveres, o ECA estabelece um novo ordenamento institucional, no qual são criados órgãos responsáveis pelas políticas voltadas a esses segmentos etários.O ECA, portanto, trouxe inúmeras mudanças nas redes de proteção e fez avançar incontáveis pautas no que diz respeito aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil, por exemplo, estabelecer os Conselhos e fundos de Direitos das crianças e adolescentes, assim como os conselhos tutelares. Em razão do conteúdo extremamente avançado, a legislação do ECA foi condecorada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Não existe lugar mais ou menos perigoso. Muitas crianças e adolescentes acabam sofrendo abusos dentro do seio familiar, por pessoas de extrema confiança. No Brasil, uma a cada três vítimas de violência sexual tem entre 13 e 17 anos, em 68% dos casos, a violência ocorre em casa e menos de 10% dos agressores são levados à justiça. Além disso, a maioria dos casos que chegam às autoridades não ocorre pela primeira vez, o que demonstra o alto nível de subnotificação. Em 2019, foram registrados mais de 17 mil casos de violência apenas através do Disque 100, conforme relatório emitido pelo Ministério da família, mulher e Direitos Humanos. É possível afirmar que um dos grandes desafios da sociedade brasileira é o combate à exploração sexual infantil e adolescente, uma vez que a alta vulnerabilidade e situações de riscos fazem com que crianças e adolescentes tornem-se alvos fáceis. Acesso a pornografia infantil cresceu 33,4% em 2021 no BrasilOs números seguem crescendo após recorde histórico de denúncias registrado em 2020. Segundo a Safernet Brasil, de janeiro a abril de 2021 foram denunciadas 15.856 páginas relacionadas com pornografia infantil, das quais 7.248 foram removidas por indício de crime. O número mostra um crescimento de 33,45% nas denúncias em relação ao mesmo período do ano passado, quando 11881 páginas haviam sido denunciadas, das quais 6938 foram removidas. DENUNCIE. NÃO IGNORE!Denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas pelo whatsapp 61-99656-5008, pelo Disque 100 e pelos apps Direitos Humanos Brasil e Proteja Brasil.Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), em 2020 o Disque 100 registrou 23.351 denúncias de violência sexual (estupro, abuso, assédio e exploração), um aumento de 23,4% em relação aos 18.911 registros de 2019.
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Emitido dia 20/07/2024 às 21:47:08