| 010/2023 | 20/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Celebração de termo de convênio para promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio n° 39170007, entre o município de Pau dos Ferros/RN e a Associação Hospital Centenário de pau dos Ferros/RN, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidas no plano de trabalho. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Andamento |
| 009/2023 | 31/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a ofiina ortopédica - Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho. | MUNICIPAL | 26/05/2024 | Andamento |
| 008/2023 | 26/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a ofiina ortopédica - Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho. | MUNICIPAL | 26/05/2024 | Andamento |
| 006/2023 | 17/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Andamento |
| 005/2023 | 22/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros - RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. | MUNICIPAL | 22/01/2024 | Andamento |
| 004/2023 | 08/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Celebração de convênio com a Associação Beneficente Joana Mirim - ABJOM, visando o custeio de despesas incorridas para estruturação da rede de proteção social básica, com foco na pessoa idosa, necessários para realização de atividades sócio assistênciais, educativas e de laser, visando a continuidade do trabalho preventivo, socieducativo e cultural da pessoa idosa, sendo possível a realização de ações de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Andamento |
| 003/2023 | 28/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Contratação da LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS, para prestação de serviços de saúde - SUS, para realização de cirurgias eletivas gerais e obstretícia de média complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõe a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros/RN, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) , conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistêncial. | MUNICIPAL | 28/02/2024 | Andamento |
| 002/2023 | 27/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Contratação da Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros/RN, para prestação de serviços de saúde - SUS, para realização de cirurgias eletivas gerais e obstretícia de média complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõe a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros/RN, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) , conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistêncial. | MUNICIPAL | 27/02/2024 | Andamento |
| 937573/2023 | 05/01/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Implantação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/11/2025 | Andamento |
| 011/2022 | 16/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente termo de convênio tem por objetivo, o repasse a ser realizado de forma integral, do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundo da emenda parlamentar n° 2022240910010/2022, programação funcional n° 082445031219G0024, GND 3, destinado ao desenvolvimento do projeto de estruturação da rede de proteção social básica, onde a proposta é de inclusão social. | MUNICIPAL | 16/12/2023 | Andamento |
| 010/2022 | 08/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Convênio a ser celebrado com a liga mossoroense de estudos e combate ao Câncer, com o objetivo de prestar atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas consultas ambulatoriais complementar ao SUS, conforme especificações constantes na tabela de procedimentos. | MUNICIPAL | 08/11/2023 | Andamento |
| 928392/2022 | 07/11/2022 | MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEC | O presente Convênio tem por objeto a "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando para
Aprender no Município de Pau dos Ferros/RN", conforme detalhado no Plano de Trabalho. | FEDERAL | 07/06/2024 | Andamento |
| 009/2022 | 12/09/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente termo de convênio tem objeto implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa do município de Pau dos Ferros/RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. | MUNICIPAL | 30/01/2023 | Andamento |
| 001/2022 | 28/07/2022 | EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A | O objeto do presente Convênio é o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre as partes com
vistas à realização a realização Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste
Potiguar (FINECAP 2022), no Município de Pau dos Ferros/RN, conforme plano de trabalho (ID 15088719), parte
integrante deste convênio.
| ESTADUAL | 28/07/2022 | Andamento |
| 007/2022 | 02/08/2022 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (DETRAN/RN) | REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM FINALIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DOS DIVERSOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), NO QUE SE REFERE ÁS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS | ESTADUAL | 02/08/2027 | Andamento |
| 008/2022 | 27/05/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente convênio tem por objeto a contratação de serviços de saúde compreendendo consultas médicas, diagnose e serviços ambulatoriais, conforme relação de serviços constantes no plano de trabalho. | MUNICIPAL | 27/05/2023 | Andamento |
| 004/2022 | 08/04/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente convênio tem por objeto estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permite atuação colaborativa entre os partícipes, de modo que seja possível o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: "Cadastramento de Imóveis da Cidade de Pau dos Ferros/RN e Mapeamento de sua Espacialização nas Unidades de Paisagem da Cidade", aprovado pela CONVENENTE em sua instâncias interiores, e registrado no SIPAC/UFRN sob n° 45/2022. | MUNICIPAL | 08/08/2022 | Andamento |
| 913715/2021 | 21/12/2021 | MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA | O presente convênio tem por objeto "controle populacional dos animais de rua" no município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 21/06/2023 | Andamento |
| 013/2021 | 11/01/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Realizar o pagamento de cachê para os integrantes da Banda Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, referente as apresentações artísticas culturais, realizadas durante as Festividades Religiosas da Programação da Festa da Padroeira do Município de Pau dos Ferros/RN. | MUNICIPAL | 11/02/2022 | Finalizado |
| 916957/2021 | 21/10/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Implantação de quadra de futebol society no município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2024 | Andamento |
| 914596/2021 | 08/09/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Construção de ginásio poliesportivo no município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2024 | Andamento |
| 009/2021 | 15/09/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. | MUNICIPAL | 30/04/2022 | Finalizado |
| 913561/2021 | 01/09/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Implementação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2024 | Andamento |
| 913558/2021 | 01/09/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Implementação de pavimentação em vias públicas do bairro Riacho do Meio (carvão) do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2024 | Andamento |
| 913556/2021 | 01/09/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Implementação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2024 | Andamento |
| 913560/2021 | 01/09/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Obras de capeamento asfáltico na Zona Urbana do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 27/08/2021 | Andamento |
| 007/2021 | 10/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agentes de integração de estágio, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio de estudantes do nível superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado para preenchimento de oportunidades de estágio, nas respectivas secretarias do município de Pau dos Ferros/RN. | MUNICIPAL | 10/08/2022 | Finalizado |
| 010/2021 | 03/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente convênio atenderá as demandas de produção de bens e prestação de serviços da Concedente, atraves do emprego de mão de obra carcerária custodiada pela Convenente, fazendo-se uso das oficinas laborativas por esta mantida para, ainda, promover a inclusão de internos em atividades meio da Concedente, quando presentes da capacitação necessáras. | ESTADUAL | 03/08/2026 | Andamento |
| 004/2021 | 05/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Objetivo de desenvolver ações sócio assistenciais e lazer junto as famílias deste município, ao Grupo de Idosos Toinha Caraúba e jovens/adolescentes do grupo ELLOS vida. | MUNICIPAL | 05/01/2022 | Finalizado |
| 003/2021 | 23/04/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente Termo de Convênio tem por objeto o atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais atendidas pelo LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, sem caráter de exclusividade, nos munícipes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau dos Ferros/RN. | MUNICIPAL | 23/04/2022 | Finalizado |
| 006/2021 | 04/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Termo de Convênio a ser celebrado com ao Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactu-ada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) | MUNICIPAL | 19/04/2022 | Finalizado |
| 002/2021 | 11/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | Convênio a ser celebrado com ao Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financi-amento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Comple-xidade (MAC), conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistencial, parte integrante deste instrumento, anexo aos autos. | MUNICIPAL | 18/04/2021 | Finalizado |
| 001/2021 | 18/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN | O presente Termo de Convênio tem por objeto prestação de serviços de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerias e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Progra-mação Pactuada e Integrada referenciada pelos municípios que compõem a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) e tabela diferenci-ada/complementar no percentual de 100% nos procedimentos cirúrgicos gerais, advindos de recursos do tesouro municipal, conforme prevê a Portaria nº 1.601/GM/MS, de 11 de setembro de 2001. | MUNICIPAL | 18/04/2021 | Finalizado |
| 908588/2020 | 31/12/2020 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Pavimentação em paralelepípido pelo método convencional, de vias públicas na Zona Rural do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2023 | Andamento |
| 906009/2020 | 31/12/2020 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Drenagem pavimentação de vias públicas, em paralelepípido pelo método convencional, no Bairro Zeca Pedro, Zona Urbana do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2023 | Andamento |
| 905199/2020 | 10/12/2020 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Drenagem pavimentação de vias públicas, em paralelepípido pelo método convencional, na comunidade do Perímetro Irrigado, Zona Rural do município de Pau dos Ferros/RN. | FEDERAL | 30/08/2023 | Andamento |