CategoriaData de publicaçãoSecretariaTítuloTexto
#DireitosHumanos 21/11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura realiza a 1ª Conferência Municipal dos direitos da pessoa com deficiência

A Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDERN), realiza a 1ª Conferência Municipal dos direitos da pessoa com deficiência.

Este evento é um espaço para participação democrática que tem como objetivo a articulação de propostas, estratégias e diretrizes para as Políticas Públicas relativas aos direitos da pessoa com deficiência, reunindo representantes da sociedade civil e governamental para mapear desafios e prioridades para a referida política.

O evento ocorrerá nesta quarta-feira (22), na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, a partir das 07h30.

#DireitosHumanos 25/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Equipes da SEDES participam de Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), participam nesta terça-feira (25) do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa no RN. O evento acontece na Escola de Governo, em Natal.

O seminário voltado para os municípios potiguares, discute as violências e violações praticadas contra a pessoa idosa, com objetivo de gerar subsídios para a construção de um fluxo de atendimento e acompanhamento a essas vítimas.

#DireitosHumanos 10/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ”SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL" projeto inicia ações no sítio Maniçoba

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), deu início hoje (10), no Sítio Maniçoba, zona rural do município, ao Projeto: "SEDES EM AÇÃO NA ZONA RURAL", para aproximar, amparar e incluir os serviços e benefícios ofertados pela secretaria às famílias que residem nessas áreas mais distantes do perímetro urbano, para que sejam assistidas e informadas sobre os programas e serviços disponíveis.

A equipe da SEDES esteve nesta manhã promovendo o projeto e aproximando a secretaria da população que está inserida no Cadastro Único e que são de baixa renda ou nenhuma renda, para garantir acesso às políticas públicas, as quais são garantidas pela constituição como também fomentará o empreendedorismo rural através do programa de microcrédito.

A equipe esteve hoje (10), em campo, atuando e o Projeto foi dividido nas seguintes etapas:

- Levantamento de informações das famílias nos sistemas de informações da assistência social e da saúde;

- Mapeamento das vulnerabilidades da rede de proteção existente na comunidade e no serviço público através do reconhecimento de território;

- Ofertas de serviços da proteção social básica por deslocamento da equipe para atendimentos de Cadastro Único, técnico de acordo com vulnerabilidades identificadas e outras atividades pontuais.

A coleta dessas informações irá traçar um panorama importante para desenvolver políticas públicas assertivas, diante da constatação da realidade de toda a região que abrange o município.

Para desenvolver o trabalho, a SEDES também contou com o apoio da Unidade Básica de Saúde, sítio Barragem e sítio Maniçoba, no qual as diretoras das UBS ficaram encarregadas de comunicar aos usuários, juntamente com as agentes de saúde, que em parceria darão suporte ao levantamento de informações.

Segundo o Diretor de Programas de Ações sociais, Raul Alves, será realizado esse trabalho itinerante e, mensalmente, a secretaria irá informar as datas das outras ações. "Iremos uma vez por mês para os sítios que ficam em regiões mais afastadas do perímetro urbano do nosso município, levando nossos programas e projetos para beneficiar os usuários que moram na zona rural", informa Raul.

PROGRAMAS OFERTADOS:

Microcrédito

Cadastro único

Carteira de idoso

Criança Feliz

Doação de Óculos

Família luz

CONFIRA OS LOCAIS E DATAS DESSE PRIMEIRO MÊS DE AÇÃO:

Dia 10 de dezembro - Sítio Maniçoba

Dia 13 de dezembro - Perímetro

Dia 16 de dezembro - Barragem

#DireitosHumanos 26/11/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINFRA entrega fardamento para presidiários que estão realizando a limpeza da cidade

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, realizou ontem (25) a entrega de fardamentos para os internos privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros, que estão realizando serviços de limpeza urbana na cidade.

Há mais de um mês, os apenados estão em uma força tarefa de limpeza e capinagem nos espaços públicos, em praças, escolas e em outros pontos do município.

O trabalho de sensibilização com a prefeitura de Pau dos Ferros sobre a relevância e vantagens que permitirão a ampliação da ressocialização de presos na cidade traz benefícios para todos os envolvidos. Essa possibilidade também permite à população rever estigmas sociais, auxiliar quem tem vontade de melhorar a vida e, também, reduzir gastos públicos.

Ao todo, são oito internos que participam do programa "Reciclando Vidas", através de convênio entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com o aval da Justiça. Os apenados deixam a unidade prisional todos os dias úteis escoltados por policiais penais da penitenciária ou do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) para cumprir um cronograma de atividades.

No último dia 02 de novembro, Dia de Finados, o Cemitério Público do município recebeu esse serviço - fizeram toda limpeza do local que receberia os visitantes. Outro local que também recebeu esse serviço de limpeza foi o entorno do Hospital Regional.

O acordo assinado beneficia os dois lados: o município ganha colaboradores para a limpeza de ruas, praças e logradouros, reforçando o quadro para essa função, e os detentos recebem uma chance de recomeçar a vida depois que saírem da penitenciária, menos estigmatizados e tendo oportunidade de trabalho.

A Prefeitura de Pau dos Ferros também compreende a importância que a utilização dos serviços dos internos promove a ressocialização deles à comunidade. "Esse projeto carrega uma importante missão com essas pessoas, oferece uma nova chance de atender o indivíduo que está à margem da sociedade, estimulando-o a ter uma vida fora do crime, quando tem a chance de trabalhar. Dessa maneira, a nossa participação nestas iniciativas se faz necessária", conta a prefeita Marianna Almeida.

Vale salientar que, além da oportunidade de inserção social, o detento, com perfil para participar do projeto, terá redução proporcional, como previsto na lei de execuções penais, da sentença a ser cumprida. As atividades são informadas à Justiça para que a pena possa ser remida. A cada três dias de trabalho, um dia da condenação será reduzido. Se, por exemplo, um detento permanecer no projeto por um ano, terá uma redução de quatro meses da pena cumprida.

#DireitosHumanos 19/11/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura realiza ações culturais e artísticas no dia da Consciência Negra

A data de 20 de novembro é um convite à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade. O dia da Consciência Negra passa a ser a idealização de uma nova percepção histórica e cultural, além de representar a luta contra a discriminação racial e a desigualdade que cria abismos entre as camadas sociais.

A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.

E para pensar sobre a importância do dia, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), serão realizadas ações de cultura e arte nos dias 19 e 20 de novembro.

Confira as ações:

SARAU com participação de artistas pretos de Pau dos Ferros e região através de recitais poéticos, músicas e debate sobre o Dia da Consciência Negra.

Dia: 19/11 (sexta-feira)

Horário: a partir das 19h

Local: Escola João Escolástico, bairro Riacho do Meio

Realização: CRAS Riacho do Meio - SEDES

GINGA PDF a programação contará com a apresentação de poetas, cantores, bailarinos, além de grupos de capoeira da região Alto Oeste Potiguar.

Dia: 20/11 (sábado)

Horário: a partir das 19h

Local: Praça da Matriz - Centro de Pau dos Ferros

Realização: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

#DireitosHumanos 12/05/2021 GABINETE DA PREFEITA Prefeita Marianna Almeida sanciona Leis com pautas de conscientização humana

Com perfil humanitário e social, a prefeita Marianna Almeida sancionou na tarde de hoje (12) três leis que farão parte da legislação municipal e garantirá, ao longo das próximas gestões, a consolidação de programas, ações e projetos direcionados ao desenvolvimento e conscientização humana.

Atendendo aos indicativos propostos pelos vereadores da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, as leis passam a configurar políticas públicas contínuas e permanentes, que serão asseguradas e expandidas.

Foram sancionadas as seguintes Leis:

LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2021

Art. 1º. Fica instituída a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Pau dos Ferros-RN.

LEI MUNICIPAL Nº 1.759/2021

Art. 1º- Fica instituída a obrigatoriedade aos estabelecimentos de saúde públicos e privados a oferecerem atendimento prioritário aos portadores de diabetes, no município de Pau dos Ferros/RN, quanto à realização de exames e demais procedimentos em saúde que necessitem ser realizados em jejum.

LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2021

Art. 1º Fica instituído no município de Pau dos Ferros a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, dos dias 26 de março até o dia 02 de abril, com o objetivo de informar e conscientizar a população local.

O compromisso da gestão "Valorizando Nossa Gente" é de desempenhar um modelo administrativo que privilegie as causas coletivas, como um importante instrumento para a formulação e defesa de diversas políticas públicas, como uma semente plantada, que estimulará o bem comum da população pau-ferrense.

CONFIRA AS LEIS NO LINKS ABAIXO

www.paudosferros.rn.gov.br
Emitido dia 03/05/2024 às 23:09:00