| 007/2025 | 31/03/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Solicitamos a celebração do termo de convênio para implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. | MUNICIPAL | 01/04/2026 | AGUARDANDO |
| 006/2025 | 26/03/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Solicitamos a celebração do termo de convênio tem por objeto a contratação de serviços de Acolhimento Institucional, com 02 vagas, para pessoas idosas (1 feminina e 1 masculina) em situação de violência e/ou violação de direitos, conforme relação de serviços constantes no Anexo do Plano de Trabalho. Estes serviços serão prestados aos munícipes encaminhados pela CONTRATANTE através deste contrato sem caráter de exclusividade, pelo período inicialmente de 12 (doze) meses. | MUNICIPAL | 03/03/2026 | ANDAMENTO |
| 005/2025 | 03/03/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Termo de Convênio tem por objeto o atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais atendidas pelo LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, sem caráter de exclusividade, nos munícipes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau dos Ferros/RN. | MUNICIPAL | 03/03/2026 | ANDAMENTO |
| 002/2025 | 12/02/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | celebração do termo de convênio que tem como objeto promover a regulamentação de repasse financeiro complementar da União, para complementação do Piso Nacional da Enfermagem juntos a entidade privada ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS, em atendimento as diretrizes da Lei n° 14.434/2022; a Portaria GM/MS n° 3.113/2024, bem como a Lei n° 14.133/21. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | ANDAMENTO |
| 004-2025 | 25/02/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | celebração termo de convênio tem por objeto o desenvolvimento do Projeto de Estruturação da Rede Socioassistencial de Atenção as Pessoas Idosas na cidade de Pau dos Ferros/RN, com apoio financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, para dar continuidade ao trabalho preventivo, socioeducativo, cultural e de lazer a pessoa idosa, com ações de convivência e de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | ANDAMENTO |
| 973418/2024 | 16/01/2025 | MINISTÉRIO DO TURISMO | Festividades do Dia Municipal do Evangélico no Município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 05/06/2025 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 019/2024 | 13/11/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente termo de convênio tem por objeto realizar o repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO MARIA EUNICE DA SILVA LÍLIA DO PADRE, para custear as atividades de manutenção da Banda Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, conforme o plano de trabalho e projeto básico. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | REALIZADO |
| 962685/2024 | 12/07/2024 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SANTA TEREZINHA, NA RUA PROJETADA, BAIRRO CHICO CAJÁ, PAU DOS FERROS - RN - FNDE - CRECHE TIPO 2. a ser realizada no município de Pau dos Ferros/RN conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | FEDERAL | 14/06/2028 | CADASTRADO |
| 017-2024 | 05/07/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Celebração de termo de convênio entre o Município de Pau dos Ferros RN, e o Centro Desportivo Potiguar, destinado a execução do projeto BOM DE BOLA É BOM NA ESCOLA, que oportunizara a participação de 100 crianças e adolescentes locais, a pratica de esporte na forma gratuita e regular, na faixa etária de 07 a 18 anos de idade, fortalecendo o projeto de formação, educação para a vida e prevenção de violência na região do Alto Oeste Potiguar. | MUNICIPAL | 05/07/2026 | CADASTRADO |
| 015/2024 | 05/07/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Celebração de termo de convênio para promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Sargento Gonçalves n° 71210003, entre está municipalidade e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, destinado ao custeio para compra de materiais e insumos e Metas no exercício do ano de 2024, em consonância com a portaria GM/MS n° 3.283 de 07 de março de 2024 do Ministério da Saúde. | MUNICIPAL | 05/07/2025 | CADASTRADO |
| 014/2024 | 05/07/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Celebração de termo de convênio para promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Sargento Gonçalves n° 71210003, entre está municipalidade e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, destinado ao custeio para compra de materiais e insumos e Metas no exercício do ano de 2024, em consonância com a portaria GM/MS n° 3.283 de 07 de março de 2024 do Ministério da Saúde. | MUNICIPAL | 05/06/2025 | CADASTRADO |
| 012/2024 | 26/06/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente Termo de Convênio tem por objeto a gestão compartilhada do projeto DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA MAIS PAU DOS FERROS com a divisão de responsabilidades para a execução das atividades de coleta, triagem e processamento dos materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva, bem como desenvolvimento de programa de educação ambiental e sensibilização dos munícipes para a separação adequada dos resíduos sólidos, na forma do disposto no Plano Municipal de Coleta Seletiva, mediante a concessão de repasse financeiro pelos serviços prestados e monitoramento das atividades, fundamentado pelas cláusulas e condições aqui previstas, pela Lei Municipal n°020/2023 a qual institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, pela Lei Municipal n°021/2023 que institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária Recicla Mais Pau dos Ferros, pelo art. 75, inciso IV, j e art. 184 da Lei n° 14.133/2020, pelo artigo 39, inciso I do Decreto n° 10.936/2022 e pelo artigo 30, inciso VI, da Lei n° 13.019/2014. | MUNICIPAL | 26/06/2025 | CADASTRADO |
| 011/2024 | 11/06/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente termo de convênio tem por objeto promover a regulamentação de repasse financeiro originado da emenda parlamentar n° 40910004, para implantação do espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento, e a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros RN. | MUNICIPAL | 11/06/2025 | REALIZADO |
| 007/2024 | 12/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente termo de convênio tem por objeto IMPLANTAR ESPAÇO DE CONVI-VÊNCIA, BUSCANDO DESENVOLVER AÇÕES QUE VALORIZEM E PROMOVAM O PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DA PESSOA IDOSA NO MU-NICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN. | MUNICIPAL | 12/03/2025 | REALIZADO |
| 006/2024 | 12/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente Convênio tem por objeto "promover a regulamentação de repasse finaceiro complementar da União, para complementação do Piso Nacional da Enfermagem junto a Entidade provada "LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS" | MUNICIPAL | 12/03/2025 | ANDAMENTO |
| 009/2024 | 01/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente convênio tem por objeto PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO BENES LEOCPADIO N° 39170008, ENTRE O MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS - RN, DESTINADO A COMPLEMAENTAR AS DESOESAS COM MELHORIAS NO AMBIENTE HOSPITALAR E CUSTEIO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | ANDAMENTO |
| 005/2024 | 27/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Promover a regulamentação de repasse financeiro complementar da União, para complementação do Piso Nacional da Enfermagem junto a entidade provada "CLINICAA DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISES DE PAU DOS FERROS - RN, em atendiemnto as diretrizes da Lei n° 14.434/2022. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | ANDAMENTO |
| 004/2024 | 05/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Promover a regulamentação de repasse financeiro complementar da União, para complementação do Piso Nacional da Enfermagem juntos a entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS, em atendimento as diretrizes da Lei n° 14.434/2022; a Portaria GM/MS n° 3.113 de 22 de janeiro de 2024, bem como o art. 3°, parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.938/2023.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO REPASSE: R$ 214.676,02 (cento e oitenta mil, oitocentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
| MUNICIPAL | 31/12/2024 | REALIZADO |
| 001/2024 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente termo de convênio tem por objeto a implementação do Projeto de Estruturação da Rede Socioassistencial de Atenção à até 100 Pessoas Idosas na cidade de Pau dos Ferros/RN, com apoio financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, para dar continuidade ao trabalho preventivo, socioeducativo, cultural e de lazer a pessoa idosa, com ações de convivência e de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários | MUNICIPAL | 31/12/2024 | ANDAMENTO |
| 950263/2023 | | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação de estradas vicinais da zona rural do Município. | FEDERAL | 09/11/2027 | ANDAMENTO |
| 946250/2023 | | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 14/11/2026 | ANDAMENTO |
| 44074/2023 | | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Construção de Passagens Molhadas na zona rural do Município de Pau dos Ferros/RN | FEDERAL | 14/11/2026 | REALIZADO |
| 021/2023 | 16/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, COM 02 VAGAS, PARA PESSOAS IDOSAS (1 FEMININA E 1 MASCULINA) EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. | MUNICIPAL | 16/05/2024 | REALIZADO |
| 018/2023 | 27/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | celebração do termo de convênio que tem como objeto promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso decorrentes da transposição e transferência, dos saldos financeiros remanescentes do exercício anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do Fundo Nacional de Saúde, entre está municipalidade e a Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho | MUNICIPAL | 31/12/2023 | REALIZADO |
| 017/2023 | 27/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | celebração do termo de convênio que tem como objeto promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso decorrentes da transposição e transferência, dos saldos financeiros remanescentes do exercício anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do Fundo Nacional de Saúde, entre está municipalidade e a Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho | MUNICIPAL | 31/12/2023 | REALIZADO |
| 012/2023 | 25/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente Termo de Convênio tem como objetivo, o repasse, a ser realizado de forma integral, do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundo da emenda parlamentar n° 202340910001/2023, programação funcional n° 082445031219G0024, GND 3, destinado ao desenvolvimento do projeto de estruturação da rede de proteção social básica, onde a proposta é de inclusão social. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | REALIZADO |
| 010/2023 | 20/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Celebração de termo de convênio para promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio n° 39170007, entre o município de Pau dos Ferros/RN e a Associação Hospital Centenário de pau dos Ferros/RN, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidas no plano de trabalho. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | ANDAMENTO |
| 009/2023 | 31/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a ofiina ortopédica - Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho. | MUNICIPAL | 26/05/2024 | ANDAMENTO |
| 008/2023 | 26/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a ofiina ortopédica - Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho. | MUNICIPAL | 26/05/2024 | ANDAMENTO |
| 006/2023 | 17/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | ANDAMENTO |
| 005/2023 | 22/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros - RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. | MUNICIPAL | 22/01/2024 | ANDAMENTO |
| 004/2023 | 08/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Celebração de convênio com a Associação Beneficente Joana Mirim - ABJOM, visando o custeio de despesas incorridas para estruturação da rede de proteção social básica, com foco na pessoa idosa, necessários para realização de atividades sócio assistênciais, educativas e de laser, visando a continuidade do trabalho preventivo, socieducativo e cultural da pessoa idosa, sendo possível a realização de ações de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | ANDAMENTO |
| 003/2023 | 28/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Contratação da LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS, para prestação de serviços de saúde - SUS, para realização de cirurgias eletivas gerais e obstretícia de média complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõe a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros/RN, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) , conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistêncial. | MUNICIPAL | 28/02/2024 | ANDAMENTO |
| 002/2023 | 27/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Contratação da Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros/RN, para prestação de serviços de saúde - SUS, para realização de cirurgias eletivas gerais e obstretícia de média complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõe a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros/RN, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) , conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistêncial. | MUNICIPAL | 27/02/2024 | ANDAMENTO |
| 937573/2023 | 05/01/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Implantação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/11/2025 | CADASTRADO |
| 70-2024 | 19/10/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente Termo de Cooperação Mútua tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo | ESTADUAL | 01/01/2027 | CADASTRADO |
| 011/2022 | 16/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente termo de convênio tem por objetivo, o repasse a ser realizado de forma integral, do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundo da emenda parlamentar n° 2022240910010/2022, programação funcional n° 082445031219G0024, GND 3, destinado ao desenvolvimento do projeto de estruturação da rede de proteção social básica, onde a proposta é de inclusão social. | MUNICIPAL | 16/12/2023 | ANDAMENTO |
| 010/2022 | 08/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Convênio a ser celebrado com a liga mossoroense de estudos e combate ao Câncer, com o objetivo de prestar atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas consultas ambulatoriais complementar ao SUS, conforme especificações constantes na tabela de procedimentos. | MUNICIPAL | 08/11/2023 | ANDAMENTO |
| 928392/2022 | 07/11/2022 | MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEC | O presente Convênio tem por objeto a "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando para
Aprender no Município de Pau dos Ferros/RN", conforme detalhado no Plano de Trabalho. | FEDERAL | 07/06/2024 | ANDAMENTO |
| 009/2022 | 12/09/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente termo de convênio tem objeto implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa do município de Pau dos Ferros/RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. | MUNICIPAL | 30/01/2023 | ANDAMENTO |
| 001/2022 | 28/07/2022 | EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A | O objeto do presente Convênio é o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre as partes com
vistas à realização a realização Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste
Potiguar (FINECAP 2022), no Município de Pau dos Ferros/RN, conforme plano de trabalho (ID 15088719), parte
integrante deste convênio.
| ESTADUAL | 28/07/2022 | ANDAMENTO |
| 007/2022 | 02/08/2022 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (DETRAN/RN) | REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM FINALIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DOS DIVERSOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), NO QUE SE REFERE ÁS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS | ESTADUAL | 02/08/2027 | ANDAMENTO |
| 008/2022 | 27/05/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente convênio tem por objeto a contratação de serviços de saúde compreendendo consultas médicas, diagnose e serviços ambulatoriais, conforme relação de serviços constantes no plano de trabalho. | MUNICIPAL | 27/05/2023 | ANDAMENTO |
| 08/2022 | 12/05/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Termo de Cooperação Técnica que tem por objeto a cooperação dos partícipes, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade de prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos municipais para prestarem serviços aos cessionário. | ESTADUAL | 12/05/2027 | CADASTRADO |
| 004/2022 | 08/04/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente convênio tem por objeto estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permite atuação colaborativa entre os partícipes, de modo que seja possível o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: "Cadastramento de Imóveis da Cidade de Pau dos Ferros/RN e Mapeamento de sua Espacialização nas Unidades de Paisagem da Cidade", aprovado pela CONVENENTE em sua instâncias interiores, e registrado no SIPAC/UFRN sob n° 45/2022. | MUNICIPAL | 08/08/2022 | ANDAMENTO |
| 11692.7500001/21-005 | | MINISTÉRIO DA SAÚDE | Sirvo-me pelo presente para apresentar ao Ministério da Saúde a proposta para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, Porte II, nesta municipalidade.
Esta propositura se dá mediante a necessidade de expandirmos e fortalecermos a Atenção Primária à Saúde no âmbito municipal, tendo em vista que recentemente, fomos contemplados com mais 03 (três) novas equipes da Estratégia de Saúde da Família, nas quais, duas dessas, serão adscritas a esta Unidade Básica de Saúde (UBS).
Insta acrescentar que esta UBS será construída em um bairro que possui um contingente populacional considerável, bem como sendo um ponto médio para diversos bairros em seu entorno, dos quais possuem uma necessidade de maior atenção à saúde, principalmente, no que concerne a Atenção Primária. | FEDERAL | 11/10/2025 | CADASTRADO |
| 913715/2021 | 21/12/2021 | MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA | O presente convênio tem por objeto "controle populacional dos animais de rua" no município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 21/06/2023 | ANDAMENTO |
| 013/2021 | 11/01/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Realizar o pagamento de cachê para os integrantes da Banda Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, referente as apresentações artísticas culturais, realizadas durante as Festividades Religiosas da Programação da Festa da Padroeira do Município de Pau dos Ferros/RN. | MUNICIPAL | 11/02/2022 | REALIZADO |
| 916957/2021 | 21/10/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Implantação de quadra de futebol society no município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2024 | ANDAMENTO |
| 914596/2021 | 08/09/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Construção de ginásio poliesportivo no município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2024 | ANDAMENTO |
| 009/2021 | 15/09/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. | MUNICIPAL | 30/04/2022 | REALIZADO |
| 913561/2021 | 01/09/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Implementação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2024 | ANDAMENTO |
| 913558/2021 | 01/09/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Implementação de pavimentação em vias públicas do bairro Riacho do Meio (carvão) do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2024 | ANDAMENTO |
| 913556/2021 | 01/09/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Implementação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2024 | ANDAMENTO |
| 913560/2021 | 01/09/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Obras de capeamento asfáltico na Zona Urbana do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 27/08/2021 | ANDAMENTO |
| 007/2021 | 10/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agentes de integração de estágio, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio de estudantes do nível superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado para preenchimento de oportunidades de estágio, nas respectivas secretarias do município de Pau dos Ferros/RN. | MUNICIPAL | 10/08/2022 | REALIZADO |
| 010/2021 | 03/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente convênio atenderá as demandas de produção de bens e prestação de serviços da Concedente, atraves do emprego de mão de obra carcerária custodiada pela Convenente, fazendo-se uso das oficinas laborativas por esta mantida para, ainda, promover a inclusão de internos em atividades meio da Concedente, quando presentes da capacitação necessáras. | ESTADUAL | 03/08/2026 | CADASTRADO |
| 004/2021 | 05/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Objetivo de desenvolver ações sócio assistenciais e lazer junto as famílias deste município, ao Grupo de Idosos Toinha Caraúba e jovens/adolescentes do grupo ELLOS vida. | MUNICIPAL | 05/01/2022 | REALIZADO |
| 003/2021 | 23/04/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente Termo de Convênio tem por objeto o atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais atendidas pelo LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, sem caráter de exclusividade, nos munícipes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau dos Ferros/RN. | MUNICIPAL | 23/04/2022 | REALIZADO |
| 006/2021 | 04/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Termo de Convênio a ser celebrado com ao Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactu-ada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) | MUNICIPAL | 19/04/2022 | REALIZADO |
| 002/2021 | 11/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Convênio a ser celebrado com ao Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financi-amento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Comple-xidade (MAC), conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistencial, parte integrante deste instrumento, anexo aos autos. | MUNICIPAL | 18/04/2021 | REALIZADO |
| 001/2021 | 18/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente Termo de Convênio tem por objeto prestação de serviços de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerias e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Progra-mação Pactuada e Integrada referenciada pelos municípios que compõem a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) e tabela diferenci-ada/complementar no percentual de 100% nos procedimentos cirúrgicos gerais, advindos de recursos do tesouro municipal, conforme prevê a Portaria nº 1.601/GM/MS, de 11 de setembro de 2001. | MUNICIPAL | 18/04/2021 | REALIZADO |
| 908588/2020 | 31/12/2020 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Pavimentação em paralelepípido pelo método convencional, de vias públicas na Zona Rural do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2023 | ANDAMENTO |
| 906009/2020 | 31/12/2020 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Drenagem pavimentação de vias públicas, em paralelepípido pelo método convencional, no Bairro Zeca Pedro, Zona Urbana do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2023 | ANDAMENTO |
| 905199/2020 | 10/12/2020 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Drenagem pavimentação de vias públicas, em paralelepípido pelo método convencional, na comunidade do Perímetro Irrigado, Zona Rural do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2023 | ANDAMENTO |
| 74-20219 | 19/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Formalizar a cooperaço e ação conjunta das partes , relativamente ao intercâmbio de recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo. | ESTADUAL | 01/01/2023 | |
| 74-2019 | 19/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente Termo de Cooperação Mútua tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo | ESTADUAL | 01/01/2023 | |
| 820406 / 2015 | 23/12/2015 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO
| FEDERAL | 30/04/2025 | ANDAMENTO |